{"id":2345,"date":"2017-04-14T19:57:41","date_gmt":"2017-04-14T18:57:41","guid":{"rendered":"http:\/\/alternativa.mas.org.pt\/index.php\/2017\/04\/14\/sera-o-governo-portugues-um-exemplo-para-a-esquerda-internacional\/"},"modified":"2017-04-14T19:57:41","modified_gmt":"2017-04-14T18:57:41","slug":"sera-o-governo-portugues-um-exemplo-para-a-esquerda-internacional","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/2017\/04\/14\/sera-o-governo-portugues-um-exemplo-para-a-esquerda-internacional\/","title":{"rendered":"Ser\u00e1 o governo portugu\u00eas um exemplo para a esquerda internacional?"},"content":{"rendered":"

Nas \u00faltimas semanas v\u00e1rios meios de comunica\u00e7\u00e3o internacionais tem elogiado o governo portugu\u00eas, um governo do Partido Socialista apoiado por BE e PCP1<\/span><\/sup>.<\/p>\n

Segundo eles, o governo do \u201csocialista\u201d Ant\u00f3nio Costa teria conseguido relan\u00e7ar a economia sem medidas de austeridade e aumentando os sal\u00e1rios. Estas not\u00edcias foram celebradas sem reservas na esquerda internacional. No Brasil, figuras como Marcelo Freixo ou Lindberg Farias partilharam estas not\u00edcias nas redes sociais, apontando o governo portugu\u00eas como exemplo. Ser\u00e1 de facto assim? <\/p>\n

A austeridade terminou?<\/strong><\/p>\n

Vejamos o que se passou. A imprensa assinala estes resultados porque, pela primeira vez em 40 anos, Portugal teve um d\u00e9fice or\u00e7amental abaixo dos 3% que \u00e9 a meta imposta pela Uni\u00e3o Europeia. A obsess\u00e3o com o d\u00e9fice \u00e9, em si mesma uma marca da austeridade. A UE exigia que, em 2016, o d\u00e9fice luso ficasse abaixo dos 2.7%. O governo PS conseguiu a proeza de ir al\u00e9m disso, alcan\u00e7ando os 2%. Como?<\/p>\n

N\u00e3o houve cortes nos sal\u00e1rios e at\u00e9 houve reposi\u00e7\u00e3o de parte dos cortes anteriores. Por\u00e9m o mesmo n\u00e3o \u00e9 verdade quanto ao sal\u00e1rios indirecto, o chamado \u201cestado social\u201d.<\/strong> Segundo um estudo do economista da CGTP2<\/span><\/sup>, Eug\u00e9nio Rosa, \u201ca redu\u00e7\u00e3o do d\u00e9fice foi conseguida \u00e0 custa da seguran\u00e7a social, da fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica, do investimento p\u00fablico e da conten\u00e7\u00e3o da despesa do SNS\u201d(servi\u00e7o nacional de sa\u00fade)\u201d3<\/span><\/sup>. Segundo ele, este resultado foi conseguido \u201catrav\u00e9s da manuten\u00e7\u00e3o do congelamento das remunera\u00e7\u00f5es e das carreiras dos trabalhadores Fun\u00e7\u00e3o P\u00fablica\u201d bem como do \u201ccorte significativo do investimento p\u00fablico\u201d. J\u00e1 \u201co elevado excedente obtido pela Seguran\u00e7a Social foi obtido por meio da redu\u00e7\u00e3o do n\u00famero de benefici\u00e1rios de presta\u00e7\u00f5es sociais\u201d – hoje apenas 28% dos desempregados recebem o subs\u00eddio de desemprego. Por fim, diz-nos Eug\u00e9nio Rosa, que no \u201cSNS verificou-se em 2016 uma forte conten\u00e7\u00e3o da despesa, com efeitos inevit\u00e1veis nos servi\u00e7os de sa\u00fade prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n

O PS devolveu o que a direita tirou?<\/strong><\/p>\n

Por sua vez, se o governo retira nos sal\u00e1rios indiretos, fica aqu\u00e9m, na devolu\u00e7\u00e3o dos sal\u00e1rios directos. O sal\u00e1rio m\u00ednimo em Portugal continua o mais reduzido da Europa Ocidental, com um valor de 557\u20ac.<\/strong> A devolu\u00e7\u00e3o dos cortes feitos aos funcion\u00e1rios p\u00fablicos tamb\u00e9m foi parcial. Se a direita tinha aumentado o hor\u00e1rio de trabalho dos funcion\u00e1rios p\u00fablicos de 35 para 40h, o PS s\u00f3 reverteu essa medida para cerca de metade dos afectados.<\/p>\n

De resto, n\u00e3o foram os cortes salariais a principal forma de esmagamento dos sal\u00e1rios no per\u00edodo da Troika. O estrutural foi o ataque \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o laboral. Os despedimentos foram liberalizados e as indemniza\u00e7\u00f5es por despedimento reduzidas. A contrata\u00e7\u00e3o colectiva foi, na pr\u00e1tica, destru\u00edda. O n\u00famero de trabalhadores ao abrigo da contrata\u00e7\u00e3o coletiva era perto de 2 milh\u00f5es em 2008, hoje s\u00e3o 260 mil. O Governo PS recusa-se a mudar esta legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Um governo amigo da banca estrangeira<\/strong><\/p>\n

