{"id":2167,"date":"2016-07-26T20:13:51","date_gmt":"2016-07-26T19:13:51","guid":{"rendered":"http:\/\/alternativa.mas.org.pt\/index.php\/2016\/07\/26\/ttip-a-nova-ofensiva-do-capital\/"},"modified":"2016-07-26T20:13:51","modified_gmt":"2016-07-26T19:13:51","slug":"ttip-a-nova-ofensiva-do-capital","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/2016\/07\/26\/ttip-a-nova-ofensiva-do-capital\/","title":{"rendered":"TTIP: A nova ofensiva do capital"},"content":{"rendered":"

O tratado de livre com\u00e9rcio que as grandes burguesias norte-americana e europeia nos querem impor trata-se de uma tentativa de conduzir \u00e0 extrema liberaliza\u00e7\u00e3o do mercado, com a consequente desregula\u00e7\u00e3o das leis laborais e o aumento do lucro dos empres\u00e1rios especialmente no que respeita \u00e0s multinacionais.\u00a0<\/span><\/p>\n

Tratam-se de tratados impostos a cada continente face ao fracasso ou \u00e0 insufici\u00eancia dos tratados mais gen\u00e9ricos. O Presidente Barack Obama e os seus seguidores concordaram em modificar a nossa realidade atrav\u00e9s de tratados continentais. Para al\u00e9m do TTIP, enfrentamos a n\u00edvel mundial o CETA, entre o Canad\u00e1 e a Uni\u00e3o Europeia (pela entrada das pr\u00f3prias multinacionais dos EUA que tamb\u00e9m operam neste pa\u00eds e t\u00eam acordos especiais); o TPA, com os pa\u00edses do Pac\u00edfico (desde a Austr\u00e1lia ao Vietname passando pelo Peru), e os tratados espec\u00edficos ligados ao TTIP, como o TISA, que impulsa a privatiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos.<\/span> <\/p>\n

Estas ofensivas n\u00e3o acontecem por acaso, respondem \u00e0 inten\u00e7\u00e3o norte-americana de n\u00e3o perder o predom\u00ednio econ\u00f3mico e comercial, utilizando os seus parceiros europeus para melhor posicionar-se na disputa comercial com os pa\u00edses emergentes, especialmente a China e a R\u00fassia. Este percurso foi baptizado com raz\u00e3o por Carlos Taibo como a cria\u00e7\u00e3o de uma NATO econ\u00f3mica.<\/p>\n

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O que p\u00f5e em causa o TTIP?<\/strong><\/p>\n

Em linhas gerais poder\u00edamos resumir o tratado como a permiss\u00e3o em termos de piores condi\u00e7\u00f5es laborais, comerciais e mercantis entre a UE e os EUA. Isto significa grandes desregula\u00e7\u00f5es no mercado laboral, na cria\u00e7\u00e3o de patentes, na produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola e alimentar, entre outras.<\/p>\n

Na agricultura significaria, primeiro, grandes dificuldades de competi\u00e7\u00e3o para os agricultores europeus, que hoje gozam da protec\u00e7\u00e3o de taxas alfandeg\u00e1rias a 13% e que teriam de competir com uma agricultura mais industrializada e extensa (13 hectares em m\u00e9dia na Europa contra 170 hectares nos Estados Unidos), onde se permite o uso de transg\u00e9nicos e certos pesticidas proibidos pela legisla\u00e7\u00e3o europeia, que mais cedo ou mais tarde seriam permitidos assim que se aprove o tratado.<\/p>\n

Para as condi\u00e7\u00f5es laborais dos trabalhadores europeus significaria mais um passo nos ataques e nas reformas laborais que se est\u00e3o a desenrolar. Os EUA mantiveram-se \u00e0 margem dos acordos da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho relativos \u00e0 liberdade sindical, ao trabalho infantil e \u00e0 negocia\u00e7\u00e3o colectiva. O direito \u00e0 greve est\u00e1 restringido e as f\u00e9rias e as baixas nem sempre est\u00e3o cobertas, assim como a indemniza\u00e7\u00e3o por despedimento a n\u00edvel federal.<\/p>\n

