A pol\u00e9mica tinha que estalar! Era demasiado escandaloso que n\u00e3o se falasse do assunto, quanto mais n\u00e3o fosse para satisfazer as exig\u00eancias dos parceiros e salvar a coliga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
<\/p>\n
Ser\u00e1 que todo este burburinho \u00e0 volta dos subs\u00eddios para as escolas privadas, deixando as p\u00fablicas a funcionar a meio g\u00e1s, se destina apenas a mudar alguma coisa para que fique tudo na mesma?<\/p>\n
Para compreendermos quando tudo isto come\u00e7ou, talvez valha a pena recuarmos at\u00e9 aos anos 70 do s\u00e9culo XX, at\u00e9 porque o passado pode muitas vezes ser a chave para compreender o presente e enfrentar o futuro.<\/p>\n
J\u00e1 no ex\u00edlio, no Brasil, e depois de ter sido deposto pela Revolu\u00e7\u00e3o de 25 de Abril de 1974, escrevia o ex-ditador:<\/p>\n
O problema do ensino particular preocupou-nos muito. \u00c0 data em que se come\u00e7ou a p\u00f4r em pr\u00e1tica a reforma do sistema educativo eram numerosas por todo o Pa\u00eds as escolas particulares, em grande parte propriedade das dioceses ou de institutos religiosos. A maior frequ\u00eancia dessas escolas provinha dos alunos dos primeiros anos e as suas mensalidades constitu\u00edam a base do sustento do ensino dos anos mais adiantados. Ora, com a cria\u00e7\u00e3o do ensino b\u00e1sico de seis anos, gratuito, e as perspectivas da sua extens\u00e3o a oito, col\u00e9gios particulares localizados na prov\u00edncia perderam os alunos que acorreram \u00e0s escolas preparat\u00f3rias do Estado, e ficaram reduzidos \u00e0 minoria dos \u00faltimos anos. Mesmo quanto a estes n\u00e3o se pode esquecer que \u00a0a multiplica\u00e7\u00e3o dos liceus \u2013 s\u00f3 numa reuni\u00e3o do Conselho de Ministros (a 12 de novembro de 1971) foram criados 21 liceus nacionais mistos \u2013 tamb\u00e9m abria as portas do ensino oficial, muito mais barato que o dos col\u00e9gios, aos jovens estudantes. Resultou daqui um clamor a que foi necess\u00e1rio atender, examinando os casos em que os col\u00e9gios particulares, pelos servi\u00e7os que prestavam, deviam ser apoiados mediante subs\u00eddios libertadores do “d\u00e9ficit” das suas contas.<\/em><\/p>\n Diziam os defensores deste tipo de ensino que o Estado teria podido diminuir francamente os seus encargos se, em toda a parte onde houvesse bons col\u00e9gios particulares, firmasse acordo com eles para ministrarem gratuitamente o ensino b\u00e1sico obrigat\u00f3rio mediante subs\u00eddios suficientes. O problema era digno de ser estudado. Mas a mentalidade dominante no Minist\u00e9rio era no sentido de montar um ensino oficial completo e suficiente.[1]<\/strong><\/em><\/p>\n H\u00e1 coisas que nunca mudam!… E eis que, quase meio s\u00e9culo depois, continuamos a discutir o mesmo assunto, mas perante uma nova realidade, de certa forma invertida: agora s\u00e3o as escolas privadas a querer “ganhar terreno” \u00e0s p\u00fablicas, mas com milhares de turmas a serem financiadas pelo Estado (em mais de 80 000 euros cada uma) e deixando quase vazios estabelecimentos do ensino p\u00fablico, alguns deles a escassos metros desses luxuosos col\u00e9gios.<\/p>\n Ontem como hoje, ningu\u00e9m iria aceitar que ao lado de escolas p\u00fablicas, houvesse outras, privadas, completamente pagas pelo er\u00e1rio p\u00fablico, com transportes pr\u00f3prios, piscinas, recintos para equita\u00e7\u00e3o ou bailado, salas individuais de m\u00fasica magnificamente equipadas, e sabe-se l\u00e1 que mais… Tudo isto em nome duma “liberdade de escolha” que jamais foi negada, pelo menos \u00e0queles que a invocam, mas ter\u00e1 sido recusada aos alunos com necessidades educativas especiais e a outros de ra\u00e7as ou etnias minorit\u00e1rias… Seria \u00fatil apurar, por exemplo, quantos alunos negros frequentam esse ensino principesco, em escolas com contrato de associa\u00e7\u00e3o, ou quantos deficientes a\u00ed se ter\u00e3o acolhido… N\u00e3o ser\u00e1 por acaso que em recente reportagem televisiva se falava duma “escola dos pretos” (p\u00fablica) bem perto de outra, privada, com 60 turmas financiadas pelos impostos de todos n\u00f3s. Afinal de contas quem \u00e9 que verdadeiramente n\u00e3o tem hip\u00f3tese de escolha?