{"id":1826,"date":"2015-03-06T15:42:45","date_gmt":"2015-03-06T14:42:45","guid":{"rendered":"http:\/\/alternativa.mas.org.pt\/index.php\/2015\/03\/06\/assedio-moral-e-sexual-no-trabalho-uma-praga\/"},"modified":"2022-11-12T16:09:18","modified_gmt":"2022-11-12T15:09:18","slug":"assedio-moral-e-sexual-no-trabalho-uma-praga","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/2015\/03\/06\/assedio-moral-e-sexual-no-trabalho-uma-praga\/","title":{"rendered":"Ass\u00e9dio moral e sexual no trabalho, uma praga!"},"content":{"rendered":"

O trabalho est\u00e1 em constante mudan\u00e7a: altera\u00e7\u00f5es regulamentares, inser\u00e7\u00e3o no contexto de globaliza\u00e7\u00e3o e da UE, a r\u00e1pida evolu\u00e7\u00e3o da tecnologia, as exig\u00eancias acrescidas de polival\u00eancia e efici\u00eancia funcional; tamb\u00e9m a crescente precariedade laboral, com o recurso ao trabalho tempor\u00e1rio, aos contratos de dura\u00e7\u00e3o limitada, de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, agravada pelas altera\u00e7\u00f5es na legisla\u00e7\u00e3o, nomeadamente no concerne \u00e0 flexibilidade e mobilidade laboral, restri\u00e7\u00e3o dos acordos colectivos, outsourcing<\/em>, desemprego, etc.<\/p>\n

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A Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho considera o ass\u00e9dio moral, a par do stress, \u201cburnout\u201d e alcoolismo, como um dos riscos emergentes para a sa\u00fade e seguran\u00e7a dos trabalhadores em todo o mundo! O ass\u00e9dio moral n\u00e3o \u00e9 um fen\u00f3meno novo, \u00e9 quase t\u00e3o antigo quanto o trabalho. A novidade reside na intensifica\u00e7\u00e3o, gravidade, amplitude e normaliza\u00e7\u00e3o do mesmo, sendo que a crise faz aumentar este tipo de comportamento.<\/p>\n

E o que \u00e9 ass\u00e9dio moral no trabalho? <\/strong><\/p>\n

Traduz-se em qualquer comportamento abusivo, que atente, pela sua repeti\u00e7\u00e3o ou pela sua sistematiza\u00e7\u00e3o, contra a dignidade ou a integridade ps\u00edquica ou f\u00edsica de uma pessoa, pondo em perigo o seu emprego ou degradando o clima de trabalho. Considera-se, regra geral, que a conduta hostil se prolonga durante seis meses e ocorre pelo menos uma vez por semana.<\/p>\n

Na verdade, as condutas hostis visam diminuir o trabalhador, tornar-lhe a vida imposs\u00edvel e na maioria dos casos o objectivo \u00e9 incomodar tanto o trabalhador que ele acaba por despedir-se.<\/p>\n

Os procedimentos hostis s\u00e3o muito variados: priva\u00e7\u00e3o dos instrumentos de trabalho, como telefone ou e-mail, recusa de comunica\u00e7\u00e3o, atribui\u00e7\u00e3o de tarefas humilhantes, cr\u00edticas sistem\u00e1ticas e sem fundamento, n\u00e3o atribui\u00e7\u00e3o de tarefas, isolamento, viol\u00eancia verbal, e mesmo impedir as mulheres de acompanharem os filhos ao m\u00e9dico ou castig\u00e1-las porque t\u00eam o azar de terem um filho mais vezes doente do que os outros.<\/p>\n

Os efeitos do ass\u00e9dio moral s\u00e3o muitas vezes confundidos com stress e os trabalhadores n\u00e3o se apercebem imediatamente do fen\u00f3meno, julgam tratar-se apenas de cansa\u00e7o ou sobrecarga de trabalho e tornam-se cada vez mais vulner\u00e1veis e incapazes de se defender. Tais condutas desencadeiam reac\u00e7\u00f5es ansiosas e depressivas, cismas obsessivas e altera\u00e7\u00f5es na interac\u00e7\u00e3o familiar.<\/p>\n

