{"id":2163,"date":"2016-07-14T17:48:21","date_gmt":"2016-07-14T16:48:21","guid":{"rendered":"http:\/\/alternativa.mas.org.pt\/index.php\/2016\/07\/14\/referendo-ao-euro-e-a-ue-reafirmamos-o-chamado-a-be-e-pcp\/"},"modified":"2016-07-14T17:48:21","modified_gmt":"2016-07-14T16:48:21","slug":"referendo-ao-euro-e-a-ue-reafirmamos-o-chamado-a-be-e-pcp","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/2016\/07\/14\/referendo-ao-euro-e-a-ue-reafirmamos-o-chamado-a-be-e-pcp\/","title":{"rendered":"Referendo ao euro e \u00e0 UE: reafirmamos o chamado a BE e PCP"},"content":{"rendered":"<p>O Brexit e as suas ondas de choque, de alguma forma, trouxeram \u00e0 tona a discuss\u00e3o sobre um referendo em Portugal sobre a Uni\u00e3o Europeia e o euro.<\/p>\n<p>  <!--more-->  <\/p>\n<p>A verdadeira novela das \u201csan\u00e7\u00f5es\u201d com que a Comiss\u00e3o Europeia, o Ecofin e o ministro alem\u00e3o Schauble amea\u00e7am Portugal, veio tornar mais evidente a necessidade de enfrentar o direct\u00f3rio europeu.<\/p>\n<p>Em Portugal, por diversos motivos, as bandeiras da ruptura com o euro e a Uni\u00e3o Europeia e o Euro, n\u00e3o est\u00e3o nas m\u00e3os da extrema-direita. T\u00e3o pouco os principais partidos de esquerda tem sido consequentes nestas mat\u00e9rias. Mas a crise europeia continua e, a cada um dos seus estertores, fica evidente a necessidade de passar \u00e0 ofensiva contra a Uni\u00e3o Europeia e o euro. Se estes assuntos n\u00e3o forem tomados pela esquerda n\u00e3o podemos excluir que for\u00e7as abertamente de extrema-direita ou fen\u00f3menos como o 5 Estrelas de Beppe Grillo possam surgir.<\/p>\n<p><strong>Uma falsa disc\u00f3rdia entre BE e PCP<\/strong><\/p>\n<p>A maior responsabilidade cabe a BE e PCP. Por\u00e9m nas \u00faltimas semanas estes partidos envolveram-se numa \u201cpol\u00e9mica\u201d in\u00fatil precisamente sobre este tema. \u201cReferendo sobre a Europa abre guerra entre PCP e Bloco\u201d, not\u00edcia o DN<sup><a href=\"http:\/\/www.dn.pt\/portugal\/interior\/referendo-sobre-europa-abre-guerra-entre-pcp-e-bloco-5255461.html\">1<\/a><\/sup>. O que est\u00e1 por tr\u00e1s deste desentendimento, precisamente no tema em que mais podiam convergir estes partidos?<\/p>\n<p>Na X Conven\u00e7\u00e3o Nacional do BE, Catarina Martins sugeriu a possibilidade de um referendo sobre a Uni\u00e3o Europeia, caso se verificassem san\u00e7\u00f5es a Portugal. Dias depois Francisco Lou\u00e7\u00e3 escreve que o referendo passar\u00e1 de \u201cimposs\u00edvel a inevit\u00e1vel\u201d e responde a alguns deputados do PCP que criticaram a proposta de Catarina Martins.<\/p>\n<p>J\u00e1 o PCP veio a terreiro, por Ant\u00f3nio Filipe, criticando a proposta do BE por ser \u201cinconstitucional\u201d e dando a entender que o BE procurava apenas aten\u00e7\u00e3o medi\u00e1tica.<\/p>\n<p>\u00c9 uma pol\u00e9mica que n\u00e3o faz sentido. A verdade \u00e9 que at\u00e9 h\u00e1 pouco tempo, tanto BE como PCP tinham defendido propostas de referendo ao euro ou \u00e0 UE. Catarina Martins veio reafirma-lo agora. Por\u00e9m n\u00e3o chegam a acordo e, na pr\u00e1tica, nenhum est\u00e1 na luta para que seja feito um referendo.<\/p>\n<p>Os argumentos de BE e PCP n\u00e3o convencem. O PCP diz que o referendo seria inconstitucional, mas n\u00e3o \u00e9 assim. O facto de n\u00e3o estar previsto na Constitui\u00e7\u00e3o, n\u00e3o significa que seja \u201cinconstitucional\u201d. Nada, a n\u00e3o ser a falta de vontade pol\u00edtica, impede o governo de realizar o referendo e de se comprometer com o seu resultado. Jer\u00f3nimo de Sousa disse taxativamente ser contra um referendo, mas que Portugal deve estar \u201cpreparado para sair do euro\u201d, mas que isso n\u00e3o \u00e9 um \u201cacto s\u00fabito\u201d, mas um processo. S\u00f3 n\u00e3o disse como e quando iniciar esse \u201cprocesso\u201d.<\/p>\n<p>J\u00e1 o BE parece defender o referendo, mas de facto n\u00e3o o faz. Catarina Martins faz um eventual referendo depender de eventuais san\u00e7\u00f5es e Francisco Lou\u00e7\u00e3 escreve que o referendo \u00e9 \u201cinevit\u00e1vel\u201d\u2026 num futuro incerto.