Os casos de assédio sexual e violações envolvendo figuras mediáticas tem estado nas bocas do mundo. O pontapé de saída aconteceu quando várias mulheres se chegaram à frente e falaram sobre casos de assédio envolvendo Harvey Weinstein, um produtor americano. Logo de seguida começaram a chover relatos e denuncias que chocaram o público e deixaram evidente os problemas graves decorrentes do machismo, invisibilizados, silenciados e negados nos medias e pela sociedade em geral. Sylvester Stallone, Jamie Foxx, James Franco, Michael Douglas, Aziz Ansari, Donald Trump, Dominique Strauss Kahn...a lista é interminável e continuamos a somar o número de mulheres que ganham coragem e denunciam a violência de que foram alvo. A campanha #MeToo ganhou grande visibilidade e foi usada por milhares de mulheres para divulgar os seus casos pessoais, de forma a quebrar o silêncio e o isolamento que muitas vezes sentimos nestas situações. As grandes mobilizações de mulheres, no 8 de Março e as reações gigantescas aos ataques que nos são dirigidos também tem contribuído para construir a resistência, criando um sentimento de solidariedade e união de que ultrapassa as fronteiras, as nacionalidades e junta o grito contra a opressão institucionalizada, contra a justiça machista, contra todas as agressões do dia-a-dia.

Os últimos casos que abalaram as notícias foram as de Brett Kavanaugh e de Cristiano Ronaldo (CR7).

Kavanaugh, nomeado para o Supremo Tribunal por Trump, já foi denunciado por três mulheres por violação e assédio sexual mas continua o seu percurso. A Greve Internacional de Mulheres convocou um protesto esta semana contra a nomeação deste juiz, com base na sua história de violência sexual mas também pelo perigo que representa para as mulheres norte-americanas no futuro, podendo contribuir para aprofundar os ataques aos direitos reprodutivos e aos direitos das trabalhadoras nos EUA.

CR7 foi acusado de ter violado Kathryn Mayorga, em 2009. Na altura Kathryn fez queixa na polícia em Las Vegas (Nevada) mas no ano seguinte assinou um acordo com o Ronaldo para não vir a público com a acusação. Este ano decidiu quebrar o silêncio e CR7 está envolvido numa grande polémica, tentando escapar entre os pingos da chuva. Veio a público dizer “Nego terminantemente as acusações de que sou alvo. Considero a violação um crime abjeto, contrário a tudo aquilo que sou e em que acredito. Não vou alimentar o espetáculo mediático montado por quem se quer promover à minha custa”[1] mas os relatos de 2009 são totalmente diferentes. As palavras de Ronaldo ficaram documentadas - “Ela continuava a dizer não, não faças isso” - alegando até que ele próprio pediu desculpa no final. Ronaldo, figura tão querida dos portugueses, é criticado por uns e protegido por outros, como o seu clube, Juventus, que diz que o jogador demonstrou imenso profissionalismo desde que chegou e não existem razões para acreditar nas alegações. Ronaldo, como tantos outros acusados, culpa a vítima. Deslegitima a sua denúncia. Silencia os seus argumentos. E ainda diz que Kathryn faz isto para ganhar “visibilidade mediática”. Contratou o mesmo advogado que defende Cavanaugh, um dos advogados mais poderosos nesta área e arma-se para destruir novamente a vida de Kathryn e provavelmente não deve ser condenado, como tantos outros. Esta justiça também agride e mata as mulheres quando se coloca do lado do agressor, procurando todas as formas de denegrir e desmentir as acusações. Há uma incompreensão gigante e uma conivência grande quando se fala de violência machista. Todas nós conhecemos os argumentos. Mas há que deixar claro que “Não é NÃO". Não nos interessa fazer uma leitura das intenções de Kathryn ou de Cristiano. Os factos estão em cima da mesa, Kathryn disse "não, pára", várias vezes, ao avanço de Ronaldo, facto que foi admitido e corroborado pelo mesmo, não apenas verbalmente mas por escrito. 
O facto de Kathryn se ter deslocado ao quarto de Cristiano em nada desvaloriza o seu "não" ou "pára", porque um "não" a um avanço sexual tem de ser "não", assim como um "pára" tem de ser pára, sob qualquer circunstância. Caso contrário, estará ultrapassada a linha do sexo mutuamente consensual e entraremos no campo da imposição, da humilhação, da violação. Não é pela figura envolvida nos ser querida que o "não" a um avanço sexual seu se tornará num "sim".

