No dia 22 de janeiro, realizou-se o ato que assinalou um ano da desocupa\u00e7\u00e3o do Pinheirinho, bairro de S\u00e3o Jos\u00e9 dos Campos (S\u00e3o Paulo), Brasil, que abrigava em torno de 1.700 fam\u00edlias. Al\u00e9m de recordar e protestar contra as injusti\u00e7as ocorridas, os moradores tamb\u00e9m comemoraram a conquista de suas primeiras moradias.<\/p>\n
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Depois da desocupa\u00e7\u00e3o, uma forte campanha nacional e internacional de rep\u00fadio e solidariedade aos moradores foi desencadeada. Centenas de organiza\u00e7\u00f5es do movimento sindical, popular, partidos de esquerda, entidades democr\u00e1ticas, personalidades pol\u00edticas, artistas e juristas somaram-se \u00e0 campanha.<\/p>\n
A den\u00fancia dos crimes contra os direitos humanos cometidos na desocupa\u00e7\u00e3o e a exig\u00eancia de puni\u00e7\u00e3o dos respons\u00e1veis chegaram ao Conselho Nacional de Justi\u00e7a do Brasil, \u00e0 Organiza\u00e7\u00e3o dos Estados Americanos (OEA) e ao Tribunal Penal Internacional (TPI).<\/p>\n
Toda essa solidariedade n\u00e3o foi em v\u00e3o. Apesar das dif\u00edceis condi\u00e7\u00f5es de vida enfrentadas pelas fam\u00edlias despejadas – que depois do desgaste pol\u00edtico causado pela desocupa\u00e7\u00e3o passaram a receber um aux\u00edlio-aluguel de R$ 500,00 [cerca de 200 euros<\/em>] -, a luta pela moradia continuou. Com assembleias quinzenais, reuni\u00f5es nos bairros e novos protestos, o movimento p\u00f4de manter algum grau de organiza\u00e7\u00e3o. Isso permitiu que, agora, as fam\u00edlias conquistassem as suas primeiras moradias.<\/p>\n Ap\u00f3s uma s\u00e9rie de negocia\u00e7\u00f5es com os governos federal e estadual, com a participa\u00e7\u00e3o da Caixa Econ\u00f3mica Federal (CEF), j\u00e1 est\u00e3o em andamento dois projetos para a constru\u00e7\u00e3o de aproximadamente 1.000 moradias atrav\u00e9s do programa \u201cMinha Casa, Minha Vida (MCMV)\u2013 Casa Paulista\u201d.<\/p>\n Ser\u00e1 uma modalidade diferente, que atende fam\u00edlias que ganham de zero a tr\u00eas sal\u00e1rios m\u00ednimos, realizada por conv\u00e9nios com entidades. Neste caso, os conv\u00e9nios s\u00e3o com a Associa\u00e7\u00e3o Democr\u00e1tica por Moradia e Direitos Sociais (ADMDS), reformulada em 2010 a partir da luta dos moradores do Pinheirinho. O projeto, o controle e a fiscaliza\u00e7\u00e3o da obra ser\u00e3o feitos pela ADMDS e pelas fam\u00edlias do Pinheirinho.<\/p>\n Os projetos significam uma invers\u00e3o da l\u00f3gica at\u00e9 agora predominante no Plano Habitacional do governo federal, j\u00e1 que o MCMV n\u00e3o chegou nem perto da meta de constru\u00e7\u00e3o de moradias destinadas \u00e0s fam\u00edlias de baixa renda (que recebem at\u00e9 tr\u00eas sal\u00e1rios m\u00ednimos), respons\u00e1veis por 90% do deficit habitacional do pa\u00eds. Isso acontece porque, pelas especifica\u00e7\u00f5es deste tipo de im\u00f3vel, as construtoras obt\u00eam menos lucros. Assim, o que tem prevalecido \u00e9 a constru\u00e7\u00e3o de unidades para fam\u00edlias com renda entre tr\u00eas e seis sal\u00e1rios m\u00ednimos e, principalmente, de seis a dez, que s\u00e3o as mais lucrativas.<\/p>\n Um projeto diferente<\/strong><\/p>\n A luta das fam\u00edlias do Pinheirinho tornou-se um s\u00edmbolo. Isso fez com que esses projetos adquirissem uma s\u00e9rie de particularidades. Segundo o programa do governo, cada entidade tem direito a construir apenas 600 unidades. No entanto, no caso do Pinheirinho, poder\u00e3o ser constru\u00eddas quantas unidades forem necess\u00e1rias para atender \u00e0 demanda das fam\u00edlias, ou seja, em torno de 1.700.<\/p>\n O valor m\u00e1ximo de cada unidade, incluindo o terreno, tamb\u00e9m ser\u00e1 superior. Por pedido da ADMDS, cada moradia custar\u00e1 R$ 96 mil, enquanto o valor para o interior do estado de S\u00e3o Paulo \u00e9 de R$ 76 mil. O valor do im\u00f3vel ser\u00e1 pago em dez anos, com presta\u00e7\u00f5es fixas que variam entre R$ 25 e R$ 50 de acordo com a renda familiar.