Nas \u00faltimas semanas assistimos a imagens de milhares de eg\u00edpcios ocupando novamente a emblem\u00e1tica Pra\u00e7a Tahrir, no Cairo, realizando imponentes manifesta\u00e7\u00f5es em quase todo o pa\u00eds, enfrentando-se a pedradas com a pol\u00edcia nas ruas e ultrapassando um impressionante cerco militar composto de arames farpados, tanques e soldados de elite \u2013 pertencentes \u00e0 Guarda Republicana \u2013 para alcan\u00e7ar e cercar as portas do pr\u00f3prio pal\u00e1cio presidencial, na capital.<\/p>\n
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Ao ver estas cenas poder-se-ia pensar que s\u00e3o as mesmas daquela mobiliza\u00e7\u00e3o revolucion\u00e1ria de 17 dias e 800 m\u00e1rtires que derrotou o ditador Mubarak em 11 de fevereiro de 2011. Incluindo-se a palavra de ordem mais entoada em Tahrir, que \u00e9 id\u00eantica \u00e0 de quase dois anos: \u201cO povo quer a queda do regime!\u201d<\/p>\n
A diferen\u00e7a \u00e9 que, agora, a classe trabalhadora e o povo eg\u00edpcio j\u00e1 n\u00e3o a entoam contra Mubarak, o odiado ditador que tombaram com a sua luta revolucion\u00e1ria, mas contra o presidente Mohamed Morsi e o atual governo da Irmandade Mu\u00e7ulmana.<\/p>\n
O pacto entre a Irmandade e os militares<\/strong><\/p>\n Isso acontece porque as massas eg\u00edpcias enfrentam um regime pol\u00edtico bonapartista e repressor que, embora sem Mubarak, manteve o que \u00e9 essencial devido ao facto de que a Irmandade Mu\u00e7ulmana pactuou com a c\u00fapula militar a posse presidencial de Morsi em troca de n\u00e3o questionar o seu imenso poder econ\u00f3mico e pol\u00edtico.<\/p>\n Neste marco, este novo levante popular come\u00e7ou quando Morsi, fortalecido por seu destacado papel na negocia\u00e7\u00e3o de cessar-fogo entre Israel e o Hamas, emitiu um decreto com categoria de \u201cdeclara\u00e7\u00e3o constitucional\u201d que lhe dava uma concentra\u00e7\u00e3o quase total de poderes, estabelecendo que nenhuma decis\u00e3o presidencial poderia ser questionada em nenhuma inst\u00e2ncia judicial. \u00c9 preciso levar em conta que Morsi j\u00e1 concentra em si pr\u00f3prio o poder executivo e legislativo, depois que a anterior Junta Militar dissolveu o Parlamento em junho passado.<\/p>\n Por\u00e9m Morsi foi al\u00e9m. Pouco tempo depois deste decreto, anunciou que o projeto de Constitui\u00e7\u00e3o da Assembleia Constituinte \u2013 composta maioritariamente por membros islamistas \u2013 estava terminado e convocou um referendo rel\u00e2mpago para os dias 15 e 22 de dezembro com a inten\u00e7\u00e3o de aprov\u00e1-lo.<\/p>\n O rascunho da Constitui\u00e7\u00e3o que Morsi e a Irmandade defendem \u2013 com o apoio dos setores islamistas mais fundamentalistas, conhecidos como salafistas \u2013 tem um car\u00e1ter claramente bonapartista e repressor, antioper\u00e1rio e antigreve. Tamb\u00e9m atenta contra os direitos das mulheres e das minorias religiosas, pois baseia-se na sharia, ou lei isl\u00e2mica (1). O elemento central deste projeto constitucional \u00e9 que est\u00e1 feito ao gosto e paladar da c\u00fapula militar, pois mant\u00e9m intactos os enormes poderes e privil\u00e9gios das for\u00e7as armadas na economia e na pol\u00edtica eg\u00edpcias.<\/p>\n Sem d\u00favidas este rascunho da Constitui\u00e7\u00e3o \u00e9 um perfeito instrumento para derrotar a revolu\u00e7\u00e3o e manter o regime bonapartista, sustentando o pacto da Irmandade com os militares com o apoio do imperialismo norte-americano. Aqui \u00e9 necess\u00e1rio sublinhar que a atual investida bonapartista do governo e regime eg\u00edpcios conta com a anu\u00eancia de Washington, que deliberadamente utiliza Morsi como elemento de estabiliza\u00e7\u00e3o da regi\u00e3o, como ficou claro na \u00faltima agress\u00e3o sionista a Gaza.