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Os povos levantam-se em resposta à crise

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Vivemos tempos determinantes, em que grandes mudanças históricas decorrem diariamente perante os nossos olhos. Se a crise gerou inicialmente alguma paralisia no movimento popular e foi fácil aos capitalistas movimentarem enormes massas de dinheiro roubadas à população para taparem os seus buracos, hoje as coisas mudaram.

Na viragem do século, as revoluções que abalaram a Argentina, a Bolívia, a Venezuela e o Equador derrubaram a teoria do fim da história ditada pelos arautos do neoliberalismo que, perante a queda dos regimes estalinistas, proclamaram a supremacia do capitalismo, estádio último de evolução da Humanidade. As revoluções do século XXI mostram que o mundo gira ao ritmo das revoltas populares e que os povos se mostram dispostos a resistir. A resistência dos povos no Médio Oriente às agressões norte-americanas e israelitas confirmaram-no.

Os primeiros passos da resistência europeia também se fizeram sentir ainda antes da crise, com a vitória do Não francês e holandês à Constituição Europeia e às grandes lutas da juventude francesa contra a precariedade – com o Contrato Primeiro Emprego – e contra a repressão racista nos subúrbios. Se o rebentar da crise como que paralisou este crescendo de resistência, fê-lo por pouco tempo. Em finais de 2008, a juventude Grega entra em cena e paralisa o país com revoltas contra os efeitos da crise e a repressão policial. A partir daí, a juventude e os trabalhadores gregos não saíram da linha da frente da resistência aos planos de austeridade e aos ataques decorrentes da crise. E a resistência foi-se alargando, tomando a juventude grande peso nesses processos. Ainda em 2010, a juventude e os trabalhadores franceses entraram em greves prolongadas contra o aumento da idade da reforma, paralisando o país durante alguns dias. Ao mesmo tempo, em Itália, Inglaterra e outros países, a juventude estudantil saía também à rua, em massa e radicalizada.
Mas foi a Revolução Tunisina, em Janeiro de 2011, que começou a mudar a face do mundo. A queda do ditador Ben Ali mostrou que era possível, através de métodos revolucionários, derrubar os ditadores que no Norte de África espoliavam e reprimiam as populações em prol das grandes multinacionais petrolíferas e outras. De seguida, o rastilho alcançou um dos países centrais da região, o Egipto, e a partir daí o Barhein, Omã, Síria, Líbia e outras regiões. No Egipto, o ditador Mubarak foi derrubado por manifestações gigantescas, pela ocupação permanente da Praça Tahir no Cairo e pela entrada em cena da classe operária. Na Líbia, foi o povo em armas que, depois de uma heróica guerra civil, derrubou o facínora Kadafi.

Estas revoluções, sobretudo a egípcia, tiveram repercussões em todo o mundo, desde Angola aos EUA, passando pelas principais praças da Europa. Seguindo o exemplo da Praça Tahir, milhões de jovens e trabalhadores começaram a invadir as praças e as ruas da Europa, a montar acampamentos de milhares de pessoas, a cercar parlamentos e a constituir nas ruas Assembleias Populares que definiam os rumos e exigências do movimento. Pelo meio, as revoluções árabes foram-se alargando: na Grécia, os trabalhadores habituaram-nos a Greves Gerais contínuas, até com mais de um dia, e a confrontos com a polícia. Nos EUA, Wall Street e outros pontos, como Oakland e Portland, foram ocupados por milhares de jovens, e no Wisconsin foi realizada uma greve contra a vontade dos próprios dirigentes sindicais. Greves Gerais foram convocadas e realizadas em Portugal, Itália, Espanha e França, uma manifestação com mais de 500 mil pessoas e uma forte greve do sector público assolou o Reino Unido e muitas outras mobilizações massivas tiveram lugar por todo o mundo, muitas vezes por fora das direcções políticas e sindicais tradicionais.

O dia 15 de Outubro de 2011, quando em quase mil cidades dos cinco continentes centenas de milhares saíram às ruas contra as consequências penosas da crise, foi o primeiro ensaio de resposta unificada à escala mundial deste movimento. Tudo leva a crer que ainda não vimos o pico deste ascenso, alojado sobretudo na Europa, no Norte de África e Médio Oriente, mas com repercussões mundiais.

