O desempenho da grande m\u00e1quina fiscal portuguesa (a Autoridade Tribut\u00e1ria) tem sido muito falado e elogiado pelo governo, com vista \u00e0 redu\u00e7\u00e3o do d\u00e9fice portugu\u00eas, combatendo por isso a chamada economia paralela, aliciando por isso os portugueses com os chamados incentivos fiscais.<\/p>\n
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Nomeadamente os 15% do valor do IVA, com as facturas relacionadas com cabeleireiros, repara\u00e7\u00e3o de autom\u00f3veis e com restaura\u00e7\u00e3o, alojamentos e similares e como tamb\u00e9m o sorteio de AUDI\u2019s , em troca de um \u201cbig brother fiscal\u201d.<\/p>\n
Mas na verdade, ao longo destes anos, com os sucessivos (des)governos, a m\u00e1quina fiscal, sobrevive essencialmente de remendos e tamb\u00e9m \u00e0 base de betadine, s\u00f3 para aliviar as suas verdadeiras falhas. Esta m\u00e1quina n\u00e3o castiga os verdadeiros incumpridores (aqueles que arranjam sempre qualquer maneira de fugirem), mas \u00e9 extremamente eficiente e cumpridora, quando se diz respeito \u00e0 maioria dos trabalhadores por conta de outrem.<\/p>\n
Numa recente entrevista da TSF ao Baston\u00e1rio da Ordem dos T\u00e9cnicos Oficiais de Contas (OTOC), Domingues de Azevedo, referiu que em 2016, o que se pode ser uma grande guerra civil fiscal dos portugueses com a Autoridade Tribut\u00e1ria, nomeadamente com a dedu\u00e7\u00e3o de facturas relacionadas com despesas com educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade, em sede de IRS, dando um simples exemplo, de uma compra de manuais escolares, num hipermercado, perdem logo o direito a deduzirem o que quer que seja, porque esse hipermercado, cujo o C\u00f3digo de Atividade Econ\u00f3mica (CAE), n\u00e3o ser\u00e1 especifico de venda de materiais escolares e papelaria.<\/p>\n
Ora, sabendo disso a OTOC sugere por isso, que sejam os consumidores lesados a contactarem a Autoridade Tribut\u00e1ria, essencialmente a darem esse conhecimento e s\u00f3 depois a Autoridade Tribut\u00e1ria ir\u00e1 contactar a empresa, com vista a regularizarem a situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Apesar de o governo tentar minimizar este \u201cpormenorzito fiscal\u201d, ao referir que na Internet (no sitio da AT), existe uma sec\u00e7\u00e3o chamada Perguntas e Respostas sobre a reforma do IRS, mas na verdade est\u00e1 a esquecer-se, que a maioria da para al\u00e9m de popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o ter dinheiro para as despesas mais elementares, quanto mais conhecerem as leis fiscais portuguesas, que t\u00eam por h\u00e1bito mudarem numa base quase anual.<\/p>\n
A elimina\u00e7\u00e3o do incentivo dos 15% do valor do IVA, com as facturas relacionadas com cabeleiros, repara\u00e7\u00e3o de autom\u00f3veis e com restaura\u00e7\u00e3o, alojamentos e similares, e de sorteios populistas de autom\u00f3veis substituindo-os por um sistema de dedu\u00e7\u00e3o de despesas essenciais e o aumento da tributa\u00e7\u00e3o e consequente redu\u00e7\u00e3o das isen\u00e7\u00f5es, no \u00e2mbito de IRC e demais impostos, para entidades financeiras e demais semelhantes que beneficiem de isen\u00e7\u00f5es, s\u00e3o algumas medidas a tomar para tornar a m\u00e1quina fiscal mais transparente e igualit\u00e1ria.<\/p>\n
Permitindo, igualmente, manter os servi\u00e7os essenciais na esfera do Estado, nomeadamente a educa\u00e7\u00e3o, a sa\u00fade e os transportes dispon\u00edveis para todos com a qualidade e diversidade, e n\u00e3o s\u00f3 para alguns que os possam pagar.<\/p>\n
Jo\u00e3o Duarte<\/span><\/em><\/strong><\/p>\n \u00a0<\/p>\n Notas:<\/strong><\/span><\/em><\/p>\n <\/span><\/em> <\/p>\n