<\/p>\n Enquanto isto acontece, as escolas degradam-se, cortam-se vencimentos aos professores, congela-se-lhes a carreira durante mais duma d\u00e9cada, aumentam-se-lhes a carga hor\u00e1ria e as tarefas burocr\u00e1ticas e in\u00fateis que obrigam os docentes a permanecer mais tempo na escola, em vez de se ocuparem da componente individual de trabalho, preparando aulas e materiais pedag\u00f3gicos que sirvam os seus alunos, e fomentem o sucesso escolar. Tudo isto perante a indiferen\u00e7a ou at\u00e9 a coniv\u00eancia de todas as organiza\u00e7\u00f5es sindicais…<\/p>\n Tem sido uma estrat\u00e9gia que teria como objetivo a privatiza\u00e7\u00e3o de todo o Ensino, deixando apenas abertas algumas escolas p\u00fablicas destinadas aos “indesej\u00e1veis”, condenados ao insucesso e \u00e0 mis\u00e9ria. \u00c9 o capitalismo e o neo-liberalismo a deitarem novamente as garras de fora e a revelarem a sua faceta mais selvagem! \u00c9 o triunfo das m\u00e1fias, tamb\u00e9m num dom\u00ednio t\u00e3o sens\u00edvel como o da Educa\u00e7\u00e3o Nacional.<\/p>\n Mal sabia Marcelo Caetano, o ditador, que no in\u00edcio dos anos 70 estava a cumprir alguns dos princ\u00edpios b\u00e1sicos da democr\u00e1tica Constitui\u00e7\u00e3o de 1976, cujo artigo 75\u00ba conv\u00e9m relembrar:<\/p>\n 1. O Estado criar\u00e1 uma rede de estabelecimentos p\u00fablicos de ensino que cubra as necessidades de toda a popula\u00e7\u00e3o.<\/em><\/p>\n 2. O Estado reconhece e fiscaliza o ensino particular e cooperativo, nos termos da lei.<\/em><\/p>\n Cabe-nos a n\u00f3s, professores, e a todos quantos acreditam na Liberdade e na Democracia, lutar para que a Justi\u00e7a e a Igualdade sejam, de facto, uma realidade no Ensino em Portugal.<\/p>\n A BEM DA REP\u00daBLICA<\/p>\n C\u00e9sar Garcia<\/p>\n (professor do ensino p\u00fablico, b\u00e1sico e secund\u00e1rio)<\/p>\n A pol\u00e9mica tinha que estalar! Era demasiado escandaloso que n\u00e3o se falasse do assunto, quanto mais n\u00e3o fosse para satisfazer as exig\u00eancias dos parceiros e salvar a coliga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":2112,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"nf_dc_page":"","_monsterinsights_skip_tracking":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_feature_clip_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_post_was_ever_published":false},"categories":[31],"tags":[851,846,850,849,114,145,847,223,848],"class_list":["post-2113","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-nacional","tag-associacao","tag-colegios","tag-contratos","tag-escolas","tag-mas","tag-movimento-alternativa-socialista","tag-privados","tag-professores","tag-publico"],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/mas.org.pt\/wp-content\/uploads\/2016\/05\/contratosassociacao.jpg?fit=580%2C411","_links":{"self":[{"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2113","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2113"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2113\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/2112"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2113"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2113"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2113"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}