{"id":2372,"date":"2017-05-15T12:49:02","date_gmt":"2017-05-15T11:49:02","guid":{"rendered":"http:\/\/alternativa.mas.org.pt\/index.php\/2017\/05\/15\/a-proposta-de-ps-e-be-sobre-a-divida-publica\/"},"modified":"2017-05-15T12:49:02","modified_gmt":"2017-05-15T11:49:02","slug":"a-proposta-de-ps-e-be-sobre-a-divida-publica","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/2017\/05\/15\/a-proposta-de-ps-e-be-sobre-a-divida-publica\/","title":{"rendered":"A proposta de PS e BE sobre a d\u00edvida p\u00fablica"},"content":{"rendered":"

Em Mar\u00e7o de 2016, foi conformado um Grupo de Trabalho (GT), entre o PS e o BE \u2013 uma extens\u00e3o institucional do anterior Manifesto dos 74 \u2013 com a finalidade de encontrar uma solu\u00e7\u00e3o para o problema da d\u00edvida p\u00fablica portuguesa.<\/p>\n

A proposta alcan\u00e7ada compromete-se com a redu\u00e7\u00e3o sustentada da d\u00edvida externa portuguesa, dentro das regras, imposi\u00e7\u00f5es e limites do FMI, UE e BCE. <\/p>\n

Uma vez que tal redu\u00e7\u00e3o, dentro dos limites impostos, sem aplica\u00e7\u00e3o de austeridade, \u00e9 uma contradi\u00e7\u00e3o em termos, PS e BE viram-se for\u00e7ados a torcer a realidade. Assim, montaram um cen\u00e1rio com um PIB portugu\u00eas a crescer 3,2%, nos pr\u00f3ximos 30 anos, e excedentes prim\u00e1rios, nos primeiros 5 anos, simplesmente extraordin\u00e1rios (4,1% do PIB), nunca registados em Portugal e raramente alcan\u00e7ados por algum pa\u00eds. Excedentes prim\u00e1rios que s\u00f3 poderiam ser alcan\u00e7ados atrav\u00e9s de duros pacotes de austeridade \u2013 o pr\u00f3prio GT admite-o.<\/p>\n

Partindo deste cen\u00e1rio, \u00e9 feito (i)<\/strong> um conjunto de propostas imediatas com o objetivo de otimizar a gest\u00e3o da despesa p\u00fablica, que n\u00e3o depender\u00e3o de negocia\u00e7\u00e3o europeia, e (ii)<\/strong> uma reestrutura\u00e7\u00e3o da d\u00edvida p\u00fablica, com as seguintes caracter\u00edsticas:<\/p>\n

Transforma\u00e7\u00e3o da d\u00edvida p\u00fablica, detida pelo BdP (\u20ac23 mil milh\u00f5es que se prev\u00ea que venha a adquirir at\u00e9 Dezembro de 2017, atrav\u00e9s do programa de inje\u00e7\u00e3o de capitais do BCE), em d\u00edvida permanente – atrav\u00e9s da troca sucessiva de t\u00edtulos de d\u00edvida p\u00fablica, ao longo dos anos; e,<\/p>\n

Reestrutura\u00e7\u00e3o dos empr\u00e9stimos da UE (FEEF e MEEF), passando estes a ter uma taxa de juro m\u00e9dia de 1% e uma maturidade m\u00e9dia de mais 45 anos. A restante d\u00edvida p\u00fablica e a d\u00edvida ao FMI n\u00e3o seriam afetadas.<\/p>\n

O conjunto de todas estas medidas resultaria na transforma\u00e7\u00e3o da d\u00edvida p\u00fablica de 130,4%, do PIB, em 91,7%, do PIB, com uma queda da despesa com juros perto dos \u20ac 1,9 mil milh\u00f5es, a partir de 2023.<\/p>\n

Pondo de lado o facto de o cen\u00e1rio montado n\u00e3o ter qualquer ades\u00e3o \u00e0 realidade, o presente relat\u00f3rio pode abrir o debate sobre uma infinidade de caminhos que essa reestrutura\u00e7\u00e3o pode tomar. No entanto, para al\u00e9m de n\u00e3o ir al\u00e9m disso mesmo, n\u00e3o nos parece que as hip\u00f3teses elencadas respondam ao problema de fundo da d\u00edvida p\u00fablica.<\/p>\n

Na nossa opini\u00e3o, o GT n\u00e3o passa o horizonte das necessidades imediatas de al\u00edvio or\u00e7amental e n\u00e3o d\u00e1 in\u00edcio a um debate profundo sobre as origens e mecanismos da d\u00edvida portuguesa, a n\u00edvel nacional, que possa desembocar numa solu\u00e7\u00e3o estrutural para as gigantescas d\u00edvidas p\u00fablicas europeias.<\/p>\n

Em nossa opini\u00e3o, o debate deveria ser o seguinte:<\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

A evolu\u00e7\u00e3o da d\u00edvida p\u00fablica<\/strong><\/p>\n

Portugal tem a sexta maior d\u00edvida p\u00fablica do mundo, em percentagem do PIB. Em 2016, alcan\u00e7ou os 130,4% do PIB.<\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

\"dividapublica\"<\/p>\n

Fonte: PORDATA<\/p>\n

Na sequ\u00eancia da profunda crise mundial que ainda vivemos, a d\u00edvida p\u00fablica portuguesa sofreu um profundo crescimento, tornando-se insustent\u00e1vel.<\/p>\n

A que se deve tamanha d\u00edvida p\u00fablica?<\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

