O dia 18 de dezembro de 2013 foi memor\u00e1vel para milhares de professores: impulsionados pela sua a\u00e7\u00e3o de base e combatividade, foram capazes de, em dezenas de escolas, concretizarem o boicote \u00e0 famigerada Prova de Avalia\u00e7\u00e3o de Conhecimentos e Capacidades (PACC) que o ministro Crato quer, nesta fase, impor aos professores contratados, como mais um passo para o seu despedimento e posterior manuten\u00e7\u00e3o como m\u00e3o-de-obra de reserva no ensino. No futuro, se a PACC n\u00e3o for derrotada, uma prova semelhante poder\u00e1 igualmente ser aplicada aos professores do quadro, como \u201ccrit\u00e9rio\u201d para enviar milhares de docentes para a mobilidade especial \u2013 tal como prop\u00f5e um relat\u00f3rio do FMI de janeiro de 2013.<\/p>\n
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\u201cUma derrota pol\u00edtica profunda do ministro\u201d<\/strong><\/p>\n Nesse dia e por todo o pa\u00eds, os professores fizeram cord\u00f5es humanos \u00e0 volta de escolas, cumpriram greve \u00e0s vigil\u00e2ncias, ocuparam escolas, boicotaram a prova no interior das pr\u00f3prias salas. Em resultado destas a\u00e7\u00f5es, pelo menos um ter\u00e7o dos colegas inscritos n\u00e3o realizou a prova. Para se ter a verdadeira no\u00e7\u00e3o da dimens\u00e3o da derrota das inten\u00e7\u00f5es iniciais de Crato, deve-se real\u00e7ar que o n\u00famero de professores que realizou a prova \u00e9 inferior a 25% dos docentes a quem o ministro Crato queria impor a prova at\u00e9 in\u00edcios de dezembro passado (no total, 40 mil professores contratados)!<\/p>\n As a\u00e7\u00f5es de boicote foram a \u201cresposta solid\u00e1ria de rejei\u00e7\u00e3o dos professores por todo o pa\u00eds\u201d (DN, 19\/ dezembro\/13), da qual resultou \u201cuma derrota pol\u00edtica profunda do ministro da Educa\u00e7\u00e3o\u201d (idem). Depois disso, muitos conclu\u00edram \u2013 entre dirigentes sindicais e conhecidos comentadores da nossa pra\u00e7a \u2013 que a PACC est\u00e1 \u201cferida de morte\u201d.<\/p>\n As decis\u00f5es jur\u00eddicas dos Tribunais do Porto e do Funchal, que vieram dar raz\u00e3o \u00e0s provid\u00eancias cautelares interpostas pelos sindicatos \u2013 suspendendo assim todos os atos relacionados com a PACC, inclusive a corre\u00e7\u00e3o das provas j\u00e1 feitas \u2013 acrescentam ferimento ao ferimento, crise \u00e0 crise\u2026 Mas cabe aqui perguntar se estas \u00faltimas decis\u00f5es n\u00e3o foram influenciadas pela extraordin\u00e1ria mobiliza\u00e7\u00e3o do 18 de dezembro. Recordemos que, de entre as 20 provid\u00eancias cautelares apresentadas pelos sindicatos, s\u00f3 as duas \u00faltimas \u2013 anunciadas ap\u00f3s o dia 18 \u2013 se manifestaram favor\u00e1veis aos professores. Ser\u00e1 simples coincid\u00eancia? Ou, pelo contr\u00e1rio, demonstra que foi a luta dos professores que obrigou os tribunais a jogarem esse papel?<\/p>\n O que esperar de Nuno Crato?<\/strong><\/p>\n Seria de contar que os sucessivos desaires do ministro levassem, se n\u00e3o \u00e0 sua demiss\u00e3o, a que pelo menos desferisse o golpe final na PACC. Muitos colegas, extremamente moralizados ap\u00f3s as a\u00e7\u00f5es de boicote de dia 18, o diziam: \u201cAgora \u00e9 que a prova vai abaixo!\u201d.<\/p>\n Nada disso. Nuno Crato insiste no bra\u00e7o-de-ferro com a classe docente, quer manter a prova, e inclusive recusa-se a devolver o dinheiro da inscri\u00e7\u00e3o aos mais de 13 mil colegas que se inscreveram (mais de 270 mil euros que ficam retidos nos cofres do MEC, sabe-se l\u00e1 para qu\u00ea!).<\/p>\n Mas os professores j\u00e1 tiraram algumas li\u00e7\u00f5es dos \u00faltimos processos de luta, e est\u00e3o a perder as ilus\u00f5es na seriedade deste ministro. Por exemplo, \u00e0 greve das avalia\u00e7\u00f5es de junho passado, que se saldou numa vit\u00f3ria parcial da classe, sucedeu-se uma s\u00e9rie de diretivas abruptas do MEC de cortes de turmas e cursos e, consequentemente, de hor\u00e1rios, assim como de aumento do n\u00famero de alunos\/ turma \u2013 tudo isto em pleno m\u00eas de agosto, beneficiando do facto de as escolas estarem esvaziadas de professores nessa altura. Ou seja, o que Nuno Crato foi obrigado a ceder nessa altura em resultado duma luta de base altamente participada, logo recuperou com medidas administrativas, verdadeiramente ditatoriais, de \u201ccompensa\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n Portanto, agora n\u00e3o podemos contar com ced\u00eancias e recuos do ministro pelo simples facto de ter sofrido uma derrota pol\u00edtica, mesmo que pesada. Ele est\u00e1 num governo que n\u00e3o hesita em enfrentar-se \u00e0 maioria do povo, e que, para isso, chega a passar por cima da normalidade democr\u00e1tica mais elementar. Crato n\u00e3o reconhece nem recuar\u00e1 perante manifestas ilegalidades (como por exemplo as condi\u00e7\u00f5es em que decorreram algumas provas, em refeit\u00f3rios e sem os necess\u00e1rios vigilantes) ou irregularidades chocantes (como o facto de a prova ter sido tornada p\u00fablica muito antes do seu final, inclusive em canais de televis\u00e3o!). Isso n\u00e3o ser\u00e1 decisivo para o ministro. Ele tender\u00e1 a deixar passar o tempo para que as \u201chostes\u201d se acalmem e esperar por uma boa ocasi\u00e3o para desferir novo golpe\u2026<\/p>\n Esta tem sido a sua pr\u00e1tica, \u00e0 semelhan\u00e7a ali\u00e1s do que faz o resto do governo (veja-se como agem a cada estocadazita do Tribunal Constitucional).