<\/p>\n O projeto dos conjuntos habitacionais que tramita na CEF est\u00e1 a ser assessorado pelo coletivo Usina \u2013 Centro de Trabalhos para o Ambiente Habitado, que atua principalmente junto aos movimentos sociais. Um dos projetos prev\u00ea a constru\u00e7\u00e3o de 506 unidades habitacionais no Parque Interlagos e o outro de 528 unidades no Bairrinho.<\/p>\n O projeto do Interlagos est\u00e1 mais avan\u00e7ado e servir\u00e1 de base para os demais projetos. Toda a conce\u00e7\u00e3o, bem como a sua execu\u00e7\u00e3o, ter\u00e1 a participa\u00e7\u00e3o das fam\u00edlias. Cada unidade ter\u00e1 63m\u00b2 de \u00e1rea total e 59m\u00b2 de \u00e1rea \u00fatil, maior que as unidades de 43m\u00b2 a 50m\u00b2 geralmente constru\u00eddas pelo governo do estado atrav\u00e9s da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU). Est\u00e1 previsto um espa\u00e7o para os moradores guardarem equipamentos de reciclagem, uma vez que muitos sobrevivem dessa atividade.<\/p>\n Tamb\u00e9m existe a proposta de que os pr\u00f3prios moradores que trabalham na constru\u00e7\u00e3o civil trabalhem na obra. Esta seria uma forma de oferecer trabalho, mas tamb\u00e9m de fiscalizar a constru\u00e7\u00e3o.<\/p>\n A ideia \u00e9 avan\u00e7ar em dire\u00e7\u00e3o a um projeto integrado, que prev\u00ea \u00e1reas para pequenos com\u00e9rcios, escola, creche e \u00e1reas de lazer. Esses espa\u00e7os e equipamentos dever\u00e3o ser reivindicados junto \u00e0 prefeitura.<\/p>\n Segue a luta pela desapropria\u00e7\u00e3o do Pinheirinho<\/strong><\/p>\n No \u00faltimo dia 17 de janeiro, o governo Geraldo Alckmin, ap\u00f3s reuni\u00e3o com o atual prefeito Carlinhos Almeida (PT), anunciou os conv\u00e9nios para a constru\u00e7\u00e3o das moradias para as fam\u00edlias do Pinheirinho.<\/p>\n Os projetos em marcha, somados, preveem a constru\u00e7\u00e3o de pouco mais de 1.000 unidades habitacionais, mas faltam ainda em torno de 700 para atender a todas as fam\u00edlias. A reivindica\u00e7\u00e3o dos moradores \u00e9 que estas sejam constru\u00eddas no terreno do Pinheirinho. Eles querem a desapropria\u00e7\u00e3o de pelo menos parte da \u00e1rea desocupada, que hoje est\u00e1 abandonada.<\/p>\n O que o movimento prop\u00f5e \u00e9 que a desapropria\u00e7\u00e3o seja feita pela prefeitura em troca da d\u00edvida de R$ 47 milh\u00f5es que a empresa Selecta SA, controlada pelo mega-especulador Naji Nahas, acumula junto aos cofres p\u00fablicos. Deste total, deve R$ 1,1 milh\u00e3o para a Uni\u00e3o e R$ 36 milh\u00f5es para o munic\u00edpio, sendo 17 milh\u00f5es de impostos e taxas desde 1992, e R$ 29 milh\u00f5es de multas acumuladas depois da desocupa\u00e7\u00e3o por n\u00e3o terem sido cumpridas as exig\u00eancias de limpeza do local. Al\u00e9m de n\u00e3o ter sido feita a remo\u00e7\u00e3o do entulho das demoli\u00e7\u00f5es, uma parte deste foi enterrada no pr\u00f3prio terreno, o que configura crime ambiental.<\/p>\n A desapropria\u00e7\u00e3o em troca da d\u00edvida \u00e9 uma medida legal chamada adjudica\u00e7\u00e3o. Em seguida, \u00e9 necess\u00e1rio que a \u00e1rea seja transformada em Zona Especial de Interesse Social (ZEIS). Tudo \u00e9 perfeitamente poss\u00edvel, basta que haja vontade pol\u00edtica. Essas s\u00e3o as reivindica\u00e7\u00f5es que ser\u00e3o levadas ao novo prefeito eleito em S\u00e3o Jos\u00e9 dos Campos, Carlinhos Almeida (PT).<\/p>\n Luciana Candido e Ra\u00edza Rocha <\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" No dia 22 de janeiro, realizou-se o ato que assinalou um ano da desocupa\u00e7\u00e3o do Pinheirinho, bairro de S\u00e3o Jos\u00e9 dos Campos (S\u00e3o Paulo), Brasil, que abrigava em torno de 1.700 fam\u00edlias. 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