{"id":2430,"date":"2017-07-19T17:08:22","date_gmt":"2017-07-19T16:08:22","guid":{"rendered":"http:\/\/alternativa.mas.org.pt\/index.php\/2017\/07\/19\/portugal-e-um-pais-racista\/"},"modified":"2017-07-19T17:08:22","modified_gmt":"2017-07-19T16:08:22","slug":"portugal-e-um-pais-racista","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/2017\/07\/19\/portugal-e-um-pais-racista\/","title":{"rendered":"Portugal \u00e9 um pa\u00eds racista?"},"content":{"rendered":"<\/p>\n

O Dia Internacional Contra a Discrimina\u00e7\u00e3o Racial assinala a data do Massacre de Sharpeville na \u00c1frica do Sul. No dia 21 de Mar\u00e7o de 1960, sessenta e nove negros foram assassinados pela pol\u00edcia do Apartheid durante um protesto contra o racismo. Cinquenta e oito anos depois o racismo continua a moldar profundamente a nossa sociedade global, sendo respons\u00e1vel por desigualdades sociais, econ\u00f3micas e viol\u00eancia. Portugal n\u00e3o \u00e9 diferente. Por aqui, mant\u00eam-se falsos mitos lusotropicais e interculturais promovidos por um Estado que ignora o racismo. Na vida real do pa\u00eds centenas de milhares de pessoas negras, ciganas ou mu\u00e7ulmanas continuam a sofrer racismo di\u00e1rio, institucional ou estrutural. Que este seja um dia que nos fa\u00e7a refletir sobre a atual situa\u00e7\u00e3o no mundo e nos possibilite pensar nos caminhos da luta anti-racista e contra o ascenso da extrema direita.<\/em><\/strong><\/span><\/p>\n

Para respondermos \u00e0 pergunta \u00e9 necess\u00e1rio come\u00e7armos por compreender o que \u00e9 o Racismo. O Racismo \u00e9 uma estrutura pol\u00edtica e ideol\u00f3gica de opress\u00e3o – que provoca desigualdades socioecon\u00f3micas e simb\u00f3licas baseadas em diferen\u00e7as \u00e9tnico-raciais – de forma a manter o poder.<\/p>\n

Ao contr\u00e1rio do que nos querem muitas vezes fazer acreditar, discrimina\u00e7\u00e3o e preconceito n\u00e3o s\u00e3o o mesmo que Racismo. Racismo \u00e9 um sistema hist\u00f3rico alicer\u00e7ado no colonialismo e, como referiu Malcom X, n\u00e3o se pode ter capitalismo sem Racismo. O Racismo \u00e9 mais que preconceito, \u00e9 ter o poder para utilizar esse preconceito para oprimir estruturalmente. O Racismo institucional, uma das formas mais problem\u00e1ticas, \u00e9 aquele que se expressa nas pr\u00e1ticas das institui\u00e7\u00f5es do Estado, Empresas, entre outras. O Racismo n\u00e3o \u00e9 fruto do desconhecimento, pelo contr\u00e1rio, \u00e9 um conjunto de ideias que foi bem teorizado ao longo dos s\u00e9culos XIX e XX e das quais ainda n\u00e3o nos livr\u00e1mos. O Racismo \u00e9 uma realidade global com alicerces comuns e exprime-se de diversas formas pelo mundo. Portugal n\u00e3o \u00e9, com certeza, exce\u00e7\u00e3o. <\/p>\n

Portugal foi um dos grandes percursores da Escravatura moderna, que durante mais de quatro s\u00e9culos arrancou milh\u00f5es e milh\u00f5es de negros de \u00c1frica, numa escala nunca antes vista. Portugal s\u00f3 aboliu a Escravatura em 1878 quando esta foi proibida nas col\u00f3nias. Isto aconteceu quase cem anos depois da sua aboli\u00e7\u00e3o na revolu\u00e7\u00e3o negra haitiana, uma das mais importantes de sempre, como descreveu C.L.R. James. No entanto, o colonialismo portugu\u00eas substituiu a Escravatura por trabalhos for\u00e7ados durante d\u00e9cadas. Em Portugal perseguiram-se durante s\u00e9culos negros, ciganos, judeus e mu\u00e7ulmanos. Por exemplo, os ciganos foram deportados, presos, punidos em p\u00fablico e condenados \u00e0 morte em v\u00e1rios momentos da hist\u00f3ria portuguesa, proibidos de falar a sua l\u00edngua, usar as suas vestes e foram-lhes retirados os filhos. Portugal foi tamb\u00e9m o \u00faltimo pa\u00eds a descolonizar \u00c1frica – para a mem\u00f3ria ficar\u00e3o a Guerra Colonial ou as grandes fomes de Cabo Verde. Durante as Lutas de Liberta\u00e7\u00e3o, Portugal foi respons\u00e1vel pela destrui\u00e7\u00e3o social e econ\u00f3mica desses pa\u00edses e pela morte de milhares de pessoas, donde os massacres de Pijiguiti e Wiriyamu ficar\u00e3o como enormes feridas. Este \u00e9 um fardo que os pa\u00edses libertados carregam at\u00e9 hoje.<\/p>\n