<\/p>\n A a\u00e7\u00e3o nefasta das dire\u00e7\u00f5es sindicais<\/strong><\/p>\n O que \u00e9 decisivo para a derrota definitiva da PACC \u00e9 a continua\u00e7\u00e3o da luta, a persist\u00eancia da a\u00e7\u00e3o de base e seu controle democr\u00e1tico, e que os professores permane\u00e7am alerta e organizados. Por isso, alguns dos grupos Boicote&Cerco que se constitu\u00edram em diversas cidades do pa\u00eds para impulsionar as a\u00e7\u00f5es de boicote do dia da prova, voltaram a reunir a 27 de dezembro, em Coimbra.<\/p>\n Se \u00e9 verdade que o PS apoia e dirige a FNE, e o PCP e BE apoiam e dirigem a FENPROF (e naturalmente os respetivos m\u00e9todos de atua\u00e7\u00e3o) o MAS n\u00e3o esconde que apoia a a\u00e7\u00e3o desses grupos de professores independentes, na linha do sindicalismo de base, democr\u00e1tico e combativo que sempre defendeu onde, nomeadamente, todos os professores t\u00eam direito \u00e0 palavra, como se viu por exemplo na manifesta\u00e7\u00e3o de 30 de novembro nos Aliados no Porto, ou na concentra\u00e7\u00e3o de 5 de dezembro frente ao Parlamento.<\/p>\n N\u00e3o \u00e9 este o sindicalismo que defendem as atuais dire\u00e7\u00f5es sindicais dos professores. Estas ignoraram vergonhosamente, nas suas p\u00e1ginas e comunicados p\u00f3s-18 de Dezembro (ver por exemplo a p\u00e1gina da Fenprof) o contributo decisivo das a\u00e7\u00f5es de boicote para o fracasso da PACC, n\u00e3o mostrando a realidade do que verdadeiramente se passou nesse dia, onde ficou demonstrado que a greve dos professores vigilantes n\u00e3o teria sido suficiente para tamanha derrota do ministro. E mesmo ap\u00f3s o contributo important\u00edssimo do boicote (que a FENPROF nunca apoiou mas que, oportunistamente, tentou passar para a opini\u00e3o p\u00fablica como iniciativa sua!) prop\u00f5em-se agora continuar na senda das press\u00f5es \u201cinstitucionais\u201d (ex., ir\u00e3o pedir reuni\u00f5es com o MEC e a Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o da AR para \u201csolicitar a anula\u00e7\u00e3o da prova\u201d!) e duma greve divisionista: \u201cnova paralisa\u00e7\u00e3o\u201d, caso o MEC convoque outra prova, exatamente nos mesmos moldes, i.e., s\u00f3 de professores vigilantes, deixando de fora os colegas vigiados. Nunca falam da necessidade de novo boicote.<\/p>\n Organizar localmente, coordenar nacionalmente<\/strong><\/p>\n Outra das li\u00e7\u00f5es a tirar da greve \u00e0s avalia\u00e7\u00f5es de junho e que pode ajudar-nos a estarmos mais aptos para o prosseguimento da luta contra a PACC, \u00e9 o facto de nessa luta n\u00e3o ter havido uma coordena\u00e7\u00e3o nacional, apesar da enorme participa\u00e7\u00e3o dos colegas escola a escola. Certamente que uma m\u00ednima organiza\u00e7\u00e3o unificada nacionalmente ter-lhe-ia dado maior efic\u00e1cia, e talvez at\u00e9 possibilitado uma resposta conjunta aos ataques de Crato no in\u00edcio do ano letivo, quando foram impostas as tais medidas de redu\u00e7\u00e3o de turmas e cursos. Teremos a ganhar se, a partir da organiza\u00e7\u00e3o local dos grupos Boicote&Cerco nas v\u00e1rias cidades do pa\u00eds, se constituir uma coordena\u00e7\u00e3o nacional da luta, que em qualquer momento pode lan\u00e7ar uma iniciativa ou propor uma a\u00e7\u00e3o unida de todos os professores do pa\u00eds.<\/p>\n As li\u00e7\u00f5es da luta tiram-se no pr\u00f3prio processo de luta. N\u00e3o baixemos os bra\u00e7os at\u00e9 que esta ign\u00f3bil prova seja revogada, e demitido o ministro Crato!<\/p>\n Ana Paula Amaral<\/strong> (professora)<\/em><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O dia 18 de dezembro de 2013 foi memor\u00e1vel para milhares de professores: impulsionados pela sua a\u00e7\u00e3o de base e combatividade, foram capazes de, em dezenas de escolas, concretizarem o boicote \u00e0 famigerada Prova de Avalia\u00e7\u00e3o de Conhecimentos e Capacidades (PACC) que o ministro Crato quer, nesta fase, impor aos professores contratados, como mais um passo para o seu despedimento e posterior manuten\u00e7\u00e3o como m\u00e3o-de-obra de reserva no ensino. 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