Foi tornado p\u00fablico um manifesto em defesa da reestrutura\u00e7\u00e3o da d\u00edvida portuguesa. 70 personalidades, que v\u00e3o do CDS -Adriano Moreira \u2013 ao Bloco de Esquerda \u2013 Francisco Lou\u00e7\u00e3 e Fernando Rosas \u2013 ao PS e PSD, com Jo\u00e3o Cravinho, Ferro Rodrigues, Manuela Ferreira Leite ou Ant\u00f3nio Capucho assinam o manifesto, assim como independentes como Boaventura de Sousa Santos, Manuel Carvalho da Silva ou Viriato Soromenho Marques.<\/p>\n
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O Manifesto ganhou visibilidade e trouxe a quest\u00e3o da d\u00edvida p\u00fablica a debate. Infelizmente as suas virtudes terminam a\u00ed. O Manifesto afirma que \u201cH\u00e1 Alternativa\u201d, mas dentro do euro e pagando a d\u00edvida p\u00fablica\u2026 Ser\u00e1 isso t\u00e3o diferente do caminho que nos trouxe aqui?<\/p>\n
O manifesto assume-se como \u201crespons\u00e1vel\u201d. O manifesto afirma que a d\u00edvida \u00e9 insustent\u00e1vel, mas \u201cesquece-se\u201d que ela \u00e9 injusta, que v\u00eam dos neg\u00f3cios dourados do bet\u00e3o, das PPP, dos buracos do BPN, do BPP e do BANIF, assim como da d\u00edvida da Madeira ou dos swaps. Na verdade o Manifesto assume que \u201cPortugal pode e deve, por interesse pr\u00f3prio, responsabilizar-se pela sua d\u00edvida\u201d. Mais: afirma-se que Portugal deve cumprir, \u201csem hesita\u00e7\u00e3o\u201d com \u201cas boas pr\u00e1ticas de rigor or\u00e7amental\u201d – o que significa isso dentro da zona euro, sen\u00e3o mais austeridade?<\/p>\n
Na verdade o Manifesto, em v\u00e9speras de elei\u00e7\u00f5es, procura unir representantes de todos os que defendem a perman\u00eancia de Portugal no Euro. Procura desviar as aten\u00e7\u00f5es da quest\u00e3o central das pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es: Portugal deve, ou n\u00e3o, ficar no euro? O Manifesto afirma que sim. \u201co eventual incumprimento por parte de um pa\u00eds do euro acarretaria (\u2026) custos dif\u00edceis de calcular, mas provavelmente elevados, incidindo sobre outros pa\u00edses e sobre o pr\u00f3prio euro. Prevenir as consequ\u00eancias nefastas desta eventualidade \u00e9, de facto, um objectivo de interesse comum\u201d. Esta afirma\u00e7\u00e3o resume todo o esp\u00edrito do manifesto: reestruturar a d\u00edvida para poder continuar a pag\u00e1-la, para assim\u2026 salvar o euro! A sa\u00edda do euro continua a ser tabu para os 70 signat\u00e1rios.<\/p>\n
\u00a0<\/p>\n
Uma renegocia\u00e7\u00e3o respons\u00e1vel\u2026 para quem?<\/strong><\/p>\n A renegocia\u00e7\u00e3o proposta pelos signat\u00e1rios \u00e9 irrealista. Estes querem ficar bem com deus e o diabo, com o povo portugu\u00eas e os credores, a Sra.Merkel e companhia. Por isso querem um perd\u00e3o de cerca de 50% da d\u00edvida e outras benesses sem tomar nenhuma posi\u00e7\u00e3o de for\u00e7a. Os economistas de renome que assinam sabem que isso n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel, pensam sobretudo nas europeias. Outros, porventura, ser\u00e3o verdadeiramente ing\u00e9nuos.<\/p>\n As renegocia\u00e7\u00f5es poss\u00edveis s\u00e3o poucas. Renegocia\u00e7\u00f5es respons\u00e1veis, com extens\u00f5es de prazo e diminui\u00e7\u00e3o dos juros s\u00e3o, por exemplo, as \u201cidas aos mercados\u201d que o Governo tem feito, ali\u00e1s foi isso que Passos Coelho respondeu aos signat\u00e1rios. \u201cRespons\u00e1vel\u201d foi tamb\u00e9m a renegocia\u00e7\u00e3o da d\u00edvida Grega, feita em acordo com os credores e a UE, em que foi \u201ccortada\u201d cerca de 60% da d\u00edvida \u2013 a Gr\u00e9cia hoje tem o d\u00e9fice no 4%, a d\u00edvida nos 170% do PIB e um desemprego de 27%. Ou seja, os interesses dos devedores s\u00e3o incompat\u00edveis com os dos credores, pelo que s\u00f3 se responde a uns enfrentando os outros.<\/p>\n Uma renegocia\u00e7\u00e3o soberana da d\u00edvida, com o objectivo de recuperar o emprego em Portugal teria de passar por uma suspens\u00e3o do pagamento, assim como uma auditoria \u00e0 d\u00edvida e a sa\u00edda de Portugal do euro. Embora muitos dos signat\u00e1rios o saibam, o manifesto nega-o.