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Descolonizar é preciso

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kiluanji_kia_hendaO império português desmoronou-se há mais de 40 anos, derrotado pelas lutas de libertação africanas e pelo movimento popular português. No entanto, práticas e ideologias coloniais mantêm-se na nossa sociedade: nas instituições, nas escolas, nos monumentos e nas relações de exploração que perpetuam desigualdades económicas e étnico-raciais.

É verdade que o processo revolucionário de 1974/75 enterrou uma grande parte dos simbolismos e estruturas fascistas do país. No entanto, ficou por soterrar parte importante da ideologia colonialista central no caráter simbólico-ideológico da ditadura. Ficou até hoje por Descolonizar Portugal.

Nos anos 1950 e 1960, nacionalistas africanos que viveram em Portugal - como Amílcar Cabral, Pedro Pires, Mário Pinto de Andrade, Agostinho Neto, Noémia de Sousa, Eduardo Mondlane, Joaquim Chichano, Alda do Espírito Santo, entre muitos outros - vão colocar o anticolonialismo no centro da luta contra o salazarismo. Depois, ao dirigirem as lutas de libertação, vão influenciar de forma fundamental o movimento antifascista.

Em Portugal, o PCP só em 1957 se declara a favor da autodeterminação dos povos colonizados e ao longo dos anos vai apoiar de forma tímida essa luta1. À sua esquerda, grupos maoístas, católicos radicais, guevaristas ou trotskistas têm no anticolonialismo parte importante da sua militância. Sabemos hoje que o anticolonialismo foi fundamental para a derrota do regime fascista e para as revoluções africanas e portuguesa. O revolucionário argentino Nahuel Moreno vai escrever sobre Portugal que a “revolução colonial se transformou numa revolução socialista metropolitana”2. No entanto, depois do 25 de Novembro de 1975, o movimento popular português é derrotado e com ele qualquer esperança de Descolonizar Portugal. Assim, vemos hoje pelas nossas cidades - sem que isso cause espanto aos transeuntes - nomes de ruas em memória da revolução fazendo esquina com outras que evocam o colonialismo.

 

Um imaginário colonizado

Como ideologia, o colonialismo moderno português ascendeu nos últimos suspiros da monarquia, foi exaltado pela República e adotado amplamente pelo Estado Novo. O regime, para justificar as colónias, vai adotar as ideias lusotropicalistas de Gilberto Freyre. Entre elas, a ideia que o colonialismo português foi brando, multicultural e pouco racista. Estas conceções falsas estão até hoje impregnadas na nossa sociedade e permitem a invisibilização do racismo, o silenciamento da violência colonial e a promoção de projetos neocoloniais.3

A narrativa histórica portuguesa está colonizada e impregnada de racismo. Nela se ignora a importância social e cultural que negros, muçulmanos, ciganos ou judeus tiveram durante séculos no país4. Portugal não foi nem é um país só de brancos. Omite-se que os supostos “Descobrimentos” foram um projeto de saqueamento e destruição de outros povos. Atenua-se o papel central de Portugal no esclavagismo, que durou mais de quatro séculos e só terminou em 1871 quando foi decretada a sua abolição nas colónias – sendo depois substituído durante décadas por trabalhos forçados. Agora, tenta-se se esquecer a brutalidade da guerra colonial, os privilégios dos colonos e a segregação.

Por outro lado, encaramos todos os dias sanguinários que sobrevivem como heróis nas nossas ruas, monumentos, museus, escolas ou na boca dos nossos governantes, reproduzindo um imaginário colonial. Na verdade, Gil Eanes raptou da costa africana inúmeras pessoas para as escravizar; Infante Dom Henrique foi dos primeiros grandes beneficiadores da pilhagem africana e do esclavagismo; Vasco da Gama, numa das suas viagens à Índia, abordou uma embarcação com peregrinos de Meca e, num ato brutal de islamofobia, ordenou que se trancassem crianças, mulheres e homens no porão e incendiou o barco; Pedro Álvares Cabral bombardeou a cidade de Calecute e as embarcações aí ancoradas matando centenas de pessoas5.

Sobre o colonialismo português, Amílcar Cabral escreveu: "Para os africanos, que durante cinco séculos se opuseram à dominação colonial portuguesa, o colonialismo português é um inferno; e onde reina o mal não há lugar para o bem"6

Precisamos de encarar a memória histórica de forma frontal e sem rodeios, discuti-la, incluir diferentes perspetivas, e ultrapassar as narrativas que os poderosos nos querem impor. Temos de construir um passado onde todas as parcelas das classes populares estejam incluídas: negras, ciganas, muçulmanas ou brancas. Uma história vinda de baixo, descolonizada e desburguesada. Uma história que mostre, por exemplo, a importância para o mundo de civilizações negras como o Império do Mali, Império Songai, Reino do Congo ou a Dinastia Núbia do Antigo Egipto; uma história que inclua a resistência negra contra o esclavagismo português no Quilombo dos Palmares ou na Revolta dos Angolares; uma história que coloque a revolução negra haitiana como uma das mais importantes de sempre, como descreveu o trotskista caribenho C.L.R. James; uma história que evidencie a importância das lutas de libertação africanas para o fim do regime fascista português; ou que mostre a corajosa resistência cigana nos campos de concentração nazis. Sem isso, não poderemos caminhar para diante, derrotando o pensamento colonizado que mina a nossa sociedade e parte da esquerda nacional.