<\/p>\n Por tudo isso, n\u00e3o \u00e9 casual que a alta hierarquia das For\u00e7as Armadas n\u00e3o tenha se pronunciado contra o decreto e este projeto constitucional. A quest\u00e3o \u00e9 que Morsi sempre respeitou escrupulosamente os seus interesses vitais. Em seus cinco meses de governo, o presidente islamista fez todo o poss\u00edvel para manter boas rela\u00e7\u00f5es com a c\u00fapula militar.<\/p>\n Morsi garante aos generais tr\u00eas quest\u00f5es que lhes s\u00e3o fundamentais: a) a manuten\u00e7\u00e3o da sua plena autonomia; b) a impunidade da Junta Militar pelos crimes e abusos cometidos durante a ditadura at\u00e9 a ascens\u00e3o de Morsi; c) a salvaguarda de suas numerosas empresas e propriedades \u2013 estima-se que a c\u00fapula militar controla nada menos que 30% da economia do pa\u00eds \u2013 e a manuten\u00e7\u00e3o da alian\u00e7a com os Estados Unidos, que financia diretamente as For\u00e7as Armadas com mais de US$ 1,3 mil milh\u00f5es anuais, situa\u00e7\u00e3o que as transforma no ex\u00e9rcito que mais recebe incentivos financeiros do imperialismo depois dos israelitas.<\/p>\n At\u00e9 agora tudo isso foi respeitado e protegido. De facto, o rascunho constitucional obriga a que o ministro da Defesa seja sempre um militar e outorga a um \u00f3rg\u00e3o militar, n\u00e3o ao Parlamento, o poder de elaborar o or\u00e7amento do Minist\u00e9rio da Defesa, tal como era nos tempos de Mubarak. Tamb\u00e9m mant\u00e9m os aterrorizantes Tribunais Militares para julgar civis (ativistas sociais e opositores em geral) e n\u00e3o nega todo tipo de tortura. Nestes dias, o pr\u00f3prio Morsi autorizou o ex\u00e9rcito a deter qualquer manifestante que o enfrentava nas ruas.<\/p>\n Os ataques \u00e0 liberdade de organiza\u00e7\u00e3o e de greve<\/strong><\/p>\n A Federa\u00e7\u00e3o Eg\u00edpcia de Sindicatos Independentes (EFITU) emitiu um comunicado denunciando o decreto de Morsi e o seu projeto constitucional. Sobre o primeiro, esta federa\u00e7\u00e3o questiona: \u201cComo pode o presidente promulgar leis, e trabalhar para a sua aplica\u00e7\u00e3o, sem que ningu\u00e9m tenha o direito de comparecer aos tribunais para impugn\u00e1-las? (\u2026) E se for emitido um decreto que pro\u00edba todos os sindicatos que foram criados desde a revolu\u00e7\u00e3o? Ningu\u00e9m poder\u00e1 opor-se a ele?\u201d<\/p>\n Referindo-se ao projeto de Constitui\u00e7\u00e3o, especificamente \u00e0s leis relacionadas com os direitos da classe oper\u00e1ria e \u00e0 sua liberdade de organiza\u00e7\u00e3o, denunciam: \u201c(…) todos os projetos que surgiram da Assembleia Constituinte estavam completamente esvaziados dos direitos dos trabalhadores, camponeses, pescadores, trabalhadores informais. Os artigos que mencionam os trabalhadores e a justi\u00e7a social n\u00e3o comprometem ningu\u00e9m com a sua aplica\u00e7\u00e3o real, nem o governo nem os patr\u00f5es. Ao mesmo tempo, os projetos protegem os interesses dos donos das f\u00e1bricas e diretores das empresas: atualmente temos patr\u00f5es que se negam a pagar os sal\u00e1rios dos trabalhadores e os despedem, ou d\u00e3o ordens de fechar a f\u00e1brica e expulsar os trabalhadores, mesmo quando gozam de privil\u00e9gios e isen\u00e7\u00f5es fiscais. Inclusive obtiveram empr\u00e9stimos banc\u00e1rios e nunca os devolveram (…)\u201d.