As sucessivas viola\u00e7\u00f5es da liberdade de express\u00e3o e reuni\u00e3o, bem como os recorrentes actos de persegui\u00e7\u00e3o a todos aqueles que se insurgem contra o car\u00e1cter ditatorial do regime de Jos\u00e9 Eduardo dos Santos, motivaram, nas \u00faltimas semanas, tomadas de posi\u00e7\u00e3o oriundos de v\u00e1rios sectores que procuram romper com o manto de sil\u00eancio que cobre Angola.<\/p>\n
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Exemplo disso \u00e9 a recente difus\u00e3o de um video no qual no qual v\u00e1rios activistas e personalidades ligadas ao meio cultural angoloano e portug\u00eas – Kalaf, Jos\u00e9 Eduardo Agualusa, Ondjaki, paulo Flores, Capicua ou Filipe Melo – vieram exigir a liberta\u00e7\u00e3o de 15 jovens detidos m Luanda no m\u00eas de Junho. O mesmo se pode dizer da concentra\u00e7\u00e3o de 20 pessoas junto ao consulado de Angola em Lisboa no passado dia 17 na qual se reivindicava a liberdade para os democratas presos em Luanda e Cabinda. E h\u00e1 mais pedidos de manifesta\u00e7\u00e3o para os pr\u00f3ximos dias em Luanda, Uige e Berlim, ao longo deste texto procuraremos enunciar alguns dos \u00faltimos epis\u00f3dios de uma saga que decorre com a preciosa colabora\u00e7\u00e3o de largos sectores do mapa pol\u00edtico portugu\u00eas e mundial.<\/p>\n
<\/strong> <\/p>\n Tribunal: a pol\u00edcia pol\u00edtica de Jos\u00e9 Eduardo dos Santos<\/strong><\/p>\n A recente pris\u00e3o de 15 jovens activistas angolanos \u00e9 um dos \u00faltimos cap\u00edtulos desse longo historial de persegui\u00e7\u00f5es pol\u00edticas. A deten\u00e7\u00e3o decorreu a 20 de Junho quando estes frequentavam uma ac\u00e7\u00e3o de forma\u00e7\u00e3o pol\u00edtica ministrada pelo jornalista Domingos Cruz. Os tribunais angolanos apressaram-se a sustentar a legalidade da deten\u00e7\u00e3o e a declarar que as actividades dos presos representava um perigo para a ordem p\u00fablica e para a seguran\u00e7a do estado. Alguns activistas algolanos viram neste posicionamento uma demonstra\u00e7\u00e3o da falta de inepend\u00eancia dos tribunais angolanos face ao poder pol\u00edtico. Entretanto, a Amnistia Internacional j\u00e1 veio a terreiro denunciar o car\u00e1cter profundamente anti-democr\u00e1tico dessas pris\u00f5es.<\/p>\n Um outro caso prende-se com a condena\u00e7\u00e3o do jornalista angolano Rafael Marques pelos tribunais angolanos a prop\u00f3sito da publica\u00e7\u00e3o do livro Diamantes de Sangue. Nessa obra s\u00e3o denunciados os abusos perpetrados pelas empresas diamant\u00edferas sobre as popula\u00e7\u00f5es das Lundas e do Cuango que incluem torturas e assassinatos. Sete generais angolanos, apontados no livro como c\u00famplices de tais crimes, acusaram Rafael Marques de den\u00fancia caluniosa, tendo, no decurso do julgamento, chegado a acordo com o jornalista que aceitou a n\u00e3o reedi\u00e7\u00e3o do seu livro em solo angolano. Contudo, o Minist\u00e9rio P\u00fablico n\u00e3o retirou a acusa\u00e7\u00e3o tendo Rafael Marques sido condenado a uma pena suspensa de seis meses.<\/p>\n H\u00e1 ainda a mencionar a deten\u00e7\u00e3o do advogado Ar\u00e3o Tempo, presidente do Conselho Provincial de Cabinda da Ordem dos Advogados de Angola. Este jurista esteve dois meses sob al\u00e7ada das autoridades policiais sob a acusa\u00e7\u00e3o de sedi\u00e7\u00e3o. Os tribunais baseiam-se numa desloca\u00e7\u00e3o \u00e0 fronteira com o Congo Brazzaville onde Aar\u00e3o Tempo ter\u00e1 contactado com jornalistas que, supostamente, deveriam assistir a uma manifesta\u00e7\u00e3o de protesto contra o governo de Luanda.<\/p>\n <\/strong> <\/p>\n Com a colabora\u00e7\u00e3o do “arci di poder”… e n\u00e3o s\u00f3<\/strong><\/p>\n Ao longo dos \u00faltimos anos, a posi\u00e7\u00e3o de Angola na comunidade internacional tem-se refor\u00e7ado. Para isso contribui o lugar de destaque que ocupa na produ\u00e7\u00e3o de mat\u00e9rias primas muito cobi\u00e7adas no mercado internacional, com o petr\u00f3leo e os diamantes \u00e0 cabe\u00e7a, a que se junta o fim da guerra civil e a ades\u00e3o ao multipartidarismo e a uma arquitectura institucional que o equipara aos regimes que vigoram no ocidente.