O maior exemplo de como o governo portugu\u00eas est\u00e1 longe de uma ruptura com o neo-liberalismo \u00e9 a pol\u00edtica para a banca. O PS tem entregue os bancos que faliram durante a crise, que foram saneados com fundos p\u00fablicos, ao capital estrangeiro. Em 2015, a mando da UE, o Banif foi entregue ao gigante espanhol Santander. J\u00e1 em 2017, o PS entregou o \u201cNovo Banco\u201d – o nome que foi dado ao maior banco privado portugu\u00eas, o BES, ap\u00f3s ter sido salvo pelo estado \u2013 ao fundo Norte-Americano Lone Star, a custo zero. Na banca p\u00fablica, para reparar o buraco financeiro da Caixa Geral de Dep\u00f3sitos, resultante de empr\u00e9stimos n\u00e3o cobrados a grandes grupos capitalistas, o governo vai injectar 4 mil milhoes de euros. A contrapartida \u00e9 paga pelos trabalhadores banc\u00e1rios, uma vez que ser\u00e3o destru\u00eddos entre 2 a 3 mil postos de trabalho s\u00f3 neste banco.4<\/span><\/sup><\/p>\n

As contradi\u00e7\u00f5es de Bloco de Esquerda e PCP<\/strong><\/p>\n

Como \u00e9 sabido BE e PCP apoiam este governo. Estes n\u00e3o deixam de ser cr\u00edticos \u00e0s medidas do governo. Quanto \u00e0 poupan\u00e7a p\u00fablica, t\u00e3o celebrada internacionalmente, \u00e9 a pr\u00f3pria Mariana Mort\u00e1gua, deputada do BE, que afirma\u00a0 que\u00a0 se trata de \u201cuma pol\u00edtica contraproducente (…) numa altura em que o investimento p\u00fablico \u00e9 t\u00e3o necess\u00e1rio”. Por\u00e9m a deputada esquece que essa pol\u00edtica decorre dos Or\u00e7amentos de Estado que foram aprovados com o seu voto, o do seu partido e do PCP!<\/p>\n

N\u00e3o \u00e9 s\u00f3 o MAS que assinala estas contradi\u00e7\u00f5es. O membro da direc\u00e7\u00e3o nacional do BE, Adelino Fortunato, trouxe a p\u00fablico algumas cr\u00edticas importantes.5<\/sup> <\/span>O dirigente bloquista assinala que, segundo as sondagens, o PS cresce \u00e0 custa da esquerda, enquanto, na pr\u00e1tica, se compromete com o Presidente da Rep\u00fablica, Marcelo Rebelo de Sousa, da direita tradicional. Assinala ainda \u201co risco de acomoda\u00e7\u00e3o dos partidos \u00e0 esquerda do PS a uma situa\u00e7\u00e3o de depend\u00eancia pol\u00edtica em rela\u00e7\u00e3o ao governo\u201d e \u201ca perigosa paralisia das lutas dos trabalhadores e da capacidade reivindicativa\u201d.<\/strong> N\u00e3o por acaso, 2016 foi o ano com menos greves da \u00faltima d\u00e9cada6<\/span><\/sup>.<\/p>\n

\u00c9 certo que a BE e PCP moveram-se em direc\u00e7\u00e3o ao PS para impedir um novo governo da direita. \u00c9 justo e entend\u00edvel. Por\u00e9m isto n\u00e3o obrigava a um acordo permanente com o PS. BE e PCP podiam ter votado favoravelmente \u00e0 tomada de posse do governo sem se comprometer politicamente com ele e sem votar nos seus Or\u00e7amentos restritivos.<\/strong> Era poss\u00edvel, inclusive, nos momentos em que o PS se dispusesse a devolver sal\u00e1rios ou fazer outras concess\u00f5es \u00e0 esquerda, dar o seu voto para fazer maioria.<\/strong> Desta forma teriam inclusive mais for\u00e7a para pressionar o PS, fosse no parlamento ou nas ruas.<\/p>\n

Acima de tudo, caberia \u00e0 esquerda fazer o que nunca tentou: entender-se entre si, sem o PS, para um projecto comum, independente dos grandes interesses capitalistas e das exig\u00eancias da UE. Uma Frente BE-PCP, apoiada na luta nas ruas e nas empresas, podia n\u00e3o s\u00f3 conquistar mais direitos como disputar o poder.<\/strong> A\u00ed sim, ser\u00edamos um exemplo a seguir.<\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

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\n

NOTAS<\/em><\/strong><\/span><\/p>\n

1<\/sup> Bloco de Esquerda e Partido Comunista Portugu\u00eas, os dois maiores partidos da esquerda portuguesa;<\/span><\/p>\n<\/p><\/div>\n

\n

2<\/sup> Confedera\u00e7\u00e3o Geral dos Trabalhadores Portugueses, a maior central sindical do pa\u00eds, dirigida pelo Partido Comunista;<\/span><\/p>\n<\/p><\/div>\n

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3<\/sup>\u00a0http:\/\/www.eugeniorosa.com\/Sites\/eugeniorosa.com\/Documentos\/2017\/6-2017-reducao-defice-como.pdf<\/a><\/span><\/p>\n<\/p><\/div>\n

\n

4<\/sup>\u00a0http:\/\/www.mas.org.pt\/index.php?option=com_content&view=article&id=1345<\/a>:cgd-e-nb-o-que-faz-o-actual-governo-que-o-anterior-tambem-fazia&catid=86:nacional&Itemid=537<\/span><\/p>\n<\/p><\/div>\n

\n

5<\/sup>\u00a0http:\/\/www.esquerda.net\/opiniao\/os-problemas-da-geringonca\/48040<\/a><\/span><\/p>\n

<\/a>6<\/sup>\u00a0http:\/\/www.dn.pt\/portugal\/interior\/2016-e-o-ano-com-menos-greves-nesta-decada-5558460.html<\/a><\/span><\/p>\n<\/p><\/div>\n<\/p><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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