Estamos, assim, num momento histórico em que o sistema que quotidianamente parece reger o mundo hesita em crise prolongada. Um momento histórico em que os trabalhadores, a juventude e as populações estão dispostas a lutar por mudanças. A descrença nas instituições dos regimes capitalistas – mais ditatoriais ou mais democráticos – é generalizada. Abre-se assim uma procura por novas soluções, organizações e programas. Essa procura torna-se mais premente à medida que as novas revoltas e revoluções percebem que as ferramentas organizativas que têm não chegam. Não servem os partidos tradicionais nem os novos partidos que, apesar de se dizerem "anti-capitalistas", vivem atrelados à social-democracia e imitam o seu percurso. Muitas vezes, mesmo os novos movimentos gerados nas lutas que emergem não chegam para pôr em causa o sistema. O exemplo da Grécia é o mais crasso: depois de dezasseis greves gerais, inúmeras manifestações, enfrentamentos com a polícia, ocupação de ministérios, desobediência civil, entre outras formas de luta, os gregos ainda não viram a sua vida parar de piorar. Porquê? Porque não é possível arrancar concessões em tempos de crise. É necessário derrubar os governos dos capitalistas e substituí-los por governos dos trabalhadores e do povo. A tragédia do povo grego, e de todos os que sigam o seu heróico caminho, será a de não ter uma organização disposta a lutar por um governo dos trabalhadores e por um plano anti-capitalista de resgate do povo. Não existem por todo o mundo organizações com peso que tenham esse projecto, o de tirar das mãos do capital o governo das nações e fazer os ricos pagar pela crise. Porém, existem condições para as criar. Há centenas de milhares de activistas nas ruas a lutar contra o capitalismo, à procura de novas soluções e de espaço para se organizarem.

É este o momento de resgatar a bandeira do socialismo e desfraldá-la ao sabor dos novos ventos de mudança. Porque não será o capitalismo a resolver os problemas dos explorados. É preciso uma nova sociedade. Para a erguer, é preciso varrer o capitalismo da face da terra. Os tempos de indignação global que vivemos permitem criar um partido que se proponha a esta tarefa, pois os existentes já abdicaram dela há muito tempo.


A Esquerda tradicional não passa a prova da crise

A actual situação política e a guerra social que a marca têm uma vantagem: põem à prova a esquerda e revelam se ela está ou não à altura dos desafios. Em Portugal, Bloco e PCP não têm cumprido. São partidos que há muito abdicaram de uma perspectiva anti-capitalista e que se propõem a gerir o sistema de uma forma menos penalizadora para os trabalhadores. Em tempos de crescimento económico, este projecto tem algum espaço, conseguindo arrancar ao sistema algumas migalhas que permitem que a vida de quem trabalha não se degrade rapidamente. Tem sido essa a aposta destes partidos, que vivem no e do Parlamento, onde afincadamente apresentam projectos-lei que tentam amenizar a barbárie capitalista. Quando impulsionam as lutas na rua – e quem o faz, por vezes, é o PCP, pelo controle que tem na CGTP, pois o Bloco nem esse poder tem – é para pressionar a arena parlamentar ou ganhar algum espaço na concertação e na negociação, espaços onde estão mais à vontade que nas ruas. Assim, estes partidos foram-se institucionalizando, vivem do dinheiro do parlamento nacional e europeu, das autarquias ou dos privilégios de dirigentes sindicais. E o Norte da sua acção é o de manterem esses lugares, esses benefícios e privilégios que daí retiram, vindos directamente do Estado. Assim, estes partidos institucionalizaram-se e transformaram-se na ala esquerda do regime. Regime esse que nunca ousarão enfrentar, pois dele depende a sua subsistência.

Como dizemos, a vantagem dos tempos que vivemos é que demonstram esta tese. Os desafios que se levantam obrigam a escolhas claras. Para defender o mais básico património da esquerda – o Estado Social, o emprego, os serviços públicos – é preciso entender que os recursos necessários estão a ser delapidados pelo contínuo pagamento da dívida pública. A defesa do mais básico património da esquerda choca-se com o pagamento da dívida. Para haver dinheiro para trabalho, saúde e educação, a riqueza gerada no país não pode ser absorvida pela banca nacional e estrangeira. No entanto, perante isto, Bloco e PCP propõem que se continue a pagar a dívida. Propõem reestruturar a dívida de forma a poder pagá-la – não para usar os recursos que esta absorve em prol dos explorados. Este programa é o único que, apesar da retórica esquerdista da reestruturação, pode servir ao regime, tanto que a reestruturação da dívida já está a ser levada a cabo na Grécia e sê-lo-á também em Portugal, não pela mão da esquerda, mas pela mão do directório europeu. Assim, em tempos de crise, a defesa do regime só pode ser feita pelo esmagamento dos trabalhadores. Pagando a dívida, neste caso. É do pagamento dessa dívida que BE e PCP não abdicam. Por não o fazerem, Bloco e PCP abdicam de defender os direitos dos trabalhadores, o salário, o emprego e os serviços públicos. Claro que não o admitem abertamente, pensando que assim evitam a sua descredibilização total, quando na verdade apenas a adiam.

