Rosa Parks (1913 - 2005) foi uma activista afro-americana e um dos símbolos do movimento pelo reconhecimento e igualdade de direitos civis dos negros e negras, nos Estados Unidos da América.

O Alentejo da luta popular, democrática e antifascista está a ser provocado pela extrema direita racista e inimiga da democracia.

No passado dia 7 de Agosto de 2020, um grupo de extrema-direita fascista, auto-intitulado “Resistência Nacional”, reuniu-se à porta da associação antirracista SOS Racismo, em Lisboa, de cara tapada, talvez por vergonha, empunhando tochas. Segundo a imprensa, este será o mais recente grupo criado por membros do Chega, de André Ventura, da ex-NOS, de Mário Machado, do PNR e dos Hammer Skins.

Pertencem às classes mais empobrecidas da sociedade. Ocupam os empregos mais mal remunerados e menos qualificados. Estamos a falar de trabalhos na construção civil, limpezas, restauração, logística ou comércio.

No passado dia 28 de Janeiro, André Ventura, do partido de extrema-direita Chega, exigiu, nas redes sociais, que a deputada Joacine Katar Moreira fosse “devolvida ao seu país de origem”.

A deputada Joacine Katar Moreira propôs, no Parlamento, que os artefactos africanos, presentes em museus portugueses, fossem devolvidos aos países dos quais foram subtraídos. Uma medida básica e do mínimo bom senso, que representa uma prática cada vez mais comum em museus de diversos países.

Cláudia viajava num autocarro, com o seu sobrinho e a sua filha, de oito anos, que se tinha esquecido do passe, em casa.

Nos últimos dias surgiu uma intensa polémica sobre um despacho que define as medidas concretas que visam aplicar, nas escolas, a lei da identidade de género, aprovada em 2018.

Nos últimos tempos, as nossas sexualidades, relações com os nossos corpos e afectividade têm marcado presença desde as mais simples conversas de café, passando pelos murais das redes sociais, até ao discurso de muitos partidos e políticas de muitos governos.

O navio Alan Kurdi está há vários dias ao largo do Mediterrâneo, sem ter autorização para atracar em qualquer porto europeu. Itália e Malta já negaram a autorização e os 80 tripulantes agonizam. Faltam víveres e só não estão já a passar necessidades básicas porque um outro navio transferiu comida para o Alan Kurdi.

O motivo desta situação é a “carga” do navio. Ele não transporta lixo tóxico, nem armas, nem droga. Ele transporta seres humanos. Seres humanos de pele negra, de países africanos. Seres humanos pobres, de países como a Líbia ou a Nigéria. Seres humanos que fogem da fome, da guerra, da escravatura e das violações que as potências imperialistas, nomeadamente, as europeias têm secularmente infligido àqueles países. Seres humanos a quem a Europa vira as costas. Fossem estes seres humanos bancos a fugir à falência – como constantemente tem acontecido pela Europa – e o resgate da UE seria imediato.

O navio Alan Kurdi chama-se assim em homenagem ao bébé sírio que se afogou, enquanto fugia com a família para a Europa, em 2017, e cujas imagens chocaram o mundo. Chocaram o mundo por pouco tempo, diga-se. Merkel rapidamente abandonou a política de acolhimento de refugiados e migrantes e os partidos nacionalistas de extrema-direita, autoritários e racistas, vão-se aproximando do poder, por toda a Europa. A comoção deu lugar ao cinismo e à morte. Ano após ano, centenas de refugiados morrem no fundo do mar, apenas por serem pobres, negros e terem de fugir de países arrasados pela guerra e as alterações climáticas, causadas não por eles mas pelas grandes potências europeias e os EUA.