<\/p>\n Em outra parte do seu pronunciamento, este setor de sindicatos eg\u00edpcios tamb\u00e9m se op\u00f5e ao discurso que Morsi fez no dia 23 de novembro, no qual amea\u00e7ou \u201cusar a lei contra a interrup\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o ou o bloqueio das estradas, ou proibir por lei as greves e protestos\u201d, al\u00e9m de anunciar a entrada em vig\u00eancia de uma lei (2) que autoriza o presidente a intervir nos sindicatos, podendo inclusive substituir os dirigentes atuais. Estes ataques de Morsi, como parte de uma ofensiva bonapartista de conjunto, s\u00e3o uma clara resposta a um crescente levante oper\u00e1rio no cen\u00e1rio pol\u00edtico eg\u00edpcio, desde antes da queda de Mubarak. Setores da classe oper\u00e1ria, como os trabalhadores da F\u00e1brica Mahalla, a maior do ramo t\u00eaxtil, foram parte da vanguarda que derrotou o antigo ditador. Desde que este caiu, realizaram uma s\u00e9rie de lutas e greves. Nestes dias, como continua\u00e7\u00e3o da luta, protagonizaram uma importante marcha contra as medidas reacion\u00e1rias de Morsi.<\/p>\n Isso se d\u00e1 no em meio a um rico processo de reorganiza\u00e7\u00e3o no movimento oper\u00e1rio no Egito, com a funda\u00e7\u00e3o de novos sindicatos ou federa\u00e7\u00f5es. O governo da Irmandade, aliado dos militares, tenta liquidar este processo restringindo todas as liberdades e brechas democr\u00e1ticas que foram conquistadas com a queda de Mubarak. Mas ainda est\u00e1 longe de alcan\u00e7ar este objetivo. A for\u00e7a das mobiliza\u00e7\u00f5es e a entrada em cena de um setor da classe oper\u00e1ria conseguiram um primeiro triunfo: Morsi viu-se obrigado a retirar o seu decreto.<\/p>\n Derrotar a Constitui\u00e7\u00e3o de Morsi e dos militares!<\/strong><\/p>\n No entanto, Morsi n\u00e3o renunciou \u00e0 sua proposta de Constitui\u00e7\u00e3o nem ao referendo. \u00c9 clara a sua inten\u00e7\u00e3o de desviar a luta para o terreno que mais favorece a Irmandade para, desta forma, desviar o processo revolucion\u00e1rio e \u201clegitimar\u201d o seu projeto pol\u00edtico bonapartista e repressor: o campo eleitoral.<\/p>\n Diante de todo este processo, a oposi\u00e7\u00e3o burguesa \u00e0 Irmandade agrupou-se no que denominou Frente de Salva\u00e7\u00e3o Nacional. Essa \u00e9 uma frente ampla que abarca uma s\u00e9rie de partidos que se dizem \u201claicos e liberais\u201d e at\u00e9 expoentes do antigo governo de Mubarak. \u00c9 liderada por Mohamed el Baradei e Amro Musa, antigo chanceler de Mubarak e ex-secret\u00e1rio geral da Liga \u00c1rabe. Mas tamb\u00e9m h\u00e1 outros personagens, como Hamdin Sabahi, um nacionalista burgu\u00eas que se apresenta como nasserista e tem um peso importante no mundo sindical e em alguns agrupamentos de jovens; n\u00e3o por acaso foi o terceiro candidato mais votado nas \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es. Nesta frente ampla de oposi\u00e7\u00e3o entraram tamb\u00e9m muitas organiza\u00e7\u00f5es de jovens que estiveram nas pra\u00e7as desde o come\u00e7o da revolu\u00e7\u00e3o, como o conhecido Movimento 6 de Abril.<\/p>\n A frente de oposi\u00e7\u00e3o decidiu chamar a votar \u201cn\u00e3o\u201d no referendo constitucional. Somos completamente contra este projeto constitucional e acreditamos que a luta contra o governo da Irmandade e do regime bonapartista passa de imediato por derrotar esse projeto de Constitui\u00e7\u00e3o que legaliza e legitima o poder dos militares e reafirma todas as liga\u00e7\u00f5es do pa\u00eds ao imperialismo.