<\/p>\n Angola tem sido vista como uma esp\u00e9cie de El Dorado em terras africanas para aqueles que procuram trabalho fugindo da crise na Europa. Angola \u00e9, ainda hoje, encarada como uma terra de chorudas oportunidades de neg\u00f3cio para as grandes corpora\u00e7\u00f5es internacionais. Muitos ignoram ou fingem ignorar a extrema pobreza e as gritantes desigualdades sociais que prevalecem na sociedade angolana. Muitos ignoram ou fingem ignorar os obscenos n\u00edveis de corrup\u00e7\u00e3o que atingem todos os escal\u00f5es da hierarquia do estado. Muitos ignoram ou fingem ignorar as manifesta\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de desagrado que a situa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e social em Angola gera.<\/p>\n Al\u00e9m disso, a imagem de Angola enquanto pa\u00eds em crescimento cai quando se sabe que a receita fiscal caiu 50 por cento no primeiro semestre de 2015 em compara\u00e7\u00e3o com per\u00edodo hom\u00f3logo de 2014 por for\u00e7a da queda abrupta das receitas petrol\u00edferas. Angola \u00e9 o pa\u00eds que mais importa de toda a \u00c1frica a sul do Sahara. No que toca \u00e0 sa\u00fade, Angola tinha o vergonhoso racio de 7,7 m\u00e9dicos por 100 mil habitantes.<\/p>\n Perante um estado angolano autorit\u00e1rio e corrupto e um sistema judicial que se apresenta como uma esp\u00e9cie de pol\u00edcia pol\u00edtica do regime de Jos\u00e9 Eduardo dos Santos, urge exigir que as inst\u00e2ncias internacionais, sempre t\u00e3o sens\u00edveis aos crimes contra os direitos humanos, n\u00e3o se acanhem perante tais atentados. O mesmo se deve exigir dos partidos com representa\u00e7\u00e3o parlamentar, PCP incluido, visto que, se exceptuarmos o Bloco de Esquerda, S. Bento tem primado por uma escandalosa coniv\u00eancia no que diz respeito a Angola. O MAS solidariza-se com todas as iniciativas que, em Angola, em Portugal e no mundo, tem denunciado a corrup\u00e7\u00e3o e a persegui\u00e7\u00e3o pol\u00edtica perpretadas pelo regime de Jos\u00e9 Eduardo dos Santos.<\/p>\n Jos\u00e9 Duarte<\/span><\/em><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" As sucessivas viola\u00e7\u00f5es da liberdade de express\u00e3o e reuni\u00e3o, bem como os recorrentes actos de persegui\u00e7\u00e3o a todos aqueles que se insurgem contra o car\u00e1cter ditatorial do regime de Jos\u00e9 Eduardo dos Santos, motivaram, nas \u00faltimas semanas, tomadas de posi\u00e7\u00e3o oriundos de v\u00e1rios sectores que procuram romper com o manto de sil\u00eancio que cobre Angola.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":1935,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"nf_dc_page":"","_monsterinsights_skip_tracking":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_feature_clip_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_post_was_ever_published":false},"categories":[40],"tags":[116,619,622,10,625,623,621,114,115,624,620,117,626],"class_list":["post-1936","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-africa","tag-alternativa","tag-angola","tag-autoritarismo","tag-corrupcao","tag-diamantes","tag-jose-eduardo-dos-santos","tag-liberdade","tag-mas","tag-movimento","tag-petroleo","tag-rafael-marques","tag-socialista","tag-trafico"],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/mas.org.pt\/wp-content\/uploads\/2015\/07\/bandeira_angola_policias.jpg?fit=400%2C225","_links":{"self":[{"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1936","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1936"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1936\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/1935"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1936"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1936"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1936"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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