{"id":185,"date":"2009-11-09T23:35:24","date_gmt":"2009-11-09T22:35:24","guid":{"rendered":"http:\/\/alternativa.mas.org.pt\/index.php\/2009\/11\/09\/acordo-de-guaymuras-um-pacto-contra-o-povo-hondurenho\/"},"modified":"2009-11-09T23:35:24","modified_gmt":"2009-11-09T22:35:24","slug":"acordo-de-guaymuras-um-pacto-contra-o-povo-hondurenho","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/2009\/11\/09\/acordo-de-guaymuras-um-pacto-contra-o-povo-hondurenho\/","title":{"rendered":"Acordo de Guaymuras: um pacto contra o povo hondurenho"},"content":{"rendered":"

Em 30 de Outubro passado, foi assinado o chamado Acordo de Guaymuras (primeiro nome que os espanh\u00f3is deram a Honduras) entre os representantes do governo golpista de Roberto Micheletti e os do presidente deposto Manuel Zelaya, que determina o poss\u00edvel retorno de Zelaya ao poder.<\/p>\n

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Este \u00faltimo ponto era uma das principais reivindica\u00e7\u00f5es da luta antigolpista e, por isso, \u00e9 poss\u00edvel que grande parte do povo hondurenho veja como um triunfo. A realidade mostra, ao contr\u00e1rio, que este acordo roubou do povo hondurenho a possibilidade de derrubar com a sua luta o governo resultante do golpe militar.<\/p>\n

Em primeiro lugar, quem definir\u00e1 se Zelaya reassume ou n\u00e3o a presid\u00eancia ser\u00e1 o mesmo Congresso que, junto com a Corte Suprema e as For\u00e7as Armadas, deu o golpe, destituiu-o do seu cargo e o expulsou do pa\u00eds. Ou seja, o acordo legitima as institui\u00e7\u00f5es golpistas e lhes assegura a sua continuidade, transformando-as em supervisoras da transi\u00e7\u00e3o e do futuro processo eleitoral. Al\u00e9m disso, ningu\u00e9m ser\u00e1 punido pelo golpe e nem pela repress\u00e3o posterior e os numerosos assassinatos cometidos.<\/p>\n

Nesse marco, o retorno de Zelaya \u00e0 presid\u00eancia ser\u00e1 s\u00f3 por um curto per\u00edodo, pouco mais de dois meses, e totalmente condicionado, j\u00e1 que, como vimos, se d\u00e1 no marco da continuidade das institui\u00e7\u00f5es golpistas e, ao mesmo tempo, como parte de um governo de \u201cunidade nacional\u201d com os golpistas.<\/p>\n

Finalmente, ainda que talvez seja um dos temas mais importantes, o acordo sequer menciona a convoca\u00e7\u00e3o de uma Assembleia Constituinte, uma das reivindica\u00e7\u00f5es mais caras ao povo hondurenho, pois nela poder-se-iam discutir solu\u00e7\u00f5es para os problemas mais graves que enfrenta o pa\u00eds, como a necessidade de mudar o autorit\u00e1rio regime pol\u00edtico imposto pela reaccion\u00e1ria Constitui\u00e7\u00e3o actual; de realizar uma reforma agr\u00e1ria contra a oligarquia; de romper a domina\u00e7\u00e3o imperialista ou eliminar a base militar dos Estados Unidos em Soto Cano.<\/p>\n

Por isso, o verdadeiro objectivo do acordo \u00e9 acabar com a her\u00f3ica mobiliza\u00e7\u00e3o popular e canalizar todos os esfor\u00e7os das massas at\u00e9 a via morta do processo eleitoral. De imediato, as elei\u00e7\u00f5es de 29 de Novembro transformam-se na pe\u00e7a chave para a concretiza\u00e7\u00e3o deste objectivo, o que explica o empenho de Thomas Shannon, subsecret\u00e1rio americano de Estado para a Am\u00e9rica Latina, em conseguir que o acordo fosse assinado com certa margem de tempo. Segundo as pesquisas, Pepe Lobo, candidato pr\u00f3-golpista do conservador Partido Nacional, deve sair vencedor.<\/p>\n