Mesmo sendo Ronaldo uma figura de destaque e um dos melhores atletas e jogadores de que temos memória, isso nunca serve para desculpar ou ignorar o acontecido, nem nos deve inibir de condenar e exigir justiça. Não podemos assobiar para o lado. CR7 deve responder pelo que fez.

A pergunta que muitos fazem sobre estes casos, alguns ocorridos há algum tempo, é sempre “Porquê denunciar agora?”. Nós respondemos que finalmente começamos a ganhar coragem para denunciar. Os crimes sempre aconteceram. Somos alvos de machismo quotidianamente, muitas vezes culpando-nos individualmente, sem saber a quem recorrer, como resolver, com medo, vergonha, culpa. Devemos dizer às mulheres que denunciam, que dão a cara, que acreditamos nelas. Que as ouvimos. Que estamos solidárias. Que queremos encher as ruas com milhares de pessoas para que a violência machista seja combatida. Devemos fortalecer-nos para que mais mulheres possam quebrar o silêncio e para que a nossa resistência cresça. A cada denúncia de violência machista, devemos responder que não dá mais, não aguentamos mais. As nossas vidas valem muito, merecemos viver seguras.

As respostas nas ruas são muito importantes – devemos replica-las, fortalece-las rumo a uma Greve Internacional de Mulheres no dia 8 de Março de 2019.

Basta de violência machista!

Punição efetiva dos agressores!

O caso julgado recentemente no Porto, referente à violação de uma jovem por dois homens, em Gaia, causa em nós uma profunda revolta, somando-se a vários outros casos que temos assistido nos últimos meses, que deixam muito a desejar no que toca ao julgamento de crimes de violência contra as mulheres. Sobre esta violação, ouvimos falar de “sedução mútua”, demasiado álcool, danças provocantes, como justificativas e atenuantes. Sobre o caso de violência doméstica em que um homem agrediu violentamente a esposa, o juiz do Porto atenuou a pena pelo facto de a mulher ter um amante, recorrendo à Bíblia e ao antigo Código Penal para argumentar. Sobre o caso La Manada (no Estado Espanhol) em que cinco homens violaram uma jovem de 18 anos, um Tribunal de Navarra condenou somente por abuso sexual, mas absolveu do delito de agressão sexual (violação), dando pena suspensa e pagamento de fiança de 6 mil euros.

 Quem leu a descrição da violação da jovem em Gaia certamente percebe a gravidade da situação, o à vontade dos agressores e a violência e brutalidade com que esta mulher é tratada, tanto por parte dos violadores como por parte de todo o sistema judicial português.

Ao ler a nota sobre o caso - “A culpa dos arguidos situa-se na mediania, ao fim de uma noite com muita bebida alcoólica, ambiente de sedução mútua, ocasionalidade (não premeditação), na prática dos factos. A ilicitude não é elevada. Não há danos físicos [ou são diminutos] nem violência [o abuso da inconsciência faz parte do tipo]”[i] - e ao entender a pena que foi aplicada, nesta caso, pena suspensa, ficam evidentes as falhas gravíssimas que existe num combate sério e comprometido com a violência contra mulheres em Portugal.

