{"id":2093,"date":"2016-04-11T23:42:47","date_gmt":"2016-04-11T22:42:47","guid":{"rendered":"http:\/\/alternativa.mas.org.pt\/index.php\/2016\/04\/11\/sexta-jornada-de-mobilizacao-em-franca-contra-as-alteracoes-ao-codigo-do-trabalho\/"},"modified":"2016-04-11T23:42:47","modified_gmt":"2016-04-11T22:42:47","slug":"sexta-jornada-de-mobilizacao-em-franca-contra-as-alteracoes-ao-codigo-do-trabalho","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/2016\/04\/11\/sexta-jornada-de-mobilizacao-em-franca-contra-as-alteracoes-ao-codigo-do-trabalho\/","title":{"rendered":"Sexta jornada de mobiliza\u00e7\u00e3o em Fran\u00e7a contra as altera\u00e7\u00f5es ao C\u00f3digo do Trabalho"},"content":{"rendered":"<\/p>\n<p>Mais de 1 milh\u00e3o de pessoas, segundo a CGT francesa, sa\u00edram \u00e0 rua no \u00faltimo S\u00e1bado (10\/04) em mais de 200 cidades francesas para protestar contra as altera\u00e7\u00f5es ao C\u00f3digo do Trabalho (Lei El Khomri) propostas pelo governo de Fran\u00e7ois Hollande, do Partido Socialista.<\/p>\n<p>  <!--more-->  <\/p>\n<p>A manifesta\u00e7\u00e3o, convocada por 4 centrais sindicais (CGT, FO, Solidaires, FSU) e 3 organiza\u00e7\u00f5es de juventude (UNEF, UNL, FIDL), foi a sexta jornada de luta desde a apresenta\u00e7\u00e3o no parlamento do projecto-lei que significar\u00e1 um enorme retrocesso nos direitos laborais da classe trabalhadora do pa\u00eds. Est\u00e1 convocada uma nova manifesta\u00e7\u00e3o nacional para 26 de Abril. A unidade entre trabalhadores e estudantes tem um potencial explosivo, especialmente em Fran\u00e7a, palco das hist\u00f3ricas manifesta\u00e7\u00f5es de Maio de 68.<\/p>\n<p>Fran\u00e7a \u00e9 a quinta economia do mundo, representa cerca de 20% do P\u00cdB da Europa e tem uma das classes oper\u00e1rias mais din\u00e2micas e combativas do mundo. O pa\u00eds vive, no entanto, um estado de excep\u00e7\u00e3o decretado pelo governo ap\u00f3s os atentados do passado dia 13 de Novembro de 2015. Mais de 70% da popula\u00e7\u00e3o est\u00e1 contra as altera\u00e7\u00f5es, segundo inqu\u00e9ritos, o que explica as manifesta\u00e7\u00f5es massivas das \u00faltimas semanas. 31 de Mar\u00e7o foi palco de outra grande manifesta\u00e7\u00e3o onde tamb\u00e9m participaram cerca de 1 milh\u00e3o de pessoas em mais de 250 cidades. Ap\u00f3s esta manifesta\u00e7\u00e3o formou-se o movimento \u201cNuitDebou\u201d (Noite em p\u00e9) inspirado no 15M espanhol e que desde ent\u00e3o re\u00fane milhares de pessoas diariamente na Place de la Republique para discutir diversos temas pol\u00edticos e de interesse social como as altera\u00e7\u00f5es ao C\u00f3digo do Trabalho, a quest\u00e3o dos refugiados, a Uni\u00e3o Europeia e a crise econ\u00f3mica global.<\/p>\n<p>A ebuli\u00e7\u00e3o social no pa\u00eds gaul\u00eas pode ser um pr\u00e9-aviso de uma nova onda de lutas e conflito social no velho continente, no marco de uma estagna\u00e7\u00e3o econ\u00f3mico e de uma s\u00e9rie de ataques, aplicados pelos governos nacionais e impostos pela Uni\u00e3o Europeia e a Troika. As altera\u00e7\u00f5es ao C\u00f3digo do Trabalho franc\u00eas, uma exig\u00eancia que a Uni\u00e3o Europeia faz \u00e0 bastante tempo, introduz mudan\u00e7as significativas na lei e baseia-se nas altera\u00e7\u00f5es aprovadas no Estado Espanhol por Mariano Rajoy, do PP. Na hora de atacar direitos e defender os interesses das grandes empresas, as diferen\u00e7as entre os 2 blocos do centr\u00e3o de partidos pol\u00edticos europeus (sociais-democratas e conservadores) \u00e9 praticamente inexistente. Ap\u00f3s as primeiras manifesta\u00e7\u00f5es o Governo foi obrigado a retirar alguns pontos do projecto-lei, mas o movimento insiste na sua total revoga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>As altera\u00e7\u00f5es propostas por Hollande preveem, entre outras mudan\u00e7as, despedimentos mais baratos, a redu\u00e7\u00e3o valor das horas extras, a subjuga\u00e7\u00e3o da lei e acordos sectoriais aos acordos colectivos entre empres\u00e1rios e trabalhadores, a redu\u00e7\u00e3o do tempo de descanso entre dias de trabalho, a generaliza\u00e7\u00e3o dos contractos tempor\u00e1rios, al\u00e9m de permitir o despedimento caso os empres\u00e1rios invoquem uma suposta \u201cdificuldade econ\u00f3mica\u201d da empresa. Resumindo, s\u00e3o altera\u00e7\u00f5es feitas para reduzir o custo da m\u00e3o de obra para manter os benef\u00edcios da patronal, a \u201ccompetitividade das empresas\u201d, na linguagem dos tecnocratas do governo e da Uni\u00e3o Europeia.