O plano do PS, em Lisboa e no Pa\u00eds, \u00e9 transformar Portugal numa est\u00e2ncia tur\u00edstica gigante, controlada por multinacionais estrangeiras, com um modelo baseado em rendas altas e em trabalho prec\u00e1rio. A UBER nos transportes e o Airbnb no alojamento s\u00e3o os “cavalos de Tr\u00f3ia” desse modelo ultra-liberal.<\/p>\n
No passado dia 11, o protesto dos taxistas contra a UBER chamou \u00e0 aten\u00e7\u00e3o de todo o pa\u00eds. A comunica\u00e7\u00e3o social, a pol\u00edcia e o governo montaram uma opera\u00e7\u00e3o para que a opini\u00e3o p\u00fablica se virasse contra os taxistas e a favor da multinacional norte-americana. Milhares de pessoas que antes n\u00e3o sabiam o que era a UBER tornaram-se seus ferverosos adeptos. Os taxistas viraram os inimigos p\u00fablicos n\u00famero um, tal como antes aconteceu com os estivadores, os funcion\u00e1rios p\u00fablicos etc. Quem luta pelos seus direitos nunca tem “boa imprensa”. <\/p>\n
O MAS est\u00e1 solid\u00e1rio com os taxistas assalariados e os pequenos empres\u00e1rios do sector e denunciamos as grandes empresas de t\u00e1xis que imp\u00f5em aos motoristas a precariedade e a explora\u00e7\u00e3o. Denunciamos ainda a ANTRAL que defende apenas estes \u00faltimos e virou todo o pa\u00eds contra os taxistas com as declara\u00e7\u00f5es machistas do seu porta-voz. Qualquer taxista s\u00e9rio deve exigir a demiss\u00e3o imediata desse indiv\u00edduo.<\/strong><\/p>\n Por\u00e9m n\u00e3o nos devemos deixar enganar pelo circo montado pela m\u00e9dia. O conflito n\u00e3o \u00e9 entre os taxistas e a UBER. Nem se trata principalmente de problemas de concorr\u00eancia desleal entre UBER e t\u00e1xis – que existem. T\u00e3o pouco \u00e9 um problema de liberdade de escolha dos consumidores. A UBER \u00e9 ilegal porque a um posto de trabalho deve corresponder um contrato de trabalho e a UBER acaba com isso.<\/strong><\/p>\n A UBER \u00e9 uma multinacional norte-americana que tem como acionistas a Google e o Goldman Sachs. A UBER controla uma tecnologia de que s\u00e3o dependentes os condutores que contrata. Pode despedi-los a quaquer momento – sem pr\u00e9-aviso nem subs\u00eddio de desemprego -, controla os pre\u00e7os, etc. Ou seja, a UBER \u00e9 o patr\u00e3o, o condutor da UBER o trabalhador. A isso deve corresponder um contrato de trabalho. Por\u00e9m a rela\u00e7\u00e3o que a UBER estabelece com estes trabalhadores \u00e9 a de um contrato entre empres\u00e1rios “iguais”, colocando os trabalhadores na posi\u00e7\u00e3o de Empres\u00e1rios em Nome Individual. Devido a esta artimanha, estes s\u00e3o trabalhadores sem sal\u00e1rio fixo, sem descontos para a Seguran\u00e7a Social, direito a f\u00e9rias, baixa, etc. E ao fazer isso, a UBER pressiona para baixo os direitos de todos os trabalhadores, taxistas e n\u00e3o s\u00f3.<\/p>\n Isso j\u00e1 gerou conflitos por todo o mundo. Nos EUA, os condutores da UBER j\u00e1 come\u00e7aram a estabelecer sindicatos. Um condutor de de Los Angeles entrevistado pela revista Jacobin denuncia: “a UBER fica com 20% dos meus ganhos e tratam-me como lixo – cortam os pre\u00e7os sempre que querem. Podem desactivar-me assim que quiserem e se eu me queixar mandam-me passear”. Segundo a revista, nos EUA os condutores da UBER fazem turnos extenuantes, levando para casa pouco mais que o sal\u00e1rio m\u00ednimo. Cedo ou tarde, o mesmo acontecer\u00e1 aqui.<\/p>\n Mesmo os direitos dos consumidores s\u00e3o lesados. Se houver um acidente ou o passageiro for maltratado, queixa-se a quem? Quem paga indeminiza\u00e7\u00e3o? J\u00e1 h\u00e1 relatos de s\u00edtios onde a UBER subiu desmesuradamente os pre\u00e7os ap\u00f3s ter afastado taxis do mercado, como no M\u00e9xico. Ou de ter subido subitamente os pre\u00e7os para aproveitar situa\u00e7\u00f5es de p\u00e2nico, como quando o furac\u00e3o Matthew atingiu a Fl\u00f3rida.<\/p>\n Por isso o conflito da UBER n\u00e3o \u00e9 com os taxistas, \u00e9 com o C\u00f3digo do Trabalho. A UBER n\u00e3o representa o s\u00e9culo XXI, mas o s\u00e9culo XIX: trabalho sem contrato, sem hor\u00e1rios ou protec\u00e7\u00e3o social. Por isso todo o trabalhador consciente deve opor-se a esta multinacional e ao seu modelo.<\/strong><\/p>\n Assim sendo, \u00e9 vergonhoso que um governo que se diz “de esquerda” apoie esta multinacional e chame a pol\u00edcia para, \u00e0 for\u00e7a da bastonada, aplainar o caminho para a UBER. O plano do PS, em Lisboa e no Pa\u00eds, \u00e9 transformar Portugal numa est\u00e2ncia tur\u00edstica gigante, controlada por multinacionais estrangeiras, com um modelo baseado em rendas altas e em trabalho prec\u00e1rio. A UBER nos transportes e o Airbnb no alojamento s\u00e3o os “cavalos de Tr\u00f3ia” desse modelo ultra-liberal.<\/strong><\/p>\n Por isso estamos contra a UBER. A obriga\u00e7\u00e3o do governo, no que toca \u00e0 pol\u00edtica de mobilidade, \u00e9 a de reverter o desmantelamento dos transportes p\u00fablicos, que tem vindo a promover, garantindo transportes de qualidade e acess\u00edveis, 24 horas por dia, para tirar UBER, t\u00e1xis e autom\u00f3veis do centro das cidades.<\/p>\n Em todo o caso, sob a possibilidade de a UBER operar em Portugal, \u00e9 necess\u00e1rio que o Governo PS, apoiado por BE e PCP, submeta aquela empresa \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o nacional. Afinal, o servi\u00e7o prestado tanto pela UBER como pelos t\u00e1xis \u00e9 essencialmente o mesmo, embora assuma uma forma diferente. Ou seja, a UBER deve ser submetida \u00e0s mesmas exig\u00eancias, direitos e requisitos impostos a taxistas e empresas em geral, assim como, deve respeitar as leis contidas no C\u00f3digo do Trabalho. Isto significa o respeito pelo tabelamento de pre\u00e7os, a forma\u00e7\u00e3o de motoristas, o respeito pelos direitos laborais, o que inclui sal\u00e1rios, contratos de trabalho, seguros, descontos para a Seguran\u00e7a Social, etc.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n Manuel Afonso<\/strong><\/em><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O plano do PS, em Lisboa e no Pa\u00eds, \u00e9 transformar Portugal numa est\u00e2ncia tur\u00edstica gigante, controlada por multinacionais estrangeiras, com um modelo baseado em rendas altas e em trabalho prec\u00e1rio. 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