Sobre o caso Banif, Francisco Lou\u00e7\u00e3, dirigente do BE, sacode a \u00e1gua do capote do actual Governo PS, por si apoiado, e atira-a para cima do Banco de Portugal (BdP) e Comiss\u00e3o Europeia.<\/p>\n
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No blog<\/em> di\u00e1rio do Jornal P\u00fablico, no dia 06.01.2016, assume a possibilidade de o Governo PS n\u00e3o saber o que fez e que a solu\u00e7\u00e3o adoptada \u00e9, sobretudo, mais uma imposi\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Europeia. O PCP, por sua vez, atribui a responsabilidade pela resolu\u00e7\u00e3o ao BdP e apoia a op\u00e7\u00e3o tomada.<\/p>\n \u00c9 verdade que PCP e BE votaram contra o Or\u00e7amento do Estado rectificativo, que surgiu como consequ\u00eancia do caso Banif. Mas tamb\u00e9m \u00e9 verdade que, ao contr\u00e1rio do que PS, BE e PCP nos querem fazer crer, este n\u00e3o \u00e9 o \u201c\u00faltimo Or\u00e7amento do Estado do Governo PSD\/CDS\u201d. Este \u00e9, sim, o primeiro Or\u00e7amento do Estado do Governo PS<\/strong>, governo este apoiado por BE e PCP. A verdade \u00e9 que devido \u00e0 solu\u00e7\u00e3o adoptada pelo Governo PS \u00e9 seguido o mesmo caminho de injusti\u00e7a: impunidade para banqueiros em troca da puni\u00e7\u00e3o dos contribuintes.<\/p>\n A vota\u00e7\u00e3o de PCP e BE contra o Or\u00e7amento do Estado rectificativo \u00e9 apenas uma formalidade parlamentar.<\/strong> E isso \u00e9 confirmado pela forma como tentam afastar a responsabilidade do Governo PS, na solu\u00e7\u00e3o adoptada, e abdicam de apresentar uma verdadeira alternativa que n\u00e3o lesasse os trabalhadores e todos os contribuintes.<\/p>\n Recordemos que tanto BE, como PCP, defenderam correctamente, na sua campanha eleitoral, que nem mais um euro p\u00fablico deveria ser injectado na banca. E a verdade \u00e9 que \u00e0 primeira possibilidade fazem exactamente o contr\u00e1rio.<\/strong> Poder\u00e1 at\u00e9 parecer uma quest\u00e3o menor mas o facto \u00e9 que os 2.500 milh\u00f5es \u20ac que foram agora injectados no Banif, ir\u00e3o faltar em sal\u00e1rios, sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, transportes, etc. no Or\u00e7amento do Estado para 2016 que o Governo PS se prepara para aprovar com os votos favor\u00e1veis de BE e PCP. Ou BE e PCP votar\u00e3o igualmente contra o Or\u00e7amento do Estado para 2016, evidentemente, limitado pelo anterior Or\u00e7amento rectificativo?<\/p>\n A solu\u00e7\u00e3o adoptada pelo Governo PS, ainda que com os votos contra de BE e PCP, n\u00e3o passa, portanto, de uma velha receita:<\/strong> (i<\/em>)<\/strong> salvar mais um banco \u00e0 custa dos trabalhadores e com isso penalizar sal\u00e1rios, horas de trabalho e servi\u00e7os p\u00fablicos; e, (ii<\/em>)<\/strong> fazer crer que o Or\u00e7amento do Estado rectificativo \u00e9 do governo anterior (PSD\/CDS), desculpabilizando o Governo PS pela actual solu\u00e7\u00e3o adoptada.<\/p>\n N\u00e3o que a Comiss\u00e3o Europeia, BdP e anteriores governos n\u00e3o tenham responsabilidades, mas n\u00e3o poderia ser adoptada outra solu\u00e7\u00e3o pelo actual Governo PS? N\u00e3o deveriam, BE e PCP, ao inv\u00e9s de afastar as responsabilidades do Governo PS, denunciar a solu\u00e7\u00e3o tomada e exigir um plano diferente?<\/p>\n Poderia ter existido uma auditoria \u00e0s contas do Banif. <\/strong>Poderiam ter sido apuradas responsabilidades da administra\u00e7\u00e3o e accionistas do Banif relativas \u00e0 origem de um buraco financeiro t\u00e3o grande num grupo financeiro dos mais pequenos em Portugal. Poderia ter sido investigada a finalidade dada \u00e0 injec\u00e7\u00e3o estatal de 1.100 milh\u00f5es \u20ac, em in\u00edcios de 2013. Poderiam ter sido imputadas \u00e0 administra\u00e7\u00e3o e accionistas, os respons\u00e1veis pelo buraco, as san\u00e7\u00f5es e os custos da sua m\u00e1 gest\u00e3o. Poderiam os activos, \u201cexceptuando os activos problem\u00e1ticos\u201d, e a generalidade da actividade do Banif ter ficado sob a esfera p\u00fablica. Poderiam ter sido protegidos todos os postos de trabalho do Banif. Poderia ter-se evitado a injec\u00e7\u00e3o de mais de 2.500 milh\u00f5es \u20ac de capitais p\u00fablicos num banco, sendo este posteriormente vendido a privados por uma ninharia. Poderia, daqui para a frente, ser aplicada uma medida de controlo p\u00fablico do cr\u00e9dito.