\u201cEstamos a perder tudo\u201d, afirma Victor Abreu, 48 anos, trabalhador da Soporcel desde 1989, explicando que, desde 2004, foi implementada na empresa uma pol\u00edtica de cortes e ataques aos direitos dos trabalhadores. Os ataques a esses direitos tamb\u00e9m foram facilitados, de certa forma, pelas medidas tomadas pelos \u00faltimos governos do pa\u00eds, que impuseram cada vez mais altera\u00e7\u00f5es \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o laboral em preju\u00edzo dos trabalhadores e uma l\u00f3gica de flexibilidade\/precariedade.<\/p>\n
O rol de direitos perdidos nos \u00faltimos anos \u00e9 grande: nenhum trabalhador pode mais reformar-se por problemas de foro psicol\u00f3gico; houve congelamento das carreiras; os pr\u00e9mios de produ\u00e7\u00e3o passaram a ser penalizados em 15% caso ocorra um acidente de trabalho; h\u00e1 suspens\u00e3o do pagamento do Fundo de Pens\u00f5es sempre que um trabalhador estiver de baixa por acidente de trabalho ou em gozo de per\u00edodo de maternidade ou paternidade; as comparticipa\u00e7\u00f5es do seguro de sa\u00fade foram reduzidas e este contempla menos especialidades e teve ainda o seu plafom diminu\u00eddo; aumentaram as taxas das consultas e os funcion\u00e1rios deixaram de poder trocar os \u00f3culos de um em um ano (agora \u00e9 de tr\u00eas em tr\u00eas anos), uma necessidade constante, visto que o ambiente corrosivo de trabalho danifica rapidamente as lentes dos \u00f3culos.<\/p>\n
O \u201csentimento de injusti\u00e7a\u201d sentido pelos trabalhadores \u00e9 cada vez maior, refere Carlos Oliveira, 50 anos, a trabalhar na Soporcel desde 1985, destacando que a \u201cdegrada\u00e7\u00e3o social\u201d na empresa est\u00e1 a crescer. S\u00f3 em 2013, houve uma redu\u00e7\u00e3o de 2,5 milh\u00f5es de euros na despesa com pessoal.<\/p>\n
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Trabalhadores com contrato de trabalho tempor\u00e1rio em condi\u00e7\u00f5es ainda mais prec\u00e1rias <\/strong><\/p>\n Al\u00e9m dos ataques aos direitos dos trabalhadores com contrato directo com a empresa, a partir 2004, o grupo Portucel Soporcel criou tamb\u00e9m mais de 48 empresas com o objetivo de contratar trabalhadores em condi\u00e7\u00f5es mais prec\u00e1rias. A Soporcel passou ent\u00e3o a substituir os seus trabalhadores por colaboradores contratados das outras empresas do grupo e tamb\u00e9m por trabalhadores tempor\u00e1rios de empresas de outsourcing.<\/p>\n Actualmente, h\u00e1 cerca de 300 trabalhadores a exercer actividade laboral na Soporcel (sobretudo fun\u00e7\u00f5es de manuten\u00e7\u00e3o e opera\u00e7\u00e3o) com contratos tempor\u00e1rios de trabalho atrav\u00e9s da empresa Randstad. Estes trabalhadores encontram-se numa situa\u00e7\u00e3o ainda mais prec\u00e1ria: n\u00e3o possuem v\u00ednculos contratuais directos com a empresa, ganham aproximadamente tr\u00eas vezes menos que os contratados directamente pela Soporcel (mesmo que exer\u00e7am as mesmas fun\u00e7\u00f5es), n\u00e3o t\u00eam direito ao Fundo de Pens\u00f5es, t\u00eam menos tr\u00eas dias de f\u00e9rias, seguro de sa\u00fade com piores condi\u00e7\u00f5es e mais horas semanais de trabalho.<\/p>\n Empresa avan\u00e7ou com altera\u00e7\u00e3o ao Fundo de Pens\u00f5es nas costas dos trabalhadores <\/strong><\/p>\n Como se n\u00e3o bastassem todos estes ataques, a Soporcel avan\u00e7ou tamb\u00e9m com a altera\u00e7\u00e3o do Fundo de Pens\u00f5es (FP) dos trabalhadores contratados directamente pela empresa desde a sua cria\u00e7\u00e3o, transitando este Fundo para a Portucel SA, sob um novo regime e condi\u00e7\u00f5es, com altera\u00e7\u00f5es profundas, em preju\u00edzo dos direitos dos trabalhadores.