A pol\u00e9mica levantada pelo minist\u00e9rio de Tiago Brand\u00e3o ao pretender cessar com os contratos de associa\u00e7\u00e3o, porque estes implicam a transfer\u00eancia de milh\u00f5es de euros do er\u00e1rio p\u00fablico para escolas do ensino privado que, segundo a constitui\u00e7\u00e3o, deveriam ter sido formalizados, apenas, se a escola p\u00fablica n\u00e3o correspondesse a essa necessidade, trouxe ao conhecimento coletivo as irregularidades desta situa\u00e7\u00e3o, alimentadas durante anos pelos governos PS-PSD-CDS.<\/p>\n
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Irregularidades relativas \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de edif\u00edcios a escassos metros de escolas p\u00fablicas, irregularidades na aus\u00eancia de fiscaliza\u00e7\u00e3o por parte dos governos anteriores, irregularidades na administra\u00e7\u00e3o do capital social, irregularidades nos contratos e hor\u00e1rios de trabalho do pessoal docente, irregularidades t\u00e3o graves que alguns dos diretores desses col\u00e9gios est\u00e3o sob investiga\u00e7\u00e3o ou j\u00e1 foram detidos.<\/p>\n
Lamentamos e compreendemos os professores do ensino privado que podem ver as suas vidas particulares e profissionais alteradas devido \u00e0 inten\u00e7\u00e3o do minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o de n\u00e3o suportar financeiramente algumas dessas escolas. Compreendemos a ansiedade, o dist\u00farbio que isso possa causar, por\u00e9m lembramos os milhares de professores contratados\/desempregados\/prec\u00e1rias v\u00edtimas de sucessivas experi\u00eancias politico-educativas e privados do direito \u00e0 estabilidade h\u00e1 10, 15, 20 anos.<\/p>\n
Em nossa opini\u00e3o, todos os professores e profissionais do ensino particular como do p\u00fablico (onde tamb\u00e9m j\u00e1 existem 20.000 no desemprego) t\u00eam que ser e podem ser defendidos deste flagelo concreto. Uma das formas de salvaguardar o presente e o futuro destes profissionais dos \u2018col\u00e9gios\u2019 \u00e9 garantir que os pais, que livremente optaram por colocar os seus filhos no ensino particular, paguem a respetiva presta\u00e7\u00e3o mensal e que j\u00e1 existe em v\u00e1rios outros col\u00e9gios que vivem sem receber nenhum dinheiro do Estado. Com efeito, os dinheiros p\u00fablicos devem ser canalizados para o apoio e desenvolvimento do ensino p\u00fablico como manda, ali\u00e1s, a Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica.<\/p>\n
Lembramos tamb\u00e9m a necessidade urgente do investimento na escola p\u00fablica, n\u00e3o apenas em termos log\u00edsticos, como munir as salas de aula com aquecimento ou computadores, mas em termos humanos, pela contrata\u00e7\u00e3o de Assistentes Sociais, Psic\u00f3logos, T\u00e9cnicos Especializados de maneira a fazer face aos cada vez mais graves problemas sociais e de indisciplina nas escolas. H\u00e1 crian\u00e7as e jovens com fome cujas \u00fanicas refei\u00e7\u00f5es s\u00e3o ministradas pela escola. H\u00e1 crian\u00e7as e jovens, cujos pais, v\u00edtimas de uma crise austera em nome do capital, assistem \u00e0 degrada\u00e7\u00e3o humana diariamente e veem a escola como o seu \u00fanico porto de abrigo. H\u00e1 crian\u00e7as e jovens que apenas conhecem a linguagem do medo e por isso s\u00e3o agressivas. H\u00e1 crian\u00e7as e jovens, de norte a sul do pa\u00eds e nas aldeias do interior, a precisarem de uma Escola P\u00fablica com cada vez mais qualidade, que as acolha indiscriminadamente e os socorra sempre que necessitarem.<\/p>\n
Esta deveria ser uma luta de todos os professores contra a explora\u00e7\u00e3o, contra a corrup\u00e7\u00e3o. Se coisas h\u00e1 que est\u00e3o mal, que sempre estiveram mal, h\u00e1 que as corrigir. Sendo esta uma causa maior, devemos encar\u00e1-la como um todo e n\u00e3o apenas como a parte dos nossos pr\u00f3prios interesses. Compreendemos que nem todos consigam levantar a voz contra o que est\u00e1 errado porque a prioridade \u00e9 o bem-estar da fam\u00edlia, fazer face \u00e0s despesas dom\u00e9sticas e de empr\u00e9stimos ao banco.<\/p>\n