<\/p>\n<p>Ou seja, por tr\u00e1s de um aparente desacordo, BE e PCP tem um grande acordo: nada fazer de imediato para lutar pela realiza\u00e7\u00e3o de um referendo, muito menos pela sa\u00edda de Portugal do euro e da UE. Tememos que o motivo de fundo pelo qual BE e PCP n\u00e3o querem avan\u00e7ar nesta mat\u00e9ria \u00e9 porque sabem que isso os levaria a entrar em choque com o PS. Uma luta consequente por um referendo para sair do euro implica derrotar o PS, coisa que BE e PCP n\u00e3o querem. Por isso adiam a luta por uma solu\u00e7\u00e3o para a \u201csubmiss\u00e3o\u201d e \u201cchantagem\u201d a que a UE sujeito Portugal, que estes partidos tanto denunciam.<\/p>\n<p><strong>A esquerda n\u00e3o pode esperar mais<\/strong><\/p>\n<p>Este impasse da esquerda, embora possa parecer prudente, envolve um grande perigo. Por um lado, a Europa parece caminhar para uma nova crise e Portugal encontra-se mais d\u00e9bil para a enfrentar, como menos soberania, menos produ\u00e7\u00e3o e apoios sociais. Quem vai pagar a factura mais uma vez, ser\u00e3o os trabalhadores. Para evitar isso s\u00e3o necess\u00e1rias medidas que passem a factura aos ricos e aos \u201cmercados\u201d: 1) uma morat\u00f3ria e uma auditoria ao servi\u00e7o da d\u00edvida; 2) a nacionaliza\u00e7\u00e3o da banca (toda ela salva com dinheiro p\u00fablico e entregue a privados), com controlo e contas p\u00fablicas; 3) a revers\u00e3o das privatiza\u00e7\u00f5es de Passos e Portas, e fim das PPP\u2019s; 4) o confisco dos bens e contas dos grandes banqueiros que afundaram o pa\u00eds. Estas medidas permitiriam devolver todos os direitos que a direita roubou, subir o sal\u00e1rio m\u00ednimo e lan\u00e7ar um plano de cria\u00e7\u00e3o de empregos de qualidade.<\/p>\n<p>Por isso o MAS luta h\u00e1 v\u00e1rios anos para que realize um referendo para Portugal sair do Euro. Ap\u00f3s o Brexit lan\u00e7amos o desafio a BE e PCP para encabe\u00e7arem uma plataforma que lute por esta causa. Se como diz Jer\u00f3nimo de Sousa, \u201c\u00e9 um processo\u201d, e como escreve Lou\u00e7\u00e3, \u201cser\u00e1 inevit\u00e1vel\u201d, por qu\u00ea adiar esta luta? Porqu\u00ea esperar at\u00e9 que mais uma crise e mais austeridade se abata sobre o povo e os trabalhadores?<\/p>\n<p>\u00c9 preciso juntar for\u00e7as, sair \u00e0 rua, esclarecer, convencer a maioria dos trabalhadores e do povo de que o euro afunda o pa\u00eds e de que um referendo \u00e9 poss\u00edvel e necess\u00e1rio. A actual atitude de falsa pol\u00e9mica e passividade de BE e PCP s\u00f3 ajudam a direita e os defensores da austeridade a manter a ofensiva. Renovamos o chamado a bloquistas e comunistas que reflectiam e passem das palavras aos actos.<\/p>\n<p><sup>1 <\/sup><a href=\"http:\/\/www.dn.pt\/portugal\/interior\/referendo-sobre-europa-abre-guerra-entre-pcp-e-bloco-5255461.html\">http:\/\/www.dn.pt\/portugal\/interior\/referendo-sobre-europa-abre-guerra-entre-pcp-e-bloco-5255461.html<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Brexit e as suas ondas de choque, de alguma forma, trouxeram \u00e0 tona a discuss\u00e3o sobre um referendo em Portugal sobre a Uni\u00e3o Europeia e o euro.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":2162,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"nf_dc_page":"","_monsterinsights_skip_tracking":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_feature_clip_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_post_was_ever_published":false},"categories":[31],"tags":[520,879,139,114,145,609,909,894,319,659],"class_list":["post-2163","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-nacional","tag-be","tag-brexit","tag-euro","tag-mas","tag-movimento-alternativa-socialista","tag-pcp","tag-polemica","tag-sancoes","tag-ue","tag-uniao-europeia"],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/mas.org.pt\/wp-content\/uploads\/2016\/07\/jeronimoecatarina5.jpg?fit=600%2C356","_links":{"self":[{"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2163","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2163"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2163\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/2162"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2163"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2163"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2163"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}