MAS

Senadores e deputados do Brasil pedem revisão da decisão do TC sobre o registo do MAS

Senadores e deputados do Brasil pedem revisão da decisão do TC sobre o registo do MAS

Na quinta-feira dia 21 de Março, chegaram ao Tribunal Constitucional as assinaturas de vários senadores e deputados federais, de distintos partidos, subscrevendo um abaixo assinado pedindo a revisão da decisão sobre o processo de legalização do MAS, que no final mostramos digitalizados.

O indeferimento do TC à inscrição do MAS como partido político não pode deixar apáticos todos aqueles que entendem como elementar direito as pessoas poderem se constituir em partidos.

Se no que toca às razões desta decisão de carácter político elas vão sendo apontadas e denunciadas, já relativamente às manifestações de repúdio a ela e de defesa desse direito parece haver demasiados silêncios, estes parlamentares brasileiros estão nos antípodas daqueles que escondem a cabeça na areia.

Estas assinaturas foram recolhidas pelo Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado que as enviou para o Tribunal Constitucional  através da seguinte carta:

Ao Exmo. Sr. Presidente do Tribunal Constitucional de Portugal

Em anexo encaminho manifestação de parlamentares brasileiros que, respeitosamente, pedem a este Tribunal a revisão da decisão que negou registro ao partido Movimento Alternativa Socialista.

No arquivo UM, constam as assinaturas dos seguintes Senadores e Deputados Federais (na ordem em que estão postas as assinaturas):

1 – EDUARDO MATARAZO SUPLICY -  Senador de São Paulo, pelo PT (Partido dos Trabalhadores)

2 – INACIO ARRUDA – Senador do Ceara, pelo PCdoB (Partido Comunista do Brasil)

3 – PAULO PAIM – Senador do Rio Grande do Sul, pelo PT (Partido dos Trabalhadores)

4 – ANTONIO CARLOS VALADARES – Senador do Sergipe, pelo PSB (Partido Socialista Brasileiro)

5 – MIRO TEIXEIRA – Deputado Federal do Rio de Janeiro, pelo PDT (Partido Democrático Trabalhista)

6 – LUIZA ERUNDINA – Deputada Federal de São Paulo, pelo PSB (Partido Socialista Brasileiro)

7 – RANDOLFE RODRIGUES  - Senador do Amapá, pelo PSOL (Partido Socialismo e Liberdade)

8 – ARNALDO FARIA DE SÁ – Deputado Federal de São Paulo, pelo PTB (Partido Trabalhista Brasileiro)


No arquivo DOIS, constam as assinaturas dos seguintes Deputados Federais (também na ordem em que estão postas as assinaturas):

1 - PAULO PEREIRA DA SILVA – Deputado Federal de São Paulo, pelo PDT (Partido Democrático Trabalhista)

2 - MANUELA D’AVILA – Deputada Federal do Rio Grande do Sul, pelo PCdoB (Partido Comunista do Brasil)

3 - JOSE GENUINO – Deputado Federal de São Paulo, pelo PT (Partido dos Trabalhadores)

4 - JÔ MORAES – Deputada Federal de Minas Gerais, pelo PCdoB (Partido Comunista do Brasil)

5 - FERNANDO MARRONI -  Deputado Federal do Rio Grande do Sul, pelo PT (Partido dos Trabalhadores)

6 - LUIZ ALBERTO – Deputado Federal da Bahia, pelo PT (Partido dos Trabalhadores)

7 - CHICO ALENCAR – Deputado Federal do Rio de Janeiro, pelo PSOL (Partido Socialismo e Liberdade)

8 - ASSIS MELO – Deputado Federal do Rio Grande do Sul, pelo PCdoB (Partido Comunista do Brasil)

Na oportunidade  acrescento, em nome do PSTU (Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado), o nosso apoio ao pedido de revisão da decisão que negou o registro ao Movimento Alternativa Socialista.

Agradecendo desde já pela atenção dispensada,
Respeitosamente

JOSE MARIA DE ALMEIDA
Presidente Nacional do PSTU - Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado

 



 

 

Dia 6 de Abril vem à festa do MAS, dá força ao partido que o poder quer calar!

Dia 6 de Abril vem à festa do MAS, dá força ao partido que o poder quer calar!

O MAS está sob grande pressão por parte do poder. Apesar de apresentar um processo com milhares de assinaturas a mais do que foi requerido, ...

Ler mais...

"O nosso sistema partidário está podre e corrompido"

António Marinho e Pinto, Bastonário da Ordem dos Advogados, em artigo de opinião no Jornal de Notícias, critica o indeferimento da inscrição...

Ler mais...

Denunciamos: Tribunal Constitucional recusa registo do MAS por razões políticas

Denunciamos: Tribunal Constitucional recusa registo do MAS por razões políticas
Muitos simpatizantes e amigos do MAS, assim como outros jovens, trabalhadores e activistas, já saberão pelas notícias que circulam na rede, ...
Ler mais...

9259 assinaturas para legalizar o MAS

9259 assinaturas para legalizar o MAS

No dia 15 de outubro de 2012, precisamente 1 mês depois da gigantesca mobilização popular de 15 de setembro, entregámos no Tribunal Constitu...

Página 5 de 7
Text size
  • Increase font size
  • Default font size
  • Decrease font size

Contacta-nos

Email: mas@mas.org.pt

MAS nas redes sociais:

facebook_iconyoutube_icon

Boletim electrónico do MAS

Subscreve o boletim electrónico do MAS e com conta, peso e medida receberás informação das novidades da nossa página.