Dezanove dias de greve dos professores \u00e0s avalia\u00e7\u00f5es surpreenderam toda a gente \u2013 minist\u00e9rio e sindicatos inclu\u00eddos \u2013 e fizeram abanar Nuno Crato e o seu governo. Os professores est\u00e3o de parab\u00e9ns. Eles demonstraram que lutar afinal vale a pena e pode alcan\u00e7ar resultados!<\/p>\n
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Grande participa\u00e7\u00e3o dos professores<\/strong><\/p>\n Com uma greve que levou a que, entre 7 a 25 de junho, n\u00e3o se realizassem 90 a 100% dos conselhos de turma na grande maioria das escolas do pa\u00eds, deixando em suspenso pais e alunos, \u00e0 espera das notas; que foi capaz de boicotar um exame nacional (Portugu\u00eas, a 17 de junho) apesar das intimida\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (ME) e das in\u00fameras irregularidades cometidas (e autorizadas pelo pr\u00f3prio ME!) na sua realiza\u00e7\u00e3o \u2013 com essa luta, mantida \u00e0 custa duma enorme participa\u00e7\u00e3o da base e uma auto-organiza\u00e7\u00e3o constante, os professores conduziram a um desfecho que pode ser considerado uma vit\u00f3ria, mesmo que parcial, e que s\u00f3 n\u00e3o foi mais longe devido \u00e0 \u201cpressa\u201d das dire\u00e7\u00f5es sindicais em colocar um ponto final na mobiliza\u00e7\u00e3o antes da greve geral de 27 de junho. E porque essa dire\u00e7\u00f5es insistem em n\u00e3o consultar a classe para sufragar (ou n\u00e3o) os acordos com a tutela.<\/p>\n Ganh\u00e1mos ou perdemos?<\/strong><\/p>\n Os trabalhadores s\u00e3o pr\u00e1ticos. Quando uma luta chega ao fim fazem um balan\u00e7o: ganh\u00e1mos ou perdemos? As reivindica\u00e7\u00f5es foram totalmente satisfeitas, parcialmente satisfeitas ou derrotadas? Na luta dos professores o que estava em causa era a aplica\u00e7\u00e3o da mobilidade especial (antec\u00e2mara do despedimento) a partir do pr\u00f3ximo ano letivo; o aumento do hor\u00e1rio semanal para as 40 horas; a passagem da Dire\u00e7\u00e3o de Turma para a componente n\u00e3o-letiva (s\u00f3 esta medida significava 3000 hor\u00e1rios a menos).<\/p>\n Na ata negocial assinada a 25 de junho entre o ME e as dire\u00e7\u00f5es sindicais, ficou acordado que:<\/p>\n 1. A mobilidade especial dos professores \u00e9 adiada para fevereiro de 2015. Um ganho de tempo, ainda que n\u00e3o de princ\u00edpio, pois as dire\u00e7\u00f5es acabam por aceitar a aplica\u00e7\u00e3o da medida, apenas adiando-a;<\/p>\n 2. O hor\u00e1rio letivo n\u00e3o ser\u00e1 alargado, pelo menos para j\u00e1, embora seja aceite o aumento das 35 para as 40 horas (no caso dos professores reflete-se na componente n\u00e3o-letiva, o que n\u00e3o contribui para a perda de postos de trabalho);<\/p>\n 3. A Dire\u00e7\u00e3o de Turma regressa \u00e0 componente letiva, com 100 minutos atribu\u00eddos;<\/p>\n 4. A mobilidade dos professores do quadro fica limitada aos 60 km (a proposta anterior era de 150 km);<\/p>\n 5. Os professores que pediram a aposenta\u00e7\u00e3o ficam a aguard\u00e1-la sem hor\u00e1rio atribu\u00eddo, o que permite libertar alguns hor\u00e1rios para contrata\u00e7\u00e3o (ou para os colegas com hor\u00e1rio-zero).<\/p>\n Em suma, entre recuos do governo e ced\u00eancias dos sindicatos, ganh\u00e1mos mais do que perdemos, tendo em conta que as exig\u00eancias da troika s\u00e3o para avan\u00e7ar j\u00e1 e em for\u00e7a com as medidas de \u201creforma\u201d (leia-se, destrui\u00e7\u00e3o de direitos) dos trabalhadores da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, sem adiamentos nem concess\u00f5es.<\/p>\n Uma greve que \u201cfez mossa\u201d<\/strong><\/p>\n A haver algum sentimento de vit\u00f3ria entre os professores, ele deve ser imputado \u00e0 sua auto-organiza\u00e7\u00e3o e mobiliza\u00e7\u00e3o escola a escola. Nem o governo nem, possivelmente, os pr\u00f3prios respons\u00e1veis sindicais esperavam uma tal capacidade de resist\u00eancia, ap\u00f3s as derrotas nos enfrentamentos com S\u00f3crates\/ M\u00aa de Lurdes Rodrigues. Noutra greve \u00e0s avalia\u00e7\u00f5es que os professores fizeram nos anos 90, e de que guardam boa mem\u00f3ria (porque tamb\u00e9m ganharam) os docentes lutaram uma semana\u2026 desta vez, numa rela\u00e7\u00e3o de for\u00e7as muito mais dif\u00edcil, aguentaram quase tr\u00eas, e com elevados n\u00edveis de participa\u00e7\u00e3o! Ficou evidente que a luta dos professores \u201cestava a fazer mossa\u201d no ME e que, \u201cde forma simples e relativamente barata, o boicote aos conselhos de turma estava a ser muito eficaz\u201d (Expresso, 29\/ junho).