{"id":1097,"date":"2013-03-06T23:56:50","date_gmt":"2013-03-06T22:56:50","guid":{"rendered":"http:\/\/alternativa.mas.org.pt\/index.php\/2013\/03\/06\/ser-mae-um-direito-que-patroes-e-governo-nao-reconhecem\/"},"modified":"2013-03-06T23:56:50","modified_gmt":"2013-03-06T22:56:50","slug":"ser-mae-um-direito-que-patroes-e-governo-nao-reconhecem","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/2013\/03\/06\/ser-mae-um-direito-que-patroes-e-governo-nao-reconhecem\/","title":{"rendered":"Ser m\u00e3e, um direito que patr\u00f5es e governo n\u00e3o reconhecem"},"content":{"rendered":"<p><em>Para a edi\u00e7\u00e3o em que se comemora o Dia da Mulher Trabalhadora, o 8 de Mar\u00e7o, o jornal Ruptura entrevistou Neuza, de 28 anos, operadora de call-center, com contrato tempor\u00e1rio renov\u00e1vel semanalmente at\u00e9 um prazo m\u00e1ximo de dois anos, e m\u00e3e de duas filhas, uma de 7 anos e outra de 6 meses.<\/em><\/p>\n<p>  <!--more-->  <\/p>\n<p><strong>Como \u00e9 a situa\u00e7\u00e3o de uma m\u00e3e trabalhadora prec\u00e1ria hoje?<\/strong><br \/>A situa\u00e7\u00e3o legal enquanto m\u00e3e continua exatamente a mesma. Por exemplo, para a amamenta\u00e7\u00e3o e aleitamento a lei d\u00e1 2 horas por dia. Enquanto estava efetiva no meu anterior trabalho, no meu contrato coletivo de trabalho s\u00f3 me davam uma hora para aleita\u00e7\u00e3o e obrigavam-me a apresentar comprovativos m\u00e9dicos, o que ia completamente contra a lei geral do trabalho. Al\u00e9m disso, impediram-me de gozar as horas durante algum tempo e fiz queixa na ACT. Mesmo assim, a resposta da ACT foi que os meus patr\u00f5es tinham raz\u00e3o porque \u00e9 \u201cconsoante lei aplic\u00e1vel\u201d, ou seja, tem prioridade o que est\u00e1 no meu contrato e n\u00e3o a lei geral. Depois foram-me pagas como horas extras, mas nada paga o tempo que eu n\u00e3o tive com a minha filha. Atualmente, as horas de aleita\u00e7\u00e3o est\u00e3o a ser-me dadas, mas n\u00e3o as est\u00e3o a pagar corretamente no meu sal\u00e1rio base. <\/p>\n<p><strong>Al\u00e9m dessa quest\u00e3o, que outros problemas encontras?<\/strong><br \/>O outro grande problema s\u00e3o as faltas dadas por cuidados imprescind\u00edveis e inadi\u00e1veis a menores de 12 anos. Segundo o artigo que rege essa situa\u00e7\u00e3o, tens direito a que esses dias te sejam pagos, mas na verdade n\u00e3o s\u00e3o. N\u00e3o eram na minha antiga empresa e n\u00e3o s\u00e3o na atual, mesmo apresentando a justifica\u00e7\u00e3o do m\u00e9dico. <br \/><strong><br \/>O facto de ser m\u00e3e influenciou o seu despedimento no anterior trabalho?<\/strong><br \/>Sim, porque eles alegaram que eu tinha mais que 10 faltas injustificadas. Aleguei despedimento il\u00edcito e, mesmo assim, avan\u00e7aram e despediram-me em 2011 com faltas relativas a 2010. L\u00e1 est\u00e1! Eles preferem pagar indemniza\u00e7\u00f5es e meterem-te na rua do que terem uma mulher m\u00e3e a trabalhar, porque a mulher m\u00e3e d\u00e1 despesa na medida em que apresentas baixa quando tens de apresentar.<\/p>\n<p><strong>No teu atual trabalho pudeste gozar a licen\u00e7a de maternidade?<\/strong><br \/>Gozei licen\u00e7a maternidade e voltei para o mesmo posto de trabalho e o mesmo sal\u00e1rio. No entanto, notei muita diferen\u00e7a entre a licen\u00e7a de maternidade que gozei na primeira vez e agora, que foi um ter\u00e7o da primeira, devido \u00e0 altera\u00e7\u00e3o do c\u00e1lculo e tamb\u00e9m porque hoje tenho um sal\u00e1rio mais baixo.<\/p>\n<p><strong>E como \u00e9 a situa\u00e7\u00e3o em termos de creches e infant\u00e1rios?