Marcos e Paulo foram apenas condenados "pela prática, em autoria material, de um crime de abuso sexual de pessoa incapaz de resistência", que resulta numa pena mais ligeira, não tendo em conta todos os elementos – o não uso de preservativo e a violação por duas pessoas, por exemplo. Marcos e Paulo demonstraram arrependimento somente no que toca aos efeitos negativos nas suas vidas pessoais, nunca admitindo a gravidade, a violência e a brutalidade do ato que perpetraram. Deveriam ter sido condenados com pena máxima, sem possibilidade de suspender, deveria ter sido inscritos na lista de agressores sexuais, deveriam ter sido aplicadas penas acessórias, deveria ser impedidos de trabalhar em funções em que fiquem responsáveis por outras pessoas, nomeadamente em bares e discotecas.

Nada disto ocorreu.

Marcos e Paulo saem em liberdade, com pena suspensa. Para fora parece até que ela é que é culpada, porque bebeu demais e se calhar tinha uma saia curta.

 Que saída para as mulheres?

Estamos fartas – fartas de ser montra, de ser objeto, de ser sexualizadas, agredidas, abusadas. Fartas de ganhar menos, de perder direitos. Fartas de juízes, tribunais e  instituições que não nos protegem e nos deixam com o ónus da culpa.

Por todo o mundo sopram os ventos da resistência feminina – desde a América Latina, às mulheres contra Trump e Bolsonaro, passando pela Irlanda, Argentina e Brasil na luta pelo aborto legal e seguro e as mobilizações gigantes do 8M, especialmente a greve no Estado Espanhol, que colocou mais de 5 milhões de grevistas em marcha e que dias mais tarde encheu as ruas contra a manada, até ao Médio Oriente, com por exemplo, a resistência curda encabeçada por mulheres.

 Em Portugal, o atual governo do PS, com apoio parlamentar do BE e PCP, prometeu “assegurar a coordenação e acompanhamento de todas as estratégias transversais de combate à violência de género e violência doméstica, enfatizando as ações de formação, sensibilização, prevenção e aprofundamento do conhecimento, devidamente articuladas com as forças de segurança, o sistema judicial e os mecanismos de proteção social”. Que resposta tem o PS para esta jovem violada ou para a mulher agredida pelo marido? Ou para as outras todas que enfrentam o machismo institucional, enraizado e violento em todas as esferas da sua vida? De que forma é que BE e PCP colocam as reivindicações e as lutas das mulheres no Parlamento e no Orçamento de Estado de 2019?

As mobilizações do 8 de Março, as respostas nas ruas contra as injustiças machistas evidenciam que as mulheres portuguesas reivindicam uma mudança radical. Juntamos as nossas vozes aos milhões de gritos que explodem pelo planeta e exigimos o fim da violência machista.

Exigimos a prisão efetiva para os agressores, com penas mais duras e o fim das penas suspensas! Basta de justiça machista!

Exigimos proteção imediata das vitimas, com medidas de restrição de proximidade assim que ocorre uma denúncia de violência machista!

Exigimos a criação de infra-estruturas  de apoio especializados, munidas de pessoal formado, com capacidade de responder aos casos de violência machista!

Exigimos que o Orçamento de Estado de 2019 se comprometa com um investimento sério de combate à violência na ordem dos 0,5%

A nossa luta leva-nos às ruas e não nos calaremos - dia 28 de Setembro, às 18h30, na Praça da Figueira (Lisboa), vamos dizer basta à violência machista! Junta-te a nós!

Artigo de Rebeca Moore

Em Portugal, onde o racismo é um “não assunto”, os números não mentem. Os trabalhadores com origem nos PALOP estão duas vezes mais em situação de desemprego, recebem, em média, menos 103€ e vivem sete vezes mais em habitações rudimentares[1]. No Ensino, 80% dos estudantes dos PALOP são encaminhados para o ensino profissional[2]. Um estudo sobre os índices de racismo na população europeia, coloca Portugal no topo. Os portugueses aparecem em primeiro lugar no índice de “racismo biológico”, ou seja, a crença na inferioridade de umas “raças” face a outras, é partilhada por 52,9% dos inquiridos. Quanto ao racismo cultural, a crença na inferioridade de outras culturas, os portugueses ficaram em 5º lugar![3]

Estes dados demonstram que, para lá do discurso dominante, Portugal é um país racista. A classe trabalhadora em Portugal tem muitas cores e também cá, o movimento negro e anti-racista tem crescido.