O TISA (Trade In Services Agreement), que acompanha o TTIP, aprofundaria o caminho j\u00e1 marcado pelo GATS e o AGCS (Acordo Geral do Com\u00e9rcio de Servi\u00e7os) para comercializar os servi\u00e7os p\u00fablicos. Muitas outras quest\u00f5es v\u00eaem-se afectadas, como a possibilidade de um controlo e de uma distribui\u00e7\u00e3o mais fracos dos medicamentos nos Estados Unidos, cuja legisla\u00e7\u00e3o permite que se aconte\u00e7am a posteriori, uma vez que os produtos j\u00e1 est\u00e3o em circula\u00e7\u00e3o. Tampouco se teriam de planear estudos que demonstrassem os seus efeitos, cuja realiza\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m seria a posteriori.<\/p>\n

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As principais caracter\u00edsticas do TTIP<\/strong><\/p>\n

1 – Todo este plano est\u00e1 a ser levado em absoluta clandestinidade, apenas 7 pessoas tiveram acesso ao tratado na Europa e n\u00e3o podem divulg\u00e1-lo. Nem h\u00e1 nenhum debate democr\u00e1tico nem informa\u00e7\u00e3o durante todo o processo pr\u00e9vio \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

2 – A j\u00f3ia da coroa seriam uns tribunais arbitrais privados espec\u00edficos que julgariam de maneira privada e com crit\u00e9rios mercantis a actua\u00e7\u00e3o dos estados face \u00e0s multinacionais, j\u00e1 reconhecidos no acordo ISDS (Acordo sobre diferen\u00e7as entre Invertidores e Estados).<\/p>\n

N\u00e3o falamos por isso de mais um passo, mas de um salto na desregula\u00e7\u00e3o comercial. \u00c9 a resposta das grandes economias t\u00eam para enfrentar a enorme crise econ\u00f3mica mundial que se iniciou em 2008 e todavia est\u00e1 longe de se solucionar: liberalizar a economia, reduzir as barreiras alfandeg\u00e1rias, desregular o mercado laboral. Tudo isso para aumentar o n\u00edvel de mais-valia extra\u00eddo aos trabalhadores com o objectivo de manter as taxas de lucro em n\u00edveis aceit\u00e1veis para as grandes empresas. Alguns analistas falam de uma nova guerra fria comercial para reposicionar o bloco EUA-UE a n\u00edvel mundial.<\/strong><\/p>\n

Perante isto n\u00e3o \u00e9 de estranhar a resposta dos grandes partidos tradicionais (PP e PSOE), e de alguns da nova pol\u00edtica, como o Ciudadanos, que se mostraram a favor do projecto. Embora alguns, como o PSOE, estejam a favor de maneira hip\u00f3crita planeiam levantar reformas laborais quando na realidade este acordo vai muito mais al\u00e9m.<\/p>\n

N\u00e3o \u00e9 menos c\u00ednica a posi\u00e7\u00e3o dos novos e velhos partidos das esquerdas que se posicionam contra mas que dizem que h\u00e1 que salvaguardar a Uni\u00e3o Europeia. Uma UE que se encarrega diariamente de defender, ao servi\u00e7o da Troika, os cortes e o ataque aos direitos dos e das trabalhadoras e do povo em geral. Desta forma, a sua posi\u00e7\u00e3o, que poderia parecer consequente, de facto converte-se na defesa dos grandes mecanismos de explora\u00e7\u00e3o vigentes, a UE e o Euro.<\/p>\n

N\u00e3o podemos cair no canto da sereia que, perante esta disputa comercial entre distintos pa\u00edses e respectivas burguesias, nos devemos apoiar numa delas contra a mais forte, o que significaria apoiar a R\u00fassia e a China contra a UE e os EUA. N\u00e3o estamos e acordo com este plano. Desde os movimentos e plataformas contr\u00e1rias \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o do TTIP, devemos construir a nossa pr\u00f3pria alternativa, dos e das trabalhadoras e dos povos, independente das empresas e dos governos. <\/strong>A \u00fanica maneira de derrotar o TTIP \u00e9 lutar contra todos os pa\u00edses imperialistas e os burguesias sub-imperialistas, como a russa e a chinesa.<\/p>\n

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Abaixo o TTIP, CETA e TISA!<\/strong><\/p>\n

Fora Obama!<\/strong><\/p>\n

Nenhum apoio a nenhum imperialismo ou burguesias nacionais! Por uma Europa Socialista dos Trabalhadores e dos Povos!<\/strong><\/p>\n

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Adri L. (Corriente Roja \u2013 Madrid)<\/span><\/em><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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