Depois da tentativa falhada em 2012, o Governo volta agora \u00e0 carga com o processo de privatiza\u00e7\u00e3o da TAP, desta feita pela aliena\u00e7\u00e3o de 66% do seu capital social. A TAP \u00e9 a \u00faltima grande empresa com participa\u00e7\u00e3o 100% estatal. Uma empresa com d\u00e9cadas de hist\u00f3ria, uma conquista dos trabalhadores portugueses. Desmontemos as mentiras do governo.<\/p>\n
<\/p>\n
\u201cA TAP n\u00e3o tem viabilidade econ\u00f3mica\u201d<\/strong><\/p>\n A TAP \u00e9 uma empresa com um crescimento acentuado e continuado. Em 2014, aumentou o n\u00famero de passageiros em 6,6%, face aos 3% de aumento m\u00e9dio da associa\u00e7\u00e3o das maiores companhias europeias (AEA), e ultrapassou a barreira hist\u00f3rica dos 11 milh\u00f5es de passageiros. Entre 2000 e 2013, teve um crescimento de 120,6% em rendimentos e ganhos operacionais. Al\u00e9m disso, a queda das taxas de juros na Europa e a redu\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o do barril de petr\u00f3leo s\u00e3o elementos que beneficiam o crescimento da TAP.<\/p>\n Todavia, os resultados l\u00edquidos do grupo TAP continuam a ser negativos, mas pr\u00f3ximos do equil\u00edbrio em 2013. O sector do transporte a\u00e9reo h\u00e1 v\u00e1rios anos que obt\u00e9m lucro, enquanto os neg\u00f3cios de contornos duvidosos, como a compra da VEM (manuten\u00e7\u00e3o no Brasil) e a privatiza\u00e7\u00e3o da Groundforce t\u00eam gerado impacto negativo nas contas da empresa.<\/p>\n \u201cOs contribuintes \u00e9 que pagam\u201d <\/strong><\/p>\n A \u00faltima inje\u00e7\u00e3o de capital do Estado na TAP ocorreu em 1997, o que mostra que os contribuintes n\u00e3o est\u00e3o a pagar a TAP. Apesar de ser uma empresa p\u00fablica, a TAP funciona sem apoio estatal, conseguindo o seu financiamento regular na Banca privada nacional e internacional.<\/p>\n \u201cA TAP vai desaparecer se n\u00e3o for privatizada\u201d<\/strong><\/p>\n Desde o fim dos anos 90 que v\u00e1rios governos anunciaram a necessidade de privatizar a TAP. A verdade \u00e9 que a TAP tem crescido, mantendo-se na esfera p\u00fablica, mesmo sem ajuda estatal.<\/p>\n Isto contrasta de forma clara com o desaparecimento de v\u00e1rias companhias a\u00e9reas ou mesmo a fal\u00eancia daquela que foi uma das concorrentes a comprar a TAP: a Swissair.<\/p>\n \u201cA UE n\u00e3o permite o financiamento\u201d<\/strong><\/p>\n O facto de a TAP n\u00e3o receber financiamento p\u00fablico h\u00e1 mais de 10 anos torna-a pass\u00edvel de receber apoio estatal pelas regras da Uni\u00e3o Europeia (UE), como assumiu a pr\u00f3pria Comiss\u00e1ria Europeia Margrethe Vestager.<\/p>\n No entanto, deve-se questionar porque \u00e9 que, segundo a UE, \u00e9 distorcer a concorr\u00eancia o Estado<\/p>\n financiar a sua pr\u00f3pria empresa, mas n\u00e3o \u00e9 distorcer a concorr\u00eancia financiar os buracos financeiros no BES, BPN e BPP, financiar as grandes multinacionais como a Volkswagen Autoeuropa ou financiar as low-costs como a Easyjet e a Ryanair. Resumindo: para a UE, o Estado pode financiar os lucros dos privados, mas n\u00e3o pode financiar as empresas p\u00fablicas que prestam servi\u00e7os essenciais para o pa\u00eds.<\/p>\n \u201c\u00c9 preciso vender a TAP para combater o d\u00e9fice\u201d<\/strong><\/p>\n Ao vender as empresas estrat\u00e9gicas, o Governo est\u00e1 a retirar do seu or\u00e7amento o encaixe muito significativo das vendas e exporta\u00e7\u00f5es promovidas por estas mesmas empresas, como \u00e9 o caso da TAP, mas tamb\u00e9m dos CTT, da EDP, etc. Nesse sentido, diminui a capacidade de exporta\u00e7\u00e3o, acentua as importa\u00e7\u00f5es, o que tem como consequ\u00eancia a maior<\/p>\n depend\u00eancia de Portugal das pot\u00eancias europeias, suas empresas e institui\u00e7\u00f5es banc\u00e1rias.<\/p>\n Exemplo claro disso \u00e9 que, desde o Memorando da Troika, o Governo j\u00e1 privatizou 14 empresas p\u00fablicas e a d\u00edvida portuguesa n\u00e3o diminuiu. Outro exemplo \u00e9 o caso da Gr\u00e9cia, tamb\u00e9m j\u00e1 com o vasto rol de privatiza\u00e7\u00f5es em nome da d\u00edvida e que com isso n\u00e3o melhorou em nada a situa\u00e7\u00e3o do deficit do pa\u00eds.<\/p>\n \u201cO caderno de encargos \u00e9 a garantia de uma privatiza\u00e7\u00e3o criteriosa\u201d<\/strong><\/p>\n O caderno de encargos n\u00e3o tem qualquer garanta de cumprimento, a partir do momento em que a maioria do capital seja privada. Exemplo recente disso \u00e9 a PT Comunica\u00e7\u00f5es (que chegou a ser a maior empresa portuguesa), onde se perdeu total controlo da empresa e dos seus destinos. Por outro lado, existem condi\u00e7\u00f5es e prazos para que os despedimentos e as reformas antecipadas sejam bons ou para deixarmos de ter controlo sobre o destino da TAP? Finalmente, para cumprir qualquer condi\u00e7\u00e3o acordada no caderno de encargos, o comprador vai exigir compensa\u00e7\u00f5es do Estado, que essas sim v\u00e3o sair dos bolsos dos contribuintes.<\/p>\n Maria Silva<\/span><\/em><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Depois da tentativa falhada em 2012, o Governo volta agora \u00e0 carga com o processo de privatiza\u00e7\u00e3o da TAP, desta feita pela aliena\u00e7\u00e3o de 66% do seu capital social. A TAP \u00e9 a \u00faltima grande empresa com participa\u00e7\u00e3o 100% estatal. Uma empresa com d\u00e9cadas de hist\u00f3ria, uma conquista dos trabalhadores portugueses. Desmontemos as mentiras do governo.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":1764,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"nf_dc_page":"","_monsterinsights_skip_tracking":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_feature_clip_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_post_was_ever_published":false},"categories":[31],"tags":[116,452,178,148,114,115,399,162,453,117,397,175],"class_list":["post-1816","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-nacional","tag-alternativa","tag-companhia-aerea","tag-direitos","tag-divida","tag-mas","tag-movimento","tag-privatizacao","tag-revolucionario","tag-soberania","tag-socialista","tag-tap","tag-trabalhadores"],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/mas.org.pt\/wp-content\/uploads\/2014\/12\/greve_tap_2.jpg?fit=450%2C300","_links":{"self":[{"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1816","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1816"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1816\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/1764"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1816"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1816"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1816"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}