S\u00e3o in\u00e9ditos os tempos que se vivem na pol\u00edtica portuguesa p\u00f3s 25 de Abril. Confirma-se a tomada de posse do Governo liderado por Ant\u00f3nio Costa com apoio parlamentar do PCP, do PEV e do BE.<\/p>\n
Do elenco governativo saltam \u00e0 vista duas novidades absolutas. Por um lado, a nomea\u00e7\u00e3o de Ana Sofia Antunes, portadora de cegueira, para a secretaria de Estado das Pessoas com Defici\u00eancia. Por outro, e tamb\u00e9m pela primeira vez, uma mulher negra ascende ao estatuto de ministra. Trata-se, neste caso, de Francisca Van Dunen, nome h\u00e1 muito ligado ao Minist\u00e9rio P\u00fablico e que nos \u00faltimos tempos foi procuradora distrital de Lisboa. Estas duas nomea\u00e7\u00f5es ocorrem alguns dias depois do Parlamento ter aprovado a adop\u00e7\u00e3o por casais do mesmo sexo. Todos estes sinais ajudam a construir junto dos trabalhadores em geral e das minorias em particular a imagem de uma maioria e de um governo que elege a discrimina\u00e7\u00e3o dos portadores de defici\u00eancia, os gays<\/em>, l\u00e9sbicas, negros e negras, ciganos e ciganas, estrangeiros, como prioridades. Mas ser\u00e1 que \u00e9 assim? Ser\u00e1 que ser\u00e1 assim? <\/p>\n Medidas de cosm\u00e9tica?<\/strong><\/p>\n Tomemos como exemplo a situa\u00e7\u00e3o dos negros e negras residentes em Portugal. A chegada de Francisca Van Dunen ao cargo de ministra da Justi\u00e7a vem colocar a nu o facto de, em 40 anos de democracia (para n\u00e3o irmos mais longe\u2026) nunca termos tido um governante de outra cor que n\u00e3o fosse a branca. De resto, a agora ministra da Justi\u00e7a reconheceu, em declara\u00e7\u00f5es ao P\u00fablico<\/em> datadas de 2012, que prevalece um tabu racial no discurso pol\u00edtico dominante. J\u00e1 sobre a justi\u00e7a, a magistrada acha que n\u00e3o existem pr\u00e1ticas discriminat\u00f3rias. Uma opini\u00e3o que causar\u00e1 espanto a muitos daqueles que se recordarmos do desfecho do julgamento que ditou a absolvi\u00e7\u00e3o do agente que baleou o jovem Kuku \u00e0 queima-roupa. J\u00e1 agora, aguardamos expectantes as iniciativas que o poder judicial tomar\u00e1 em rela\u00e7\u00e3o aos nove agentes da PSP da esquadra de Alfragide envolvido nos disparos e agress\u00f5es da Cova da Moura em Fevereiro deste ano.<\/p>\n O caso de Francisca Van Dunen \u00e9 uma ensurdecedora excep\u00e7\u00e3o perante a enorme invisibilidade a que est\u00e3o sujeitos os negros e negras que residem em Portugal. Afinal de contas, por que raz\u00e3o n\u00e3o vemos mais negros no parlamento, nos executivos camar\u00e1rios, nos conselhos de administra\u00e7\u00e3o das grandes empresas. Por que raz\u00e3o est\u00e3o reservados aos negros os trabalhos mais prec\u00e1rios e mal pagos? Da mesma forma poder\u00edamos perguntar por que motivo Carlos Miguel, presidente da C\u00e2mara de Torres Vedras, \u00e9 o \u00fanico pol\u00edtico de etnia cigana eleito para um \u00f3rg\u00e3o executivo. Faltam estudos que se debrucem de uma forma s\u00e9ria sobre a realidade dos estrangeiros e descendentes de estrangeiros ou, dito de uma forma mais lata, sobre a realidade daqueles que t\u00eam uma cor de pele e costumes diferentes da cor dominante. Falta, sobretudo, vontade pol\u00edtica para encarar, de um ponto de vista estat\u00edstico, as quest\u00f5es de pele, para que se saiba, com todo o rigor, como vivem os negros e negras na sociedade portuguesa.<\/p>\n Registe-se a nomea\u00e7\u00e3o de uma mulher negra para o novo Governo PS onde, por sinal, dos 17 ministros apenas quatro s\u00e3o mulheres. Por\u00e9m, tal nomea\u00e7\u00e3o n\u00e3o nos pode fazer esquecer que h\u00e1 um caminho longo a percorrer para que os africanos e descendentes de africanos possam aspirar \u00e0 igualdade de direitos e a uma melhoria efectiva das suas condi\u00e7\u00f5es de vida. \u00c9 urgente reconhecer o direito \u00e0 habita\u00e7\u00e3o e parar as demoli\u00e7\u00f5es como as que t\u00eam ocorrido na Amadora. \u00c9 necess\u00e1rio facilitar a atribui\u00e7\u00e3o de autoriza\u00e7\u00f5es de resid\u00eancia e reconhecer a nacionalidade portuguesa a todos os nascidos em Portugal, independentemente do pa\u00eds de origem dos pais. O Estado deve punir exemplarmente os autores de actos de viol\u00eancia policial. Sem estas medidas, a nomea\u00e7\u00e3o de uma ministra negra n\u00e3o passar\u00e1 de uma medida cosm\u00e9tica.<\/p>\n Jos\u00e9 Pereira<\/em><\/strong><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" S\u00e3o in\u00e9ditos os tempos que se vivem na pol\u00edtica portuguesa p\u00f3s 25 de Abril. 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