1. A participa\u00e7\u00e3o eleitoral de 9 de Novembro (9-N) foi alt\u00edssima e em muitos casos carregada de emo\u00e7\u00e3o. Mais de dois milh\u00f5es de catal\u00e3es foram \u00e0s urnas desafiando a proibi\u00e7\u00e3o do Tribunal Constitucional (TC) e as amea\u00e7as da Procuradoria Geral do Estado Espanhol e superando as prec\u00e1rias condi\u00e7\u00f5es em que decorreu a vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
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A estimativa da vice-presidente do governo catal\u00e3o, Joana Ortega, \u00e9 de 2.250.000 votos. Destes, mais de 80% foram a favor da independ\u00eancia (Sim-Sim) [1]<\/sup>. Os votos depositados nesta elei\u00e7\u00e3o s\u00e3o express\u00e3o da vontade irrenunci\u00e1vel do povo catal\u00e3o decidir soberanamente o seu futuro pol\u00edtico. Todo este processo representa uma grande vit\u00f3ria democr\u00e1tica.<\/p>\n 2. O 9-N foi tamb\u00e9m, pelo contr\u00e1rio, uma grande derrota do governo Rajoy e do regime mon\u00e1rquico surgido da Transi\u00e7\u00e3o[2]<\/sup>. Rajoy prometeu que n\u00e3o haveria nem urnas nem votos. Impugnou a vota\u00e7\u00e3o e o TC suspendeu-a, no entanto foram incapazes de impedi-la. Agora consolam-se dizendo que foi \u201cum simulacro in\u00fatil e est\u00e9ril\u201d enquanto Rajoy verborreia que \u201cenquanto eu for presidente ningu\u00e9m quebrar\u00e1 a unidade de Espanha\u201d. Esta \u00e9 a mais fiel express\u00e3o da impot\u00eancia de um regime corrupto e moribundo.<\/p>\n 3. O presidente da Catalunha, Artur Mas, tenta agora apropriar-se do triunfo popular e rentabilizar a sua desobedi\u00eancia calculada dos \u00faltimos dias, que \u00e9 fruto da enorme press\u00e3o popular e dos mais de 40.000 volunt\u00e1rios determinados a assegurar a vota\u00e7\u00e3o. Com isto, Artur Mas quer que esque\u00e7amos que faz muito pouco, obedecendo ao TC e desobedecendo ao povo catal\u00e3o, suspendeu a consulta que, com todas as garantias jur\u00eddicas tinha convocado, traindo um compromisso solene mantido durante 10 meses[3]<\/sup>. <\/p>\n 4. N\u00e3o \u00e9 aceit\u00e1vel que, com os resultados do 9-N, Artur Mas pretenda, outra vez, \u201cfazer entender\u201d a Rajoy que \u201cem algum momento\u201d ser\u00e1 necess\u00e1ria \u201cuma consulta definitiva com todas as garantias e consequ\u00eancias\u201d e paralelamente lhe proponha negociar investimentos, compet\u00eancias e financiamento para a Catalunha enquanto tenta prolongar, de forma for\u00e7ada, a vida do seu governo, inclusive trocando de parceiro de coliga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n 5. O 9-N exige como primeira medida convocar elei\u00e7\u00f5es antecipadas para conseguir uma nova maioria que proclame a Rep\u00fablica catal\u00e3. N\u00e3o h\u00e1 outra forma de garantir um referendo de autodetermina\u00e7\u00e3o com garantias e \u00e9 o melhor est\u00edmulo que podemos oferecer aos povos de Espanha para que, tamb\u00e9m eles, se libertem do regime mon\u00e1rquico e construamos juntos uma uni\u00e3o livre de povos livres, que seja vanguarda na luta por uma Europa dos trabalhadores e dos povos. \u00c9 tamb\u00e9m a melhor forma de abrir caminho \u00e0s reivindica\u00e7\u00f5es dos trabalhadores e do povo e de iniciar um processo constituinte que mude radicalmente as bases desta sociedade injusta e desigual.<\/p>\n 6. Se Artur Mas n\u00e3o convocar elei\u00e7\u00f5es antecipadas rapidamente a ERC e a CUP t\u00eam que exigir a sa\u00edda deste atrav\u00e9s de uma mo\u00e7\u00e3o de censura. Concordamos com as palavras da deputada Isabel Vallet na ac\u00e7\u00e3o de final de campanha da CUP quando dizia que \u00e9 uma \u201cfal\u00e1cia\u201d tentar um processo rupturista dentro do marco constitucional espanhol e que a \u201cCiU n\u00e3o pode continuar a liderar o processo\u201d porque \u201cn\u00e3o vamos retirar a Transi\u00e7\u00e3o das m\u00e3os que com ela pactuaram\u201d. <\/p>\n Barcelona, 9 de Novembro de 2014<\/strong><\/p>\n [1]<\/sup> NT: As perguntas no boletim de voto eram: \u201cQuer que a Catalunha seja um Estado?\u201d e, nesse caso, \u201cQuer que a Catalunha seja um Estado independente?\u201d.<\/p>\n [2]<\/sup> NT: A Transi\u00e7\u00e3o Espanhola refere-se ao per\u00edodo iniciado em 20 de Novembro de 1975, com a morte do ditador Francisco Franco at\u00e9 29 de Dezembro de 1978 com a entrada em vigor da nova constitui\u00e7\u00e3o. Juan Carlos I toma posse da coroa em 22 de Novembro de 1975 perante as Cortes franquistas, jurando fidelidade ao Movimento franquista. Durante este per\u00edodo Arias Navarro (presidente do franquismo mantido pelo novo rei) aprova a Lei de Associa\u00e7\u00f5es Pol\u00edticas que ilegaliza os partidos que n\u00e3o aceitem os princ\u00edpios do Movimento e as \u201cLeis Fundamentais\u201d do franquismo.<\/p>\n