{"id":1655,"date":"2014-07-23T20:32:34","date_gmt":"2014-07-23T19:32:34","guid":{"rendered":"http:\/\/alternativa.mas.org.pt\/index.php\/2014\/07\/23\/crato-mete-estado-de-direito-na-gaveta-e-sua-imagem-na-sarjeta\/"},"modified":"2014-07-23T20:32:34","modified_gmt":"2014-07-23T19:32:34","slug":"crato-mete-estado-de-direito-na-gaveta-e-sua-imagem-na-sarjeta","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/2014\/07\/23\/crato-mete-estado-de-direito-na-gaveta-e-sua-imagem-na-sarjeta\/","title":{"rendered":"Crato mete Estado de Direito na gaveta e a sua imagem na sarjeta"},"content":{"rendered":"\n<p>A convoca\u00e7\u00e3o \u00e0 socapa e com tr\u00eas dias \u00fateis de anteced\u00eancia desta nova chamada da denominada Prova de Avalia\u00e7\u00e3o de Conhecimentos e Capacidades (PACC) tinha um objectivo definido pelo ministro Crato.<\/p>\n<p>  <!--more-->  . No despacho da convocat\u00f3ria estava: &#8220;Os candidatos que no dia 18 de dezembro de 2013 n\u00e3o realizaram a componente comum da prova, comprovadamente por motivos alheios \u00e0 sua vontade, podem realizar a componente referida no dia 22 de julho de 2014.&#8221; <\/p>\n<p>No entanto, no final do dia 22 de julho, n\u00e3o conseguiu cumprir o objectivo, mesmo que para tentar alcan\u00e7\u00e1-lo tenha usado de mecanismos repressivos, subterf\u00fagios, ilegalidades, chantagem e propaganda mentirosa descarada, pr\u00f3prios de governos autorit\u00e1rios e n\u00e3o democr\u00e1ticos.<\/p>\n<p>Desde logo, a n\u00e3o inclus\u00e3o de 1900 professores na convocat\u00f3ria que supostamente n\u00e3o teriam feito a prova em dezembro passado por vontade pr\u00f3pria, demonstrava que a discricionariedade era total, e os professores comprovaram-no: colegas que n\u00e3o tinham realizado a prova por terem feito boicote e que n\u00e3o pediram justifica\u00e7\u00e3o foram convocados, enquanto outros n\u00e3o o foram mas que tinham justifica\u00e7\u00e3o de n\u00e3o terem realizado a prova contra sua vontade.<\/p>\n<p>Com apenas 3 dias de anteced\u00eancia a convocat\u00f3ria visava impedir o recurso \u00e0 greve por parte dos sindicatos e, por outro lado, apanhar desprevenidos os professores que se tinham auto-organizado nas redes sociais em dezembro no Movimento Nacional de Professores Boicote&#038;Cerco.<\/p>\n<p>At\u00e9 ao dia 22, o Crato amea\u00e7ou os professores que n\u00e3o realizassem a prova com a exclus\u00e3o do concurso (entretanto j\u00e1 com as candidaturas aceites) e a proibi\u00e7\u00e3o de leccionar no pr\u00f3ximo ano. J\u00e1 no dia da prova montou um dispositivo que poder\u00e1 ficar na hist\u00f3ria como um momento de inflex\u00e3o no regime pol\u00edtico em Portugal. O Estado de Direito foi literalmente colocado na gaveta; o governo e o ministro, desde que a PACC se realizasse, estiveram dispostos a tudo. Foi na verdade montado um Estado de Excep\u00e7\u00e3o durante a manh\u00e3 deste dia.<\/p>\n<p>A pol\u00edcia esteve presente dentro de praticamente todas as escolas: identificaram colegas por protestar, impediram muitas reuni\u00f5es sindicais convocadas pelos sindicatos, amea\u00e7aram os colegas que se levantaram dentro das salas contra a prova ou que simplesmente a entregaram em branco logo no in\u00edcio, com pris\u00e3o e processos disciplinares, al\u00e9m de os manterem detidos dentro de salas nas escolas sem possibilidade de sair ou sequer comunicar por telefone.<\/p>\n<p>As escolas recusaram reclama\u00e7\u00f5es de colegas que tinham justifica\u00e7\u00e3o, transformaram os funcion\u00e1rios em agentes policiais, realizaram provas em que apenas o Director da escola vigiava quando todos os vigilantes n\u00e3o compareceram (ex: Secund\u00e1ria de Amares), provas que come\u00e7aram \u00e0s 12h (quando o previsto era 10h30) e outras que terminaram pelas duas da tarde, isto \u00e9, quando a prova j\u00e1 era conhecida no exterior, provas a acontecer depois ter sido declarado que n\u00e3o havia condi\u00e7\u00f5es na escola e outras realizadas sob um intenso ru\u00eddo do protesto.