<\/strong><br \/>O ber\u00e7\u00e1rio e o pr\u00e9-escolar [p\u00fablicos] t\u00eam uma lista de espera de dois anos. No privado pagas no m\u00ednimo entre 200\u20ac e 300\u20ac e tens que levar tudo (comida, len\u00e7\u00f3is, fraldas, etc.). Por isso, tenho colegas que trabalham quase s\u00f3 para pagar a creche. Alem disso, os infant\u00e1rios da Seguran\u00e7a Social passaram para a Santa Casa, que fechou parte deles, quando j\u00e1 havia poucos. E nas IPSS, como pagas consoante o rendimento, preferem dar as vagas a quem tem mais rendimentos para ganharem mais. Eu, se n\u00e3o me tivesse mexido para fazer valer os meus direitos, ainda teria at\u00e9 hoje a minha filha numa escola longe, porque a IPSS perto da minha casa n\u00e3o a queria aceitar.<\/p>\n<p><strong>Quais s\u00e3o as principais consequ\u00eancias da austeridade para uma m\u00e3e trabalhadora?<\/strong><br \/>A subida dos pre\u00e7os e a instabilidade no trabalho. Uma crian\u00e7a \u00e9 um gasto extra enorme porque gastas mais g\u00e1s para o biber\u00e3o, luz para a m\u00e1quina de lavar roupa que nunca para, s\u00e3o as fraldas, as toalhitas, os medicamentos quando est\u00e3o doentes. Cortaram em tudo. Hoje compro tudo em segunda m\u00e3o, pois os artigos para beb\u00e9s s\u00e3o muito caros. N\u00e3o h\u00e1 sequer dinheiro para o passe. Eu pago 450\u20ac de renda e vou a p\u00e9 para o trabalho e para o ber\u00e7\u00e1rio e escola das crian\u00e7as.<\/p>\n<p><strong>E o apoio \u00e0 maternidade?<\/strong><br \/>N\u00e3o h\u00e1 nenhum apoio significativo \u00e0 maternidade, ao contr\u00e1rio de outros pa\u00edses da Europa como a Alemanha ou a Inglaterra. Produtos como as fraldas at\u00e9 deixaram de poder entrar para o IRS. Os abonos de fam\u00edlia s\u00e3o muito pequenos e, devido ao aumento dos pre\u00e7os e baixos sal\u00e1rios, aquilo que poderia ser diretamente para as minhas filhas tem de ir para os gastos gerais da fam\u00edlia. Al\u00e9m disso, h\u00e1 cada vez menos apoio \u00e0 preven\u00e7\u00e3o da gravidez, porque os centros de sa\u00fade levaram cortes grandes e s\u00f3 t\u00eam p\u00edlulas e preservativos irregularmente e cada vez menos.<\/p>\n<p><strong>A instabilidade \u00e9 tamb\u00e9m um dos grandes problemas\u2026<\/strong><br \/>Os sal\u00e1rios est\u00e3o cada vez mais baixos, e o que tu pensas \u00e9: se ficas desempregado como garantes tudo? E nos empregos fazem uma press\u00e3o psicol\u00f3gica enorme para, se n\u00e3o forem eles a despedir-te, sejas tu por n\u00e3o aguentares mais. \u00c9 um facto que as mulheres recebem menos. Al\u00e9m disso, n\u00e3o sobem de posto por serem mulheres. N\u00e3o te valorizam como trabalhadora, como mulher e nem como m\u00e3e. Eu vejo as minhas filhas e penso que estamos como h\u00e1 vinte e tal anos, como quando eu era pequena. Nada mudou. N\u00f3s, trabalhadoras, se n\u00e3o conhecemos os nossos direitos e lutarmos por eles, n\u00e3o conseguimos nada!<\/p>\n<p><span style=\"font-size: 10pt;\"><strong><em>Entrevista de Flor Neves<\/em><\/strong><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Para a edi\u00e7\u00e3o em que se comemora o Dia da Mulher Trabalhadora, o 8 de Mar\u00e7o, o jornal Ruptura entrevistou Neuza, de 28 anos, operadora de call-center, com contrato tempor\u00e1rio renov\u00e1vel semanalmente at\u00e9 um prazo m\u00e1ximo de dois anos, e m\u00e3e de duas filhas, uma de 7 anos e outra de 6 meses.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"nf_dc_page":"","_monsterinsights_skip_tracking":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_feature_clip_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_post_was_ever_published":false},"categories":[68],"tags":[],"class_list":["post-1097","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-mulher"],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"","_links":{"self":[{"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1097","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1097"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1097\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1097"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1097"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1097"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}