O Dia da Mulher n\u00e3o \u00e9 um dia de flores, mas de luta contra a opress\u00e3o e discrimina\u00e7\u00e3o \u2013 pelo direito \u00e0 igualdade real e n\u00e3o apenas legal.<\/p>\n
\u00c9 uma luta das mulheres, mas tamb\u00e9m da classe trabalhadora e de todos aqueles que se batem pela dignidade humana. \u00c9 uma luta que caminha lado a lado com a luta contra o sistema capitalista,<\/strong> que se aproveita da opress\u00e3o para nos explorar mais.<\/p>\n <\/p>\n Por isso,<\/strong> neste 8 de Mar\u00e7o, apresentamos 7 propostas para impulsionar a luta das mulheres, em particular das mulheres trabalhadoras,<\/strong> que s\u00e3o as mais afetadas pela opress\u00e3o.<\/p>\n 1. Pris\u00e3o e puni\u00e7\u00e3o dura para os agressores de mulheres<\/strong><\/p>\n \u00c9 preciso uma reforma legislativa que garanta penas mais duras para quem praticar viol\u00eancia contra a mulher e assegure uma a\u00e7\u00e3o mais eficaz e c\u00e9lere da Justi\u00e7a e da Pol\u00edcia.<\/p>\n \u00c9 fundamental garantir a prote\u00e7\u00e3o imediata da mulher ap\u00f3s formalizada a den\u00fancia, determinando o abandono imediato da resid\u00eancia comum por parte do agressor, pois o prazo de 48 horas hoje existente pode ser letal \u00e0 v\u00edtima ou desencorajador para a realiza\u00e7\u00e3o da den\u00fancia. Al\u00e9m disso, a utiliza\u00e7\u00e3o da pulseira eletr\u00f3nica para garantir a seguran\u00e7a da v\u00edtima deve depender unicamente do seu consentimento e n\u00e3o do agressor.<\/p>\n 2. Plano p\u00fablico de atendimento e reinser\u00e7\u00e3o das v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica<\/strong><\/p>\n A den\u00fancia da viol\u00eancia \u00e9 feita numa esquadra comum, onde as mulheres s\u00e3o muitas vezes destratadas e desencorajadas. Por isso, devem ser criadas esquadras de pol\u00edcia especializadas no tratamento de quest\u00f5es como viol\u00eancia dom\u00e9stica e ass\u00e9dio sexual, com profissionais especializados.<\/p>\n Um outro obst\u00e1culo no combate \u00e0 viol\u00eancia dom\u00e9stica \u00e9 ainda a depend\u00eancia econ\u00f3mica da mulher. Por isso, \u00e9 fundamental a amplia\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento para Programas de Combate \u00e0 Viol\u00eancia sobre a Mulher, que inclua um plano de emprego para a reinser\u00e7\u00e3o laboral das v\u00edtimas e garanta uma ampla rede p\u00fablica de casas-abrigo por todo o pa\u00eds.<\/p>\n 3. Verdadeiro apoio p\u00fablico \u00e0 maternidade<\/strong><\/p>\n O Governo fala de maternidade, mas s\u00e3o as pol\u00edticas de austeridade que impedem homens e mulheres de terem filhos. Para um verdadeiro apoio \u00e0 maternidade \u00e9 preciso ampliar a Licen\u00e7a Maternidade para 6 meses, com sal\u00e1rio integral; divulgar a informa\u00e7\u00e3o e fiscalizar o cumprimento dos direitos maternos nos locais de trabalho; facilitar e apoiar financeiramente o acesso \u00e0 habita\u00e7\u00e3o para casais ou fam\u00edlias monoparentais com filhos; e aumentar o valor e ampliar o direito ao abono de fam\u00edlia.<\/p>\n 4. Criar uma ampla rede de creches p\u00fablicas, gratuitas e de qualidade<\/strong><\/p>\n As creches s\u00e3o uma das maiores preocupa\u00e7\u00f5es e despesas das fam\u00edlias com crian\u00e7as. \u00c9 preciso construir uma ampla rede nacional de creches, nas grandes empresas e locais de moradia, com hor\u00e1rios que acompanhem os hor\u00e1rios de trabalho,<\/strong> mesmo os noturnos e por turnos.<\/p>\n 5. Fim da precariedade e cria\u00e7\u00e3o de emprego com direitos para uma verdadeira concilia\u00e7\u00e3o entre vida familiar e laboral<\/strong><\/p>\n Mulheres s\u00e3o as mais afetadas pela precariedade e pelos baixos sal\u00e1rios, a que se junta uma segunda jornada de tarefas dom\u00e9sticas em casa. Para garantir o verdadeiro direito \u00e0 maternidade \u00e9 preciso aumentar os sal\u00e1rios, dar seguran\u00e7a no emprego (acabando com o prolongamento eterno de contratos tempor\u00e1rios), reduzir o hor\u00e1rio de trabalho (sem reduzir sal\u00e1rio) para criar mais emprego e dar mais tempo para a viv\u00eancia em fam\u00edlia e acompanhamento dos filhos. Os pais com filhos menores de 12 anos devem ainda ter dispensa da presta\u00e7\u00e3o de trabalho noturno .<\/p>\n 6. Sal\u00e1rio igual para trabalho igual<\/strong><\/p>\n Apesar da lei, a desigualdade salarial entre homens e mulheres ainda \u00e9 uma realidade. \u00c9 preciso acabar com a desvaloriza\u00e7\u00e3o e baixos sal\u00e1rios das profiss\u00f5es maioritariamente femininas, s\u00e3o necess\u00e1rios programas espec\u00edficos de qualifica\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica das mulheres (mais afetadas pelas profiss\u00f5es menos especializadas), fiscalizar e multar as empresas que discriminem salarialmente as mulheres ou as fun\u00e7\u00f5es por elas cumpridas.<\/p>\n 7. Fim da austeridade! Suspens\u00e3o do pagamento da d\u00edvida!<\/strong><\/p>\n As mulheres trabalhadoras s\u00e3o as mais prejudicadas seja pela destrui\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos que as sobrecarregam mais nas tarefas dom\u00e9sticas, seja pelo desemprego, os cortes de sal\u00e1rios e pens\u00f5es.<\/p>\n Nenhuma das propostas atr\u00e1s enunciadas pode concretizar-se sem acabar com os governos da austeridade. \u00c9 preciso suspender o pagamento da divida para recuperar fundos para investir no combate \u00e0 viol\u00eancia, por pol\u00edticas de igualdade e de apoio \u00e0 maternidade, para recuperar a economia, criar emprego com direitos e sal\u00e1rios dignos.<\/p>\n