{"id":2217,"date":"2016-10-30T13:23:03","date_gmt":"2016-10-30T12:23:03","guid":{"rendered":"http:\/\/alternativa.mas.org.pt\/index.php\/2016\/10\/30\/porque-e-que-o-estado-financia-os-partidos-politicos\/"},"modified":"2016-10-30T13:23:03","modified_gmt":"2016-10-30T12:23:03","slug":"porque-e-que-o-estado-financia-os-partidos-politicos","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/2016\/10\/30\/porque-e-que-o-estado-financia-os-partidos-politicos\/","title":{"rendered":"Porque \u00e9 que o Estado financia os partidos pol\u00edticos?"},"content":{"rendered":"

O MAS defende sim que cada partido seja financiado pelos seus pr\u00f3prios militantes e simpatizantes. Fim do financiamento p\u00fablico e do financiamento privado das grandes empresas aos partidos pol\u00edticos. S\u00f3 assim, poderemos dar passos para que os partidos defendam os interesses daqueles que representam e os comp\u00f5em.<\/em><\/strong><\/span><\/p>\n

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Os partidos pol\u00edticos s\u00e3o o reflexo organizativo e ideol\u00f3gico dos diferentes, e por vezes conflituantes, interesses dos v\u00e1rios sectores sociais. O Estado, em termos gerais, \u00e9 o conjunto de institui\u00e7\u00f5es que administram e controlam determinado pa\u00eds, os seus recursos e o seu povo.<\/span><\/p>\n

Como sabemos, o Estado n\u00e3o \u00e9 uma for\u00e7a independente, acima da sociedade, mas o fruto da pr\u00f3pria sociedade e dos setores sociais que a comp\u00f5em. Como tal, o Estado vai sendo dominado e moldado pelos partidos ou setores sociais que melhor expressam o interesse que leva vantagem, quer seja pela via mais democr\u00e1tica, quer seja pela via mais ditatorial, na correla\u00e7\u00e3o de for\u00e7as entre os pr\u00f3prios setores sociais, entre as classes sociais.<\/p>\n

Por exemplo, com o \u00faltimo Governo de PSD e CDS-PP, o Estado sofreu in\u00fameras transforma\u00e7\u00f5es, nomeadamente, nas suas fun\u00e7\u00f5es sociais que foram sendo enormemente encurtadas como forma de serem ocupadas por empres\u00e1rios privados nacionais e, sobretudo, estrangeiros.<\/p>\n

Portanto, o Estado \u00e9 o instrumento pol\u00edtico ao servi\u00e7o dos setores sociais dominantes numa sociedade, muitas vezes os que det\u00eam o poder econ\u00f3mico, sejam eles mais ou menos justos, mais democr\u00e1ticos ou mais ditatoriais.<\/p>\n

Como se pode verificar, existe uma rela\u00e7\u00e3o profunda, de interinflu\u00eancia, entre quem det\u00e9m o poder econ\u00f3mico e financeiro, os partidos que representam os seus interesses e o Estado. O Estado passa a servir a defesa dos interesses dos partidos que, por sua vez, representam os setores sociais que det\u00eam o poder econ\u00f3mico e financeiro.<\/strong> A promiscuidade entre PS, PSD e CDS-PP e os grandes grupos econ\u00f3micos e bancos \u00e9 um reflexo do que acabamos de referir.<\/p>\n

O financiamento p\u00fablico dos partidos pol\u00edticos \u00e9 s\u00f3 mais uma das vertentes da profunda rela\u00e7\u00e3o entre poder econ\u00f3mico e financeiro, os seus partidos e o Estado.<\/p>\n

Depois da Revolu\u00e7\u00e3o de 1974 e durante um bom per\u00edodo de conforma\u00e7\u00e3o e estabiliza\u00e7\u00e3o da altern\u00e2ncia entre os partidos do centr\u00e3o (PS-PSD\/CDS-PP), o Estado foi sendo moldado, por estes mesmos partidos, como forma de garantir a sua maior longevidade no poder.<\/p>\n

Os partidos que t\u00eam transformado o Estado sabem fazer \u00e9 defender os seus interesses e os interesses de quem representam, pelo que sabem que as transforma\u00e7\u00f5es do Estado t\u00eam de ser feitas paulatinamente, com uma forte gest\u00e3o e influ\u00eancia da opini\u00e3o p\u00fablica e dos setores dispostos a lutar.<\/p>\n