<\/p>\n<p>A Fran\u00e7a vive uma situa\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica complicada. Em 2015 o d\u00e9ficit p\u00fablico chegou a 3,9% do PIB (a Uni\u00e3o Europeia exige que se reduza para 3% at\u00e9 in\u00edcio de 2017), a d\u00edvida p\u00fablica \u00e9 cerca de 95% do PIB (similar \u00e0 do Estado Espanhol) e o crescimento econ\u00f3mico foi praticamente nulo (1,1% em 2015, 0,8% em 2014, 0,2% em 2013 e 0,0% em 2012). Pelo seu car\u00e1cter imperialista, a Fran\u00e7a sobrevive gra\u00e7as \u00e0 exporta\u00e7\u00e3o de produtos de elevado valor agregado (reconhecimento de marca) e \u00e0s remessas de lucros das suas empresas a actuar no estrangeiro, especialmente nas suas ex-col\u00f3nias, mas tamb\u00e9m noutros pa\u00edses semi-coloniais.<\/p>\n<p>O desemprego aumentou desde que Hollande tomou posse, tendo chegado no ano passado a mais de 10% da popula\u00e7\u00e3o economicamente activa. A situa\u00e7\u00e3o \u00e9 mais dram\u00e1tica na juventude, onde o desemprego passa dos 25%. Mais de 30% dos jovens n\u00e3o tem contrato fixo e a perspectiva de vir a t\u00ea-lo torna-se cada vez mais distante, j\u00e1 que 90% dos contratos assinados actualmente s\u00e3o prec\u00e1rios.<\/p>\n<p>Outro grave problema vivido pelos trabalhadores franceses e imigrantes \u00e9 o aumento da islamofobia e a extrema direita. Partidos como a Frente Nacional crescem em inten\u00e7\u00f5es de voto e propagam um discurso xon\u00f3fobo e racista. Segundo os \u00faltimos inqu\u00e9ritos, se as elei\u00e7\u00f5es presidenciais fossem hoje, Hollande n\u00e3o passaria \u00e0 segunda volta e a disputa seria entre Le Pen e o ex-presidente Nicol\u00e1s Srkozy.<\/p>\n<p>A jornada de 9 de Abril n\u00e3o teve lugar apenas em Fran\u00e7a, uma vez que se organizaram concentra\u00e7\u00f5es noutras capitais europeias como Madrid, onde uma centena de activistas na emblem\u00e1tica Puerta del Sol para se solidarizar com as manifesta\u00e7\u00f5es no pa\u00eds vizinho. Uma das diferen\u00e7as importantes entre o 15M e as recentes manifesta\u00e7\u00f5es em Fran\u00e7a \u00e9 o protagonismo da classe trabalhadora e do movimento sindical. As manifesta\u00e7\u00f5es em Fran\u00e7a s\u00e3o acompanhadas de greves e piquetes, o que lhes confere maior for\u00e7a e combatividade. O movimento <em>NuitDebout <\/em>j\u00e1 se estendeu a mais de 60 cidades francesas.<\/p>\n<p><span style=\"font-size: 10pt;\"><strong><em>Gabriel Huland<\/em><\/strong><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Mais de 1 milh\u00e3o de pessoas, segundo a CGT francesa, sa\u00edram \u00e0 rua no \u00faltimo S\u00e1bado (10\/04) em mais de 200 cidades francesas para protestar contra as altera\u00e7\u00f5es ao C\u00f3digo do Trabalho (Lei El Khomri) propostas pelo governo de Fran\u00e7ois Hollande, do Partido Socialista.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":2092,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"nf_dc_page":"","_monsterinsights_skip_tracking":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_feature_clip_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_post_was_ever_published":false},"categories":[24],"tags":[352,814,815,114,145,305,813],"class_list":["post-2093","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-franca","tag-franca","tag-laboral","tag-manifestacoes","tag-mas","tag-movimento-alternativa-socialista","tag-protestos","tag-reforma"],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/mas.org.pt\/wp-content\/uploads\/2016\/04\/manifestacaofranca.jpg?fit=750%2C350","_links":{"self":[{"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2093","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2093"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2093\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/2092"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2093"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2093"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2093"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}