O navio Alan Kurdi pertence à ONG Sea-Eye e dedica-se a resgatar refugiados que, de outra forma, acabariam vítimas de trágicos naufrágios. A bordo do navio estão 64 refugiados. “Há problemas em todo o lado, não há ajuda. Muitas pessoas morrem na Líbia, muita gente fica ferida na Líbia. Foi então que decidi seguir para a Europa (…) Não havia outra opção. Só precisamos de ajuda. Por favor, ajudem-nos”, diz Evans, uma das tripulantes. Ela foge da barbárie, da escravatura que reina nas costas líbias. “Na Líbia vendiam as raparigas e tomavam conta de uma casa [uma espécie de bordel]. Mandaram-nos fazer coisas que não vos passam pela cabeça. Mandaram-nos dormir com homens e, se recusássemos, batiam-nos ou espetavam-nos facas. Quando me levaram para essa casa recusei fazer o que me pediram, espetaram-me uma faca”, conta ao Expresso.

Exigimos que o Governo português autorize que o Alan Kurdi atraque em Portugal!

O nosso país tem responsabilidade. Portugal apoiou a coligação internacional que bombardeou a Líbia, em 2011. Tal como os governos da época foram apoiantes entusiastas das guerras no Iraque e no Afeganistão. As tropas portuguesas estão, hoje, na República Democrática do Congo. Após 500 anos de espoliação e escravatura, Portugal continua na linha da frente da exploração do continente africano.

Escondido e silencioso, atrás das bravatas racistas de Governos como o de Salvini, o Governo de António Costa assobia para o lado. Exigimos que o PS, cujo governo é apoiado por BE e PCP, não tenha a mesma política que a extrema-direita. A política de empurrar seres humanos, que procuram fugir à pobreza, guerra e espoliação, para a morte por afogamento ou em “campos de detenção”, não nos serve. Ninguém é ilegal!

Exigimos que seja dada autorização para atracar em Portugal. Exigimos que seja dado asilo aos seus 64 tripulantes refugiados. Portugal não pode ter a porta aberta ao turismo e aos vistos Gold e não aos seres humanos, vítimas da guerra e da fome. Não podemos continuar a gastar milhões a salvar bancos que afundam o país e não investir uns míseros tostões a salvar seres humanos que se afundam no Mediterrâneo.

Ninguém é ilegal!

Abaixo a Europa Fortaleza!

Salvemos o Alan Kurdi!

“Porque estamos recebendo todas essas pessoas desses países de merda?”
(Donald Trump, presidente dos EUA, sobre a aceitação de imigrantes do Haiti e da África)

“Eu fui num quilombo. O afrodescendente mais leve lá pesava sete arrobas. Não fazem nada. Eu acho que nem para procriador ele serve mais”
(Jair Bolsonaro)

O julgamento dos dezassete polícias da esquadra de Alfragide que foram acusados pelo Ministério Público de agressão, racismo, sequestro, tortura e falsificação de autos, está a chegar ao fim. No dia 12 de Fevereiro, depois de ouvidas mais de 90 testemunhas, começaram as alegações finais no Tribunal de Sintra, onde o julgamento decorre.

Fui detido pela PSP, no dia 13 de Junho de 2007. Fui acusado de ter agredido os polícias que nessa tarde me “abordaram”, em Alfragide.
Mas esta estória começa em janeiro de 2007. Nesse período, eu ainda vivia na Damaia e costumava ir com alguns amigos conversar e beber uns copos em Alfragide. Nesta zona, por baixo de uns prédios bem altos, existia um local que estava protegido da chuva e tinha uma excelente vista para o rio Tejo.
Numa sexta-feira de Janeiro de 2007, ao sair do trabalho, desloquei-me a esse local em Alfragide para ir ter com os meus amigos. Chegado lá, deparo-me com o cenário dos meus amigos encostados à parede e 5 polícias, alguns com shotguns na mão, a revistá-los. A revista tinha o objetivo de encontrar “ganzas”. Ao aproximar-me do local onde estavam, a ordem aos berros para que eu me encostasse à parede foi instantânea. Perante o regurgitar de insultos como por exemplo “Vocês são como os pretos, escumalha!”, “São da Damaia? Então o que estão a fazer em Alfragide? Escumalha de merda”, decidi cometer a ousadia de questionar o conteúdo desses comentários bem como a actuação desproporcionada por parte da polícia. As minha palavras foram algo do género “Desculpe Sr. agente, mas você não pode estar a falar assim connosco. Nós temos os nossos direitos”. Um dos polícias que estava mais exaltado e que mais insultava aproximou-se de mim e encostou a cabeça à minha deixando o aviso: “Oh camarada, tens direitos? A tua sorte é que o meu turno acaba daqui a meia hora e eu quero sair a horas. Mas eu não me esqueci da tua fronha. Caso te veja outra vez em Alfragide vais levar no focinho”.

