{"id":1450,"date":"2014-01-21T18:15:51","date_gmt":"2014-01-21T17:15:51","guid":{"rendered":"http:\/\/alternativa.mas.org.pt\/index.php\/2014\/01\/21\/pelo-direito-a-familia-sem-homofobia\/"},"modified":"2014-01-21T18:15:51","modified_gmt":"2014-01-21T17:15:51","slug":"pelo-direito-a-familia-sem-homofobia","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/2014\/01\/21\/pelo-direito-a-familia-sem-homofobia\/","title":{"rendered":"Pelo direito \u00e0 fam\u00edlia sem homofobia"},"content":{"rendered":"\n

O que \u00e9 a Coado\u00e7\u00e3o?<\/strong><\/p>\n

A coado\u00e7\u00e3o contempla fam\u00edlias j\u00e1 constitu\u00eddas. Ou seja, filhos adotados ou biol\u00f3gicos de um dos elementos do casal (de anteriores relacionamentos ou adotadas individualmente) ser coadotado pelo actual companheiro ou companheira que j\u00e1 tem um papel de pai ou m\u00e3e destas crian\u00e7as.<\/p>\n

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Algumas destas fam\u00edlias existem, como todas as outras, h\u00e1 v\u00e1rios anos onde os dois pais ou as duas m\u00e3es educam, com os defeitos e virtudes de todas as outras fam\u00edlias. A \u00fanica diferen\u00e7a \u00e9 que um dos educadores n\u00e3o tem direitos sobre a crian\u00e7a.<\/p>\n

Por exemplo, em caso de div\u00f3rcio, apenas um dos elementos do casal tem direitos sobre a crian\u00e7a, ou em caso de morte do pai\/m\u00e3e biol\u00f3gico, a crian\u00e7a \u00e9 entregue a outro familiar qualquer e n\u00e3o ao outro pai ou m\u00e3e que o educou durante anos ou mesmo toda a sua vida. Estas fam\u00edlias n\u00e3o s\u00e3o inventadas por n\u00f3s. Elas existem aos milhares e existem desde sempre. Dizer n\u00e3o \u00e0 coado\u00e7\u00e3o \u00e9 condenar estas fam\u00edlias reais a uma inexist\u00eancia legal. A coado\u00e7\u00e3o \u00e9 apenas alargar a ado\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as a casais do mesmo sexo.<\/p>\n

O que leva ao referendo?<\/strong><\/p>\n

Uma grande confus\u00e3o na realidade. Ap\u00f3s j\u00e1 se falar no assunto h\u00e1 alguns anos, uma proposta do PS de coado\u00e7\u00e3o \u00e9 aprovado (Maio 2013) com falta de v\u00e1rios deputados do PSD e com uma dispers\u00e3o de votos nas bancadas do PS, PSD e CDS. Foi uma surpresa, pois estava-se \u00e0 espera que a maioria PSD\/CDS a reprovasse. Entretanto o PSD para n\u00e3o ficar com a responsabilidade de aprovar algo que a sua base eleitoral n\u00e3o concorda usa a sua “jota” para propor um referendo que anulava a primeira vota\u00e7\u00e3o que ainda teria que ser aprovada novamente no parlamento, ap\u00f3s a discuss\u00e3o na especialidade. Para al\u00e9m disso o PSD ainda aproveita para dispersar a discuss\u00e3o sobre a austeridade e a crise (a d\u00edvida e o euro), essa nunca referendada, e poderiam ainda contar com uma vit\u00f3ria eleitoral caso o “N\u00e3o” ganhasse para dar oxig\u00e9nio a um governo com muita falta de ar. Provavelmente, depois de muita pol\u00e9mica, Cavaco Silva ir\u00e1 vetar a proposta de referendo.<\/p>\n