N\u00e3o \u00e9 por acaso, ent\u00e3o, que o acordo tenha sido saudado como uma vit\u00f3ria pelos golpistas, como Roberto Micheletti, que declarou: \u201cHonduras ganhou e este foi nosso sonho permanente para que esta crise acabasse como acabou. (…) estou contente com o resultado\u201d (jornal El Heraldo<\/em>, 31\/10\/2009).<\/p>\n

Um acordo na medida da pol\u00edtica imperialista<\/strong><\/p>\n

Thomas Shannon, representante oficial do governo de Barack Obama no conflito, foi um dos principais arquitectos da assinatura do acordo. Ele foi enviado expressamente a Honduras pelo presidente dos Estados Unidos a fim de intervir nas negocia\u00e7\u00f5es e garantir que ambas as partes o assinassem. Depois, chegou ao ponto de qualificar, um tanto euforicamente, os seus signat\u00e1rios, incluindo os golpistas, como \u201cher\u00f3is da democracia\u201d.<\/p>\n

O Acordo de Guaymuras enquadra-se perfeitamente na actual t\u00e1ctica pol\u00edtica do imperialismo norte-americano, que est\u00e1 a ser derrotado no Iraque e enfrenta uma situa\u00e7\u00e3o muito dif\u00edcil no Afeganist\u00e3o. O governo Obama trata de evitar o aprofundamento dos conflitos na Am\u00e9rica Latina, buscando resolv\u00ea-los pela via da negocia\u00e7\u00e3o e do consenso, para assim defender os interesses econ\u00f3mico-pol\u00edticos dos EUA e, por sua vez, deter a luta do movimento de massas e derrot\u00e1-lo, contando, para isso, com a colabora\u00e7\u00e3o de suas direc\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

O Acordo de Guaymuras mostra como esta pol\u00edtica, enganosamente \u201cpacifista e simp\u00e1tica\u201d, representa um grave perigo para o desenvolvimento desta luta, se as massas acreditarem que, por esta via, vir\u00e1 a solu\u00e7\u00e3o. Perigo que se acentua ainda mais quando figuras populares como Lula e Ch\u00e1vez apoiam o acordo.<\/p>\n

Quem roubou a possibilidade do triunfo?<\/strong><\/p>\n

Desde o mesmo dia de sua instala\u00e7\u00e3o, o povo hondurenho levou adiante uma her\u00f3ica luta de resist\u00eancia contra o regime golpista, com v\u00e1rios mortos pela repress\u00e3o. A resist\u00eancia tamb\u00e9m alcan\u00e7ou picos de grande participa\u00e7\u00e3o de massas, como na concentra\u00e7\u00e3o no aeroporto de Tegucigalpa (na primeira tentativa de retorno de Zelaya ao pa\u00eds) e na greve geral de 22 de Julho.<\/p>\n

Essa resist\u00eancia foi, junto com o isolamento internacional, o factor central que impediu a consolida\u00e7\u00e3o do regime golpista. Ou seja, estava aberta a possibilidade de derrot\u00e1-lo atrav\u00e9s da luta do povo hondurenho e, assim, abrir muito melhores condi\u00e7\u00f5es para continuar esta luta por suas reivindica\u00e7\u00f5es mais sentidas.<\/p>\n

Foi o pr\u00f3prio Zelaya quem impediu esta possibilidade. Em primeiro lugar, depois do golpe, limitou-se a chamar a \u201cmobiliza\u00e7\u00e3o pac\u00edfica\u201d, ou seja, que n\u00e3o se chocasse de frente com os golpistas, para que actuasse como factor coadjuvante da negocia\u00e7\u00e3o, como mostra a sua antecipada assinatura do Pacto de San Jos\u00e9. Por\u00e9m, neste primeiro momento, mantinha ao menos o chamado \u00e0 mobiliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A mobiliza\u00e7\u00e3o de massas alcan\u00e7ou o seu pico mais alto com a volta de Zelaya ao pa\u00eds, em 21 de Setembro passado. O povo enfrentou a repress\u00e3o nas ruas e organizou a defesa dos bairros populares. No entanto, depois de uma declara\u00e7\u00e3o ret\u00f3rica, falando de uma \u201cinsurrei\u00e7\u00e3o\u201d, Zelaya abandonou todo o chamado \u00e0 mobiliza\u00e7\u00e3o e se concentrou exclusivamente nas negocia\u00e7\u00f5es e em solicitar a \u201cajuda\u201d do imperialismo e dos governos de Lula, Ch\u00e1vez e outros, para que elas fossem aceitas pelos golpistas. Nestas negocia\u00e7\u00f5es, foi capitulando cada vez mais at\u00e9 chegar ao Acordo de Guaymuras. Com essa pol\u00edtica, Zelaya permitiu, primeiro, que o regime golpista se fortalecesse e, depois, que se legitimasse e se mantivessem os seus representantes nas institui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Zelaya mostrou, assim, claramente, o seu car\u00e1cter burgu\u00eas e os limites intranspon\u00edveis que este car\u00e1cter de classe lhe imp\u00f5e. Ele preferiu salvar a actual estrutura econ\u00f3mico-pol\u00edtico-social de Honduras em vez de encabe\u00e7ar uma luta de massas para modific\u00e1-la.<\/p>\n