A crise da União Europeia põe também à prova a esquerda. Da mesma forma que se deixaram integrar nas instituições da democracia burguesa nacional, também à escala europeia Bloco e PCP vivem das e para as instituições. Parte do seu financiamento vem do Parlamento Europeu, assim como da sua visibilidade. Neste parlamento integram o mesmo grupo parlamentar de partidos que, sem pudor, governam e governaram ao lado da social-democracia convertida ao neoliberalismo. As instituições europeias não são neutras na actual guerra social e não são sequer democráticas. Pelo contrário: a cada dia que passa se vê que a UE e o euro são os mais aprimorados mecanismos erguidos pelo capitalismo europeu para espoliar os seus trabalhadores e os seus povos. São estas instituições que compõem a Troika. São estas instituições que impõem o Pacto de Estabilidade e Crescimento. São estas instituições que impõem a austeridade mais draconiana e os governos tecnocratas que a aplicam. É através destas instituições que é promovida a semi-colonização dos países periféricos pelas potências centrais. Mas por viver destas instituições e perfeitamente inserida no regime nacional profundamente dependente da UE, a esquerda portuguesa recusa-se a enfrentar a UE e o Euro.

Porém, mais uma vez se esquece, ou omite, que sem enfrentar estas instituições é impossível fazer os capitalistas pagarem pela crise. Isto porque o papel da UE e do Euro é, precisamente, fazer os trabalhadores pagarem a crise. Abertamente, ou por omissão, Bloco e PCP abdicam de qualquer proposta que contradiga os ditames da UE. O problema é que a UE impôs e impõe a destruição do aparelho produtivo nacional, o pagamento da dívida externa, a privatização dos serviços públicos, a precariedade e a diminuição dos salários. Por isso, estes partidos não levam até ao fim as lutas, por isso defendem o pagamento da dívida, por isso não lutam para derrubar os governos, por isso não se unem para tentar impor uma alternativa anti-capitalista.

Não é só o agudizar da crise que põe a nu a ineficácia do Bloco e PCP na defesa de quem trabalha. É a resposta da juventude e dos trabalhadores que desmascara o papel destes partidos que em tempos normais apregoam o apoio a quem luta. Por toda a Europa, na sequência da Revolução Egípcia e como resposta da juventude e dos trabalhadores à ofensiva da burguesia, movimentos massivos, espontâneos e radicalizados irromperam. Ficaram conhecidos como os movimentos dos indignados e tiveram repercussões noutros continentes, como nos EUA ou na América Latina. Em Portugal, a gigantesca jornada de luta da Geração à Rasca, o surgimento de acampamentos nas praças, a mobilização e a plataforma 15 de Outubro foram e são o eco deste movimento internacional. Por responderem directamente à austeridade necessária ao capitalismo para sair da crise e por se darem por fora das velhas organizações partidárias e sindicais, estes movimentos põem em causa os governos e regimes.

A política da esquerda para estes movimentos também tem sido um divisor de águas. O PCP finge ignorá-los, pois vê-os como competidores que retiram à CGTP, por si controlada, o monopólio das mobilizações de massas no país. Mas não hesita propagandear que estão infiltrados ou são afectos à extrema-direita, entre outras calúnias dignas dos tempos da guerra fria. Pior, em vez de impulsionar uma frente única com os novos movimentos contra o governo e a Troika, o PCP, através das cúpulas sindicais, divide a luta, apelando a mobilizações em datas diferentes das lutas marcadas pelos movimentos. Fê-lo no dia da Geração à Rasca, antes do 15 de Outubro e com as manifestações na Greve Geral de 24 de Novembro de 2011. Esta última marcou a derrota desta política, dado que a Plataforma 15 de Outubro obrigou a CGTP a fazer aquilo a que se tem recusado, uma manifestação em dia de Greve Geral, e superou-a em número e combatividade nesta mobilização.

O Bloco de Esquerda tem actuado de forma diferente nos novos movimentos, mas com o mesmo intuito: o de os tornar inofensivos e, assim, destruí-los. Na impossibilidade de o fazer, a sua táctica é a de subordinar a dinâmica dos novos movimentos ao calendário da CGTP, cujo monopólio sobre o movimento popular em Portugal o Bloco reconhece. Assim, em vez de, como o PCP, ignorar os novos movimentos, o Bloco tenta rebaixar-lhes o programa – lutando no seu seio contra a defesa da suspensão do pagamento da dívida – subordiná-los ao calendário e métodos da CGTP e, em última instância, propondo no seu seio que se dissolvam. Diferindo nos métodos, o Bloco tem para os novos movimentos a mesma política que o PCP: acabar com eles. De outra forma não poderia ser. Pela acção do PCP via CGTP e do PS via UGT, a manutenção da revolta popular dentro de limites que não ponham em causa os planos da burguesia foi um dos pilares do regime em mais de trinta anos. Os partidos que vivem à sombra desse regime não podem permitir a corrosão desses pilares intrínseca às novas mobilizações de jovens e trabalhadores indignados. Por isso, de uma forma ou de outra, se opõem a este ascenso.

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