Ser (ou n\u00e3o) m\u00e3e, deve ser uma op\u00e7\u00e3o de cada mulher. No entanto, mesmo quando decidem ser m\u00e3es, para as mulheres trabalhadoras e pobres, este \u00e9 um caminho cheio de obst\u00e1culos, em que sistematicamente a sociedade op\u00f5e o papel de m\u00e3e ao de trabalhadora, n\u00e3o permitindo o verdadeiro direito \u00e0 maternidade!<\/p>\n
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Nesse sentido, a licen\u00e7a de maternidade \u00e9 um pilar fundamental para a concilia\u00e7\u00e3o entre trabalho e fam\u00edlia, mas tamb\u00e9m da sa\u00fade da mulher e da crian\u00e7a.<\/p>\n
Em Portugal, a licen\u00e7a de maternidade \u00e9 de quatro meses (16 semanas), com remunera\u00e7\u00e3o a 100%, podendo ser alargada para cinco meses a 80% da remunera\u00e7\u00e3o. Existe ainda a op\u00e7\u00e3o de estender por mais 3 meses, mas recebendo apenas 25% do sal\u00e1rio, o que a torna muito dif\u00edcil financeiramente para a maioria dos agregados familiares.<\/p>\n
Recentemente surgiu na Internet uma peti\u00e7\u00e3o para aumentar a licen\u00e7a de maternidade at\u00e9 aos 6 meses. O objectivo, segundo as promotoras, \u00e9 garantir a amamenta\u00e7\u00e3o dos beb\u00e9s at\u00e9 aos seis meses, tal como recomenda a Organiza\u00e7\u00e3o Mundial de Sa\u00fade (OMS), visto que a volta ao trabalho precoce \u00e9 um dos motivos principais para que as mulheres fa\u00e7am um desmame precoce. Tendo recolhido as assinaturas necess\u00e1rias, a Peti\u00e7\u00e3o foi admitida no Parlamento a 26 de Janeiro e abre-se agora uma janela de 60 dias para o agendamento e debate da mesma, que dever\u00e1 ter lugar no final de Abril.<\/p>\n
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Licen\u00e7a de maternidade para 6 meses j\u00e1!<\/strong><\/p>\n A amplia\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a de maternidade \u00e9 uma necessidade premente para as mulheres trabalhadoras e tamb\u00e9m para a sa\u00fade e bem-estar das crian\u00e7as.<\/p>\n Apesar da possibilidade de redu\u00e7\u00e3o de hor\u00e1rio em 2h di\u00e1ria para amamenta\u00e7\u00e3o, o regresso ao trabalho (que inclui n\u00e3o apenas horas de trabalho mas tamb\u00e9m a desloca\u00e7\u00e3o para o mesmo), implica que a crian\u00e7a deixe de ser amamentada precocemente ou que sejam introduzidos alimentos, antes do tempo recomendado. Nesse sentido, a amplia\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a \u00e9 fundamental para a sa\u00fade da crian\u00e7a.<\/p>\n Mas \u00e9 tamb\u00e9m para a pr\u00f3pria mulher, para que possa acompanhar a crian\u00e7a numa fase fundamental do seu desenvolvimento e que n\u00e3o seja prejudicada como trabalhadora. Na vida real, a verdade \u00e9 que a aplica\u00e7\u00e3o das horas de amamenta\u00e7\u00e3o \u00e9 uma guerra dentro dos locais de trabalho e a mulher \u00e9 penalizada salarialmente sempre que tem de faltar por assist\u00eancia a fam\u00edlia, o que \u00e9 comum nos primeiros tempos de vida da crian\u00e7a. As empresas pressionam para que a mulher volte rapidamente ao trabalho e n\u00e3o exer\u00e7a os seus direitos, chegando em muitos casos a ser despedida depois de voltar ao trabalho.<\/p>\n Nos \u00faltimos cinco anos houve um aumento dos pedidos dos 3 meses extra de licen\u00e7a (apesar da enorme penaliza\u00e7\u00e3o financeira- apenas 25% do rendimento), o que expressa a necessidade premente do aumento da licen\u00e7a, agravado pela aus\u00eancia de creches com ber\u00e7\u00e1rios que recebam as crian\u00e7as antes de fazerem 1 ano.<\/p>\n Por isso, defendemos o aumento imediato para os 6 meses com remunera\u00e7\u00e3o a 100%, a caminho de uma licen\u00e7a de 1 ano.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n Nada est\u00e1 garantido! \u00c9 preciso ir \u00e0 luta!<\/strong><\/p>\n Segundo a promotora desta Peti\u00e7\u00e3o \u2013 Carina Pereira -, quando foi recebida no Parlamento houve uma boa recep\u00e7\u00e3o \u00e0 proposta de amplia\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a de maternidade, tendo em particular o PCP e o BE mostrado apoio a esta proposta. No entanto, n\u00e3o h\u00e1 nada que nos garanta que esta ser\u00e1 aprovada.