{"id":2091,"date":"2016-04-04T09:45:54","date_gmt":"2016-04-04T08:45:54","guid":{"rendered":"http:\/\/alternativa.mas.org.pt\/index.php\/2016\/04\/04\/parlamento-vira-costas-aos-17-ativistas-condenados-em-angola\/"},"modified":"2016-04-04T09:45:54","modified_gmt":"2016-04-04T08:45:54","slug":"parlamento-vira-costas-aos-17-ativistas-condenados-em-angola","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/2016\/04\/04\/parlamento-vira-costas-aos-17-ativistas-condenados-em-angola\/","title":{"rendered":"Parlamento vira costas aos 17 ativistas condenados em Angola"},"content":{"rendered":"<\/p>\n<p><strong>Um escandaloso virar de costas \u00e0 luta do povo angolano<\/strong> pela democracia e por condi\u00e7\u00f5es de vida dignas num pa\u00eds pleno de riquezas naturais ref\u00e9m de uma elite dirigente corrupta.<\/p>\n<p>  <!--more-->  <\/p>\n<p>Eis o significado das tomadas de posi\u00e7\u00e3o votadas pelos deputados portugueses.\u00a0<strong>A Assembleia da Rep\u00fablica rejeitou, com os votos contra do PSD, CDS e PCP os dois votos de condena\u00e7\u00e3o propostos pelo PS e BE<\/strong> pela senten\u00e7a proferida por um tribunal de Luanda relativa aos 17 ativistas presos pelo regime de Luanda. Os ju\u00edzes decidiram aplicar penas de pris\u00e3o entre os dois e os oito anos pelos crimes de ato preparat\u00f3rio de rebeli\u00e3o e associa\u00e7\u00e3o de malfeitores.<\/p>\n<p>O PSD considerou os dois documentos apresentados a vota\u00e7\u00e3o uma inger\u00eancia numa decis\u00e3o tomada por um \u00f3rg\u00e3o de soberania do Estado angolano, salvaguardando a necessidade de preservar boas rela\u00e7\u00f5es diplom\u00e1ticas entre os dois pa\u00edses. J\u00e1 o PCP aproxima-se das posi\u00e7\u00f5es da direita parlamentar ao afirmar, em un\u00edssono com o PSD, o respeito pela soberania e independ\u00eancia de Angola, ao mesmo tempo que afirma que a Assembleia da Rep\u00fablica deve estar ao servi\u00e7o da amizade e coopera\u00e7\u00e3o entre Angola e Portugal.<\/p>\n<p><strong>As iniciativas de PS e BE est\u00e3o relacionadas com a pris\u00e3o em Junho de 2015 de um grupo de ativistas<\/strong> acusados de atentar contra o presidente angolano procurando afast\u00e1-lo do poder. Na \u00f3tica do regime angolano e das autoridades judiciais que deram cobertura legal a este ato de persegui\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, a realiza\u00e7\u00e3o de reuni\u00f5es nas quais se lia o livro Ferramentas para destruir o ditador e evitar nova ditadura, da autoria de Domingos da Cruz, um dos condenados deste processo, constitui um perigo para a ordem p\u00fablica e para a seguran\u00e7a das institui\u00e7\u00f5es angolanas. O organismo que se apresenta perante os portugueses como o basti\u00e3o dos direitos, liberdades e garantias mostrou-se insens\u00edvel face \u00e0 despropor\u00e7\u00e3o das condena\u00e7\u00f5es face \u00e0 conduta dos ativistas, depois de ter fechado os olhos \u00e0s sev\u00edcias praticadas pela pol\u00edcia angolana, \u00e0 greve de fome levada a cabo por Luaty Beir\u00e3o e o seu significado.<\/p>\n<p><strong>O alinhamento do PCP com CDS e PSD no voto contra as propostas de BE e PS evoca o registo de um congresso do MPLA de 2009<\/strong> no qual Jorge Cordeiro, membro da Comiss\u00e3o Pol\u00edtica do PCP, coabitou com Nuno Morais Sarmento, ex-ministro do governo de Dur\u00e3o Barroso.<br \/>Sabe-se que o Portugal tem funcionado nos \u00faltimos anos como placa girat\u00f3ria do dinheiro acumulado pela clique dirigente que rodeia Jos\u00e9 Eduardo dos Santos e que o capital angolano est\u00e1 presente na banca, na comunica\u00e7\u00e3o social e no setor energ\u00e9tico, nomeadamente na GALP, cuja privatiza\u00e7\u00e3o foi tutelada por Nuno Morais Sarmento.