O que fazer? As respostas s\u00e3o parcas: resistir, relatar os acontecimentos, ter testemunhas, aprender a lidar com os sentimentos de amea\u00e7a e diminuir a vulnerabilidade!  A lei tamb\u00e9m n\u00e3o ajuda muito! A proibi\u00e7\u00e3o de ass\u00e9dio est\u00e1 previsto no art.\u00ba29\u00ba do CT e tem apenas consequ\u00eancias sancionat\u00f3rias de natureza contra-ordenacional, pun\u00edvel com coimas.<\/p>\n

Mas ainda hoje este \u00e9 um problema que n\u00e3o se conhece verdadeiramente tendo em conta os pouqu\u00edssimos n\u00fameros de queixas, denuncias ou as senten\u00e7as em tribunal. Dos dados conhecidos, em Portugal regista-se um n\u00edvel de incid\u00eancia de cerca de 200 mil trabalhadores!<\/p>\n

As mulheres s\u00e3o as maiores v\u00edtimas do ass\u00e9dio moral e sexual<\/strong><\/p>\n

O assedio sexual \u00e9 um problema velho! E continua a ser real nos locais de trabalho, embora quase sempre invis\u00edvel, surdo e mudo. Estima-se que quatro em cada dez trabalhadoras s\u00e3o assediadas no emprego, mas por medo e vergonha a maioria n\u00e3o o denuncia.  O problema \u00e9 tratado com a instaura\u00e7\u00e3o de processos disciplinares e os casos que chegam a tribunal s\u00e3o apenas os mais graves.<\/p>\n

O fen\u00f3meno \u00e9 demasiado frequente nos locais de trabalho, mas as v\u00edtimas tentam naturalizar e\/ou esconder por receio de perderem o emprego e mesmo dos ju\u00edzos sociais que sofrem, pois ainda hoje a vitima \u00e9 culpabilizada!<\/p>\n

Contudo, mesmo escondido o ass\u00e9dio sexual contamina o ambiente de trabalho e tem efeito devastador, quer sobre as v\u00edtimas, quer sobre a pr\u00f3pria empresa. As v\u00edtimas v\u00eaem a sua sa\u00fade, confian\u00e7a moral e desempenho profissional afectados, o que leva \u00e0 diminui\u00e7\u00e3o da efici\u00eancia laboral e mesmo ao afastamento do trabalho por motivo de doen\u00e7a.<\/p>\n

Em pa\u00edses como o Brasil, Espanha ou Fran\u00e7a o ass\u00e9dio sexual est\u00e1 tipificado como crime aut\u00f3nomo. Por c\u00e1 est\u00e1 contemplado no C\u00f3digo de Trabalho como san\u00e7\u00e3o contraordenacional, o que \u00e9 manifestamente insuficiente para a dimens\u00e3o e gravidade destes comportamentos, e muitas vezes exercidos por superiores hier\u00e1rquicos.<\/p>\n

O quadro legal n\u00e3o responde ao problema e n\u00e3o defende as v\u00edtimas, pro\u00edbe o ass\u00e9dio moral e sexual no local de trabalho, mas cria a ilus\u00e3o que nada mais se pode fazer e o resultado \u00e9 uma pr\u00e1tica social de impunidade, ajudando a perpetuar a cultura de normaliza\u00e7\u00e3o destes comportamentos.<\/p>\n

Na sociedade portuguesa existem muitas divis\u00f5es quanto \u00e0 dignidade penal deste tipo de comportamentos, muitas delas conceptual, o que s\u00f3 favorece a in\u00e9rcia, a contamina\u00e7\u00e3o e a normaliza\u00e7\u00e3o do ass\u00e9dio.<\/p>\n

Este tipo de comportamentos s\u00e3o inaceit\u00e1veis e como tal deveriam ser reprimidos e punidos, este \u00e9 um problema de direitos humanos do\/as trabalhadore\/as, que violam as liberdades e a dignidade humana dos mesmos.<\/p>\n

A falta de vontade pol\u00edtica n\u00e3o pode continuar a fazer mais vitimas, muito para al\u00e9m de estudos s\u00e3o necess\u00e1rias solu\u00e7\u00f5es. O problema deve ser combatido de forma institucional e organizacional e n\u00e3o deixado na al\u00e7ada da vitima. As respostas hoje s\u00e3o frequentemente dadas pela psicologia que prepara emocionalmente a v\u00edtima para lidar com o problema, quando o mesmo devia ser combatido e erradicado.<\/p>\n

Raquel Oliveira<\/span><\/em><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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