{"id":1515,"date":"2014-04-10T12:32:46","date_gmt":"2014-04-10T11:32:46","guid":{"rendered":"http:\/\/alternativa.mas.org.pt\/index.php\/2014\/04\/10\/salario-minimo-nos-600-e-possivel-e-bom-para-a-economia\/"},"modified":"2014-04-10T12:32:46","modified_gmt":"2014-04-10T11:32:46","slug":"salario-minimo-nos-600-e-possivel-e-bom-para-a-economia","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/2014\/04\/10\/salario-minimo-nos-600-e-possivel-e-bom-para-a-economia\/","title":{"rendered":"Sal\u00e1rio m\u00ednimo nos 600\u20ac \u00e9 poss\u00edvel? \u00c9 bom para a economia?"},"content":{"rendered":"

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Historicamente os sal\u00e1rios m\u00ednimos institu\u00eddos por lei foram propostos primeiramente como uma forma de controlar a prolifera\u00e7\u00e3o de estabelecimentos que apresentavam condi\u00e7\u00f5es de trabalho deplor\u00e1veis na industria manufactureira e que se alargou depois e com os anos a todos os outros sectores da actividade econ\u00f3mica.<\/p>\n

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O salario m\u00ednimo \u00e9 uma quest\u00e3o social muito importante para a qualidade de vida das popula\u00e7\u00f5es, porque tende a retirar o trabalhador e a sua fam\u00edlia, a base da rela\u00e7\u00e3o humana, da pobreza e explora\u00e7\u00e3o por parte de empres\u00e1rios sem escr\u00fapulos.<\/p>\n

Neste momento em Portugal cerca de 10,5% recebe o ordenado m\u00ednimo, ou seja, de 485\u20ac. Em 2007 era apenas de 6%, por isso temos uma percentagem de pessoas a receber aquilo que John Black da Universidade de Oxford<\/em>, considera uma explora\u00e7\u00e3o, quando diz que:\u201d O sal\u00e1rio m\u00ednimo \u00e9 o mais baixo valor de sal\u00e1rio que os empregadores podem legalmente pagar aos seus funcion\u00e1rios pelo tempo e esfor\u00e7o gastos na produ\u00e7\u00e3o de bens e servi\u00e7os. Tamb\u00e9m \u00e9 o menor valor pelo qual uma pessoa pode vender a sua for\u00e7a de trabalho.\u201d<\/em><\/p>\n

Neste sentido e seguindo o racioc\u00ednio de John Black e da OIT (Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho), que em finais de 2013 aconselhou Portugal a subir o ordenado m\u00ednimo, \u201cos cortes nos sal\u00e1rios e nas presta\u00e7\u00f5es sociais, combinados com certos aumentos fiscais, desgastaram os rendimentos das fam\u00edlias e a procura interna\u201d. <\/em>Chegando mesmo a afirmar que o simples aumento do sal\u00e1rio m\u00ednimo proporcionaria um aumento do emprego e a consequente descida do desemprego pois seria estimulada uma maior procura interna.<\/p>\n

Todavia, a procura interna diminuiu e a produtividade tamb\u00e9m, porque se o sal\u00e1rio for baixo (o que \u00e9 o caso dram\u00e1tico de Portugal), o trabalhador prefere n\u00e3o trabalhar. \u00c0 medida que o sal\u00e1rio aumenta o trabalhador prefere trocar o seu tempo livre ou de folga por tempo de trabalho. O n\u00famero de trabalhadores no mercado \u00e9 normalmente considerado directamente proporcional ao sal\u00e1rio oferecido. \u00c0 medida que o sal\u00e1rio aumenta a oferta de trabalho aumenta.<\/p>\n

<\/a>Nesta medida a \u201cfelicidade\u201d do trabalhador aumenta tamb\u00e9m e consequentemente a produtividade. Fazendo com que o bem ou servi\u00e7o produzido tenha um efeito positivo na economia diminuindo o seu custo de venda ao consumidor e por sua vez seja mais consumido. Ao mesmo tempo traz \u2013 podendo parecer paradoxal- mais lucro para as empresas que em compensa\u00e7\u00e3o poder\u00e3o aumentar o ordenado do trabalhador, fazendo com que haja mais dinheiro a circular na economia e o Estado arrecada mais impostos.<\/p>\n

Para as empresas poderem pagar um ordenado mais alto, tamb\u00e9m tem de haver uma altera\u00e7\u00e3o aos impostos pagos, ou seja, uma diminui\u00e7\u00e3o das contribui\u00e7\u00f5es directas para os cofres do Estado, onde uma parte desse valor poderia ser canalizado para os ordenados dos trabalhadores.<\/p>\n