Neste sentido, a Frente de Resist\u00eancia ao Golpe de Estado cometeu o grave erro de acompanhar estas pol\u00edticas de Zelaya. Primeiro justificou, com distintos argumentos, a desmobiliza\u00e7\u00e3o. Agora, lan\u00e7ou um comunicado que, de facto, apoia o Acordo Guaymuras e faz algumas exig\u00eancias ao Congresso golpista, ainda que assinale que seguir\u00e1 \u201clutando nas ruas\u201d pela convoca\u00e7\u00e3o de uma Assembleia Constituinte. Desta forma, lamentavelmente, a Frente legitima o acordo, encobre a trai\u00e7\u00e3o de Zelaya e, ao mesmo tempo, fecha o caminho para surgir como uma alternativa de direc\u00e7\u00e3o para a luta do conjunto do povo hondurenho. Fraternalmente, cham\u00e1mo-la a reverter esta posi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A luta deve continuar<\/strong><\/p>\n

Se o Acordo de Guaymuras busca defender e manter a actual estrutura econ\u00f3mico-pol\u00edtico-social de Honduras, os acontecimentos recentes indicam que nada ser\u00e1 como antes no pa\u00eds: em sua luta contra o golpismo, o povo hondurenho avan\u00e7ou na sua consci\u00eancia, na sua unidade e organiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Esta \u00e9 a base para continuar sua luta. Em primeiro lugar, em poucos dias, haver\u00e1 um novo governo de \u201cunidade nacional\u201d que, seguramente, surgir\u00e1 da aplica\u00e7\u00e3o do Acordo de Guaymuras. Este governo, ao contr\u00e1rio do que j\u00e1 propaga a maioria da esquerda, passa a ser, agora, o principal obst\u00e1culo para que as massas consigam as suas principais reivindica\u00e7\u00f5es, tais como uma Assembleia Constituinte soberana que elimine o reaccion\u00e1rio regime pol\u00edtico actual, a reforma agr\u00e1ria, o fim da base de Soto Cano e o fim da domina\u00e7\u00e3o imperialista-olig\u00e1rquica.<\/p>\n

Por tudo isso, a Liga Internacional dos Trabalhadores \u2013 Quarta Internacional (LIT-QI) recha\u00e7a este governo nascido da capitula\u00e7\u00e3o de Zelaya e chama as organiza\u00e7\u00f5es oper\u00e1rias e populares a construir organiza\u00e7\u00f5es da classe que lutem por esse programa, totalmente independentes de qualquer figura burguesa.<\/p>\n

Secretariado Internacional da LIT-QI<\/strong><\/p>\n

S\u00e3o Paulo, 1\u00ba de Novembro de 2009<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Em 30 de Outubro passado, foi assinado o chamado Acordo de Guaymuras (primeiro nome que os espanh\u00f3is deram a Honduras) entre os representantes do governo golpista de Roberto Micheletti e os do presidente deposto Manuel Zelaya, que determina o poss\u00edvel retorno de Zelaya ao poder.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":184,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"nf_dc_page":"","_monsterinsights_skip_tracking":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_feature_clip_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_post_was_ever_published":false},"categories":[30],"tags":[],"class_list":["post-185","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-honduras"],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/mas.org.pt\/wp-content\/uploads\/2009\/11\/arton290-260x192.jpg?fit=260%2C192","_links":{"self":[{"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/185","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=185"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/185\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/184"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=185"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=185"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=185"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}