Um programa de luta contra o racismo, em Portugal, é hoje uma componente indispensável de um programa revolucionário e socialista para o país. De seguida, assinalamos alguns pontos que nos parecem ser necessário discutir para avançar nesse programa.

Temos um passado colonial e esclavagista

Em Portugal continua a reproduzir-se o falso mito das “descobertas” e do “bom colonizador”. Na verdade, Portugal foi um dos promotores do colonialismo e escravatura modernos, que saqueou, torturou, destruiu e matou negros, indígenas americanos e outros povos pelo mundo.

Portugal teve um papel central no esclavagismo, que durou mais de quatro séculos e só terminou em 1878, sendo depois substituído, durante décadas, por trabalhos forçados.

Hoje em dia, tenta-se igualmente esquecer a brutalidade da guerra colonial, os privilégios dos colonos e a segregação. É tempo de o país enfrentar os seus fantasmas, é tempo de falar de descolonização e racismo.

Pelo fim da repressão policial!

Várias organizações internacionais de defesa dos direitos humanos têm alertado para a constante violência policial racista no país. Por exemplo, o Comité Europeu para a Prevenção da Tortura diz que Portugal é dos países da União Europeia com mais casos de violência policial.

Nos bairros de maioria negra ou cigana, a violência policial racista é uma constante e mantém-se impune. Neste momento está a decorrer o julgamento inédito contra os agentes da esquadra de Alfragide, acusados pelo Ministério Público de violência policial e tortura contra vários jovens negros da Cova da Moura. O fim da violência policial contra a juventude e os trabalhadores negros é uma bandeira essencial que deve ser assumida pela esquerda.

Quem nasceu em Portugal é português!

A Lei que impede o acesso à nacionalidade a filhos de imigrantes, nascidos em Portugal, é uma demonstração do racismo institucional no país. Recentemente, PS, BE e PCP aprovaram pequenas melhorias a esta Lei. Foi uma vitória inicial, fruto da pressão do movimento.

A Lei, no entanto, ficou muito aquém das necessidades reais e das exigências. É necessário que se mude a Lei para que toda a gente nascida em Portugal tenha direito à nacionalidade, porque esta é uma Lei injusta que aprofunda as desigualdades e o racismo. Continuar, expandir e levar esta luta aos locais de estudo, trabalho e aos bairros periféricos é possível e necessário.

A ciganofobia existe

Em Portugal, os Roma são das comunidades que mais sofrem com o racismo. Ao longo dos séculos de História do país, o povo Roma sofreu deportações, prisões, foi punido em público, segregado, condenado à morte, proibido de falar a sua língua, de usar as suas vestes e foram-lhes retirados os filhos.

A ciganofobia é estrutural e até hoje são negados direitos básicos aos Roma, que vivem muitas vezes em bairros sem condições, são segregados, sofrem violência policial, são representados como exteriores à sociedade, é-lhes negado trabalho e entrada em estabelecimentos. Infelizmente, a ciganofobia é uma constante por essa Europa fora.

Hoje vemos surgir uma nova geração Roma, em Portugal, que exige direitos, que reflete e teoriza, que se representa e reivindica, que combate e avança com os seus movimentos sociais contra o racismo e que faz parte dos sectores mais precários da classe trabalhadora. Cabe ao movimento dos trabalhadores tomar para si também o combate à ciganofobia.

No próximo dia 15 de Setembro, Sábado, às 15h, junta-te à Mobilização Nacional de Luta Contra o Racismo, Lisboa (Largo de São Domingos/Rossio) | Porto (Praça da República) | Braga (Av. Central/Chafariz)

Este é um excerto do texto “Precisamos de falar sobre Racismo”, publicado na Revista Ruptura 152, Julho|Agosto|Setembro 2018

Nos dias 15 a 28 de Julho realizaram-se em Coimbra os Jogos Europeus Universitários. As delegações chegaram dia 13 e foram acomodadas nas instalações previstas.