<\/p>\n O FP, financiado com recursos monet\u00e1rios produzidos pela empresa, foi criado em 1988 com o objetivo de garantir uma boa qualidade de vida para os trabalhadores no final do tempo de trabalho e in\u00edcio da reforma. O Fundo foi regulamentado publicamente, num sistema de direitos adquiridos. Todos os trabalhadores tinham direito a usufruir do FP quando completassem dez anos de trabalho na empresa. A partir deste momento, os trabalhadores poderiam reformar-se recebendo 15% do sal\u00e1rio pension\u00e1vel, mais 1% por cada ano de trabalho at\u00e9 ao m\u00e1ximo de 30% e tinham outros benef\u00edcios bem definidos.<\/p>\n Um decreto-lei publicado em Di\u00e1rio da Rep\u00fablica em 2006 estipulou tamb\u00e9m que qualquer altera\u00e7\u00e3o feita ao Fundo de Pens\u00f5es s\u00f3 pudesse ocorrer depois da cria\u00e7\u00e3o de uma comiss\u00e3o de acompanhamento em que estivessem representados os trabalhadores e a empresa, para avan\u00e7ar com um processo de negocia\u00e7\u00e3o. Contudo, apesar desta regra claramente expl\u00edcita no documento, a empresa tentou contornar a lei e alterar o Fundo nas costas dos trabalhadores.<\/p>\n Plano de altera\u00e7\u00e3o do Fundo de Pens\u00f5es come\u00e7a a ser engendrado em 2004 <\/strong><\/p>\n A Soporcel come\u00e7ou a planear, j\u00e1 em 2004, o processo de transi\u00e7\u00e3o\/altera\u00e7\u00e3o do Fundo de Pens\u00f5es, sem criar uma comiss\u00e3o de acompanhamento; e, se inicialmente o Instituto de Seguros de Portugal (ISP), autoridade p\u00fablica de supervis\u00e3o de seguros e fundos de pens\u00f5es, travou o processo (devido ao n\u00e3o cumprimento do decreto-lei que obriga \u00e0 cria\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de acompanhamento pela Soporcel), no final de Dezembro de 2013, a entidade j\u00e1 tinha emitido duas autoriza\u00e7\u00f5es para a empresa avan\u00e7ar com as mudan\u00e7as, depois de ter sido forjada uma comiss\u00e3o que funcionava sem conhecimento de todos os trabalhadores da empresa.<\/p>\n A referida comiss\u00e3o s\u00f3 foi criada em Abril de 2013, com a realiza\u00e7\u00e3o de uma elei\u00e7\u00e3o para escolha dos representantes dos trabalhadores, tendo a empresa avan\u00e7ado ent\u00e3o com reuni\u00f5es para a altera\u00e7\u00e3o do FP. Contudo, os dois membros escolhidos (um efectivo e um suplente) para representar os trabalhadores foram eleitos num processo pouco claro e passaram a reunir com os respons\u00e1veis da empresa sem o conhecimento dos demais trabalhadores. E a escolha de pelo menos um desses representantes (o efetivo) n\u00e3o foi feita ao acaso: trata-se de um trabalhador reformado que n\u00e3o sofreria com as novas penaliza\u00e7\u00f5es impostas pela empresa ao Fundo para os trabalhadores em fun\u00e7\u00f5es.<\/p>\n O conjunto dos trabalhadores da Soporcel s\u00f3 soube da ocorr\u00eancia dessas reuni\u00f5es (houve pelo menos tr\u00eas entre Abril e Dezembro de 2013) em Dezembro do ano passado por fuga de informa\u00e7\u00e3o. As altera\u00e7\u00f5es estavam a ser feitas sem conhecimento dos trabalhadores, que denunciam a ilegalidade e irregularidade do processo, acusando n\u00e3o s\u00f3 a empresa como tamb\u00e9m o ISP de ter permitido alterar as regras do Fundo, revogando inclusivamente direitos adquiridos.<\/p>\n Altera\u00e7\u00f5es realizadas no Fundo de Pens\u00f5es prejudicam fortemente os trabalhadores <\/strong><\/p>\n As principais altera\u00e7\u00f5es realizadas no Fundo de Pens\u00f5es pela empresa foram: deixou de existir a pens\u00e3o de sobreviv\u00eancia; os trabalhadores t\u00eam agora direito \u00e0 pens\u00e3o n\u00e3o aos 60 anos, mas a partir da idade da reforma imposta pelo Governo, 66 anos; o montante a que t\u00eam direito no \u00e2mbito da pens\u00e3o atribu\u00edda passou a ser vari\u00e1vel consoante as oscila\u00e7\u00f5es de mercado da empresa e n\u00e3o com base nos valores fixos definidos no documento original; as contribui\u00e7\u00f5es da empresa para o Fundo foram reduzidas em mais de metade: passaram de 8,6% para 4% da massa salarial geral dos trabalhadores; em caso de maternidade e acidente de trabalho, a empresa deixa de descontar os 4% para o Fundo durante um ano, e as novas regras do Fundo prev\u00eaem que o documento possa ser alterado unilateralmente, sem necessidade de negocia\u00e7\u00e3o com os trabalhadores.