Referendo, sim ou n\u00e3o?<\/strong><\/p>\n

Os referendos podem ser oportunidades dentro das limita\u00e7\u00f5es da democracia que hoje temos, onde apenas somos chamados para votar de 4 em 4 anos. Podem ser \u00fateis para aprovar coisas que maiorias parlamentares n\u00e3o querem aprovar mas que a popula\u00e7\u00e3o quer. Neste caso serve a tudo menos para isso. \u00c9 verdade que a maioria da popula\u00e7\u00e3o tem muitas d\u00favidas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 capacidade de um casal gay ou l\u00e9sbico educar uma crian\u00e7a fruto de todos os preconceitos propagados na sociedade e achamos que essa discuss\u00e3o deve ser levada a toda a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Mas o que \u00e9 importante na educa\u00e7\u00e3o? Ser\u00e1 que as crian\u00e7as educadas apenas pelo pai, pela m\u00e3e, pela av\u00f3, etc. devem ser retiradas dessas fam\u00edlias e colocadas em institui\u00e7\u00f5es sem condi\u00e7\u00f5es? O que levou as crian\u00e7as institucionalizadas a precisarem de ser adotadas? Foi terem dois pais ou duas m\u00e3es? Ou foi por virem de fam\u00edlias, a maioria delas com um pai e uma m\u00e3e, assoladas pela crise, o desemprego e pobreza que desestrutura qualquer ambiente familiar, seja qual for a sua composi\u00e7\u00e3o? Estes problemas o governo n\u00e3o s\u00f3 n\u00e3o resolve como agrava todos os dias com mais e mais austeridade.<\/p>\n

Por fim n\u00e3o nos revemos na posi\u00e7\u00e3o de princ\u00edpio e demag\u00f3gica do BE e PCP de que n\u00e3o se \u201creferendam direitos\u201d. O PCP j\u00e1 votou contra propostas de ado\u00e7\u00e3o desculpando a sua homofobia com a falta de discuss\u00e3o na sociedade sobre o assunto e BE foi a favor do referendo do aborto que permitiu, aliado \u00e0 luta de muitas mulheres, que o aborto seja livre e gratuito (embora como vemos no Estado Espanhol, n\u00e3o \u00e9 garantia definitiva neste sistema). Poder\u00edamos estar ainda hoje \u00e0 espera de uma maioria parlamentar que o aprovasse. N\u00e3o \u00e9 o caso da coado\u00e7\u00e3o. N\u00e3o s\u00f3 ela j\u00e1 foi aprovada uma vez no parlamento como estamos a falar de poucos milhares de fam\u00edlias comparados com os milh\u00f5es que v\u00e3o ser chamados a decidir se estas podem existir legalmente ou n\u00e3o. N\u00e3o faria sentido chamar um grupo de pessoas ao acaso para decidir se uma fam\u00edlia heterossexual pode ou n\u00e3o ter filhos. Ent\u00e3o porque faz sentido com fam\u00edlias homoparentais? S\u00f3 se explica com a homofobia.<\/p>\n

Qual a solu\u00e7\u00e3o?<\/strong><\/p>\n

O que n\u00f3s defendemos \u00e9 o direito a constituir fam\u00edlia, independentemente da orienta\u00e7\u00e3o sexual. Defendemos o direito das crian\u00e7as poderem ser adotadas por qualquer fam\u00edlia que apresente condi\u00e7\u00f5es para as criar. Finalmente s\u00f3 com o fim da austeridade, que lan\u00e7a a maioria das fam\u00edlias para a precariedade e pobreza, sejam qual for a composi\u00e7\u00e3o do agregado familiar, e com a cria\u00e7\u00e3o de emprego, servi\u00e7os p\u00fablicos e melhorias na qualidade de vida \u00e9 que poderemos educar crian\u00e7as plenamente. O MAS estar\u00e1 sempre com quem luta por isso, contra a explora\u00e7\u00e3o e a opress\u00e3o.<\/p>\n

Eduardo Velosa<\/strong><\/em><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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