Passado uns meses, no dia 13 de Junho, estava eu com um amigo à conversa em Alfragide quando passa um carro patrulha da PSP. Rapidamente, o carro dá meia volta e vem na nossa direcção. O polícia que me tinha ameaçado encontrava-se de novo à minha frente. Fui agredido com uma chapada e levado pelo chão para o carro de patrulha. Chegado à esquadra da PSP de Alfragide, um outro polícia que tinha estado no episodio de janeiro, assim que me vê diz “Olha quem é ele. O camarada”. Este rapidamente se junta ao polícia que me tinha detido e levam-me para outra sala onde me obrigam a despir e a retirar os óculos. Perante a minha nega em retirar os óculos, as agressões começam com eles mesmo postos.

Neste momento, chegam à esquadra os meus pais e os meus amigos que tinham sido alertados do que se passava comigo. Tive sorte, pois os polícias pareciam com vontade e empenho no que estavam a fazer.

A partir desse momento a situação começou a alterar-se. O polícia que me havia ameaçado, detido e agredido começou a mudar o seu comportamento. Sobretudo quando me veio perguntar: “Habilitações? 12º ano?” ao que respondi “licenciatura”. O polícia, meio incrédulo, questiona, “Mas estás desempregado?”, ao que eu respondo “Não, trabalho na PT”. A cara de pânico do polícia ao perceber que eu tinha uma licenciatura e trabalhava, demonstrou que este se tinha dado conta que tinha “metido a pata na poça”. E porque? Porque sabia que, provavelmente, eu teria condições de ser defendido por um advogado e que um homem branco e licenciado acusar um policia de violência, infelizmente na nossa sociedade, é diferente do que ser acusado por um homem branco desempregado ou, pior ainda, por um homem negro. Nestes últimos casos já se sabe que a versão da polícia sobre algum tipo de acontecimento é a que prevalece sem quaisquer duvidas.

É o que temos assistido sobre a violência policial no Bairro Jamaica e na Av da Liberdade. Basta a polícia dizer “arremessaram pedras” e está justificado, não é preciso mais nada. Nem vídeos, nem testemunhas sobre o que realmente se passou importam. Salvo raras excepções, os jornais e televisões passam os comunicados da policia como se de noticias se tratassem.

Como devem calcular, sempre que assisto a casos como estes duvido muito da versão da polícia. Porque o episódio de violência policial de que fui alvo teve como consequência, além das humilhações e agressões na esquadra de Alfragide e uma noite passada nos calabouços da PJ, em Lisboa, ir a tribunal sob a acusação de agressão a agentes da PSP. E também porque na cela na PJ, onde estive, a grande maioria dos detidos que tinham ferimentos provocados pela PSP tinham a acusação de agressão a agentes da PSP. E também porque vivi na Damaia, durante 25 anos, 18 deles com uma esquadra da PSP na minha praceta. Vi muitas agressões, ouvi muitos comentários de agentes da PSP sobre a comunidade negra da Damaia. As negras e negros eram vistos como animais, como gente inferior e desprezível. Sei bem como a PSP actua de forma diferente nos subúrbios do que no centro da cidade de Lisboa. Sobretudo se os alvos forem negros. Aliás, sendo negros até no centro de Lisboa, em plena Av. da Liberdade se dispara na sua direcção balas de borracha.

Já fui a muitas manifestações e algumas delas na Av. da Liberdade. Já estive também em manifestações onde existiu violência e em nenhuma houve disparos de balas de borracha. Isso só aconteceu porque a maioria dos manifestantes ontem era negra e bastava a versão da policia (“arremessaram pedras”) para a opinião pública se colocar do lado da polícia.

