“Isabel” (nome fict\u00edcio), jovem Mestre em Direito Penal, falou com o MAS sobre as dificuldades de acesso \u00e0 Ordem dos Advogados por parte dos novos candidatos e sobre como tal afecta a aplica\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a em Portugal.<\/p>\n
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MAS:<\/strong><\/span> Qual \u00e9 a tua actual situa\u00e7\u00e3o?<\/p>\n “Isabel”<\/strong>: A minha situa\u00e7\u00e3o relativamente ao est\u00e1gio na Ordem dos Advogados, tal como a de todos os outros estagi\u00e1rios, \u00e9 dram\u00e1tica. No est\u00e1gio, que dura dois anos, est\u00e3o inclu\u00eddos exames e provas interm\u00e9dias que fazem depender a nossa progress\u00e3o no est\u00e1gio, o que viola a nova lei das organiza\u00e7\u00f5es profissionais. Trata-se de um cerceamento ilegal, que viola leis, regulamentos e a Constitui\u00e7\u00e3o. S\u00e3o pedidos valores insuport\u00e1veis, como 500\u20ac de entrada, ao que se seguem somas semelhantes caso passemos nas provas de aferi\u00e7\u00e3o. Estes valores afastam muitos que n\u00e3o t\u00eam possibilidades econ\u00f3micas e mais de 80% dos que conseguem pagar chumbam. A Ordem sabota os exames impondo cargas pesad\u00edssimas e enunciados com perguntas para as quais n\u00e3o \u00e9 suposto termos materiais para responder. O objectivo da lideran\u00e7a da Ordem \u00e9 chumbar o mais n\u00famero poss\u00edvel de estagi\u00e1rios para salvaguardar a quota de mercado dos advogados mais velhos.<\/p>\n MAS:<\/strong><\/span> Marinho e Pinto, actualmente l\u00edder do PDR, foi o anterior Baston\u00e1rio da Ordem dos Advogados. Achas que teve algum papel nesta problem\u00e1tica?<\/p>\n “Isabel”:<\/strong> Tenho a certeza. Marinho e Pinto continua a ter influ\u00eancia na Ordem, dado que a actual Baston\u00e1ria \u00e9 sua herdeira directa. As medidas que ela est\u00e1 a adotar s\u00e3o as mesmas que Marinho adotaria. Marinho e Pinto fez tudo isto para ganhar a simpatia dos advogados mais antigos que j\u00e1 t\u00eam direito de voto na Ordem. O sistema eleitoral interno n\u00e3o o concede aos estagi\u00e1rios, portanto o candidato a Baston\u00e1rio s\u00f3 tem de se preocupar com os que j\u00e1 est\u00e3o na Ordem e que temem uma nova gera\u00e7\u00e3o de juristas mais qualificados. Marinho e Pinto \u00e9 um demagogo. Enquanto defendia a democratiza\u00e7\u00e3o da advocacia, impunha aos candidatos emolumentos elevad\u00edssimos. Em vez de democratiza\u00e7\u00e3o, temos elitiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n MAS:<\/strong><\/span> Que impacto \u00e9 que tudo isto tem no acesso dos cidad\u00e3os \u00e0 Justi\u00e7a?<\/p>\n “Isabel”:<\/strong> Marinho e Pinto retirou aos estagi\u00e1rios a possibilidade de defenderem oficiosamente. Isto torna a situa\u00e7\u00e3o de muitos arguidos dram\u00e1tica. Antes os estagi\u00e1rios pegavam nestes casos e empenhavam-se em lev\u00e1-los adiante, pois tinham de dar prova do seu talento jur\u00eddico. Agora os casos s\u00e3o apenas entregues a advogados que t\u00eam muitos outros casos e que n\u00e3o conseguem dar vaz\u00e3o a todos. Um advogado j\u00e1 inscrito n\u00e3o est\u00e1 t\u00e3o preocupado em dar prova do seu talento jur\u00eddico num caso em que arguido n\u00e3o lhe vai pagar.<\/p>\n MAS:<\/strong><\/span> A JSD veio defender o fim dos exames de acesso \u00e0s ordens profissionais. Achas uma medida positiva?<\/p>\n “Isabel”:<\/strong> N\u00e3o me reconhe\u00e7o no programa da JSD ou do PSD, mas h\u00e1 que reconhecer que seria positivo se as restri\u00e7\u00f5es e os est\u00e1gios de acesso \u00e0s ordens profissionais fossem eliminados. A partir do momento em que algu\u00e9m obt\u00e9m um t\u00edtulo acad\u00e9mico, deve-lhe ser dado livre acesso \u00e0 profiss\u00e3o.<\/p>\n MAS:<\/strong><\/span> O que mais pode ser feito?<\/p>\n “Isabel”: <\/strong>Estas quest\u00f5es devem ser colocadas perante o Tribunal Constitucional, j\u00e1 que a Ordem dos Advogados viola a Constitui\u00e7\u00e3o e a lei das organiza\u00e7\u00f5es profissionais. A Ordem devia interditar os advogados reformados de exercerem, abrindo espa\u00e7o para novos profissionais. A Ordem argumenta que h\u00e1 muitos formados em Direito, mas a solu\u00e7\u00e3o n\u00e3o est\u00e1 em impedir o acesso \u00e0 profiss\u00e3o. As cadeiras que a Ordem imp\u00f5e no est\u00e1gio j\u00e1 foram frequentadas pelos estagi\u00e1rios durante a licenciatura e o mestrado, por isso n\u00e3o tem legitimidade para impor avalia\u00e7\u00f5es de conhecimentos em nenhuma nestas \u00e1reas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" “Isabel” (nome fict\u00edcio), jovem Mestre em Direito Penal, falou com o MAS sobre as dificuldades de acesso \u00e0 Ordem dos Advogados por parte dos novos candidatos e sobre como tal afecta a aplica\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a em Portugal.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":1891,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"nf_dc_page":"","_monsterinsights_skip_tracking":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_feature_clip_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_post_was_ever_published":false},"categories":[31],"tags":[542,544,549,541,545,548,546,114,145,543,540,547],"class_list":["post-1892","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-nacional","tag-acesso","tag-advogados","tag-bastonario","tag-dificuldades","tag-isabel","tag-justica","tag-marinho-e-pinto","tag-mas","tag-movimento-alternativa-socialista","tag-ordem","tag-ordem-dos-advogados","tag-pdr"],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/mas.org.pt\/wp-content\/uploads\/2015\/05\/ordemdosadvogados.jpg?fit=500%2C333","_links":{"self":[{"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1892","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1892"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1892\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/1891"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1892"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1892"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1892"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}