{"id":1792,"date":"2015-02-17T10:45:29","date_gmt":"2015-02-17T09:45:29","guid":{"rendered":"http:\/\/alternativa.mas.org.pt\/index.php\/2015\/02\/17\/estruturas-de-diferentes-partidos-retiradas-ilegalmente-pela-camara-municipal-de-coimbra\/"},"modified":"2015-02-17T10:45:29","modified_gmt":"2015-02-17T09:45:29","slug":"estruturas-de-diferentes-partidos-retiradas-ilegalmente-pela-camara-municipal-de-coimbra","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/2015\/02\/17\/estruturas-de-diferentes-partidos-retiradas-ilegalmente-pela-camara-municipal-de-coimbra\/","title":{"rendered":"Estruturas de diferentes partidos retiradas ilegalmente pela C\u00e2mara Municipal de Coimbra"},"content":{"rendered":"<\/p>\n<p>Em Dezembro de 2014, uma das estruturas met\u00e1licas de propaganda do MAS desapareceu em Coimbra.<\/p>\n<p>  <!--more-->  <\/p>\n<p>A fim de apurar responsabilidades, dirigimos \u00e0 C\u00e2mara Municipal de Coimbra um documento onde question\u00e1mos se eventualmente teria sido removida pelos servi\u00e7os camar\u00e1rios e qual o motivo da sua remo\u00e7\u00e3o. Nunca obtivemos resposta. Em Fevereiro de 2015, desaparecem mais estruturas do nosso partido, sem qualquer aviso pr\u00e9vio por parte de qualquer entidade, nem informa\u00e7\u00e3o que revelasse o motivo da remo\u00e7\u00e3o nem o seu paradeiro actual. Como \u00e9 natural, ponderamos estar perante um roubo&#8230; Soubemos, entretanto que tamb\u00e9m o Partido Comunista Portugu\u00eas se viu privado de algumas das suas estruturas de propaganda nesta cidade, atrav\u00e9s da sua publica\u00e7\u00e3o em <a href=\"http:\/\/www.coimbra.pcp.pt\/\">http:\/\/www.coimbra.pcp.pt\/<\/a>.<\/p>\n<p>Confirma-se que as estruturas foram removidas sob ordem camar\u00e1ria e retidas em armaz\u00e9ns do munic\u00edpio. Estas estruturas, e o que nelas \u00e9 afixado, s\u00e3o propriedade de um partido legalizado e, como tal, encontram-se colocadas ao abrigo da Lei 97\/88 de 17 de Agosto. Tratando-se de propaganda pol\u00edtica, a Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica Portuguesa prev\u00ea que beneficiem de um regime distinto do da publicidade. Se <em>algum crit\u00e9rio de licenciamento e de exerc\u00edcio<\/em> (artigo 4\u00ba da referida lei) foi violado, a C\u00e2mara Municipal tem, efectivamente, compet\u00eancia para decretar a remo\u00e7\u00e3o das estruturas, depois de \u201c<em>ouvidos os interessados<\/em>\u201d, coisa que nunca fez. Todavia, e de acordo com o artigo 6\u00ba da mesma lei (<em>meios amov\u00edveis de propaganda<\/em>), a responsabilidade de remo\u00e7\u00e3o das estruturas \u00e9 das \u201c<em>entidades que a tiverem instalado ou resultem identific\u00e1veis das mensagens expostas<\/em>\u201d, e todos os equipamentos em causa est\u00e3o devidamente identificados como pertencendo ao <em>Movimento Alternativa Socialista<\/em>.<\/p>\n<p>\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 A decis\u00e3o da autarquia \u00e9 particularmente grave porque se reveste de ilegalidade, pondo em causa o direito \u00e0 propaganda pol\u00edtica. Importa referir que o executivo camar\u00e1rio \u00e9 de maioria PS e que n\u00e3o tem, aparentemente, qualquer pudor em violar das leis decorrentes das conquistas democr\u00e1ticas do povo, depois do 25 de Abril, uma vez que \u00e9 reincidente neste tipo de pr\u00e1ticas.<\/p>\n<p>\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 O MAS entrou j\u00e1 em contacto com o Partido Comunista Portugu\u00eas solidarizando-se e propondo uma reuni\u00e3o para coordenar esfor\u00e7os com todas as for\u00e7as pol\u00edticas lesadas pela C\u00e2mara Municipal de Coimbra. Queremos apurar responsabilidades e recuperar as estruturas.<\/p>\n<p>\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 Acreditamos que aqui, como noutras circunst\u00e2ncias, \u00e9 juntando for\u00e7as que nos tornamos mais eficazes no combate \u00e0s viola\u00e7\u00f5es dos princ\u00edpios da Revolu\u00e7\u00e3o de Abril. N\u00e3o hesitaremos em imputar \u00e0 C\u00e2mara Municipal de Coimbra a responsabilidade pelo incumprimento da lei \u2013 n\u00e3o pode limitar-se o direito da livre divulga\u00e7\u00e3o do pensamento sob qualquer forma, tampouco pode restringir-se o direito de informar sem restri\u00e7\u00f5es de qualquer teor.<\/p>\n<p>Estamos dispostos a avan\u00e7ar com uma queixa por atentado \u00e0 liberdade de express\u00e3o e por destrui\u00e7\u00e3o de propaganda pol\u00edtica, caso n\u00e3o sejam devolvidos as estruturas.<\/p>\n<p>\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0A democracia e a liberdade de express\u00e3o n\u00e3o podem ser s\u00f3 palavras que se usam em dias de campanha eleitoral, qual gravata em dias de festa. Lutamos para que sejam direitos plenos, jamais postos em causa e apelamos \u00e0 solidariedade de todos.<\/p>\n<p>Primeiro levaram os negros <br \/> Mas n\u00e3o me importei com isso<br \/> Eu n\u00e3o era negro<\/p>\n<p>Em seguida levaram alguns oper\u00e1rios<br \/> Mas n\u00e3o me importei com isso<br \/> Eu tamb\u00e9m n\u00e3o era oper\u00e1rio<\/p>\n<p>Depois prenderam os miser\u00e1veis<br \/> Mas n\u00e3o me importei com isso<br \/> Porque eu n\u00e3o sou miser\u00e1vel<\/p>\n<p>Depois agarraram uns desempregados<br \/> Mas como tenho meu emprego<br \/> Tamb\u00e9m n\u00e3o me importei<\/p>\n<p>Agora est\u00e3o me levando<br \/> Mas j\u00e1 \u00e9 tarde.<br \/> Como eu n\u00e3o me importei com ningu\u00e9m<br \/> Ningu\u00e9m se importa comigo.<\/p>\n<p><em><span style=\"font-size: 10pt;\">Bertolt Brecht<\/span><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Em Dezembro de 2014, uma das estruturas met\u00e1licas de propaganda do MAS desapareceu em Coimbra.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":1791,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"nf_dc_page":"","_monsterinsights_skip_tracking":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_feature_clip_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_post_was_ever_published":false},"categories":[31],"tags":[299,441,442,440,114,443,145,439],"class_list":["post-1792","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-nacional","tag-coimbra","tag-dezembro-2014","tag-estruturas","tag-estruturas-desaparecidas","tag-mas","tag-metalicas","tag-movimento-alternativa-socialista","tag-mupis-desaparecidos"],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/mas.org.pt\/wp-content\/uploads\/2015\/02\/estruturamas.jpg?fit=632%2C720","_links":{"self":[{"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1792","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1792"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1792\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/1791"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1792"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1792"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1792"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}