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n A posi\u00e7\u00e3o do PCP<\/strong><\/p>\n O \u00fanico partido parlamentar que parece ficar de fora deste manifesto \u201crespons\u00e1vel\u201d \u00e9 o PCP. Infelizmente este partido podia subscrever o Manifesto, ali\u00e1s, Arm\u00e9nio Carlos, que al\u00e9m de Secret\u00e1rio-Geral da CGTP \u00e9 dirigente do PCP, afirmou que \u201cse tivesse sido convidado assinava o manifesto\u201d. Bate certo com as declara\u00e7\u00f5es de Jer\u00f3nimo de Sousa que afirmou \u201cn\u00f3s n\u00e3o dizemos n\u00e3o pagamos, dizemos qualquer dia n\u00e3o podemos pagar\u201d ou de Jo\u00e3o Oliveira, novo L\u00edder Parlamentar do PCP que afirmou: \u201cO que desequilibra o nosso d\u00e9fice s\u00e3o os encargos com os juros da d\u00edvida, as PPP, os SWAPS. E, este ano, se n\u00e3o pag\u00e1ssemos um c\u00eantimo dos juros da d\u00edvida t\u00ednhamos um superavit (\u2026) N\u00e3o podemos deixar de pagar mas temos de reduzir esse encargos\u201d. A trag\u00e9dia da pol\u00edtica portuguesa \u00e9 que nenhum dos partidos parlamentares quer verdadeiramente desobedecer \u00e0 Europa de Merkel.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n O que fazer com esta d\u00edvida?<\/strong><\/p>\n A d\u00edvida \u00e9 injusta e impag\u00e1vel. Vem de neg\u00f3cios corruptos e pol\u00edticas ruinosas. Consome cerca de 8 mil milh\u00f5es de euros ao ano s\u00f3 em juros. S\u00f3 pode ser paga com d\u00e9cadas de austeridade. Para poder falar como um pa\u00eds soberano na Europa h\u00e1 que suspender o pagamento da d\u00edvida, canalizar esses milh\u00f5es de euros para criar emprego e auditar a d\u00edvida. Uma auditoria independente da d\u00edvida provaria que esta foi imposta pelas regras financeiras da UE e pela gan\u00e2ncia dos grandes grupos econ\u00f3micos nacionais e estrangeiros. Seria necess\u00e1rio prender e confiscar os bens de quem roubou e endividou o pa\u00eds.<\/p>\n Ao mesmo tempo uma suspens\u00e3o soberana do pagamento levaria a uma reac\u00e7\u00e3o: a UE e o BCE poderiam \u201cfechar\u201d o financiamento ao estado e aos bancos portugueses, como fizeram em Chipre. Seria necess\u00e1rio renacionalizar a banca, com uma nova moeda nacional emitida pelo Banco de Portugal, o que acarreta a sa\u00edda do euro. Por\u00e9m uma sa\u00edda soberana, recuperando o controlo da economia nacional, para criar emprego.<\/p>\n Por isso a primeira quest\u00e3o, que nem o manifesto nem os principais partidos levantam \u00e9: devemos ou n\u00e3o sair do euro? Por isso o MAS levantar\u00e1 nas elei\u00e7\u00f5es europeias a proposta de Referendo ao Euro. Um manifesto que exija este referendo \u00e9, este sim, urgente.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Foi tornado p\u00fablico um manifesto em defesa da reestrutura\u00e7\u00e3o da d\u00edvida portuguesa. 70 personalidades, que v\u00e3o do CDS -Adriano Moreira \u2013 ao Bloco de Esquerda \u2013 Francisco Lou\u00e7\u00e3 e Fernando Rosas \u2013 ao PS e PSD, com Jo\u00e3o Cravinho, Ferro Rodrigues, Manuela Ferreira Leite ou Ant\u00f3nio Capucho assinam o manifesto, assim como independentes como Boaventura de Sousa Santos, Manuel Carvalho da Silva ou Viriato Soromenho Marques.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":1496,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"nf_dc_page":"","_monsterinsights_skip_tracking":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_feature_clip_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_post_was_ever_published":false},"categories":[31],"tags":[140,139,141,138,137,136],"class_list":["post-1497","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-nacional","tag-divida-publica","tag-euro","tag-manifesto","tag-referendo-euro","tag-sair-euro","tag-suspensao-pagamento-divida"],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/mas.org.pt\/wp-content\/uploads\/2014\/03\/portugal_ligado_maquina.jpg?fit=450%2C280","_links":{"self":[{"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1497","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1497"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1497\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/1496"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1497"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1497"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1497"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}