Desta forma, em 2000, o Governo PS, de Ant\u00f3nio Guterres, sob a justifica\u00e7\u00e3o de tornar o financiamento dos partidos pol\u00edticos mais transparente, “proibiu” o seu financiamento privado, sem o impossibilitar, e construiu uma fonte de financiamento permanente – o Estado. Existe melhor forma de PS, PSD e CDS-PP manterem e conservarem o seu pr\u00f3prio financiamento?<\/p>\n

O MAS \u00e9 da opini\u00e3o que o que deveria ter sido feito era a proibi\u00e7\u00e3o do financiamento privado e p\u00fablico dos partidos. E porqu\u00ea?<\/p>\n

O problema n\u00e3o est\u00e1 s\u00f3 nos maiores partidos, como PS, PSD e CDS-PP, que representam predominantemente os interesses dos grandes grupos econ\u00f3micos e que acabaram por criar a sua pr\u00f3pria fonte inesgot\u00e1vel de financiamento. Vai muito al\u00e9m disso.<\/p>\n

O financiamento do Estado permite ainda tornar dependentes os partidos menores, que atinjam os requisitos m\u00ednimos de financiamento p\u00fablico. Esta depend\u00eancia \u00e9 tanto maior, quanto menores forem os pr\u00f3prios meios dos partidos e a sua capacidade de mobiliza\u00e7\u00e3o, cuja sobreviv\u00eancia \u00e9 uma preocupa\u00e7\u00e3o, muitas vezes, di\u00e1ria.<\/p>\n

Esta depend\u00eancia financeira transforma-se rapidamente em depend\u00eancia pol\u00edtica. Desta forma e por uma quest\u00e3o de sobreviv\u00eancia, todos os partidos financiados pelo Estado come\u00e7am a sofrer press\u00f5es para defender o seu pr\u00f3prio financiamento p\u00fablico, acabando por defender a manuten\u00e7\u00e3o e alimenta\u00e7\u00e3o deste ciclo vicioso<\/strong>, quer ele seja bom ou mau, quer ele seja mais ou menos justo, quer ele seja mais ou menos democr\u00e1tico. Exemplo disto \u00e9 a gradual e cada vez maior integra\u00e7\u00e3o do BE e PCP no regime e nas institui\u00e7\u00f5es que comp\u00f5em o Estado, cuja express\u00e3o m\u00e1xima \u00e9 o seu apoio ao Governo PS e aos v\u00e1rios Or\u00e7amentos de Estado.<\/p>\n

Quem diria que BE, tantas vezes cr\u00edtico ao sistema capitalista e ao regime portugu\u00eas, elegeria um dos ju\u00edzes do Tribunal Constitucional ou que teria Francisco Lou\u00e7\u00e3 como Conselheiro de Estado? Quem diria que o PCP, tantas vezes mobilizador da contesta\u00e7\u00e3o social, aprovaria algum Or\u00e7amento do Estado do PS?<\/p>\n

Estas s\u00e3o as maiores express\u00f5es da capacidade que o Estado e as suas institui\u00e7\u00f5es, dominadas por PS, PSD\/CDS-PP, tem para integrar partidos supostamente cr\u00edticos e at\u00e9 anti-sist\u00e9micos, bastando-lhe para tal distribuir alguns milh\u00f5es de euros anualmente.<\/p>\n

Mais, o financiamento p\u00fablico imprime e alimenta a l\u00f3gica \u201cclientelista\u201d de que padecem a grande maioria dos partidos pol\u00edticos. At\u00e9 muitos dos partidos pol\u00edticos que n\u00e3o recebem subven\u00e7\u00e3o estatal, t\u00eam como uma das grandes metas o seu recebimento.<\/strong> Se n\u00e3o, o que dizer dos candidatos populistas como Marinho e Pinto que, depois de utilizar o MPT como \u201cbarriga de aluguer\u201d, se lan\u00e7ou imediatamente na constitui\u00e7\u00e3o do seu partido, o PDR, como forma de alcan\u00e7ar as subven\u00e7\u00f5es estatais? Ou Paulo de Morais que vai lan\u00e7ando as bases para a constru\u00e7\u00e3o de um partido que lhe permita potenciar uma carreira pol\u00edtica e, acima de tudo, alcan\u00e7ar as subven\u00e7\u00f5es estatais.<\/p>\n