<\/p>\n<p>Apanhados desprevenidos, nas filas dos centros de emprego a pedir subs\u00eddio, a caminho de f\u00e9rias merecidas mas sem o futuro decidido, com trabalhos de avalia\u00e7\u00e3o de fim de ano nas escolas, humilhados por uma prova ign\u00f3bil a mobiliza\u00e7\u00e3o dos professores foi, ainda assim, impressionante.<\/p>\n<p>Na esmagadora maioria das escola houve protestos, boicote logo \u00e0 entrada, boicotes dentro da sala, ru\u00eddo nos exteriores e interiores das escolas, palavras de ordem pela demiss\u00e3o do ministro, os professores prec\u00e1rios bateram-se de forma desigual diante da m\u00e1quina repressiva imposta por Passos, Portas e Crato. E impediram que o ministro sa\u00edsse com um sorriso genu\u00edno no final do dia.<\/p>\n<p>Crato comunicou n\u00fameros que, no final das contas e da contra-informa\u00e7\u00e3o em que \u00e9 perito, demonstram que provavelmente apenas metade dos 4120 professores convocados ter\u00e1 realizado a prova.<\/p>\n<p>O governo tinha acordado com a troika a regulamenta\u00e7\u00e3o e aplica\u00e7\u00e3o da PACC para garantir um mecanismo administrativo de exclus\u00e3o de dezenas de milhares de docentes do sistema p\u00fablco de ensino. Os professores est\u00e3o na linha da frente para impedir mais um crime de acontecer, abrir um mercado de professores baratos e de dezenas de milhares de alunos que passariam da escola p\u00fablica para a privada.<\/p>\n<p>A hist\u00f3rica luta dos professores (a 18 de dezembro e a 22 de Julho) contra esta ign\u00f3bil prova demonstra que por muita mentira, repress\u00e3o e ilegalidades o governo n\u00e3o conseguiu amestrar como pretendia a luta da classe docente e dar a imagem que afinal \u201ccorreu tudo bem e sem problemas\u201d. A imagem hoje deste Ministro \u00e9 como um t\u00edtulo de d\u00edvida t\u00f3xico, ou melhor est\u00e1 bem perto de lixo (at\u00e9 os principais comentadores do PSD j\u00e1 o criticam o que n\u00e3o acontecia em Dezembro). Se os professores continuarem com esta luta t\u00e3o intensa n\u00e3o haver\u00e1 Ministro que aguente. Luta essa que \u00e9 leg\u00edtima e fundamental para a defesa da Escola P\u00fablica e agora tamb\u00e9m em defesa de um pa\u00eds democr\u00e1tico e livre.<\/p>\n<p>Os professores do MAS estiveram desde o primeiro dia a apoiar os seus colegas nesta luta.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A convoca\u00e7\u00e3o \u00e0 socapa e com tr\u00eas dias \u00fateis de anteced\u00eancia desta nova chamada da denominada Prova de Avalia\u00e7\u00e3o de Conhecimentos e Capacidades (PACC) tinha um objectivo definido pelo ministro Crato.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":1654,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"nf_dc_page":"","_monsterinsights_skip_tracking":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_feature_clip_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_post_was_ever_published":false},"categories":[28],"tags":[116,224,225,227,114,115,226,223,162,117],"class_list":["post-1655","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-professores","tag-alternativa","tag-boicote","tag-cerco","tag-crato","tag-mas","tag-movimento","tag-pacc","tag-professores","tag-revolucionario","tag-socialista"],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/mas.org.pt\/wp-content\/uploads\/2014\/07\/profs_boicote_pacc_22jul14.jpg?fit=450%2C338","_links":{"self":[{"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1655","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1655"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1655\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/1654"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1655"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1655"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1655"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}