{"id":2298,"date":"2017-02-22T11:30:33","date_gmt":"2017-02-22T10:30:33","guid":{"rendered":"http:\/\/alternativa.mas.org.pt\/index.php\/2017\/02\/22\/o-governo-ps-o-apoio-do-be-e-pcp-e-as-limitacoes-deste-projecto\/"},"modified":"2017-02-22T11:30:33","modified_gmt":"2017-02-22T10:30:33","slug":"o-governo-ps-o-apoio-do-be-e-pcp-e-as-limitacoes-deste-projecto","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/2017\/02\/22\/o-governo-ps-o-apoio-do-be-e-pcp-e-as-limitacoes-deste-projecto\/","title":{"rendered":"O Governo PS, o apoio do BE e PCP e as limita\u00e7\u00f5es deste projecto"},"content":{"rendered":"<\/p>\n

As limita\u00e7\u00f5es do Governo PS, com o apoio de BE e PCP, s\u00e3o cada vez mais vis\u00edveis. A transforma\u00e7\u00e3o da austeridade sobre os sal\u00e1rios em austeridade sobre o consumo (atrav\u00e9s de impostos indirectos) \u00e9 cada vez mais evidente<\/strong>.<\/p>\n

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Quem n\u00e3o sente o aumento generalizado dos transportes, \u00e1gua, g\u00e1s, luz, rendas, combust\u00edveis, bens de consumo, etc.? Este aumento \u00e9 t\u00e3o volumoso que acaba por engolir as franzinas reposi\u00e7\u00f5es de rendimentos.<\/strong><\/p>\n

Ainda assim, parece-nos que o epis\u00f3dio do aumento do sal\u00e1rio m\u00ednimo \u00e9 dos que melhor ilustra as limita\u00e7\u00f5es da geringon\u00e7a. V\u00e1rios aspetos da atual governa\u00e7\u00e3o ficaram a n\u00fa.<\/p>\n

Por um lado, ficou a n\u00fa que o PS n\u00e3o est\u00e1 disposto a aumentar sal\u00e1rios, nem mesmo os mais baixos, sem que algo seja dado em troca aos patr\u00f5es. Por outro lado, ficou a n\u00fa que BE e PCP, bem domesticados, n\u00e3o causam grandes entraves a uma governa\u00e7\u00e3o ao gosto da UE. A realidade \u00e9 que BE e PCP pouco fizeram para garantir o aumento do sal\u00e1rio m\u00ednimo para os 600\u20ac (valor que ainda n\u00e3o conseguimos alcan\u00e7ar!), deixaram-se enrolar nas condi\u00e7\u00f5es para satisfazer os patr\u00f5es (condi\u00e7\u00e3o que n\u00e3o deixou de existir!) e acabaram por n\u00e3o conseguir criar qualquer din\u00e2mica de um aumento geral dos sal\u00e1rios.<\/p>\n

Afinal, logo aqui ao lado, o Governo de direita de Rajoy tamb\u00e9m aumentou o sal\u00e1rio m\u00ednimo em cerca 50\u20ac (8% de aumento), mesmo sem o apoio da esquerda. Aqui em Portugal, o vistoso Governo PS, com o apoio de BE e PCP, apenas alcan\u00e7a um aumento de 27\u20ac (5% de aumento), sem que deixem de ser contra-garantidos com benef\u00edcios para os patr\u00f5es.<\/p>\n

Por sua vez, PSD e CDS-PP t\u00eam empreendido grandes esfor\u00e7os para desgastar o Governo PS mas \u00e9, por demais, evidente que a insist\u00eancia do seu oportunismo \u00e9 insuficiente para fazer esquecer a profundidade dos quatro anos de dura austeridade que aplicaram.<\/p>\n

Estes s\u00e3o apenas alguns exemplos das limita\u00e7\u00f5es com que o Governo PS, com o apoio de BE e PCP, tem entre m\u00e3os, mas podemos, muito bem, elencar aqui a crescente d\u00edvida p\u00fablica e o pagamento dos seus \u20ac8 mil milh\u00f5es de juros anuais; a precariedade laboral que nem no Estado \u00e9 combatida; ou a forma como o governo portugu\u00eas encara o desmantelamento paulatino da UE e do Euro.<\/p>\n

O que n\u00e3o parece ser uma limita\u00e7\u00e3o da geringon\u00e7a \u00e9 a forma como se aborda o problema da banca portuguesa. PS, BE e PCP est\u00e3o de acordo sobre a reestrutura\u00e7\u00e3o da CGD, onde ser\u00e3o despedidos 2.000 banc\u00e1rios. PS, BE e PCP parecem estar de acordo com a venda do Novo Banco, mais uma vez, por uma ninharia, mais uma vez, com a garantia de que o Estado fica respons\u00e1vel pelo buraco financeiro ainda existente, mais uma vez, com despedimento de trabalhadores (em 2017, ser\u00e3o despedidos mais 500 banc\u00e1rios no Novo Banco).<\/p>\n