A origem da d\u00edvida p\u00fablica<\/strong><\/p>\n

Os buracos financeiros que se abriram na banca, fruto da especula\u00e7\u00e3o, por um lado, e\/ou da corrup\u00e7\u00e3o, por outro, foram sendo paulatinamente transferidos, pelos v\u00e1rios governos PS, PSD\/CDS-PP e PS, apoiado por BE e PCP, para a esfera do Estado. Ou seja, o Estado assume as d\u00edvidas dos bancos falidos mas n\u00e3o fica com qualquer ativo que possa vir a rentabilizar.<\/p>\n

Os Or\u00e7amento do Estado v\u00e3o sendo negativamente afetados, o que implica um constante financiamento externo, culminando com o aumento da d\u00edvida p\u00fablica. O gr\u00e1fico seguinte, evidencia exatamente o mecanismo de transforma\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas dos bancos em d\u00edvida p\u00fablica:<\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

\"dividaexterna\"<\/p>\n

Fonte: BdP<\/p>\n

Em 2009, ao sector do Estado e Banco Central (BdP) pertenciam 37% da d\u00edvida externa bruta portuguesa e, em 2016, esse valor alcan\u00e7ou os 61%. Movimento exactamente inverso fez a d\u00edvida externa das institui\u00e7\u00f5es financeiras e monet\u00e1rias.<\/p>\n

A compreens\u00e3o deste efeito fica completa se acrescentarmos o facto de a d\u00edvida externa bruta ter pouca varia\u00e7\u00e3o entre 2009 (\u20ac396 mil milh\u00f5es) e 2016 (\u20ac399 mil milh\u00f5es) \u2013 mais \u20ac 3 mil milh\u00f5es.<\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

Os detentores da d\u00edvida p\u00fablica<\/strong><\/p>\n

A d\u00edvida p\u00fablica portuguesa \u00e9 detida em 58,2% por entidades estrangeiras. Esta \u00e9 uma percentagem mais que suficiente para atribuir aos seus detentores o poder de decidir os destinos do nosso desenvolvimento, da nossa economia e da nossa pol\u00edtica.<\/p>\n

\u00c9 daqui que UE, BCE e FMI definem a nossa pol\u00edtica or\u00e7amental, o nosso investimento econ\u00f3mico, que setores devem ser privatizados, os limites do nosso sal\u00e1rio m\u00ednimo, em suma, o nosso plano de desenvolvimento e o seu grau de independ\u00eancia face ao exterior.<\/p>\n

\"dividapubbrutapor_setor\"<\/p>\n

Fonte: Relat\u00f3rio Gruto Trabalho sobre a d\u00edvida externa<\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

Os juros da d\u00edvida p\u00fablica<\/strong><\/p>\n

\"jurosdividapub\"<\/p>\n

Fonte: IGCP<\/p>\n

O valor dos juros da d\u00edvida p\u00fablica, de 2016, esteve muito perto dos \u20ac8 mil milh\u00f5es, um valor gigantesco que arrasa com qualquer Or\u00e7amento do Estado.<\/p>\n

O actual aumento de impostos indiretos e o gigantesco corte no investimento e servi\u00e7os p\u00fablicos s\u00e3o a contrapartida pelo pagamento dos juros da d\u00edvida, grande parte deles pagos ao exterior.<\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

Mobilizar como forma de solucionar a d\u00edvida p\u00fablica<\/strong><\/p>\n

Uma d\u00edvida p\u00fablica de tal magnitude funciona como um instrumento de domina\u00e7\u00e3o da UE, BCE e FMI sobre o nosso pa\u00eds, pois conduz a uma permanente sa\u00edda de recursos que nos s\u00e3o fundamentais. De qualquer forma, sob pena de este ser um problema recorrente, a quest\u00e3o da d\u00edvida p\u00fablica n\u00e3o tem uma solu\u00e7\u00e3o que se resuma \u00e0 sua simples reestrutura\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

BE e PCP, sendo s\u00e9rios, deviam, pelo menos, abrir a possibilidade a uma profunda auditoria \u00e0 d\u00edvida p\u00fablica que culminasse com a responsabiliza\u00e7\u00e3o de banqueiros especuladores e corruptos e com a nacionaliza\u00e7\u00e3o da banca.<\/p>\n

Isto passaria por uma proposta, concertada entre os v\u00e1rios pa\u00edses da periferia da UE, de imediata suspens\u00e3o do pagamento da d\u00edvida p\u00fablica e dos seus juros at\u00e9 percebermos qual a parte das d\u00edvidas que, efetivamente, pertence aos sectores p\u00fablicos.<\/p>\n

\u00c9 imposs\u00edvel que as economias vivam s\u00f3 de turismo, sem nada produzirem. A suspens\u00e3o do pagamento das d\u00edvidas deveria ser acompanhada de um profundo plano de investimento econ\u00f3mico, no emprego e no sal\u00e1rio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Em Mar\u00e7o de 2016, foi conformado um Grupo de Trabalho (GT), entre o PS e o BE \u2013 uma extens\u00e3o institucional do anterior Manifesto dos 74 \u2013 com a finalidade de encontrar uma solu\u00e7\u00e3o para o problema da d\u00edvida p\u00fablica portuguesa.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":2367,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"nf_dc_page":"","_monsterinsights_skip_tracking":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_feature_clip_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_post_was_ever_published":false},"categories":[31],"tags":[116,520,148,700,114,115,609,247,350,773,117,797],"class_list":["post-2372","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-nacional","tag-alternativa","tag-be","tag-divida","tag-grupo","tag-mas","tag-movimento","tag-pcp","tag-ps","tag-publica","tag-reestruturacao","tag-socialista","tag-trabalho"],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/mas.org.pt\/wp-content\/uploads\/2017\/05\/grupotrabalhodivida.jpg?fit=760%2C510","_links":{"self":[{"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2372","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2372"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2372\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/2367"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2372"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2372"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2372"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}