<\/p>\n Os trabalhadores tiveram conhecimento, pela primeira vez, das altera\u00e7\u00f5es que estavam a ser realizadas ao Fundo atrav\u00e9s de um e-mail (circular interna) oficial enviado pela empresa a 11 de Dezembro de 2013. Contudo, V\u00edtor Abreu revela que este e-mail s\u00f3 foi enviado porque os respons\u00e1veis pelo grupo Portucel Soporcel souberam, entretanto, que todos os trabalhadores j\u00e1 tinham conhecimento, por via informal, do processo de altera\u00e7\u00e3o em curso. Tratou-se apenas, portanto, de uma formaliza\u00e7\u00e3o for\u00e7ada da informa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Neste e-mail, a Portucel Soporcel justifica a altera\u00e7\u00e3o do Fundo com o facto deste ser \u201cmuito oneroso para a empresa\u201d e com a prem\u00eancia de permitir \u201cadequa-lo \u00e0s necessidades dos tempos presentes, \u00e0 semelhan\u00e7a do que tem sido feito em muitas outras empresas e no Estado\u201d, o que contrasta com os lucros crescentes desta empresa.<\/p>\n Empresa penaliza trabalhadores mas aumenta distribui\u00e7\u00e3o de lucros para os accionistas <\/strong><\/p>\n Mas o que a empresa n\u00e3o disse na mensagem enviada aos trabalhadores \u00e9 que, numa altura em que est\u00e1 a avan\u00e7ar com um forte ataque aos seus direitos laborais e aos seus rendimentos, equaciona aumentar os dividendos distribu\u00eddos pelos accionistas do grupo. Afinal h\u00e1 dinheiro, mas n\u00e3o para quem trabalha, gera riqueza e movimenta a economia real.<\/p>\n O conselho de administra\u00e7\u00e3o da Portucel (que det\u00e9m a Soporcel) anunciou, no final de Abril deste ano, que vai propor aos seus accionistas o pagamento de um dividendo bruto\/ordin\u00e1rio de 22,20 c\u00eantimos por ac\u00e7\u00e3o (este valor representa um aumento de 38,75% relativamente ao valor pago no exerc\u00edcio de 2012 aos accionistas). Al\u00e9m disso, como complemento \u00e0 proposta de distribui\u00e7\u00e3o de resultados, a empresa dever\u00e1 ainda distribuir reservas livres no valor de 5,8 c\u00eantimos para os accionistas. Ora, no total, s\u00e3o 28 c\u00eantimos por ac\u00e7\u00e3o, o que corresponde a 214,9 milh\u00f5es de euros.<\/p>\n Trabalhadores unem-se para fazer frente aos ataques da empresa e travar penaliza\u00e7\u00f5es <\/strong><\/p>\n Os trabalhadores sentiram a necessidade de estarem sindicalizados. Em Dezembro de 2013, mais de 200 trabalhadores sindicalizaram-se num s\u00f3 dia. Foram tamb\u00e9m eleitos, pela primeira vez, delegados sindicais na empresa, e realizados plen\u00e1rios para discutir formas de luta e protesto, os quais contaram com a participa\u00e7\u00e3o de mais de 300 trabalhadores.<\/p>\n A comiss\u00e3o de trabalhadores (inactiva h\u00e1 uma d\u00e9cada) tamb\u00e9m voltou a existir, tendo sido oficialmente reactivada a 29 de Abril deste ano, com a realiza\u00e7\u00e3o de elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n A nova comiss\u00e3o de trabalhadores, criada em Abril, j\u00e1 teve uma reuni\u00e3o com os representantes da empresa, mas nada avan\u00e7ou ou foi solucionado at\u00e9 ao momento.<\/p>\n Entretanto, foram tamb\u00e9m interpostos dois processos judiciais contra o ISP e a Portucel Soporcel, por terem alterado, num processo irregular e duvidoso, o Fundo de Pens\u00f5es da Soporcel e os direitos adquiridos nele previstos. H\u00e1 ainda uma desconfian\u00e7a, por parte dos trabalhardes, de que o ISP estar\u00e1 a ser defendido por advogados pagos pela empresa neste processo, facto que, a ser verdade, corresponde a uma irregularidade grave, visto que se trata de uma entidade p\u00fablica que deveria ser isenta.