Esta sexta-feira, dia 22 de Abril, ir\u00e1 ser ser\u00e1 apreciada em plen\u00e1rio, na AR, a peti\u00e7\u00e3o popular pelo aumento da licen\u00e7a de maternidade at\u00e9 aos 6 meses, com remunera\u00e7\u00e3o a 100%. O objectivo, segundo as promotoras, \u00e9 garantir a amamenta\u00e7\u00e3o dos beb\u00e9s at\u00e9 aos seis meses, tal como recomenda a Organiza\u00e7\u00e3o Mundial de Sa\u00fade, visto que o regresso ao trabalho \u00e9 um dos motivos principais para que as mulheres fa\u00e7am um desmame precoce.<\/p>\n
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Concordamos com a medida proposta na peti\u00e7\u00e3o, e seria bom que as galerias de S.Bento se enchessem de mulheres e m\u00e3es, em luta por este direito.<\/p>\n
Muito se fala de maternidade e da necessidade de aumentar a natalidade em Portugal, mas a op\u00e7\u00e3o de ser m\u00e3e n\u00e3o \u00e9 a mesma para todas as mulheres. E h\u00e1 respons\u00e1veis!<\/p>\n
A implementa\u00e7\u00e3o dos planos de austeridade, a retirada de direitos aos trabalhadores, os cortes nos sal\u00e1rios, na sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o e noutras infraestruturas sociais afectam sobretudo as mulheres.<\/p>\n
Para as m\u00e3es trabalhadoras, o caminho \u00e9 cheio de obst\u00e1culos. Ser m\u00e3e e trabalhar, apesar do discurso sobre concilia\u00e7\u00e3o trabalho\/fam\u00edlia, n\u00e3o \u00e9 assim t\u00e3o f\u00e1cil como nos querem apregoar. Desde logo, o tempo dispon\u00edvel n\u00e3o \u00e9 op\u00e7\u00e3o da mulher trabalhadora por mais organizada que consiga ser.<\/p>\n
A licen\u00e7a de maternidade \u00e9 pois fundamental para a concilia\u00e7\u00e3o entre trabalho e fam\u00edlia, mas tamb\u00e9m da sa\u00fade da mulher e da crian\u00e7a.<\/strong><\/p>\n Em Portugal, a licen\u00e7a de maternidade \u00e9 actualmente de quatro meses (120 dias), com remunera\u00e7\u00e3o a 100%, podendo ser alargada para cinco meses mas a 80% da remunera\u00e7\u00e3o. Existe ainda a op\u00e7\u00e3o de estender por mais 3 meses, mas recebendo apenas 25% do sal\u00e1rio, o que \u00e9 muito dif\u00edcil para a maioria das fam\u00edlias.<\/p>\n E, apesar da possibilidade de redu\u00e7\u00e3o de hor\u00e1rio em 2h di\u00e1rias para amamenta\u00e7\u00e3o, todas as m\u00e3es que regressam ao trabalho aos quatro meses deparam-se com a enorme dificuldade em conciliar o trabalho com a amamenta\u00e7\u00e3o exclusiva. Isto leva a que, na sua grande maioria, introduzam precocemente outros alimentos.<\/p>\n Na realidade o cumprimento e aplica\u00e7\u00e3o das horas de amamenta\u00e7\u00e3o \u00e9 uma guerra dentro dos locais de trabalho e a mulher \u00e9, al\u00e9m de penalizada salarialmente, muitas vezes sujeita a ass\u00e9dio.<\/p>\n Igualmente, quando a trabalhadora tem de faltar por assist\u00eancia \u00e0 fam\u00edlia, o que \u00e9 comum nos primeiros tempos de vida da crian\u00e7a, \u00e9 penalizada. Por isso mesmo as faltas por assist\u00eancia \u00e0 fam\u00edlia dever\u00e3o ser pagas a 100% e os pr\u00e9mios de assiduidade, nestes casos, n\u00e3o dever\u00e3o retirados. <\/strong><\/p>\n BE e PCP t\u00eam demonstrado publicamente apoio \u00e0 proposta da peti\u00e7\u00e3o popular. No entanto, nada nos garanta que esta ser\u00e1 aprovada. De facto, os restantes partidos com assento parlamentar, incluindo o governo, t\u00eam tido posi\u00e7\u00f5es muito amb\u00edguas relativamente ao tema.<\/p>\n Por outro lado, aquando da negocia\u00e7\u00e3o e discuss\u00e3o do Or\u00e7amento de Estado para 2016 ningu\u00e9m se lembrou de exigir e incluir o alargamento desta licen\u00e7a paga a 100%.<\/p>\n A amplia\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a de maternidade \u00e9 uma necessidade premente para as mulheres trabalhadoras e tamb\u00e9m para a sa\u00fade e bem-estar das crian\u00e7as.