Temos por exemplo uma pequena empresa que factura anualmente cerca de 150.000\u20ac e que tenha um lucro de cerca de 10.000\u20ac, vai pagar em PEC (Pagamento Especial por Conta) e PC (Pagamento por Conta) \u00e0 volta de 2.500\u20ac\/ano de adiantamento de imposto ao Estado. Se dividirmos por 14 meses e por uma pequena empresa que tenha 2 trabalhadores, s\u00f3 aqui j\u00e1 d\u00e1 mais 90\u20ac a cada um por m\u00eas. Se acrescentarmos ao ordenado m\u00ednimo este valor, j\u00e1 obter\u00edamos 575\u20ac.<\/p>\n

Estou s\u00f3 a falar deste pormenor, porque o problema \u00e9 bem mais amplo. O IRC \u00e9 muito elevado (cerca de 25%) sobre o lucro, do que em determinados pa\u00edses da UE, o que faz que muitas empresas portuguesas tenham a sua sede nestes pa\u00edses. Ou ent\u00e3o \u00e9 \u2018curto\u2019 mas neste caso deveria ser proibido pa\u00edses da Uni\u00e3o Europeia aceitarem as moradas \u2018fiscais\u2019 de empresas para meros efeitos (de fraude) fiscais, ou seja, de se subtra\u00edrem ao pagamento de impostos por completo nos respectivos pa\u00edses de origem. O pagamento do IVA ao Estado por parte das empresas quando ainda n\u00e3o receberam dos seus clientes, e dependendo da \u00e1rea de neg\u00f3cio existem certos pagamentos e burocracias que as empresas n\u00e3o podem contornar tendo que perder tempo e pagar, tornando o custo do bem ou servi\u00e7o mais caro, psicologicamente leva o empres\u00e1rio a pensar que ordenado \u00e9 um \u201cfardo\u201d para a empresa.<\/span><\/p>\n

Deixando os c\u00e1lculos de parte neste momento e reflectindo unicamente nos acordos entre o Estado e os sindicados, o ordenado m\u00ednimo em 2011 j\u00e1 deveria estar nos 500\u20ac, mas n\u00e3o teve qualquer aumento em 4 anos e se formos pela l\u00f3gica, em 2014 j\u00e1 deveria estar nos 600\u20ac.<\/span><\/p>\n

Por isso aquilo que o MAS reivindica, o aumento do ordenado m\u00ednimo para os 600\u20ac n\u00e3o \u00e9 nenhum disparate nem uma utopia, quando existem empres\u00e1rios em Portugal a dizer que t\u00eam vergonha dos ordenados pagos no nosso Pa\u00eds e quando a pr\u00f3pria Alemanha definiu recentemente um valor fixo m\u00ednimo por hora de trabalho de 8,5\u20ac, como \u00e9 de conhecimento geral.<\/p>\n

Se aplicarmos este valor do ordenado m\u00ednimo por hora a Portugal, estamos a falar que um trabalhador Portugu\u00eas ganha quase menos 60% que um trabalhador Alem\u00e3o. Fazendo as contas, 8,5\u20ac\/Hora X 8 Horas= 68\u20ac\/dia, e se multiplicarmos por 22 dias obtemos um valor de 1.496\u20ac\/m\u00eas.<\/p>\n

Como base de exemplo de outros pa\u00edses da UE, temos em Espanha o ordenado m\u00ednimo de 753\u20ac e de Fran\u00e7a com 1.430\u20ac, pode-se ver que em Portugal estamos aqu\u00e9m do desej\u00e1vel.<\/p>\n

Um trabalhador Alem\u00e3o vale mais que um Portugu\u00eas? Principalmente numa altura em que as empresas do norte da Europa est\u00e3o a recrutar em Portugal?<\/p>\n

Rui C\u00e2ndido<\/span><\/em><\/strong><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Historicamente os sal\u00e1rios m\u00ednimos institu\u00eddos por lei foram propostos primeiramente como uma forma de controlar a prolifera\u00e7\u00e3o de estabelecimentos que apresentavam condi\u00e7\u00f5es de trabalho deplor\u00e1veis na industria manufactureira e que se alargou depois e com os anos a todos os outros sectores da actividade econ\u00f3mica.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":1514,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"nf_dc_page":"","_monsterinsights_skip_tracking":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_feature_clip_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_post_was_ever_published":false},"categories":[31],"tags":[],"class_list":["post-1515","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-nacional"],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/mas.org.pt\/wp-content\/uploads\/2014\/04\/mupi_salmin_600ja_x300_lp.jpg?fit=300%2C438","_links":{"self":[{"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1515","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1515"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1515\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/1514"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1515"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1515"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1515"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}