O Or\u00e7amento de Estado para 2017 foi apresentado como um or\u00e7amento \u201cRobin dos Bosques\u201d, que retira aos ricos para dar aos pobres. Segundo a maioria parlamentar \u2013 PS, BE, PCP e PEV \u2013 a pol\u00edtica fiscal apresentada teria esse conte\u00fado.<\/p>\n
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Infelizmente, acreditamos que, se virmos para al\u00e9m da propaganda, este \u201cRobin dos Bosques\u201d est\u00e1 bastante confuso: por vezes retira dos ricos para dar de novo\u2026 aos ricos. Outras vezes \u00e9 pior, pois tira dos pobres para dar aos ricos.<\/p>\n
Sal\u00e1rios directos e indirectos<\/strong><\/p>\n A reposi\u00e7\u00e3o de rendimentos tem sido a principal bandeira desta maioria. \u00c9 mais uma bandeira demag\u00f3gica, porque a devolu\u00e7\u00e3o de rendimentos \u00e9 p\u00edfia e anulada pela pol\u00edtica de (des)investimento p\u00fablico e pelos impostos indirectos. A dita devolu\u00e7\u00e3o de rendimentos \u00e9 s\u00f3 no sector do estado, por\u00e9m como noticiou o jornal P\u00fablico seria necess\u00e1rio um aumento de 13% dos sal\u00e1rios para que os funcion\u00e1rios p\u00fablicos voltassem ao n\u00edvel salarial de 2010. Por sua vez, a sobretaxa de IRS n\u00e3o vai ser removida na totalidade de imediato. A sobretaxa do IRS nos altos escal\u00f5es penaliza a classe m\u00e9dia, alta em alguns casos, mas n\u00e3o \u00e9 para beneficiar os mais pobres, mas sim para pagar a sacrossanta d\u00edvida e cumprir o incontorn\u00e1vel d\u00e9fice.<\/p>\n Al\u00e9m disso, n\u00e3o podemos esquecer que al\u00e9m do sal\u00e1rio directo \u2013 aquele que aparece na folha de vencimento \u2013 existe o sal\u00e1rio indirecto, que \u00e9 pago pelo Estado sobre a forma de servi\u00e7os: sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, transportes etc. Estes sectores n\u00e3o s\u00f3 n\u00e3o s\u00e3o alvos de um maior investimento, como se degradam cada vez mais. Os transportes p\u00fablicos s\u00e3o o exemplo crasso de desinvestimento, ou seja, de corte nos sal\u00e1rios indirectos. Mas na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica \u2013 especialmente na sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o, que s\u00e3o os dois maiores sectores do estado \u2013 existe a mesma degrada\u00e7\u00e3o.<\/p>\n M\u00e1rio Centeno mant\u00e9m a regra de que para cada dois trabalhadores que saem do sector p\u00fablico, s\u00f3 um entra. Ao mesmo tempo, a redu\u00e7\u00e3o do hor\u00e1rio de trabalho (de cerca de metade) dos trabalhadores da Fun\u00e7\u00e3o P\u00fablica n\u00e3o est\u00e1 a ser compensado com mais entradas, pelo que s\u00e3o necess\u00e1rias cada vez mais horas extraordin\u00e1rias na Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica. Estas s\u00e3o pagas atrav\u00e9s de cortes nos pr\u00f3prios servi\u00e7os de sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o. O pouco que o Governo devolve nos sal\u00e1rios directos, continua a retirar nos indirectos. Sem sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e transportes p\u00fablicos, os trabalhadores s\u00e3o obrigados a gastar no privado e a p\u00edfia devolu\u00e7\u00e3o de rendimentos n\u00e3o cobre estes gastos.<\/p>\n N\u00e3o h\u00e1 investimento p\u00fablico mas o Estado d\u00e1 milh\u00f5es ao privado<\/strong><\/p>\n A soma do que ser\u00e1 gasta em 2017 em juros da d\u00edvida e em PPP\u2019s quase alcan\u00e7a os 10 mil milh\u00f5es de euros. Trata-se, portanto, de pagar num ano o equivalente ao buraco do BPN. Isto \u00e9 assim todos os anos: com o PS ou com a direita, com ou sem geringon\u00e7a. Este valor supera o que \u00e9 gasto anualmente em sa\u00fade ou educa\u00e7\u00e3o e \u00e9 verdadeiramente o centro do Or\u00e7amento do Estado: garantir que o Estado continua a taxar os trabalhadores para pagar estas rendas fixas \u00e0 banca e aos grandes grupos econ\u00f3micos.