{"id":1726,"date":"2014-11-07T01:04:59","date_gmt":"2014-11-07T00:04:59","guid":{"rendered":"http:\/\/alternativa.mas.org.pt\/index.php\/2014\/11\/07\/o-conflito-catalao\/"},"modified":"2014-11-07T01:04:59","modified_gmt":"2014-11-07T00:04:59","slug":"o-conflito-catalao","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/2014\/11\/07\/o-conflito-catalao\/","title":{"rendered":"O conflito catal\u00e3o"},"content":{"rendered":"\n<p><strong><em>Declara\u00e7\u00e3o da <a target=\"_blank\" href=\"http:\/\/www.corrienteroja.net\/\" rel=\"noopener\">Corriente Roja<\/a>, sec\u00e7\u00e3o da Lit no Estado Espanhol<\/em><\/strong><\/p>\n<p>1. O conflito catal\u00e3o converteu-se no elemento mais avan\u00e7ado da crise do regime mon\u00e1rquico [espanhol]  em decomposi\u00e7\u00e3o. A grande mobiliza\u00e7\u00e3o pela sua soberania nacional fez da Catalunha o principal basti\u00e3o da luta contra o regime e, por isso mesmo, o avan\u00e7o do processo da revolu\u00e7\u00e3o espanhola. O desenvolvimento do conflito e os seus resultados s\u00e3o decisivos para a classe trabalhadora e dos povos do Estado Espanhol.<\/p>\n<p>  <!--more-->  <\/p>\n<p>2. O conflito catal\u00e3o mostra claramente que n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel exercer o direito democr\u00e1tico \u00e0 autodetermina\u00e7\u00e3o sem romper com a legalidade do regime mon\u00e1rquico. A proibi\u00e7\u00e3o da consulta mostrou que um referendo de autodetermina\u00e7\u00e3o s\u00f3 \u00e9 poss\u00edvel se a Catalunha assumir a plena soberania nacional.<\/p>\n<p>3. Esta realidade pol\u00edtica obriga a estabelecer com toda a clareza que a proclama\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica catal\u00e3 \u00e9 a condi\u00e7\u00e3o e o instrumento para assegurar o referendo \u00e0 autodetermina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>4. A batalha pela proclama\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica catal\u00e3 &#8211; que exige uma pol\u00edtica ofensiva para o movimento oper\u00e1rio catal\u00e3o assuma e encabece esta reivindica\u00e7\u00e3o &#8211; \u00e9 essencial para destruir a burguesia catal\u00e3 (Artur Mas) da direc\u00e7\u00e3o do processo e para colocar os representantes pol\u00edticos das classes m\u00e9dias radicalizadas (em primeiro lugar a ERC, que hoje \u00e9 a principal for\u00e7a eleitoral catal\u00e3, e tamb\u00e9m a CUP, com grande peso entre a juventude) a romper liga\u00e7\u00f5es com Mas e a assumir a direc\u00e7\u00e3o do movimento independentista.<\/p>\n<p>5. A batalha pelos direito nacionais, pela soberania, pela Rep\u00fablica catal\u00e3, tem de ser antes de mais uma reivindica\u00e7\u00e3o da classe trabalhadora, que se deve converter na defensora desta luta democr\u00e1tica. O movimento dos trabalhadores n\u00e3o pode permanecer alheio a esta luta nem limitar-se a desempenhar o papel de auxiliar \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o de Mas ou, caso aconte\u00e7a, de Junqueras. \u00c9 a este papel miser\u00e1vel que os burocratas da CCOO e da UGT os querem reduzir.<\/p>\n<p>6. A luta pela Rep\u00fablica catal\u00e3 tem hoje uma express\u00e3o &#8220;parlamentar&#8221;, pois passa por impor umas novas elei\u00e7\u00f5es na Catalunha que desmontem definitivamente Artur Mas e d\u00eaem lugar a uma nova maioria parlamentar que a proclame.