<\/p>\n O combate contra a ofensiva bonapartista se d\u00e1 agora nas ruas e tamb\u00e9m no terreno eleitoral. Por isso, mantendo a mais absoluta independ\u00eancia de classe, sustentamos ser necess\u00e1rio que as organiza\u00e7\u00f5es sindicais e a esquerda apliquem uma pol\u00edtica de ampla unidade de a\u00e7\u00e3o com todos os setores, inclusive burgueses, que estejam dispostos a enfrentar o regime e a Constitui\u00e7\u00e3o que o consolida. \u00c9 nesta ampla frente contra Morsi e os militares que devemos combater as dire\u00e7\u00f5es burguesas e batalhar para construir uma dire\u00e7\u00e3o revolucion\u00e1ria, pois a atual dire\u00e7\u00e3o de el Baradei, Musa, etc., por limita\u00e7\u00f5es de classe intranspon\u00edveis, \u00e9 e ser\u00e1 incapaz de conduzir a luta at\u00e9 o final. Algumas demonstra\u00e7\u00f5es disso podem ser vistas, como a sua abertura para negociar tal ou qual quest\u00e3o sobre o texto constitucional e at\u00e9 sobre o mecanismo espec\u00edfico do referendo com o regime, para desmobilizar todo o processo.<\/p>\n Ao terminar este artigo realizou-se a primeira rodada do referendo e dados oficiosos d\u00e3o a vit\u00f3ria parcial do \u201csim\u201d, com 57% contra 43% do \u201cn\u00e3o\u201d. No entanto, numa jornada eleitoral militarizada com mais de 120 mil soldados, a nota destacada \u00e9 o triunfo do \u201cn\u00e3o\u201d em v\u00e1rias cidades com importante peso urbano e oper\u00e1rio, como a pr\u00f3pria capital, onde a rejei\u00e7\u00e3o ao projeto da Irmandade obteve 57% dos votos. Na segunda rodada, a realizar-se em 22 de dezembro, votar\u00e3o as cidades rurais do interior, onde os islamitas t\u00eam um peso muito maior. De todas as formas, mesmo que o projeto constitucional do regime seja aprovado nas urnas \u2013 que \u00e9 o mais prov\u00e1vel -, ele est\u00e1 longe de conseguir a legitimidade que a Irmandade e os militares pretendiam, uma vez que at\u00e9 agora s\u00f3 houve 33% de participa\u00e7\u00e3o e existem numerosas den\u00fancias de irregularidades durante as elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n A revolu\u00e7\u00e3o est\u00e1 viva e avan\u00e7a<\/strong><\/p>\n Estas imponentes mobiliza\u00e7\u00f5es s\u00e3o uma demonstra\u00e7\u00e3o incontest\u00e1vel de que a revolu\u00e7\u00e3o eg\u00edpcia n\u00e3o est\u00e1 encerrada e muito menos derrotada. Ao contr\u00e1rio, continua viva a chama de luta das massas exploradas e oprimidas, que, nestes quase dois anos ap\u00f3s a derrota de Mubarak, n\u00e3o viu as suas condi\u00e7\u00f5es de vida melhorarem nem suas aspira\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas serem satisfeitas.<\/p>\n O mais positivo e alentador \u00e9 que esta nova onda de mobiliza\u00e7\u00f5es revolucion\u00e1rias enfrenta diretamente o governo da Irmandade Mu\u00e7ulmana, o partido burgu\u00eas mais forte e mais bem organizado do pa\u00eds. Esta organiza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica de 84 anos sempre teve um forte prest\u00edgio entre amplos setores das massas, apesar de ter sido um dos sustent\u00e1culos de Mubarak e de atualmente manter o seu governo pactuando com a c\u00fapula militar assassina.<\/p>\n O crescimento da dece\u00e7\u00e3o e a oposi\u00e7\u00e3o popular \u00e0 Irmandade t\u00eam a ver com a experi\u00eancia direta que as massas est\u00e3o a fazer com esse governo. O desgaste da Irmandade \u00e9 muito mais r\u00e1pido do que se esperava. Ap\u00f3s assumir o poder a menos de meio ano com alta aprova\u00e7\u00e3o popular, v\u00ea-se agora setores de massas comparando Morsi a Mubarak ou a um fara\u00f3 moderno e a exigir nas ruas \u201cMorsi, Morsi, renuncie!\u201d. Esta compara\u00e7\u00e3o de Morsi com Mubarak era impens\u00e1vel at\u00e9 h\u00e1 pouco tempo. Agora \u00e9 um facto. Em diferentes pontos do pa\u00eds, milhares de pessoas invadiram e incendiaram aproximadamente 40 sedes da Irmandade.