PCP: agarrem-me que eu vou-me a eles!<\/strong><\/p>\n

Este domingo, 19 de Fevereiro, o Comit\u00e9 Central do PCP decidiu fazer um ponto de situa\u00e7\u00e3o sobre o seu apoio ao actual Governo PS. Diz o PCP que \u201co pa\u00eds n\u00e3o tem que se sujeitar a mais medidas de consolida\u00e7\u00e3o or\u00e7amental\u201d, pelo que n\u00e3o aceitar\u00e1 mais destas medidas.<\/p>\n

Com esta afirma\u00e7\u00e3o, o PCP faz um jogo de palavras e deixa a n\u00fa o plano que tem sido aplicado pelo Governo PS, com o seu acordo.<\/p>\n

O PCP utiliza a express\u00e3o \u201cconsolida\u00e7\u00e3o or\u00e7amental\u201d para se referir \u00e0 \u201causteridade soft<\/em>\u201d que acordou aplicar com o Governo PS. Assume, ao fim de contas e eufemisticamente, que a austeridade existe. Sim, n\u00e3o se virou p\u00e1gina alguma da austeridade. Apenas se transformou austeridade sobre sal\u00e1rios em austeridade sobre o consumo. Assume que, sim, o PCP tem estado dispon\u00edvel para a aplicar, mas que essa disponibilidade ter\u00e1 limites. O limite \u00e9 que o saldo prim\u00e1rio das contas p\u00fablicas (sem contabilizar os juros da d\u00edvida p\u00fablica) alcan\u00e7a hoje cerca de \u20ac4 mil milh\u00f5es e que, portanto, n\u00e3o ser\u00e1 necess\u00e1ria mais austeridade.<\/p>\n

Como se pode ver, o crit\u00e9rio utilizado, pelo PCP, para a aplica\u00e7\u00e3o da austeridade (\u201cconsolida\u00e7\u00e3o or\u00e7amental\u201d, perd\u00e3o) n\u00e3o anda muito longe do crit\u00e9rio do PS ou da UE.<\/p>\n

Para se libertar dos juros da d\u00edvida p\u00fablica, o PCP faz uso da sua ret\u00f3rica de oposi\u00e7\u00e3o, o equivalente a uma aragem, mas na pr\u00e1tica tem acabado por aprovar os Or\u00e7amentos do Estado do PS para 2016 e 2017.<\/p>\n

A \u201cliberta\u00e7\u00e3o da submiss\u00e3o ao euro\u201d ou uma \u201cpol\u00edtica externa independente e soberana\u201d que o PCP tanto agita, \u00e9 exatamente o que precisamos mas para a qual o PCP, na pr\u00e1tica, n\u00e3o tem contribu\u00eddo.<\/p>\n

Deixamos aqui o desafio, apesar de BE e PCP agitarem insistentemente que os \u201cavan\u00e7os e conquistas alcan\u00e7ados\u201d s\u00f3 existiram devido \u00e0 sua influ\u00eancia sobre o Governo PS, tenhamos a aud\u00e1cia de testar a hip\u00f3tese inversa.<\/strong><\/p>\n

N\u00e3o ter\u00e1 sido o PS a ganhar BE e PCP para o seu programa?<\/strong><\/p>\n

(i)<\/strong> Afinal, a austeridade apenas mudou de formas sem que tenha deixado de existir. Tanto assim \u00e9 que os impostos indiretos absorvem toda a \u201creposi\u00e7\u00e3o de rendimentos\u201d. (ii) <\/strong>Os servi\u00e7os p\u00fablicos continuam a ver os seus or\u00e7amentos muito limitados e com grandes atrasos na disponibiliza\u00e7\u00e3o de fundos. (iii)<\/strong> A d\u00edvida p\u00fablica continua a crescer, quer Ant\u00f3nio Costa queira, quer n\u00e3o. (iv)<\/strong> Os juros da d\u00edvida p\u00fablica absorvem uma enormidade do Or\u00e7amento do Estado. (v)<\/strong> A banca continua a ser tratada como se n\u00e3o tivesse qualquer influ\u00eancia sobre a nossa soberania. Qual responsabiliza\u00e7\u00e3o e\/ou confisco de banqueiros? (vi)<\/strong> O desemprego continua em valores alt\u00edssimos (10,5% geral e 27% entre os jovens) e a sua diminui\u00e7\u00e3o \u00e9 alimentada pela cria\u00e7\u00e3o de emprego em piores condi\u00e7\u00f5es. (vii)<\/strong> A precariedade \u00e9 o p\u00e3o nosso de cada dia, sem qualquer medida do governo que a contrarie.<\/p>\n

Este \u00e9 o conjunto de problemas que funciona como correia de transmiss\u00e3o do crescimento da extrema-direita pelo resto da Europa e at\u00e9 do mundo, pois n\u00e3o existe uma esquerda, com influ\u00eancia de massas, com um projeto combativo e anti-sist\u00e9mico.<\/p>\n

\u00c9 essencial que a esquerda se reafirme enquanto projeto alternativo \u00e0 UE dos muros e da austeridade. O MAS est\u00e1 c\u00e1 para isso.<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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