<\/strong><\/p>\n A licen\u00e7a de maternidade de 6 meses deve ser apenas o in\u00edcio. A perspectiva dever\u00e1 ser da amplia\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a de maternidade a 1 ano<\/strong>, visto ser este o per\u00edodo mais importante para a forma\u00e7\u00e3o, desenvolvimento e acompanhamento da crian\u00e7a, bem como para o bem estar da m\u00e3e, n\u00e3o tendo de ser prejudicada como trabalhadora.<\/p>\n Seria igualmente importante, o alargamento, at\u00e9 aos tr\u00eas anos de idade da crian\u00e7a, da redu\u00e7\u00e3o do hor\u00e1rio dos progenitores<\/strong> para a amamenta\u00e7\u00e3o ou aleitamento.<\/p>\n \u00c9 ainda tamb\u00e9m fundamental a extens\u00e3o da licen\u00e7a exclusiva dos pais<\/strong> para 30 dias de uso facultativo, pois embora a m\u00e3e tenha um papel fundamental na amamenta\u00e7\u00e3o, a responsabilidade de cuidar da crian\u00e7a \u00e9 de ambos os progenitores.<\/p>\n Para que as mulheres trabalhadoras possam conciliar trabalho e fam\u00edlia, \u00e9 preciso uma verdadeira pol\u00edtica de apoio \u00e0 maternidade que v\u00e1 muito al\u00e9m da licen\u00e7a de maternidade.<\/strong><\/p>\n A falta de creches \u00e9 uma das maiores dificuldade para as mulheres voltarem ao emprego ou, at\u00e9, para se manterem nele. A oferta p\u00fablica de creches \u00e9 inexistente entre os 0 e os 3 anos, e claramente insuficiente entre os 3 e os 5 anos.<\/p>\n \u00c9 preciso que o Governo, e seus parceiros BE e PCP, tornem em lei que a educa\u00e7\u00e3o seja desde os 0 anos de idade uma responsabilidade do Estado<\/strong> e n\u00e3o exclusivamente das fam\u00edlias, bem como a constru\u00e7\u00e3o de uma ampla rede nacional de creches, p\u00fablicas e gratuitas, com hor\u00e1rio alargado, que combine simultaneamente creches por local de trabalho, nas grandes empresas, com as creches por freguesia ou bairro.<\/p>\n Na anterior legislatura foram retirados os abonos de fam\u00edlia a milhares de agregados familiares. Al\u00e9m disso, os valores existentes (inclusive com a actualiza\u00e7\u00e3o feita este ano) s\u00e3o claramente insuficientes para fazer face aos gastos com as crian\u00e7as.<\/p>\n Este governo, em especial PCP e BE que o apoiam, t\u00eam a obriga\u00e7\u00e3o de repor o direito ao abono de fam\u00edlia<\/strong> e ao abono pr\u00e9-natal para 4\u00ba e 5\u00ba escal\u00f5es, bem como aumentar os valores do abono de fam\u00edlia em 100%. Al\u00e9m do aumento do subs\u00eddio parental, seria importante a cria\u00e7\u00e3o de um subs\u00eddio de nascimento no valor de 1000\u20ac, que seria complementar com o abono pr\u00e9-natal, no sentido de fazer face aos gastos iniciais com a crian\u00e7a.<\/p>\n A acompanhar o aumento da licen\u00e7a de maternidade, \u00e9 preciso exigir a redu\u00e7\u00e3o do hor\u00e1rio para as 35h semanais tamb\u00e9m para o privado, para que mulheres e homens tenham mais tempo para a fam\u00edlia, para inclusivamente se reduzir o desemprego.<\/p>\n S\u00f3 com estas medidas ser\u00e1 poss\u00edvel avan\u00e7ar para um verdadeiro direito \u00e0 maternidade!<\/p>\n Se n\u00e3o mantivermos os privil\u00e9gios dos pol\u00edticos e banqueiros e deixarmos de injectar capital p\u00fablico para salvar bancos, facilmente conseguimos garantir estes direitos essenciais \u00e0s fam\u00edlias.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Esta sexta-feira, dia 22 de Abril, ir\u00e1 ser ser\u00e1 apreciada em plen\u00e1rio, na AR, a peti\u00e7\u00e3o popular pelo aumento da licen\u00e7a de maternidade at\u00e9 aos 6 meses, com remunera\u00e7\u00e3o a 100%. 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