J\u00e1 fal\u00e1mos do passado, mas ser\u00e1 que no presente ainda existe Racismo em Portugal?<\/strong><\/p>\n

O primeiro exemplo do Racismo no pa\u00eds \u00e9 a sua constante nega\u00e7\u00e3o ou desvaloriza\u00e7\u00e3o. A ideia de que aqui existe menos Racismo que noutros lugares, est\u00e1 alicer\u00e7ada na ideia de um pa\u00eds de \u201cbrandos colonialismos\u201d. As falsas ideias do lusotropicalismo est\u00e3o impregnadas na nossa sociedade, nomeadamente nas nossas institui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Vivemos num pa\u00eds onde afrodescendentes que c\u00e1 nasceram, cresceram e tiveram filhos continuam a n\u00e3o ter nacionalidade portuguesa, mas filhos de portugueses brancos de terceira gera\u00e7\u00e3o pelo mundo podem-na ter automaticamente.<\/p>\n

Por outro lado, o Estado portugu\u00eas continua a n\u00e3o querer publicar dados fidedignos sobre as condi\u00e7\u00f5es sociais de negras e ciganas no pa\u00eds. Na verdade, \u00e9 negado aos negros e ciganos saberem quantos s\u00e3o e principalmente como vivem.<\/p>\n

Na justi\u00e7a, a situa\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 melhor: temos 20 anos de legisla\u00e7\u00e3o contra o Racismo mas os resultados s\u00e3o muito desanimadores. O n\u00famero de queixas \u00e9 irris\u00f3rio e durante todo este tempo houve apenas 20 condena\u00e7\u00f5es por contra-ordena\u00e7\u00f5es racistas.<\/p>\n

Na educa\u00e7\u00e3o, o cen\u00e1rio \u00e9 tamb\u00e9m mau: existem casos recorrentes de turmas ciganas segregadas e os estudos de Cristina Rold\u00e3o e Pedro Abrantes concluem que as crian\u00e7as afrodescendentes chumbam tr\u00eas vezes mais no primeiro ciclo e que 80% dos afrodescendentes s\u00e3o encaminhados para vias profissionalizantes.<\/p>\n

Na escola, ensina-se uma hist\u00f3ria mit\u00f3mana e falsa de um pa\u00eds de brancos que \u201cdescobriu o mundo\u201d j\u00e1 descoberto, ou de um povo de brandos costumes, mas onde os ciganos e os negros n\u00e3o t\u00eam lugar. De facto, ciganos e negros t\u00eam uma influente e silenciada presen\u00e7a social, cultural e econ\u00f3mica durante os \u00faltimos cinco s\u00e9culos em Portugal. Atualmente at\u00e9 existe um revisionismo hist\u00f3rico no ensino sobre a Guerra Colonial.<\/p>\n

Na habita\u00e7\u00e3o, a segrega\u00e7\u00e3o urbana salta-nos \u00e0 vista: todos conhecemos bairros\u00a0 de maioria negra ou cigana distantes e isolados dos servi\u00e7os e dos transportes. Negros e ciganos vivem invariavelmente nas franjas mais pobres das cidades e o Plano Especial de Realojamento (PER) foi em grande medida uma desilus\u00e3o. Existem bairros auto-constru\u00eddos a quem \u00e9 negada \u00e1gua e luz. E, nos \u00faltimos anos, em bairros como o Seis de Maio, Estrela D’\u00c1frica ou Reboleira as autoridades t\u00eam demolido casas sem terem solu\u00e7\u00e3o habitacional para as fam\u00edlias.<\/p>\n

O lado mais brutal do Racismo no pa\u00eds s\u00e3o as pr\u00e1ticas das for\u00e7as de seguran\u00e7a. Os acontecimentos da esquadra de Alfragide de viol\u00eancia racista contra os jovens da Cova da Moura \u00e9 a demonstra\u00e7\u00e3o de como a pol\u00edcia atua frequentemente. Nesta situa\u00e7\u00e3o espec\u00edfica, houve rapto, espancamento, tortura e inj\u00farias racistas que levou a uma in\u00e9dita acusa\u00e7\u00e3o por parte do Minist\u00e9rio P\u00fablico contra todos os agentes da esquadra. O que ali aconteceu, n\u00e3o foi excecional, \u00e9 um epis\u00f3dio que se repete demasiadas vezes.\u00a0 As fam\u00edlias de Kuku, Snake, Musso, Angoi, Tony, Teti ou PTP – todos jovens negros e todos mortos pela pol\u00edcia em situa\u00e7\u00f5es duvidosas – nunca viram a justi\u00e7a ser feita. A vigil\u00e2ncia, brutalidade e impunidade policial nos bairros pobres de maioria negra e cigana em Portugal s\u00e3o a demonstra\u00e7\u00e3o da atua\u00e7\u00e3o do Estado sobre estas popula\u00e7\u00f5es e a evid\u00eancia do Racismo institucional. Na verdade, o Racismo institucional expande-se para a educa\u00e7\u00e3o e outras estruturas da sociedade como t\u00eam relevado os estudos de Silvia Maeso e Marta Ara\u00fajo.<\/p>\n