<\/p>\n Ou seja, estas duas rubricas gigantescas do OE mais n\u00e3o s\u00e3o do que a transfer\u00eancia de dinheiros p\u00fablicos para entidades privadas atrav\u00e9s de neg\u00f3cios obscuros e desnecess\u00e1rios. Para o BE e o PCP isto \u00e9 um pormenor, mas para os trabalhadores deve ser central. Este dinheiro permitiria repor verdadeiramente os rendimentos dos funcion\u00e1rios p\u00fablicos, aumentar seriamente as pens\u00f5es e criar investimento p\u00fablico e, por essa via, centenas de milhares de postos de trabalho. Por isso o MAS defende a suspens\u00e3o do pagamento dos juros da d\u00edvida, a auditoria \u00e0 d\u00edvida p\u00fablica e a anula\u00e7\u00e3o das PPP\u2019s.<\/p>\n O barulho da direita e o sil\u00eancio da esquerda<\/strong><\/p>\n Se o OE \u00e9 t\u00e3o pr\u00f3ximo daquilo a que a direita nos habituou, porque reagiu furiosamente a direita a medidas como a do \u201cImposto Mort\u00e1gua\u201d? Primeiro queremos dizer que embora n\u00e3o apoiemos a sua pol\u00edtica, nos posicionamos ao lado do BE e de Mariana Mort\u00e1gua face aos ataques que a direita lhe fez e \u00e0 sua fam\u00edlia \u2013 em particular ao seu pai, Camilo Mort\u00e1gua, hist\u00f3rico militante anti-fascista.<\/p>\n Por\u00e9m advertimos: a histeria da direita n\u00e3o faz com que este Or\u00e7amento mere\u00e7a o apoio da esquerda. A direita vocifera, antes de mais, porque quer cortes e ataques mais directos do que os que Costa tem feito. Por outro lado, porque quer voltar ao poder e por isso usa o controlo que t\u00eam sobre os media<\/em>, para colocar a esquerda e o governo na defensiva. E t\u00eam conseguido.<\/p>\n Como \u00e1gua mole em pedra dura, a direita usa estes momentos para desgastar o governo e, na aus\u00eancia de uma alternativa de esquerda protagonizada por BE e PCP, \u00e9 poss\u00edvel que o consigam e, por essa via, possam voltar ao poder.<\/p>\n J\u00e1 BE e PCP, ao apoiarem este Governo PS e este OE, anulam-se politicamente. O que est\u00e3o a dizer aos trabalhadores \u00e9 que n\u00e3o se postulam a ser uma alternativa a quem governou o pa\u00eds nos \u00faltimos 40 anos, mas que se resumem a ser o \u201cCDS do PS\u201d.<\/p>\n Desta forma, aos olhos de milh\u00f5es parece que a \u00fanica alternativa pol\u00edtica ao PS \u00e9 a direita. Ao mesmo tempo, BE e PCP, salvam o PS da debacle que partidos do centro-esquerda sofreram em pa\u00edses como a Espanha e a Gr\u00e9cia.<\/p>\n Por fim, ao vergar-se perante o OE, BE e PCP, vergam-se tamb\u00e9m perante os dois principais objectivos que nele est\u00e3o inscritos: pagar a d\u00edvida e o d\u00e9fice. Por isso toda a direita esfrega as m\u00e3os, apesar do \u00f3dio que t\u00eam \u00e0 geringon\u00e7a, agradecem a Costa ter domesticado o BE e o PCP. Como afirmou Marques Mendes: \u201cEste Or\u00e7amento de Estado \u00e9 o milagre da Convers\u00e3o do PCP e do BE ao Tratado Or\u00e7amental\u201d.<\/p>\n Acreditamos que os militantes de base, bloquistas e comunistas, devem reflectir seriamente neste assunto. Tudo indica que a pol\u00edtica das suas direc\u00e7\u00f5es n\u00e3o serve para repor rendimentos, fortalece o PS e pode, a m\u00e9dio prazo, abrir caminho \u00e0 direita. Uma alternativa pol\u00edtica de esquerda deveria ser apresentada por BE e PCP, uma \u201cgeringon\u00e7a sem PS\u201d, que aumentasse o sal\u00e1rio m\u00ednimo para 600\u20ac j\u00e1, suspendesse o pagamento da d\u00edvida e anulasse as PPP\u2019s, para poder criar emprego. \u00c9 essa a proposta do MAS.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Or\u00e7amento de Estado para 2017 foi apresentado como um or\u00e7amento \u201cRobin dos Bosques\u201d, que retira aos ricos para dar aos pobres. 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