Compreendemos o medo, mas n\u00e3o o aceitamos como desculpa para calar ou defender a ” m\u00e1fia “, a elite que se aproveitou indevidamente dos dinheiros p\u00fablicos para enriquecer ilicitamente e usar o suposto poder para desrespeitar, maltratar, explorar aquela que \u00e9 a profiss\u00e3o pilar para uma sociedade justa e igualit\u00e1ria. Sabemos que o PSD e o CDS est\u00e3o a fazer deste tema um instrumento para defender interesses privados \u00e0 conta do er\u00e1rio p\u00fablico, como \u00e9 timbre destes partidos que tudo privatizaram na economia e muitas vezes em conluio com v\u00e1rios outros governos do PS.<\/p>\n
Tamb\u00e9m cabe aqui uma cr\u00edtica \u00e0 esquerda parlamentar (BE e PCP) que, lamentavelmente, sustenta o atual governo PS. Temos consci\u00eancia que o governo iniciou este ataque aos col\u00e9gios como contrapartida a garantir a viabiliza\u00e7\u00e3o do pr\u00f3ximo OGE (Or\u00e7amento Geral do Estado) e, quem sabe, garantir o apoio para uma legislatura completa. Sabemos que os dinheiros poupados v\u00e3o ser canalizados para o pagamento de uma d\u00edvida p\u00fablica que n\u00e3o p\u00e1ra de crescer e n\u00e3o para melhorar a qualidade do ensino p\u00fablico e, menos ainda, para admitir mais professores ou reduzir o n\u00famero de alunos por turma que tanta falta faz para melhorar efetiva e verdadeiramente o ensino ministrado.<\/strong><\/p>\n O que se exige do BE e do PCP \u00e9 a determina\u00e7\u00e3o, que tem estado ausente, no ataque aos milh\u00f5es de euros que s\u00e3o pagos em rendas \u00e0s PPPs que tendo em conta o que \u00e9 canalizado para os col\u00e9gios faz parecer esta pol\u00e9mica uma conversa de crian\u00e7as. H\u00e1 por isso que revogar tamb\u00e9m as PPPs rodovi\u00e1rias e no sistema de sa\u00fade pois \u00e9 um roubo de muitas centenas de milh\u00f5es de euros. E aqui n\u00e3o vemos que algo esteja a ser feito, pois o PS nesta mat\u00e9ria protege os interesses privados e que, em muitos casos, foram contratos produzidos durante os governos do Engenheiro S\u00f3crates.<\/p>\n Pela escola, sim, uma escola de e para tod@s!<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A pol\u00e9mica levantada pelo minist\u00e9rio de Tiago Brand\u00e3o ao pretender cessar com os contratos de associa\u00e7\u00e3o, porque estes implicam a transfer\u00eancia de milh\u00f5es de euros do er\u00e1rio p\u00fablico para escolas do ensino privado que, segundo a constitui\u00e7\u00e3o, deveriam ter sido formalizados, apenas, se a escola p\u00fablica n\u00e3o correspondesse a essa necessidade, trouxe ao conhecimento coletivo as irregularidades desta situa\u00e7\u00e3o, alimentadas durante anos pelos governos PS-PSD-CDS.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":2114,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"nf_dc_page":"","_monsterinsights_skip_tracking":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_feature_clip_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_post_was_ever_published":false},"categories":[31],"tags":[249,858,857,849,114,856,145,854,853,247,248,852,855],"class_list":["post-2115","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-nacional","tag-cds","tag-contratos-de-associacao","tag-educacao","tag-escolas","tag-mas","tag-ministro","tag-movimento-alternativa-socialista","tag-negocio","tag-privadas","tag-ps","tag-psd","tag-publicas","tag-tiago-brandao"],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/mas.org.pt\/wp-content\/uploads\/2016\/05\/escolasecundaria.jpg?fit=614%2C368","_links":{"self":[{"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2115","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2115"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2115\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/2114"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2115"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2115"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2115"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}