<\/p>\n Hoje sentimos que se tratou duma vit\u00f3ria parcial porque se poderia ter ido mais longe\u2026se os professores tivessem sido consultados pelas suas dire\u00e7\u00f5es no momento do fechar das negocia\u00e7\u00f5es com o ME; se tivessem podido discutir a ata negocial, votar a sua aprova\u00e7\u00e3o ou n\u00e3o, decidir por eles pr\u00f3prios levantar ou continuar a greve, e inclusive discutir de como tomar parte na greve geral que se aproximava.<\/p>\n Bem sabemos que esse n\u00e3o \u00e9 o sindicalismo praticado pelas atuais dire\u00e7\u00f5es, que canalizam tudo para a mesa das negocia\u00e7\u00f5es. Mas \u00e9 o sindicalismo que o MAS defende.<\/p>\n Manter o alerta, n\u00e3o confiar em promessas<\/strong><\/p>\n Com base no exemplo desta luta, apelamos a que os professores se mantenham alerta e organizados nas escolas, para n\u00e3o serem surpreendidos por qualquer volte-face, deste ou doutro governo; e que exijam das dire\u00e7\u00f5es sindicais a convoca\u00e7\u00e3o de mobiliza\u00e7\u00f5es para setembro, caso as promessas contidas na ata negocial n\u00e3o se transformem em atos legislativos claros. De facto, essa ata cont\u00e9m apenas \u201ccompromissos\u201d (\u2026) em como o ME ir\u00e1 \u201capresentar, nos casos aplic\u00e1veis, as necess\u00e1rias propostas de altera\u00e7\u00e3o ao projeto-lei apresentado \u00e0 Assembleia da Rep\u00fablica e ao Despacho normativo 7\/2013\u201d (da organiza\u00e7\u00e3o do pr\u00f3ximo ano letivo). Dito de outro modo, o ministro \u201ccompromete-se\u201d a fazer altera\u00e7\u00f5es ao projeto-lei que imp\u00f5e a mobilidade especial e o aumento do hor\u00e1rio de trabalho, assim como ao despacho que organiza o pr\u00f3ximo ano letivo. <\/p>\n Nuno Crato pode fazer gato sapato do que assinou e prometeu, e n\u00e3o seria a primeira vez. Estamos a falar dum ministro que autorizou ilegalidades flagrantes na realiza\u00e7\u00e3o dum exame nacional, e dum governo que ignora e trapaceia decis\u00f5es do Tribunal Constitucional! N\u00e3o podemos adormecer \u00e0 sombra das promessas deste ministro\/governo. <\/p>\n Repercuss\u00f5es da luta na crise do governo<\/strong><\/p>\n Uma coisa \u00e9 certa: a luta dos professores foi t\u00e3o forte que teve eco na crise pol\u00edtica que o pa\u00eds atravessa. Foi o pr\u00f3prio ex-ministro Gaspar, demission\u00e1rio desde 1 de julho, que viu nas ced\u00eancias do ME aos professores \u201cum grave precedente\u201d (DN, 2\/julho). Do seu gabinete \u201cter\u00e1 sa\u00eddo a not\u00edcia (\u2026) de que, por causa dos professores, a troika j\u00e1 n\u00e3o acreditava nas reformas\u201d (idem).<\/p>\n Tanto pior para a troika, tanto melhor para os professores e restante classe trabalhadora. V\u00edtor Gaspar que, como sabemos, foi sempre pela aplica\u00e7\u00e3o pura e dura das medidas de austeridade, quis demitir-se em outubro de 2012 ap\u00f3s a enorme manifesta\u00e7\u00e3o de 15 de Setembro que derrotou a TSU. Acabou por sair agora do governo, ap\u00f3s as \u201cced\u00eancias\u201d aos professores. Fica provado que as mobiliza\u00e7\u00f5es e greves podem levar a recuos nas medidas, a crises na classe dominante e at\u00e9 \u00e0 queda dos seus governos (mais tarde ou mais cedo).<\/p>\n Ana Paula Amaral, professora<\/em><\/strong><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Dezanove dias de greve dos professores \u00e0s avalia\u00e7\u00f5es surpreenderam toda a gente \u2013 minist\u00e9rio e sindicatos inclu\u00eddos \u2013 e fizeram abanar Nuno Crato e o seu governo. Os professores est\u00e3o de parab\u00e9ns. 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