<\/p>\n Trabalhadores avan\u00e7am com formas de luta mais eficazes <\/strong><\/p>\n Por isso, os trabalhadores equacionaram uma terceira via: avan\u00e7ar com uma maior radicaliza\u00e7\u00e3o da luta, atrav\u00e9s de greves e protestos, que poder\u00e1 ser mais eficaz e travar de forma mais r\u00e1pida os ataques aos direitos laborais realizados pela empresa.<\/p>\n Em dois plen\u00e1rios de trabalhadores ocorridos nos dias 15 e 16 de Maio, ficou decidido, por unanimidade, avan\u00e7ar com a realiza\u00e7\u00e3o de uma greve. A Comiss\u00e3o Sindical da Soporcel j\u00e1 enviou o pr\u00e9-aviso de greve \u00e0 administra\u00e7\u00e3o do grupo Portucel Soporcel. Pela primeira vez desde 1984, ano de entrada em funcionamento da f\u00e1brica de Lavos na Figueira da Foz, os trabalhadores da Soporcel ir\u00e3o paralisar a partir das 20h00 do dia 27 de Maio, at\u00e9 \u00e0s 00h00 do dia 1 de Junho.<\/p>\n Na carta enviada \u00e0 administra\u00e7\u00e3o da empresa, os trabalhadores referem que os objectivos da greve s\u00e3o: “defender o direito ao Fundo de Pens\u00f5es de benef\u00edcio definido, lutar “pela negocia\u00e7\u00e3o efectiva com a Comiss\u00e3o e Direc\u00e7\u00e3o sindicais do Caderno Reivindicativo apresentado \u00e0 administra\u00e7\u00e3o” e “defender a melhoria das pol\u00edticas de pessoal da Soporcel”.<\/p>\n Os trabalhadores mostram-se unidos nesta luta e est\u00e3o dispostos a recorrer a todos os meios para impedir que a empresa lhes retire, pouco a pouco, e de forma injusta, exploradora e irregular, os seus direitos laborais, e imponha tamb\u00e9m uma redu\u00e7\u00e3o dos seus rendimentos, enquanto a riqueza gerada pelos trabalhadores \u00e9 distribu\u00edda a m\u00e3os largas pelos accionistas do grupo.<\/p>\n Maria Castro<\/strong><\/em><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Os trabalhadores da Soporcel est\u00e3o a sofrer, desde 2004, altura em que a empresa foi adquirida pelo grupo Semapa, cada vez mais ataques aos seus direitos laborais e aos seus rendimentos.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":1604,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"nf_dc_page":"","_monsterinsights_skip_tracking":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_feature_clip_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_post_was_ever_published":false},"categories":[33],"tags":[116,178,176,114,115,162,117,177,175],"class_list":["post-1608","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-trabalhadores","tag-alternativa","tag-direitos","tag-luta","tag-mas","tag-movimento","tag-revolucionario","tag-socialista","tag-soporcel","tag-trabalhadores"],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/mas.org.pt\/wp-content\/uploads\/2014\/05\/soporcel_des.jpg?fit=450%2C357","_links":{"self":[{"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1608","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1608"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1608\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/1604"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1608"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1608"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1608"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}![\"soporcel1\"](\"https:\/\/i0.wp.com\/alternativa.mas.org.pt\/wp-content\/uploads\/2014\/05\/soporcel1.jpg?resize=450%2C283\")
Para reagir aos ataques engendrados pela empresa, os trabalhadores, que se sentem injusti\u00e7ados, tra\u00eddos e explorados, decidiram unir-se para fortalecer a sua luta e melhor defender os seus direitos.<\/p>\n![\"soporcel2\"](\"https:\/\/i0.wp.com\/alternativa.mas.org.pt\/wp-content\/uploads\/2014\/05\/soporcel2.jpg?resize=450%2C341\")
Os trabalhadores tentaram, at\u00e9 ao momento, a via da comunica\u00e7\u00e3o e a via judicial para travar os ataques da empresa. A primeira n\u00e3o funcionou e a segunda \u00e9 morosa e pode arrastar-se por anos e, enquanto isso, a empresa tenta impor as suas regras.<\/p>\n