Os impostos sobre os sal\u00e1rios (IRS) foram, em grande parte, revertidos. \u00c9 verdade, mas a hist\u00f3ria n\u00e3o acaba aqui.<\/p>\n
A diminui\u00e7\u00e3o do IRS, que somou 502 M\u20ac, foi substitu\u00edda por um redobrado aumento dos impostos indiretos, no valor de mais 1.024 M\u20ac, nomeadamente, sobre os combust\u00edveis, o tabaco, os ve\u00edculos e o consumo em geral.<\/strong><\/p>\n No total, foram-nos cobrados mais cerca 660 M\u20ac em impostos, face a 2015. Boa parte do aumento dos impostos \u00e9-nos agora cobrada no consumo, ao inv\u00e9s de ser no sal\u00e1rio. Esta forma de cobrar impostos d\u00e1-nos a ilus\u00e3o de que recuper\u00e1mos rendimentos, ao mesmo tempo que, na realidade, o montante de impostos que nos \u00e9 cobrado \u00e9 consideravelmente superior.<\/p>\n 2 \u2013 Medidas extraordin\u00e1rias<\/strong><\/p>\n O aumento da receita com a cobran\u00e7a de impostos \u00e9 explicada por medidas extraordin\u00e1rias<\/strong> \u2013 o programa facilitador de pagamento de d\u00edvidas fiscais, o PERES. Este programa permitiu arrecadar cerca de 588 M\u20ac, em 2016, atrav\u00e9s da renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas.<\/p>\n 3 \u2013 Aumento de sal\u00e1rios em contrapartida da destrui\u00e7\u00e3o do investimento em servi\u00e7os p\u00fablicos e infra-estruturas<\/strong><\/p>\n As despesas com sal\u00e1rios e presta\u00e7\u00f5es sociais aumentaram (+574 M\u20ac e +369 M\u20ac, respectivamente), revertendo os cortes aplicados pelo Governo PSD\/CDS-PP, assim como aumentaram os encargos com PPPs (+ 270 M\u20ac), face a 2015.<\/p>\n Ao mesmo tempo, este aumento em sal\u00e1rio e presta\u00e7\u00f5es sociais acabou por ser compensado pela diminui\u00e7\u00e3o dr\u00e1stica do investimento em infra-estruturas, em cerca de 1.200 M\u20ac<\/strong>, e pela relativa estagna\u00e7\u00e3o da despesa com os servi\u00e7os p\u00fablicos (sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, transportes, etc.).<\/p>\n Ou seja, aquilo que foi revertido em rendimentos foi-nos imediatamente retirado no investimento em servi\u00e7os p\u00fablicos e infra-estruturas.<\/strong><\/p>\n J\u00e1 quanto \u00e0s despesas com a banca, estas situaram-se nos 846 M\u20ac e os juros da d\u00edvida p\u00fablica, pagos em 2016, rondaram os 7.836 M\u20ac. Sobre a banca e a d\u00edvida p\u00fablica pouco ou nada mudou. O Governo PS, ainda que apoiado por BE e PCP, continua a tratar estes assuntos como uma religi\u00e3o: nada se questiona, nada se altera.<\/strong> Banqueiros e administra\u00e7\u00f5es financeiras que durante anos se dedicaram \u00e0 especula\u00e7\u00e3o e corrup\u00e7\u00e3o, mant\u00eam-se \u00e0 solta.<\/p>\n O sistema financeiro e a d\u00edvida p\u00fablica, a fonte de todos os males, s\u00e3o interesses que se querem preservados acima do interesse nacional.<\/strong><\/p>\n 4 \u2013 A d\u00edvida p\u00fablica aumenta<\/strong><\/p>\n A d\u00edvida p\u00fablica aumentou cerca de 9.590 M\u20ac, em 2016, e passou a representar 130,4% do PIB.<\/p>\n Ora, est\u00e1 visto que a recupera\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rios, revers\u00e3o de impostos e privatiza\u00e7\u00f5es, recupera\u00e7\u00e3o de direitos, diminui\u00e7\u00e3o da d\u00edvida p\u00fablica, resolu\u00e7\u00e3o do problema financeiro portugu\u00eas n\u00e3o passam o teste dos factos.<\/p>\n A recupera\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rios foi trocada pela destrui\u00e7\u00e3o de investimento em servi\u00e7os p\u00fablicos e infra-estruturas. Os impostos sobre os sal\u00e1rios foram trocados por impostos sobre o consumo. Quanto \u00e0s privatiza\u00e7\u00f5es, n\u00e3o s\u00f3 n\u00e3o foram revertidas como se aprofundaram. Por exemplo, o Novo Banco acabou de ser privatizado, a custo zero, e a CGD emitiu um empr\u00e9stimo obrigacionista que pode abrir portas a uma entrada de privados no banco. A precariedade \u00e9 o p\u00e3o nosso de cada dia, tamb\u00e9m nos pr\u00f3prios sectores do Estado. Est\u00e1 a ser preparado o aumento da idade da reforma. O desemprego est\u00e1 nos 10%. As PPPs continuam a aumentar as despesas do Estado e a d\u00edvida p\u00fablica continua a aumentar.<\/p>\n Como se pode ver, na realidade, o Governo PS, apoiado por BE e PCP, n\u00e3o \u00e9 muito diferente do anterior Governo PSD\/CDS-PP.<\/strong><\/p>\n Contudo, existe sim uma inova\u00e7\u00e3o no Governo PS, que nada tem a ver com os assuntos enunciados. Este Governo PS, com o apoio de BE e PCP, tem-nos iludido com o seu exotismo e isso permitiu alcan\u00e7ar a estabilidade social t\u00e3o pretendida. <\/strong>Esta \u00e9 a grande diferen\u00e7a.<\/p>\n Como se pode ver pela execu\u00e7\u00e3o or\u00e7amental de 2016, o apoio de BE e PCP n\u00e3o serve para \u201cvirar a p\u00e1gina da austeridade\u201d, at\u00e9 porque isso \u00e9 algo que ainda est\u00e1 para acontecer, mas cumprem, sim, o papel de alimentar as esperan\u00e7as neste Governo PS e apaziguar a contesta\u00e7\u00e3o social.<\/strong><\/p>\n \u00c9 daqui que vem a nossa quest\u00e3o: n\u00e3o ter\u00e1 sido o PS a converter BE e PCP ao seu plano? \u00c9 que o contr\u00e1rio, com toda a certeza, n\u00e3o aconteceu.<\/strong><\/p>\n Fonte: Relat\u00f3rio do Conselho de Finan\u00e7as P\u00fablicas sobre as contas das Autoridades P\u00fablicas 2016.<\/span><\/p>\n \u00a0<\/p>\n Jos\u00e9 Aleixo<\/em><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Foi publicada a an\u00e1lise do Conselho das Finan\u00e7as P\u00fablicas \u00e0s contas de 2016. 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