Algumas notas iniciais sobre o novo Or\u00e7amento de Estado:<\/p>\n
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1.<\/strong> Naquilo que \u00e9 mais importante, a soberania do pa\u00eds, continuamos a depender de Bruxelas para aprovar os nossos Or\u00e7amentos do Estado (OE). O BE bem pode dizer que o OE devolve rendimento aos trabalhadores, mas at\u00e9 M\u00e1rio Centeno afirma: “este n\u00e3o \u00e9 o cen\u00e1rio fiscal que eu queria”. \u00c9 o cen\u00e1rio fiscal de Merkel, que Costa aceitou.<\/p>\n 2.<\/strong> O BE afirma resplandecente: o OE devolve 1.000 milh\u00f5es \u20ac aos trabalhadores e aos pensionistas. Omitem que este \u00e9 o segundo Or\u00e7amento deste Governo e que o primeiro come\u00e7ou por injectar 2.500 milh\u00f5es no Banif. Banco vendido ao Santander por uma ninharia… a mando de Bruxelas.<\/p>\n 3.<\/strong> As 35 horas semanais ser\u00e3o repostas na fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica mas o PS mant\u00e9m a regra de sa\u00edda de dois funcion\u00e1rios por cada um que entrar. A fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica perder\u00e1, portanto, cerca de 10 mil funcion\u00e1rios. Com as 35 horas semanais deveria haver mais contrata\u00e7\u00f5es, pois se cada funcion\u00e1rio p\u00fablico trabalha menos horas, para se fazer o mesmo trabalho deveriam ser contratados mais trabalhadores. Daqui podemos retirar a conclus\u00e3o que o caos nos servi\u00e7os p\u00fablicos \u00e9 para aumentar, assim como o aumento de horas extra sobre os funcion\u00e1rios p\u00fablicos…<\/p>\n 4.<\/strong> A carga fiscal para os bancos aumentou? Sim, v\u00e3o ser taxados em mais 0,025% sobre o seu passivo. Obviamente, \u00e9 uma medida simb\u00f3lica em que nada custa \u00e0 banca e nada devolve a quem trabalha. Mais: com esta medida, o Estado vai arrecadar cerca de 50 milh\u00f5es \u20ac, valor que representa apenas 2% daquilo que foi injectado no Banif.<\/p>\n 5.<\/strong> O Governo devolve aos trabalhadores e \u00e0 classe m\u00e9dia alguns rendimentos… e de seguida taxa-os: taxa os combust\u00edveis (que aumentar\u00e1 o pre\u00e7o de todos os outros bens), a compra de carros, o cr\u00e9dito ao consumo, o tabaco, as bebidas, etc. \u00c9 caso para dizer que deixa de tirar do bolso de quem trabalha para passar a tirar-lhe da boca.<\/p>\n 6.<\/strong> O Governo combate a precariedade… apenas na teoria. De resto, uma das maiores chagas do pa\u00eds e, em particular, da juventude, mant\u00e9m-se na mesma.<\/p>\n 7.<\/strong> O BE assinala que este OE traz o “fim do empobrecimento”. Vamos assumir que sim. Mas empobrecimento significa ficar mais pobre. Que esquerda \u00e9 esta que j\u00e1 n\u00e3o se bate pelo fim da pobreza, mas apenas pelo fim do empobrecimento? Devemos festejar, por continuar a salvar bancos enquanto a precariedade e os baixos sal\u00e1rios se mant\u00eam?<\/p>\n 8.<\/strong> Dentro do Euro, isto \u00e9, de facto, o melhor que podemos desejar: n\u00e3o empobrecer ainda mais. E este ser\u00e1 certamente o mais benevolente dos or\u00e7amentos do PS, pois os pr\u00f3ximos ser\u00e3o mais duros.<\/p>\n 9.<\/strong> Podem-nos dizer que n\u00e3o era poss\u00edvel melhor. Isso \u00e9 verdadeiro apenas se aceitarmos que os or\u00e7amentos do Estado tenham de ser submetidos ao visto de Bruxelas. O que n\u00e3o \u00e9 aceit\u00e1vel \u00e9 a esquerda fazer passar por bom um Or\u00e7amento que n\u00e3o o \u00e9.<\/p>\n 10.<\/strong> Um OE que tire os trabalhadores e o povo da pobreza a que a direita nos atirou necessita integrar medidas urgentes de regaste dos trabalhadores, pensionistas e jovens. Entre elas deveriam constar o imediato aumento do sal\u00e1rio m\u00ednimo para 600\u20ac, as 35h semanais no p\u00fablico e privado, a revers\u00e3o das privatiza\u00e7\u00f5es levadas a cabo pela direita, a extens\u00e3o da licen\u00e7a de maternidade para 6 meses, com sal\u00e1rio a 100%, e a suspens\u00e3o do pagamento da d\u00edvida com a canaliza\u00e7\u00e3o de mais dinheiro para sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e emprego. Tudo isto implicaria que o Governo n\u00e3o submetesse o or\u00e7amento do Estado ao visto de Bruxelas, ou, por outras palavras, estivesse disposto a romper com o Euro.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n Manuel Afonso<\/strong><\/em><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Algumas notas iniciais sobre o novo Or\u00e7amento de Estado:<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":2056,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"nf_dc_page":"","_monsterinsights_skip_tracking":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_feature_clip_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_post_was_ever_published":false},"categories":[31],"tags":[782],"class_list":["post-2057","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-nacional","tag-orcamento-oe-antonio-costa-mario-centeno-portugal-comissao-europeia-merkel-austeridade"],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/mas.org.pt\/wp-content\/uploads\/2016\/02\/23420335_20130321-1060x594.jpg?fit=1060%2C594","_links":{"self":[{"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2057","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2057"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2057\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/2056"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2057"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2057"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2057"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}