O Governo PS, apoiado por BE e PCP, permite que aumento do sal\u00e1rio m\u00ednimo seja pago com as reformas dos trabalhadores.<\/p>\n
De acordo com dados da Comiss\u00e3o Europeia, desde 2014, o n\u00famero de portugueses que recebem o sal\u00e1rio m\u00ednimo nacional (\u201cSMN\u201d) aumentou 60%1<\/sup>.<\/p>\n <\/p>\n No presente momento, h\u00e1 perto de 1 milh\u00e3o de portugueses que recebe o SMN \u2013 530\u20ac. Ou seja, cerca de 20% da popula\u00e7\u00e3o ativa<\/strong> portuguesa vive com 530\u20ac mensais.<\/strong> \u00c9 um dos SMN mais baixos da UE e da Europa. Atr\u00e1s de n\u00f3s s\u00f3 os pa\u00edses do Leste europeu. O aumento do sal\u00e1rio m\u00ednimo para al\u00e9m de urgente e necess\u00e1rio, \u00e9 uma quest\u00e3o de justi\u00e7a social. S\u00f3 este governo injetou 2,5 mil milh\u00f5es de capitais p\u00fablicos no Banif e prev\u00ea injetar mais 4 mil milh\u00f5es de capitais p\u00fablicos na CGD, j\u00e1 para o SMN o aumento ter\u00e1 de ser o m\u00ednimo poss\u00edvel.<\/p>\n Perante estes dados, o aumento do SMN em 27\u20ac, dos 530 para os 557, propostos pelo Governo PS, para 2017, \u00e9 rid\u00edculo. Os 27\u20ac de aumento do SMN n\u00e3o chegar\u00e3o sequer para pagar os aumentos em combust\u00edveis, transportes, eletricidade, \u00e1gua, etc.<\/strong> Recordemos que para a nova administra\u00e7\u00e3o da CGD, o governo defende, orgulhosamente, sal\u00e1rios na ordem das centenas de milhares ao ano…<\/p>\n Mas a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 ainda mais rid\u00edcula se considerarmos que aquele aumento do SMN ser\u00e1 feito por contrapartida da redu\u00e7\u00e3o da TSU, paga pelos patr\u00f5es, em 1%. Ou seja, o aumento do SMN ser\u00e1 financiado atrav\u00e9s da Seguran\u00e7a Social, atrav\u00e9s das reformas de quem trabalha. Por outras palavras, ser\u00e3o os pr\u00f3prios trabalhadores a retirar da sua futura reforma para pagar o atual aumento do SMN.<\/p>\n Os patr\u00f5es, avarentos, propuseram que o SMN aumentasse dos 530\u20ac para os 540.<\/strong> O Governo PS prop\u00f4s o aumento para os 557\u20ac, sob a condi\u00e7\u00e3o de ser pago pelos pr\u00f3prios trabalhadores. E BE, PCP, CGTP e UGT aceitaram, uns satisfeitos e outros assobiando para o lado.<\/strong><\/p>\n Mais, a partir de 2018 os aumentos do SMN ser\u00e3o faseadas e ficar\u00e3o dependentes da situa\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica do pa\u00eds. Nada garante que se alcance sequer os 600\u20ac mensais.<\/p>\n Ali\u00e1s, se nos recordarmos bem, a CGTP, j\u00e1 em 2009, exigia o alcance do SMN de 600\u20ac at\u00e9 2013, tendo acordado com o Governo S\u00f3crates o aumento do SMN para 500\u20ac, at\u00e9 2011. Este acordo n\u00e3o foi cumprido, entretanto j\u00e1 se ultrapassaram os 500\u20ac, mas estamos a chegar a 2017 e ainda n\u00e3o estamos perto dos 600\u20ac de SMN.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n Ao BE e PCP dirigimos a seguinte quest\u00e3o: algu\u00e9m viu a \u201cesquerda\u201d por a\u00ed?<\/strong><\/p>\n Tanto BE como PCP tinham como propostas de campanha eleitoral os 600\u20ac de SMN. Pelo meio, o PS e os patr\u00f5es, com a coniv\u00eancia de BE e PCP, t\u00eam feito o que querem para adiar e, em \u00faltima inst\u00e2ncia, at\u00e9 evitar o aumento do SMN para aquele valor.<\/p>\n O BE parece estar satisfeito, pois \u201ca proposta \u00e9 fiel ao acordo com o BE\u201d2<\/sup>, diz-nos o deputado do BE, Jos\u00e9 Soeiro<\/strong>, desde que atinja os 600\u20ac, durante a legislatura \u2013 o que d\u00e3o por garantido. N\u00f3s questionamos: est\u00e3o satisfeitos com este aumento, mesmo que seja pago pelos pr\u00f3prios trabalhadores? Sob as condi\u00e7\u00f5es que o Governo PS agora delimita (faseamento e depend\u00eancia da conjuntura), que garantia temos de alcan\u00e7ar os 600\u20ac?<\/strong><\/p>\n De acordo com o Jornal P\u00fablico de 21.12.2016, \u201c\u2019desde que se alcancem os valores acordados, n\u00e3o h\u00e1 uma viola\u00e7\u00e3o do acordo\u2019, acrescenta Jos\u00e9 Soeiro\u201d.<\/p>\n Quanto ao PCP, mesmo n\u00e3o tendo qualquer acordo com o PS sobre o SMN, pouco ou nada disse ou fez sobre este rid\u00edculo aumento do SMN e a forma como ser\u00e1 feito. Limitou-se a aprov\u00e1-lo.<\/strong><\/p>\n A esquerda est\u00e1 cada vez mais d\u00f3cil e o Governo PS agradece, assim como os patr\u00f5es. \u00c9 necess\u00e1ria uma esquerda mais reivindicativa, mais combativa, que nos permita conquistar n\u00edveis de vida dignos.<\/p>\n O aumento do SMN para os 600\u20ac \u00e9 urgente. E mesmo este, \u00e9 um valor miser\u00e1vel para quem tem de sustentar condignamente uma fam\u00edlia. \u00c9 necess\u00e1rio que a esquerda seja mais exigente, que v\u00e1 mais longe, que para al\u00e9m de criticar, enquanto aceita todas as condi\u00e7\u00f5es propostas, estabele\u00e7a um plano de luta, como forma de pressionar o Governo PS a criar as devidas condi\u00e7\u00f5es m\u00ednimas de vida.<\/strong><\/p>\n