Em 2016, seria de esperar que a desigualdade salarial entre homens e mulheres fosse coisa do s\u00e9culo passado. Se pergunt\u00e1ssemos ao comum dos mortais se mulheres e homens ganham sal\u00e1rios diferentes pela mesma fun\u00e7\u00e3o e tempo de trabalho, a resposta provavelmente seria que \u201cn\u00e3o\u201d.<\/p>\n
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A realidade mostra-nos, contudo, que, no mundo inteiro, as mulheres ganham menos que os homens pelo mesmo trabalho. Existem pa\u00edses onde essas diferen\u00e7as s\u00e3o menores (como a Eslov\u00e9nia, abaixo dos 4%), mas, ainda assim, h\u00e1 sempre discrep\u00e2ncias. Em Portugal, as mulheres ganham, em m\u00e9dia, menos 13% que os homens, ou seja, uma diferen\u00e7a de cerca de 9 200 euros anuais pelo mesmo trabalho.<\/p>\n
O relat\u00f3rio mais recente do F\u00f3rum Econ\u00f3mico Mundial (FEM) concluiu que, se a evolu\u00e7\u00e3o continuar neste ritmo, s\u00f3 dentro de 118 anos haver\u00e1 igualdade salarial entre homens e mulheres. Em 2014, Portugal apresentava-se no 97.\u00ba maior hiato salarial do mundo, atr\u00e1s da maioria dos pa\u00edses europeus. Em 2013, o pa\u00eds tinha o 109.\u00ba maior hiato salarial. Hoje, Portugal \u00e9 o 107\u00ba pa\u00eds com menos igualdade salarial na lista de 145 pa\u00edses analisados pelo FEM.<\/p>\n
A desigualdade salarial \u00e9 um problema persistente em Portugal h\u00e1 anos e tem vindo a aumentar com a austeridade. Segundo dados do Eurostat, Portugal registou, nos \u00faltimos anos, o maior aumento da diferen\u00e7a nos sal\u00e1rios. Em 2008, os sal\u00e1rios dos homens eram 9,2% superiores aos das mulheres. Seis anos depois, em 2014, essa diferen\u00e7a passou para 14,5% – uma subida de 5,2%.<\/p>\n
Mas as diferen\u00e7as n\u00e3o se verificam s\u00f3 na folha de pagamentos. As mulheres continuam a ser respons\u00e1veis pela maior parte dos cuidados com a fam\u00edlia, o que muitas vezes limita o acesso a um emprego remunerado a tempo inteiro. Na UE, constituem a maioria dos trabalhadores a tempo parcial: 34,9% das mulheres trabalham neste regime, contra 8,6% dos homens.<\/p>\n
A desigualdade salarial afecta todas as mulheres, com ou sem filhos. Mas, quando se trata de mulheres que j\u00e1 foram m\u00e3es, a diferen\u00e7a de remunera\u00e7\u00e3o relacionada com a maternidade aumenta com o n\u00famero de filhos.<\/p>\n
As mulheres t\u00eam ainda uma sobrecarga de tempo em horas de trabalho n\u00e3o remunerado. Na UE, as mulheres gastam 26 horas por semana em actividades dom\u00e9sticas, contra as 9 horas despendidas pelos homens. Continuam a ter mais dificuldade de progress\u00e3o na carreira e de oportunidades de forma\u00e7\u00e3o, existem diferen\u00e7as nos m\u00e9todos de recompensa dos trabalhadores (seja atrav\u00e9s de b\u00f3nus, subs\u00eddios e pr\u00e9mios de desempenho), o que impede que as mulheres atinjam os lugares mais bem pagos.<\/p>\n
Esta segrega\u00e7\u00e3o horizontal e vertical do mercado de trabalho resulta em que haja apenas 12% de mulheres nos conselhos de administra\u00e7\u00e3o das empresas portuguesas. No Ensino Superior, as mulheres s\u00e3o maiorit\u00e1rias, mas, curiosamente, verifica-se que a desigualdade salarial \u00e9 maior quando falamos de mulheres com maiores qualifica\u00e7\u00f5es. Ao n\u00edvel de \u201cquadros superiores\u201d, a desigualdade de remunera\u00e7\u00e3o das mulheres face aos homens \u00e9 de 26,4%!<\/p>\n
Assistimos igualmente a uma subvaloriza\u00e7\u00e3o do trabalho, sobretudo nas atividades profissionais em que as mulheres predominam. Nestas, as mulheres recebem vencimentos mais baixos. O contr\u00e1rio acontece com os homens, j\u00e1 que, quanto mais dominam uma atividade, mais elevada \u00e9 a sua remunera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Os l\u00edderes europeus e boa parte dos respons\u00e1veis pelas comiss\u00f5es de igualdade de g\u00e9nero reconhecem a problem\u00e1tica, contudo, nada muda e, com o agudizar da crise, as diferen\u00e7as acentuam-se. O que tem feito a UE: recomenda\u00e7\u00f5es, forma\u00e7\u00f5es, workshops, f\u00f3runs e encontros! Por c\u00e1, fala-se de progressos, mas, na verdade, existe uma falta de vontade de resolu\u00e7\u00e3o efectiva do problema, pois a desigualdade salarial d\u00e1 lucro.<\/p>\n
Existem leis e conven\u00e7\u00f5es no mundo inteiro que proclamam e apelam \u00e0 igualdade, por c\u00e1 a nossa Constitui\u00e7\u00e3o pro\u00edbe qualquer forma de discrimina\u00e7\u00e3o, mas quem tem poder efectivo para mudar o estado das coisas fala apenas de sensibiliza\u00e7\u00e3o. Pol\u00edticas concretas de combate ao problema seriam f\u00e1ceis de implementar, como, por exemplo, aplicar multas a empresas que praticassem discrep\u00e2ncia salarial de g\u00e9nero, agravamentos fiscais e perdas de todos e quaisquer benef\u00edcios fiscais, como a redu\u00e7\u00e3o da TSU ou benef\u00edcios de situa\u00e7\u00e3o de 1.\u00ba emprego. Medidas f\u00e1ceis e concretas poderiam ser aplicadas, desde que houvesse vontade para tal.<\/p>\n
A desigualdade salarial, al\u00e9m de ser um problema de injusti\u00e7a e explora\u00e7\u00e3o, \u00e9 uma vergonha! O BE e o PCP, que sustentam o Governo PS, n\u00e3o poderiam deixar passar nem um dia sem exigir mudan\u00e7as nesta mat\u00e9ria. A igualdade salarial entre homens mulheres deveria ser uma exig\u00eancia e uma luta constante da esquerda \u00e0 esquerda do PS.<\/p>\n