<\/p>\n Tudo isto podia ter acontecido? <\/strong>Podia, mas n\u00e3o era a mesma coisa. Se esta descri\u00e7\u00e3o de medidas fosse aplicada, os custos n\u00e3o recairiam sobre os contribuintes e seriam os gestores, administradores e accionistas a suportar os custos das suas pr\u00f3prias ac\u00e7\u00f5es. O Governo PS, apoiado parlamentarmente por BE e PCP, mant\u00e9m a receita do passado: lan\u00e7ar os buracos financeiros para as costas de quem trabalha.<\/p>\n Com banqueiros impunes e a manuten\u00e7\u00e3o da canaliza\u00e7\u00e3o de capitais p\u00fablicos para a banca, o Or\u00e7amento do Estado \u00e9 que paga<\/strong> e, por sua vez, a d\u00edvida p\u00fablica. Ouviram-se rumores, no in\u00edcio do m\u00eas de Janeiro, relativamente a uma reestrutura\u00e7\u00e3o da d\u00edvida p\u00fablica por parte do Governo PS, mas n\u00e3o passam disso mesmo: rumores.<\/p>\n O que se passou foi uma altera\u00e7\u00e3o ao plano de pagamentos do empr\u00e9stimo concedido pelo FMI a Portugal.<\/strong> Ora, em vez de serem pagos 10.000 milh\u00f5es \u20ac ao FMI, em 2016, ser\u00e3o pagos 3.300 milh\u00f5es \u20ac. E em 2017, do pagamento previsto de 6.900 milh\u00f5es \u20ac, ser\u00e3o pagos 2.500 milh\u00f5es \u20ac. Fazendo-se nos anos subsequentes o pagamento da d\u00edvida restante. O que acontece a um empr\u00e9stimo sobre o qual se adia o seu pagamento? S\u00e3o pagos mais juros.<\/strong><\/p>\n Com uma d\u00edvida p\u00fablica que rondar\u00e1 os 130%, o que Portugal precisa \u00e9 de uma suspens\u00e3o do seu pagamento<\/strong> e investiga\u00e7\u00e3o das raz\u00f5es atrav\u00e9s das quais cheg\u00e1mos a este n\u00edvel de d\u00edvida. Iremos descobrir que muita da d\u00edvida p\u00fablica foi contra\u00edda para alimentar buracos financeiros; pagar swaps<\/em> \u00e0 banca, altamente prejudiciais \u00e0s contas p\u00fablicas; sustentar as PPPs dos melhores amigos dos v\u00e1rios governos PS\/PSD-CDS; alimentar todas as mordomias dos pol\u00edticos que nos t\u00eam governado \u2013 como as subven\u00e7\u00f5es vital\u00edcias para antigos pol\u00edticos, ou os seus faqueiros de 100 mil \u20ac, para o Minist\u00e9rio dos Neg\u00f3cios Estrangeiros, etc.<\/p>\n Enquanto os portugueses v\u00eaem os seus faqueiros ganharem ferrugem, o novo Governo PS, apoiado parlamentarmente por BE e PCP, vai-nos enchendo os olhos de migalhas (redu\u00e7\u00e3o da sobretaxa de IRS, reposi\u00e7\u00e3o dos feriados, etc.) e mantendo a pol\u00edtica de salvar banqueiros.<\/p>\n – Aumento do sal\u00e1rio m\u00ednimo para 600\u20ac, j\u00e1!<\/strong><\/p>\n <\/strong> <\/p>\n – 35h de trabalho semanal para sector p\u00fablico e privado, sem perda de sal\u00e1rio!<\/strong><\/p>\n <\/strong> <\/p>\n – Imediata revers\u00e3o da privatiza\u00e7\u00e3o das empresas p\u00fablicas!<\/strong><\/p>\n <\/strong> <\/p>\n – Pris\u00e3o para quem roubou o Banif!<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Sobre o caso Banif, Francisco Lou\u00e7\u00e3, dirigente do BE, sacode a \u00e1gua do capote do actual Governo PS, por si apoiado, e atira-a para cima do Banco de Portugal (BdP) e Comiss\u00e3o Europeia.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":2048,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"nf_dc_page":"","_monsterinsights_skip_tracking":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_feature_clip_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_post_was_ever_published":false},"categories":[31],"tags":[772,309,260,520,650,148,769,771,649,768,609,247,773,716],"class_list":["post-2049","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-nacional","tag-adiamento","tag-antonio-costa","tag-banif","tag-be","tag-catarina-martins","tag-divida","tag-estado","tag-francisco-louca","tag-jeronimo-de-sousa","tag-orcamento","tag-pcp","tag-ps","tag-reestruturacao","tag-salario-minimo"],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/mas.org.pt\/wp-content\/uploads\/2016\/01\/jeronimocatarinaantonio.jpg?fit=590%2C376","_links":{"self":[{"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2049","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2049"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2049\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/2048"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2049"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2049"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2049"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}