<\/p>\n<p><strong>A composi\u00e7\u00e3o da Assembleia da Rep\u00fablica \u00e9 o espelho, na sua maioria, de uma teia de interesses<\/strong> que a liga ao mundo dos neg\u00f3cios e essa ser\u00e1, certamente, a explica\u00e7\u00e3o para as tomadas de posi\u00e7\u00e3o de PSD e CDS. J\u00e1 quanto ao PCP, deve dizer-se que a rela\u00e7\u00e3o com o MPLA remonta ao tempo em que o povo angolano lutou pela sua independ\u00eancia, conheceu altos e baixos aquando do alegado golpe de Nito Alves em maio de 1977, mas mant\u00e9m-se s\u00f3lida nos dias de hoje apesar de Angola ser um pa\u00eds aberta e descaradamente capitalista.<\/p>\n<p><strong>Quanto ao PS, padrinho do MPLA na entrada deste partido na Internacional Socialista,<\/strong> submeteu a vota\u00e7\u00e3o um texto que se limitou a lamentar uma situa\u00e7\u00e3o que atenta contra os princ\u00edpios do Estado de direito, declara\u00e7\u00f5es que v\u00eam na sequ\u00eancia da nota do Minist\u00e9rio dos Neg\u00f3cios Estrangeiros na qual \u00e9 alimentada a ilus\u00e3o no respeito pelo regime de Luanda mostrar um desses princ\u00edpios. \u00c9 indisfar\u00e7\u00e1vel o esfor\u00e7o de mostrar empatia pela situa\u00e7\u00e3o em que se encontram os 17 detidos sem melindrar Jos\u00e9 Eduardo dos Santos.<\/p>\n<p>Aqueles que dizem representar o povo portugu\u00eas, na verdade, acabam por votar contrariamente \u00e0s manifesta\u00e7\u00f5es que t\u00eam acontecido, um pouco por todo o pa\u00eds, pela liberdade para os presos pol\u00edticos, acabando assim por lan\u00e7ar o povo\u00a0angolano \u00e0 sua sorte e preferindo aceitar os abusos do regime de Jos\u00e9 Eduardo dos Santos contra a liberdade de express\u00e3o, demonstrando, na pr\u00e1tica, um profundo desprezo pelas tremendas desigualdades sociais que vigoram naquele pa\u00eds. S\u00f3 o derrube da ditadura de Jos\u00e9 Eduardo dos Santos, atrav\u00e9s de um amplo movimento popular, poder\u00e1 conquistar condi\u00e7\u00f5es de vida dignas para Angola.<\/p>\n<p><strong>\u00c9 essencial que as manifesta\u00e7\u00f5es pela liberta\u00e7\u00e3o dos presos pol\u00edticos continuem.<\/strong><\/p>\n<p><strong>Exigimos uma tomada de posi\u00e7\u00e3o do Governo Portugu\u00eas!<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Um escandaloso virar de costas \u00e0 luta do povo angolano pela democracia e por condi\u00e7\u00f5es de vida dignas num pa\u00eds pleno de riquezas naturais ref\u00e9m de uma elite dirigente corrupta.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":2090,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"nf_dc_page":"","_monsterinsights_skip_tracking":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_feature_clip_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_post_was_ever_published":false},"categories":[34],"tags":[619,812,114,145,751,705,704,760],"class_list":["post-2091","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-opressoes","tag-angola","tag-condenacao","tag-mas","tag-movimento-alternativa-socialista","tag-parlamento","tag-politicos","tag-presos","tag-voto"],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/mas.org.pt\/wp-content\/uploads\/2016\/04\/liberdadeparaospresospoliticos.jpg?fit=608%2C400","_links":{"self":[{"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2091","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2091"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2091\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/2090"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2091"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2091"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2091"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}