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O Estado portugu\u00eas n\u00e3o elabora ou n\u00e3o divulga dados estat\u00edsticos sobre a comunidade negra no pa\u00eds e alimenta a cren\u00e7a de um Portugal n\u00e3o racista que trava a luta por direitos iguais e contribui para a n\u00e3o exist\u00eancia de verdadeiras pol\u00edticas de inclus\u00e3o.<\/p>\n
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Como vivem os negros em Portugal? Em que condi\u00e7\u00f5es nascem? T\u00eam a mesma protec\u00e7\u00e3o na primeira inf\u00e2ncia que uma crian\u00e7a branca? T\u00eam as mesmas facilidades de acesso \u00e0 rede de creches e jardins-de-inf\u00e2ncia? Como se d\u00e1 o seu ingresso no Ensino B\u00e1sico? De que forma se integram no ambiente escolar? Quantos dos que ingressam no Ensino B\u00e1sico conseguem atingir a escolaridade obrigat\u00f3ria? \u00c9 verdade que a taxa de insucesso escolar \u00e9 maior entre os negros, em especial quando estes s\u00e3o mais pobres? Porqu\u00ea? Em que condi\u00e7\u00f5es ingressam e frequentam o Ensino Superior? Sempre se confirma que o n\u00famero de negros que frequentam as universidades \u00e9 proporcionalmente inferior ao n\u00famero de africanos inscritos nos ensinos B\u00e1sico e Secund\u00e1rio?<\/p>\n
Mais: Quais os empregos onde prevalece a m\u00e3o-de-obra negra? De que categorias profissionais os africanos e afro-descendentes est\u00e3o mais ausentes? Qual a rela\u00e7\u00e3o entre precariedade, baixos sal\u00e1rios e cor da pele? O tom de pele dificulta o acesso a cuidados de sa\u00fade? A protec\u00e7\u00e3o social contribui para o esbater das barreiras raciais? Quantos negros conseguem adquirir casa pr\u00f3pria? Que constrangimentos encaram no mercado de arrendamento? A habita\u00e7\u00e3o social responde a todas as necessidades de habita\u00e7\u00e3o sentidas pela popula\u00e7\u00e3o africana e afro-descendente? Em que condi\u00e7\u00f5es vivem os negros sem documentos? De que forma a viol\u00eancia policial afecta a comunidade negra? Qual a percentagem de negros entre a popula\u00e7\u00e3o prisional?<\/p>\n
Estas e outras perguntas s\u00e3o de dif\u00edcil ou mesmo de quase imposs\u00edvel resposta exacta. Isto porque as estat\u00edsticas oficiais portuguesas n\u00e3o est\u00e3o organizadas consoante os grupos \u00e9tnicos, povos ou culturas. Tal tratamento \u00e9, ali\u00e1s, proibido pela Constitui\u00e7\u00e3o e pela Lei de Protec\u00e7\u00e3o dos Dados Pessoais.<\/p>\n
Enterrar a cabe\u00e7a na areia<\/strong><\/p>\n Mesmo que alguns organismos p\u00fablicos disponham desses dados, eles n\u00e3o s\u00e3o tornados p\u00fablicos. No contexto europeu, apenas o Reino Unido, a Irlanda, a Holanda e a Finl\u00e2ndia abordam as estat\u00edsticas de forma distinta da portuguesa, a que se juntam, a n\u00edvel mundial, o Brasil e os Estados Unidos.<\/p>\n Tal op\u00e7\u00e3o pol\u00edtica \u00e9 suportada por altos funcion\u00e1rios do Estado. Ros\u00e1rio Farmhouse, ex-presidente do Alto Comissariado para as Migra\u00e7\u00f5es, chegou a defender, em declara\u00e7\u00f5es ao P\u00fablico<\/em> em 2012, que tal mudan\u00e7a de orienta\u00e7\u00e3o traria mais malef\u00edcios que benef\u00edcios e que a manuten\u00e7\u00e3o desta medida evita \u201ccriar mecanismos de cataloga\u00e7\u00e3o\u201d. Esta tomada de posi\u00e7\u00e3o tem eco em sectores do mundo acad\u00e9mico, que temem que o tratamento estat\u00edstico em fun\u00e7\u00e3o da cor da pele possa contribuir para o estimular de discursos e atitudes racistas, agora com base em n\u00fameros.<\/p>\n Sucede, por\u00e9m, que a aus\u00eancia de dados concretos ajuda a alimentar a cren\u00e7a de um Portugal n\u00e3o racista<\/strong>, um pa\u00eds que acolhe o estrangeiro e o coloca em p\u00e9 de igualdade com os cidad\u00e3os portugueses ou que considera da mesma forma todos os nascidos em solo portugu\u00eas, mesmo que com tom de pele diferente ou filhos de estrangeiros. Longe de contribuir para o combate ao racismo, esta orienta\u00e7\u00e3o pol\u00edtica no tratamento das estat\u00edsticas oficiais n\u00e3o favorece o estabelecimento de verdadeiras pol\u00edticas de inclus\u00e3o. Antes pelo contr\u00e1rio, empurra para debaixo do tapete atitudes discriminat\u00f3rias tomadas pela sociedade em geral e pelo Estado em particular.<\/p>\n Em resumo, a persist\u00eancia desta metodologia cristaliza um pensamento assente numa falsa ideia de conviv\u00eancia entre grupos populacionais de v\u00e1rias origens quando, no dia-a-dia, largas camadas da popula\u00e7\u00e3o negra s\u00e3o empurradas para as margens da sociedade em fun\u00e7\u00e3o da sua origem ou cor da pele, os moradores dos bairros sociais e de comunidades negras s\u00e3o frequentemente v\u00edtimas de racismo e viol\u00eancia policial, as suas casas s\u00e3o alvo de despejos, etc. Por \u00faltimo, esta directriz constitui um entrave \u00e0 tomada de consci\u00eancia dos negros e imigrantes dos seus direitos e \u00e0 luta pelo seu cumprimento, numa demonstra\u00e7\u00e3o assaz c\u00ednica de que o exerc\u00edcio do poder passa tamb\u00e9m pelo controlo da informa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n