Na noite de São João, no Porto, Nicol Cunayas, uma jovem negra, de 21 anos, foi alvo de um violento ataque racista por parte de um segurança da empresa 2045, que trabalhava nessa noite nos autocarros. A jovem foi alvo de ofensas racistas: “tu aqui não entras, preta de merda” ou “pretas, vão apanhar o autocarro para a vossa terra”; foi brutalmente esmurrada; e depois violentamente imobilizada no chão. Nicol que se diz “um franguinho”, mede 1,59m e pesa 55 quilos.

Esta semana, foi noticiado um estudo da UMAR sobre a violência de género, em contexto académico, mais especificamente na Universidade de Coimbra (UC). Não é por acaso que a UC é referida. Há vários anos que surgem, em Coimbra, denúncias, campanhas e colectivos que querem que se faça luz sobre as situações de violência que ocorrem e que são quotidianamente ignoradas. É importante referir que Coimbra não é a excepção. Por todo o país e pelo mundo a violência de género atinge números verdadeiramente assustadores, atravessando todas as faixas etárias, evidenciando que nós, mulheres, somos encaradas de forma diferente, tratadas de forma diferente. Por sermos mulheres. O nosso género dita a nossa sentença nesta sociedade machista.

A data de hoje, 17 de maio, é referência simbólica da luta pelos direitos LGBTs, pois foi nessa data, há 28 anos, o dia em que a Organização Mundial da Saúde (OMS) deixou de considerar a homossexualidade como doença. Portanto, desde 1992, quando oficialmente foi declarada como dia Internacional de Combate à LGBTfobia ( inicialmente contra a Homofobia), hoje é dia de lembrar essa importante conquista para denunciar as muitas formas de violência e discriminação que nós LGBTs sofremos todos os dias em nossa sociedade.

Saiu esta semana uma pequena notícia no Jornal Expresso [1], intitulado “Os homens continuam a matar mulheres”. Ainda que uma das conclusões da notícia seja que os feminicídios em Portugal têm diminuído (registaram-se 20 no ano de 2017, num universo de 475 desde 2004), a verdade é que em todos os lugares do mundo as mulheres continuam a sofrer pelo simples facto de serem mulheres.

Esta semana assistiu-se a um caso no futebol que tem gerado alguma polémica. Não, desta vez o assunto não são emails, dirigentes, corrupção e arbitragens. O protagonista foi o jogador Gelson Martins.

O império português desmoronou-se há mais de 40 anos, derrotado pelas lutas de libertação africanas e pelo movimento popular português. No entanto, práticas e ideologias coloniais mantêm-se na nossa sociedade: nas instituições, nas escolas, nos monumentos e nas relações de exploração que perpetuam desigualdades económicas e étnico-raciais.

A Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género já recomendou a retirada dos cadernos de actividades para "os meninos" e para as "meninas", da Porto Editora.

As opressões não existem desde sempre, não são características do ser humano. São construções sociais que servem o propósito de cortarmos todos os laços de afinidade da maioria, que é a classe trabalhadora, em relação à outra parte da humanidade que é a classe exploradora.

O nosso objectivo aqui é despertar consciências. Queremos fazer lutadores e lutadoras. O capitalismo diz-nos todos os dias que somos objectos da História, que as mudanças da sociedade não dependem de cada um de nós. Mas dependem. 

O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, a polícia de fronteira do Estado Português,  retirou a milhares de imigrantes a possibilidade de concluir com sucesso o processo de atribuição de autorização de residência.

O ataque do passado Domingo foi um ataque a todas as Lésbicas, Gays, Bissexuais e Trans. O MAS condena totalmente este acto bárbaro e solidarizamos-nos com as vítimas, suas famílias e todos e todas que sentiram “podia ter sido eu”.