<\/p>\n Por isso, \u00e9 necess\u00e1rio impulsionar uma grande mobiliza\u00e7\u00e3o em torno deste tema, seja dos partidos, das organiza\u00e7\u00f5es de mulheres, seja das organiza\u00e7\u00f5es sindicais ou de pais. Tendo o BE e o PCP sido favor\u00e1veis a esta iniciativa \u00e9 fundamental exigir que mobilizem para esse fim, n\u00e3o deixando depender uma decis\u00e3o t\u00e3o importante unicamente da vontade da maioria do parlamento.<\/p>\n Ir \u00e0 luta \u00e9 ainda fundamental para que se criem for\u00e7as que permitam n\u00e3o apenas aprovar esta medida imediata. A licen\u00e7a de maternidade de 6 meses deve ser apenas o inicio, na perspectiva da amplia\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a de maternidade at\u00e9 1 ano, visto ser este o per\u00edodo mais importante para a forma\u00e7\u00e3o e acompanhamento da crian\u00e7a.<\/p>\n \u00c9 ainda tamb\u00e9m fundamental a amplia\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a de paternidade, pois embora a m\u00e3e tenha um papel fundamental na amamenta\u00e7\u00e3o, a responsabilidade de cuidar da crian\u00e7a \u00e9 de ambos os progenitores e n\u00e3o apenas da m\u00e3e.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n Por um verdadeiro plano de apoio \u00e0 maternidade! <\/strong><\/p>\n Para que as mulheres trabalhadoras possam conciliar trabalho e fam\u00edlia, \u00e9 preciso uma verdadeira pol\u00edtica de apoio \u00e0 maternidade que v\u00e1 al\u00e9m da licen\u00e7a de maternidade.<\/p>\n As creches s\u00e3o uma das maiores preocupa\u00e7\u00f5es e despesas das fam\u00edlias com crian\u00e7as, e a falta de creches \u00e9 a maior dificuldade para as mulheres voltarem ao emprego ou para se manterem nele. A oferta p\u00fablica de creches \u00e9 inexistente entre os 0 e os 3 anos, e claramente insuficiente entre os 3 e os 5 anos. Quando o machismo atribui a responsabilidade do cuidado e da educa\u00e7\u00e3o dos filhos apenas \u00e0s mulheres, s\u00e3o elas quem mais sofre com esta realidade.<\/p>\n Nesse sentido, \u00e9 preciso lutar e exigir ao Governo, e ao BE e PC que o apoiam, a constru\u00e7\u00e3o de uma ampla rede nacional de creches, p\u00fablicas e gratuitas, com hor\u00e1rio alargado, que combine simultaneamente creches por local de trabalho nas grandes empresas, com as creches por local de moradia. Para tal \u00e9 preciso tornar lei que a educa\u00e7\u00e3o desde os 0 anos de idade uma responsabilidade do Estado e n\u00e3o exclusivamente das fam\u00edlias.<\/p>\n Ao mesmo tempo, o anterior governo retirou o direitos ao abono de fam\u00edlia a milhares de agregados familiares. Al\u00e9m disso, os valores existentes (inclusive com a actualiza\u00e7\u00e3o feita este ano) s\u00e3o claramente insuficientes para fazer face aos gastos com as crian\u00e7as. Por isso, \u00e9 necess\u00e1rio lutar e exigir do governo, e do PC e BE que o apoiam, a reposi\u00e7\u00e3o do direito ao abono de fam\u00edlia e ao abono pr\u00e9-natal para 4\u00ba e 5\u00ba escal\u00f5es; aumentar os valores do abono de fam\u00edlia em 100% e a cria\u00e7\u00e3o de um subs\u00eddio de nascimento no valor de 1000\u20ac, que seria complementar com o abono pr\u00e9-natal, no sentido de fazer face aos gastos iniciais com a crian\u00e7a.<\/p>\n \u00c9 preciso acabar com a desigualdade salarial e discrimina\u00e7\u00e3o na progress\u00e3o na carreira devido ao apoio \u00e0 fam\u00edlia, que recai sistematicamente sobre as mulheres. Por isso, \u00e9 preciso exigir que as faltas por assist\u00eancia \u00e0 fam\u00edlia sejam pagas a 100% e que os pr\u00e9mios de assiduidade n\u00e3o sejam retirados, no caso de faltas por esse motivo.<\/p>\n Finalmente, \u00e9 preciso lutar pela redu\u00e7\u00e3o do hor\u00e1rio para as 35h semanais para o p\u00fablico e o privado, para que as mulheres (e homens) tenham mais tempo para a fam\u00edlia, mas tamb\u00e9m para o seu descanso e lazer.<\/p>\n S\u00f3 avan\u00e7ando nestas medidas ser\u00e1 poss\u00edvel avan\u00e7ar para um verdadeiro direito \u00e0 maternidade. S\u00f3 saindo \u00e0 luta ser\u00e1 poss\u00edvel conquist\u00e1-las!<\/p>\n