 

Burguesia afro-saqueadora

Durante o fascismo, a burguesia monopolista nacional, com o apoio do Estado e do Imperialismo, foi das maiores beneficiadoras do saqueamento colonial. Os atuais “impérios” económicos dos Espírito Santo, Mello, Ulrich, Soares da Costa ou Champalimaud foram construídos através de uma grande pilhagem colonial7. Estes “Donos de Portugal” beneficiaram diretamente do saqueamento de matérias primas, do trabalho forçado, da sobre-exploração e foram responsáveis pela repressão política e pela guerra colonial. Com a Revolução, fugiram do país e perderam parte dos seus monopólios nos processos de nacionalizações. Entretanto, depois da integração na União Europeia, os governos do PSD e PS entregaram avultadas indemnizações e venderam-lhes ao desbarato suas antigas empresas e bancos. Rapidamente estas famílias entregaram o tecido económico ao capital estrangeiro, enterraram o país em dívidas e promoveram projetos neocoloniais. Pela exploração e ditadura, esta burguesia deve muito a todos os setores das classes populares de Portugal e, pelo colonialismo, têm uma dívida monumental aos afrodescendentes e povos africanos.

 

Colonialismo e Racismo

Em Portugal, o racismo tem provocado pobreza, segregação, desigualdade no acesso à saúde e educação, brutalidade policial e injustiça nos tribunais8. É disso exemplo a situação de negros nascidos e crescidos no país, que continuam a não ter direito à nacionalidade portuguesa, enquanto filhos de portugueses emigrados de terceira geração podem adquiri-la automaticamente. É como se os afrodescendentes ainda carregassem o estatuto de “indígenas” do império, exteriores à nação (assim como os ciganos), corpos que o Estado tenta colonizar no próprio país.

O Racismo como o conhecemos está alicerçado no passado colonial. Por exemplo, em Portugal o pensamento colonizado, com o lusotropicalismo e seu imaginário de brandos colonialismos, invisibiliza o racismo e suas injustiças. Diante disso, para enfrentar o Racismo temos de combater as raízes do pensamento e das práticas coloniais, que subsistem até hoje. Os ativistas negros Stokely Carmichael e Charles V. Hamilton escreveram, em 1966, que os afro-americanos viviam sobre colonialismo interno, tendo uma relação de colonizados no próprio país que se demonstrava no racismo institucional.9 Provavelmente poderíamos dizer o mesmo sobre a situação nacional.

 

Descolonizar é mesmo preciso

A esquerda deve apoiar e aprender com o movimento negro, cigano e indígena. Cabe também a ela (toda a esquerda) enfrentar os símbolos e as narrativas que reproduzem a história do colonialismo e dos poderosos. Esses símbolos e narrativas devem ser encarados frontalmente e discutidos para serem desmantelados. É preciso Descolonizar a história, as ruas, os monumentos e seus falsos heróis. É preciso Descolonizar as mentes, as instituições, as escolas e os livros. É preciso derrotar os projetos neocoloniais do Estado, da burguesia nacional e do Imperialismo.

As práticas e ideias colonizadas são uma poderosa arma do Capitalismo e do Imperialismo. Através delas crescem movimentos de extrema direita; com elas a burguesia arrasta classes populares brancas para a sua beira promovendo o Racismo; com base nelas fazem-se guerras e invadem-se países; com elas aumenta-se a exploração. Assim, descolonizar é uma tarefa fundamental da esquerda na luta contra a exploração, contra o Racismo, contra o Capitalismo e contra o Imperialismo.  Por isso, Descolonizar é mesmo preciso.

Para acabar deixo as palavras de Grada Kilomba, artista e académica nascida em Portugal e com raízes em São Tomé e Príncipe e Angola: "[Na Escola] pediam-nos para ler sobre a «Época dos Descobrimentos Portugueses», mas nós não nos lembrávamos de ser descobertos. Pediam-nos para escrever sobre a grande herança do colonialismo, mas nós só nos lembrávamos de roubos e humilhações. E, pediam-nos para não perguntar sobre nossos heróis Africanos, porque eles eram terroristas e rebeldes".10

*Fotografia/Instalação do artista Kiluanji Kia Henda, Padrão dos Descobrimentos, 2006

 

Pedro Varela

 

NOTAS

1 Ver “História do PCP” de João Madeira e “Adeus ao Império: 40 anos de descolonização portuguesa” de Fernando Rosas e outros.

2 Ver “Revolução e Contra Revolução em Portugal” de Nahuel Moreno.

3 São disso exemplo a CPLP. Assim como discursos e práticas de várias fundações e de acordos empresariais com os Estados Africanos.

4 Para a importância da presença negra em Portugal ver “Os Negros em Portugal: uma história silenciosa” de José Tinhorão.

5 Ver “Ministros da Noite: Livro Negro da Expansão Portuguesa” de Ana Barradas.

6 Em “A verdade sobre as colónias africanas de Portugal” de Amílcar Cabral no Livro “Documentário” do mesmo autor.

7 Ver “Donos de Portugal” de Fernando Rosas e outros.

8 Ver “A urgência de um combate real às desigualdades étnico-raciais e ao racismo” de Anabela Rodrigues, Ana Fernandes, Carla Fernandes, Cristina Roldão, Ianick Insali, José Pereira e Mamadou Ba, em Le Monde Diplomatique, Edição Portuguesa de Fevereiro de 2017.

9 Em “Black Power: Politics of Liberation” de Stokely Carmichael e Charles V. Hamilton.

10 Em “Plantation Memories: Episodes of Everyday Racism” de Grada Kilomba (p. 35)

 
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