<\/p>\n<p>7. Lutamos por uma Rep\u00fablica catal\u00e3 &#8220;social e soberana&#8221;. Soberana n\u00e3o s\u00f3 de Madrid mas tamb\u00e9m de Bruxelas e Berlim, que assegure as necessidades b\u00e1sicas da classe trabalhadora e da pequena burguesia empobrecida (direitos laborais e pol\u00edticos; rejei\u00e7\u00e3o da reforma laboral; pris\u00e3o para os corruptos e corruptores e confisco dos bens roubados; suspens\u00e3o do pagamento da d\u00edvida e Auditoria; controlo dos bancos catal\u00e3es &#8211; La Caixa e Sabadell- e das grandes empresas que ameacem com a deslocaliza\u00e7\u00e3o se se declarar a independ\u00eancia&#8230;) e que ponha em marcha um processo constituinte para uma mudan\u00e7a radical, que d\u00ea a palavra ao povo trabalhador organizado desde a base. A luta por medidas como estas d\u00e1 \u00e0 reivindica\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica catal\u00e3 um car\u00e1cter transit\u00f3rio que a classe trabalhadora dever\u00e1 empunhar com vista a um regime socialista.<\/p>\n<p>8. A luta pela Rep\u00fablica catal\u00e3 n\u00e3o \u00e9 uma luta &#8220;independentista&#8221; mas sim o principal ponto de apoio para acabar com o regime mon\u00e1rquico e a melhor base para batalhar por uma livre uni\u00e3o dos povos, ou, como expressavam os nossos antecessores no s\u00e9culo XX, a livre uni\u00e3o ou confedera\u00e7\u00e3o das rep\u00fablicas ib\u00e9ricas. Para n\u00f3s, esta uni\u00e3o livre \u00e9 insepar\u00e1vel da luta por uma Europa dos trabalhadores e dos povos. A Rep\u00fablica catal\u00e3, a uni\u00e3o livre de Rep\u00fablicas e a Europa dos trabalhadores e dos povos \u00e9 uma combina\u00e7\u00e3o de reivindica\u00e7\u00f5es que formam um todo indissoci\u00e1vel.<\/p>\n<p>9. Esta orienta\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica mant\u00e9m o seu sentido quando a transpomos para a batalha pol\u00edtica. Esta hoje concentra-se no 9 de Novembro catal\u00e3o (9-N), de novo amea\u00e7ado pelo governo Rajoy, apesar de que agora j\u00e1 n\u00e3o se tratar da consulta inicialmente prevista mas de um simulacro, como consequ\u00eancia do recuo cobarde de Artur Mas.<\/p>\n<p>10. Na Catalunha, o ponto de partida \u00e9 uma postura ofensiva em defesa do 9-N, chamando ao voto Sim-Sim, exigindo que a vota\u00e7\u00e3o se leve a cabo mesmo que Rajoy e o [Tribunal] Constitucional a pro\u00edbam e lutando por converter o 9_n numa grande  Jornada Nacional de Luta pela soberania catal\u00e3. Por\u00e9m, dito isto e a partir deste compromisso, a luta pelo 9-N deve ser acompanhada pela forte den\u00fancia da trai\u00e7\u00e3o de Artur Mas e dos apelos \u00e0 ERC, e tamb\u00e9m \u00e0 CUP, para romper politicamente com Mas e exigir j\u00e1 novas elei\u00e7\u00f5es para proclamar a Rep\u00fablica catal\u00e3.<\/p>\n<p>11. Fora da Catalunha, a batalha pol\u00edtica tem como eixo central o respeito pelo direito do povo catal\u00e3o a separar-se do Estado Espanhol se essa for a sua vontade. A actualidade do grosso da esquerda espanhola, negando-se a defender o direito da Catalunha a separar-se, e colocando-se, bem com o seu sil\u00eancio ou como defensores da batalha &#8220;contra a independ\u00eancia&#8221;, j\u00e1 evidencia a sua submiss\u00e3o ao regime mon\u00e1rquico centralista.<\/p>\n<p><strong><em><span style=\"font-size: 10pt;\">Comit\u00e9 Estatal da Corriente Roja<\/span><\/em><\/strong><\/p>\n<p><strong><em><span style=\"font-size: 10pt;\">26 de Outubro de 2014<\/span><\/em><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Declara\u00e7\u00e3o da Corriente Roja, sec\u00e7\u00e3o da Lit no Estado Espanhol 1. O conflito catal\u00e3o converteu-se no elemento mais avan\u00e7ado da crise do regime mon\u00e1rquico [espanhol] em decomposi\u00e7\u00e3o. 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