<\/p>\n Tudo isso se deve a duas situa\u00e7\u00f5es: por um lado, est\u00e1 mais claro que a Irmandade encontra-se no mesmo projeto autorit\u00e1rio que os militares; por outro, Morsi tem de aplicar planos econ\u00f3micos que golpeiam com dureza o j\u00e1 espoliado n\u00edvel de vida do povo eg\u00edpcio. Em meio a esta retomada do ascenso oper\u00e1rio e popular, Morsi teve de dar marcha-a-r\u00e9 \u2013 ap\u00f3s hav\u00ea-lo anunciado \u2013 num plano de aumento de impostos de at\u00e9 50% em produtos de primeira necessidade, como parte do pacote que o FMI exige para efetuar um empr\u00e9stimo de US$ 4,8 mil milh\u00f5es de d\u00f3lares.<\/p>\n A principal tarefa neste momento \u00e9 completar o processo que teve como primeira vit\u00f3ria a derrubada de Mubarak e avan\u00e7ar at\u00e9 a destrui\u00e7\u00e3o total do regime ditatorial controlado pela c\u00fapula das For\u00e7as Armadas e sustentado pelo imperialismo. Isto implica tamb\u00e9m, \u00e9 claro, numa luta mais decidida contra o governo da Irmandade, uma das garantias deste regime.<\/p>\n Destruir o regime bonapartista eg\u00edpcio – que agora governa com cara isl\u00e2mica- e conquistar liberdades democr\u00e1ticas amplas \u00e9 uma tarefa fundamental para que a revolu\u00e7\u00e3o possa avan\u00e7ar para um governo oper\u00e1rio, campon\u00eas e popular que comece a constru\u00e7\u00e3o do socialismo no Egito e na regi\u00e3o.<\/p>\n Neste sentido, \u00e9 urgente aprofundar a mobiliza\u00e7\u00e3o popular, exigindo a convoca\u00e7\u00e3o de uma nova Assembleia Constituinte livre e soberana. Esta luta ser\u00e1 inevitavelmente contra o governo de Morsi e de toda a c\u00fapula militar que controla as r\u00e9deas do poder pol\u00edtico e da economia.<\/p>\n Por isso, as mobiliza\u00e7\u00f5es por quest\u00f5es democr\u00e1ticas e econ\u00f3micas devem estar colocadas na perspetiva de derrubar o governo da Irmandade e o regime militar, e de instaurar imediatamente um governo oper\u00e1rio e popular sustentado nas organiza\u00e7\u00f5es sindicais e sociais. S\u00f3 um governo com estas caracter\u00edsticas poder\u00e1 convocar uma Assembleia Constituinte realmente livre e soberana, com base nos interesses dos oper\u00e1rios e do povo, come\u00e7ando com a rutura completa de todos os pactos pol\u00edticos e econ\u00f3micos que sujeitam o Egito ao imperialismo norte-americano e ao Estado nazi-sionista de Israel. S\u00f3 um governo oper\u00e1rio e dos explorados poder\u00e1 castigar todos os crimes de Mubarak e dos militares, al\u00e9m de confiscar as suas propriedades e enormes fortunas para coloc\u00e1-las a servi\u00e7o do povo.<\/p>\n A execu\u00e7\u00e3o destas tarefas (destrui\u00e7\u00e3o do regime bonapartista, rutura com o imperialismo e avan\u00e7o para a expropria\u00e7\u00e3o dos capitalistas) est\u00e1 colocada na realidade. A revolu\u00e7\u00e3o que sacode o norte da \u00c1frica e o Oriente M\u00e9dio, com o reanimar da luta palestiniana, a acentua\u00e7\u00e3o das lutas oper\u00e1rias na Tun\u00edsia, o come\u00e7o das lutas das massas na Jord\u00e2nia, com o regime de Al Assad cada vez mais isolado pela revolu\u00e7\u00e3o e pela guerra civil na S\u00edria, d\u00e3o-nos motivos para ser otimistas quanto \u00e0 vit\u00f3ria definitiva da revolu\u00e7\u00e3o no Egito e em toda a regi\u00e3o.<\/p>\n (1) O artigo 2, que estabelece a identidade do pa\u00eds e o papel da lei isl\u00e2mica, \u00e9 o mesmo da Constitui\u00e7\u00e3o de 1971 e diz:\u201co Isl\u00e3 \u00e9 a religi\u00e3o do Estado, o \u00e1rabe \u00e9 sua l\u00edngua oficial e os princ\u00edpios da sharia s\u00e3o a principal fonte de legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n (2) \u00c9 a lei 97\/2012, que modifica a lei 35 de 1976.<\/p>\n