Podemos ent\u00e3o regressar \u00e0 quest\u00e3o inicial. Portugal \u00e9 um pa\u00eds racista? Portugal \u00e9 um pa\u00eds muito racista, demasiadamente racista.<\/strong><\/p>\n

\u00c9 necess\u00e1ria uma outra lei da nacionalidade que permita a todas e todos os que aqui nas\u00e7am o direito \u00e0 nacionalidade portuguesa. \u00c9 precisa a condena\u00e7\u00e3o exemplar e efetiva dos pol\u00edcias da esquadra de Alfragide e de todos os envolvidos em casos semelhantes. \u00c9 fundamental que o Estado fa\u00e7a uma recolha abrangente e constante de dados de igualdade sobre as quest\u00f5es raciais. \u00c9 necess\u00e1rio iniciar um debate sobre cotas \u00e9tnico-raciais no pa\u00eds. \u00c9 preciso mudar a forma como se reproduz uma falsa hist\u00f3ria portuguesa nas escolas. \u00c9 uma emerg\u00eancia acabar com as demoli\u00e7\u00f5es de casas de pessoas que n\u00e3o t\u00eam para onde ir. \u00c9 preciso acabar com as mortes no mediterr\u00e2neo e dar condi\u00e7\u00f5es a todos os refugiados que est\u00e3o a fugir da mis\u00e9ria e da guerra.<\/p>\n

As lutas antirracistas e anticoloniais foram e continuam a ser uma refer\u00eancia para todos os trabalhadores do mundo. Do Quilombo dos Palmares \u00e0 Revolu\u00e7\u00e3o Haitiana; do Gueto de Vars\u00f3via \u00e0 independ\u00eancia da Arg\u00e9lia; das lutas de liberta\u00e7\u00e3o africanas, asi\u00e1ticas e caribenhas ao movimento afro-americano pelos direitos civis; do combate contra o Apartheid Sul-Africano \u00e0 Palestina; das revoltas dos jovens de Paris ao movimento Black Lives Matter. Como disse o revolucion\u00e1rio argentino Nahuel Moreno, a Revolu\u00e7\u00e3o portuguesa foi fruto das Lutas de Liberta\u00e7\u00e3o Africana, uma revolu\u00e7\u00e3o anticolonial que se transformou numa revolu\u00e7\u00e3o socialista. Te\u00f3ricos, ativistas e guerrilheiros africanos influenciaram de forma fundamental o que aconteceu na Guin\u00e9-Bissau, em Angola, Mo\u00e7ambique, Cabo Verde, S\u00e3o Tom\u00e9 e Pr\u00edncipe, Timor-Leste e Portugal. Hoje vemos despontar uma nova gera\u00e7\u00e3o negra e cigana de esquerda em Portugal que exige os seus direitos na sociedade, que reflete e teoriza, que se representa e reivindica, que combate e avan\u00e7a contra o Racismo.<\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

Pedro Varela<\/span><\/strong><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O Dia Internacional Contra a Discrimina\u00e7\u00e3o Racial assinala a data do Massacre de Sharpeville na \u00c1frica do Sul. No dia 21 de Mar\u00e7o de 1960, sessenta e nove negros foram assassinados pela pol\u00edcia do Apartheid durante um protesto contra o racismo. Cinquenta e oito anos depois o racismo continua a moldar profundamente a nossa sociedade global, sendo respons\u00e1vel por desigualdades sociais, econ\u00f3micas e viol\u00eancia. Portugal n\u00e3o \u00e9 diferente. Por aqui, mant\u00eam-se falsos mitos lusotropicais e interculturais promovidos por um Estado que ignora o racismo. Na vida real do pa\u00eds centenas de milhares de pessoas negras, ciganas ou mu\u00e7ulmanas continuam a<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":2429,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"nf_dc_page":"","_monsterinsights_skip_tracking":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_feature_clip_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_post_was_ever_published":false},"categories":[31],"tags":[116,769,114,115,554,282,117],"class_list":["post-2430","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-nacional","tag-alternativa","tag-estado","tag-mas","tag-movimento","tag-portugal","tag-racismo","tag-socialista"],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/mas.org.pt\/wp-content\/uploads\/2017\/07\/racismo.jpg?fit=1216%2C1536","_links":{"self":[{"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2430","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2430"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2430\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/2429"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2430"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2430"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2430"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}