E ainda se pode referir o PAN ou o MRPP que, no seu patamar de subven\u00e7\u00f5es, expressam os mesmos problemas. No MRPP, Arnaldo Matos expulsou a sua figura p\u00fablica, Garcia Pereira, como forma de ter acesso ao financiamento p\u00fablico a que este partido teve acesso. Quanto ao PAN, a sua falta de defini\u00e7\u00e3o quanto aos interesses que defende, declarando-se “nem de esquerda nem de direita”, s\u00f3 poder\u00e1 significar uma t\u00e1tica para n\u00e3o perder votos, que, por sua vez, o levava a perder o deputado e a subven\u00e7\u00e3o estatal.<\/p>\n

Como a subven\u00e7\u00e3o estatal est\u00e1 dependente do n\u00famero de votos, instala-se o racioc\u00ednio de que votos \u00e9 dinheiro e mais votos \u00e9 mais dinheiro.<\/strong> A pol\u00edtica passa assim a girar em torno dos votos e os partidos passam a defender aquilo que melhor soa aos v\u00e1rios sectores da sociedade, mesmo que nos conduzam a solu\u00e7\u00f5es pol\u00edticas injustas ou anti-democr\u00e1ticas, mesmo que sejam solu\u00e7\u00f5es apenas circunstanciais e\/ou parciais. Exemplo disso, \u00e9 exactamente o financiamento p\u00fablico dos partidos pol\u00edticos.<\/p>\n

Mas vai ainda mais longe, mais fundo, como forma de ganhar mais votos, os partidos pol\u00edticos passam a distribuir um alargado conjunto de benef\u00edcios pessoais \u2013 os famosos \u201ctachos\u201d. Hoje, grande parte dos partidos pol\u00edticos s\u00e3o vistos e funcionam como uma fonte de benef\u00edcios pessoais, ao inv\u00e9s de serem encarados como um meio de interven\u00e7\u00e3o social, porventura, transformador da sociedade.<\/span><\/p>\n

Em vez de os partidos funcionarem como uma ferramenta organizativa coletiva, com um determinado projecto social, para o qual, cada um de acordo com os seus interesses poderia ter vontade de se sacrificar, passou a ser visto como uma poss\u00edvel fonte de receita pessoal. \u00c9 a promiscuidade completa.<\/p>\n

Obviamente que tudo isto \u00e9 produto do funcionamento do pr\u00f3prio sistema capitalista como um todo, do qual medidas como o financiamento p\u00fablico dos partidos \u00e9 apenas uma das suas fibras musculares.<\/p>\n

Temos ent\u00e3o que aquilo que parecia um crit\u00e9rio altamente democr\u00e1tico e transparente \u00e9 afinal mais uma das chagas do regime em que vivemos. O financiamento p\u00fablico dos partidos \u00e9 precisamente mais uma forma de subverter a democracia.<\/p>\n

O MAS defende sim que cada partido seja financiado pelos seus pr\u00f3prios militantes e simpatizantes. Fim do financiamento p\u00fablico e do financiamento privado das grandes empresas aos partidos pol\u00edticos. S\u00f3 assim, poderemos dar passos para que os partidos defendam os interesses daqueles que representam e os comp\u00f5em.<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O MAS defende sim que cada partido seja financiado pelos seus pr\u00f3prios militantes e simpatizantes. Fim do financiamento p\u00fablico e do financiamento privado das grandes empresas aos partidos pol\u00edticos. S\u00f3 assim, poderemos dar passos para que os partidos defendam os interesses daqueles que representam e os comp\u00f5em.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":2216,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"nf_dc_page":"","_monsterinsights_skip_tracking":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_feature_clip_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_post_was_ever_published":false},"categories":[31],"tags":[984],"class_list":["post-2217","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-nacional","tag-financiamento-publico-partidos-mas-movimento-alternativa-socialista"],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/mas.org.pt\/wp-content\/uploads\/2016\/10\/3aa7d95659ab780509ae5ae0b7c51571-783x450.jpg?fit=783%2C450","_links":{"self":[{"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2217","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2217"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2217\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/2216"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2217"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2217"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2217"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}