É uma vergonha. Dever-nos-ia indignar a todos/as. O mínimo exigido perante tal situação seria hoje ou amanhã existir uma manifestação na Av da Liberdade em defesa das negras e negros portugueses e não-portugueses que vivem no nosso país.

NOTA: Sobre o processo em causa importa dizer que fui ilibado. Entrei com um processo contra o polícia ao mesmo tempo. Depois de eu já ter gasto 1.000 euros em custos judiciais e honorários e do processo se arrastar durante 3 anos, disse ao advogado que me defendia que já não podia continuar. Graças ao advogado, que se sentiu sensibilizado com o meu caso, este prosseguiu com o processo e prescindiu dos honorários. Passado 6 anos do ocorrido o polícia foi condenado a indemnizar-me em 500 euros.

Artigo de Tiago Castelhano

Muito já se tem dito e escrito sobre o tema do racismo e da violência policial nos últimos dias/horas, sendo a minha opinião uma gota no mar da discussão, parecendo-me no entanto relevante expô-la:

Sou negro, nascido em Portugal, filho de pais cabo-verdianos que tudo fizeram para que eu não “saísse dos eixos”. Tenho licenciatura e mestrado e nunca tive problemas com a polícia ou qualquer outra autoridade. Contudo, tenho que reconhecer que infelizmente a maioria dos afrodescendentes nascidos por terras lusas não tiveram a mesma sorte e as mesmas oportunidades que eu tive, sendo brutalmente marginalizados, alguns obrigados a crescerem sozinhos, estando os seus progenitores enclausurados em andaimes ou a limpar casas de patrões de índole, por vezes, duvidosa, não tendo outra solução, devido à discriminação sócio-racial senão a de estabelecerem-se em enclaves próprios urbanos de modo a formarem uma rede de apoio entre si. Sim, foi assim que surgiram os chamados bairros problemáticos da periferia de Lisboa: o meio social estabelecido não querendo abraçar esta população, vinda dos PALOPs, limitou-se a “empurrá-la” para longe da vista, (havendo, no entanto, a ideia por parte de alguns que esses bairros caíram do céu) e, hoje, essa mesma sociedade critica as consequências dessa exclusão. A minha posição privilegiada de forma alguma me coloca palas nos olhos de maneira a ignorar este facto. A autoridade tem que ser respeitada e obedecida? Sem dúvida, mas para que isso aconteça essa mesma autoridade não pode tratar e ver certas franjas da sociedade como párias invasores ou não-humanos e esperar respeito e obediência em troca.

Aos que dizem que bandidagem é para malhar, que bom seria se isso se aplicasse também a quem comete crimes financeiros e que bom seria se a população se indignasse com os mais de 16 mil milhões de euros gastos pelo Estado no resgate de bancos, nos últimos 5 anos (dinheiro este oriundo dos meus e dos vossos impostos), tanto quanto se indigna com o facto de não-brancos, que vivem em guetos, receberem RSI e, sobretudo, que ótimo seria se todos gozassem da mesma simpatia em idênticas situações, pois certamente recordam-se da onda de solidariedade que o adepto do benfica agredido em Guimarães teve direito, certo? Ninguém nessa altura quis saber o que se passou antes da filmagem, pois não? Custa-me a crer que o factor etnia não tenha tido influência na situação do bairro da Jamaica. Porque não têm eles direito a solidariedade? Porque é que neste caso é necessário saber o que se passou antes e em Guimarães não? Não considero Portugal um país racista em si, mas existe, sim, muito racismo em Portugal. Os comentários chocantes que tenho visto nas redes sociais são disso prova. Posto isto, digo aos “pretos”: por favor parem de causar situações que apenas vos/nos prejudicam, sei das dificuldades e da discriminação por que passam, mas se querem lutar contra isso, organizem-se social e economicamente, estudem e consciencializem-se. Aos “brancos”: parem de meter todos no mesmo saco e de discriminar cegamente, destilando veneno, pois apenas estão a pôr gasolina no fogo da revolta da juventude negra. A todos: somos humanos, tratem-se como tal.

Artigo de Milton Rocha