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Não ao Tratado Transatlântico!

Não ao Tratado Transatlântico!

Trata-se de um tratado dito de “livre comércio” entre os EUA e a UE e que é conhecido por várias designações. Nos EUA é conhecido por TAFTA (Transatlantic Free-Trade Agreement) e na Europa por TTIP (Transatlantic Trade and Investmernt Partnership).

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Coimbra debateu situação na Palestina

Coimbra debateu situação na Palestina

No passado dia 4 de Setembro pelas 22 horas, o MAS organizou uma sessão sobre o conflito israelo-palestiniano com a exibição de um documentário, nas escadas do Arco de Almedina em Coimbra.

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Gaza: uma vitória palestiniana

Gaza: uma vitória palestiniana

Declaração da Liga Internacional dos Trabalhadores

Finalmente foi assinado no Egipto um acordo entre a organização palestiniana Hamas e o governo israelita, pondo fim à chamada “guerra de Gaza”, na realidade, um novo e sangrento ataque das forças armadas israelitas contra o povo palestiniano.

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Os dois países de Obama

Os dois países de Obama

Os recentes acontecimentos de Ferguson, estado do Missouri, revelam a outra face de uma América cúmplice da mais violenta discriminação racial.

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Repudiamos os ataques aéreos dos EUA contra o Iraque!

Repudiamos os ataques aéreos dos EUA contra o Iraque!

Declaração da Liga Internacional dos Trabalhadores

Quase dois meses após o início da ofensiva militar do Estado Islâmico1 (EI), lançada a partir dos territórios que controla actualmente na Síria, em direção ao noroeste do Iraque e rumo a Bagdad, o presidente norte-americano, Barack Obama, decidiu realizar “ataques aéreos limitados” contra as posições do EI para “proteger os interesses norte-americanos” e “impedir o genocídio” contra dezenas de milhares de cristãos e membros da comunidade Yazidi, que desde a semana passada estão sitiados no Monte Sinjar, onde se refugiaram diante das ameaças do EI.

Desde o início de junho, o Estado Islâmico tomou um terço do território iraquiano, além de postos de fronteira com a Síria e a Jordânia. Nos últimos dias, suas milícias tomaram a barragem de Mosul, cidade controlada pelo EI, que é de enorme valor estratégico, devido ao abastecimento de energia e água para esta cidade e para Bagdad, as duas maiores do país.

Com a debandada do exército iraquiano, a principal força oponente ao EI passou a ser o exército do Curdistão iraquiano, conhecido como Peshmerga. No entanto, os curdos estavam em sérios apuros por causa da superioridade militar súbita do EI, que se apoderou de artilharia pesada e veículos blindados de origem norte-americana em sua “guerra relâmpago”. Foi assim que os “jihadistas” conseguiram se aproximar de Erbil, a capital dos curdos iraquianos.

Neste contexto, no momento da redação deste artigo, a Força Aérea dos EUA, usando aviões de combate F/A-18 e drones (aeronaves não tripuladas), realizou vários bombardeios contra peças de artilharia e posições do EI nos arredores de Erbil, “perto de onde se encontra pessoal norte-americano”. Os EUA também atacaram soldados do Estado Islâmico que mantêm o cerco contra os Yazidi no pé do Monte Sinjar.

A LIT-QI repudia categoricamente essa agressão militar norte-americana contra a soberania do Iraque e apela a todas as organizações sociais e de esquerda para enfrentá-la com mobilizações e ampla campanha anti-imperialista.

As milícias do EI, na verdade, estão a cometer  atrocidades contra minorias étnicas e religiosas, tanto na Síria como no Iraque. No caso dos yazidis, por exemplo, há denúncias de que o Estado Islâmico assassinou cerca de 500 pessoas depois de tomar a cidade, queimando ou enterrando vivas dezenas delas. Também sequestraram cerca de 300 mulheres, para vendê-las como escravas.

Mas estes crimes desumanos não são o verdadeiro motivo da intervenção norte-americana. Os objetivos de Washington não são “humanitários”, como cinicamente proclama a Casa Branca, depois de ter assassinado mais de um milhão de iraquianos ao longo da última década, um crime que a imprensa internacional simplesmente omite.

Os EUA retomam uma agressão militar depois de serem derrotados no Iraque. A estrutura político-militar que foi montada pelo imperialismo para manter seu controle sobre o país após a retirada das tropas de ocupação mostra uma profunda crise. Ao mesmo tempo, o imperialismo é forçado a proteger os campos de petróleo do Curdistão iraquiano, devido às excelentes relações que as multinacionais petrolíferas dos EUA mantêm com este governo semiautónomo desde a época de Saddam Hussein.

Portanto, estamos diante de uma nova agressão militar, cujo objetivo é o saque e a pilhagem contra o Iraque, o que ameaça novamente sua soberania, e que deve ser condenado por todo activista democrático, anti-imperialista e, evidentemente, por todos os militantes revolucionários do mundo.

As dificuldades do imperialismo

Devido à derrota militar que os EUA sofreram no Iraque e no Afeganistão às mãos da heroica resistência armada desses povos, derrota em que os EUA perderam mais de seis mil soldados, contabilizaram dezenas de milhares de feridos e gastaram cerca de 4,5 biliões de dólares, surgiu na sociedade norte-americana a chamada “síndrome do Iraque”, uma situação semelhante à que se produziu após a retirada norte-americana do Vietname. A síndrome consiste numa rejeição categórica, altamente progressiva, da maior parte da população norte-americana — e de outros países aliados, como a Grã-Bretanha e França— diante de novas e caras aventuras militares.

A derrota do projeto belicista do “Novo Século Americano”, que George W. Bush tentou implementar no início da década passada, foi a principal herança recebida por Obama, que chegou ao poder justamente com a promessa de acabar com as guerras impopulares iniciadas por seu antecessor e implementar uma política externa baseada principalmente na “diplomacia”.

A “síndrome do Iraque” é uma enorme limitação política imposta à maior potência militar do planeta pela resistência dos povos iraquiano e afegão, e pelo movimento de massas a nível mundial, que levou centenas de milhares às ruas nos protestos contra essas duas guerras. Na prática, isso significa que o imperialismo norte-americano não pode, hoje, como fazia antes, invadir países com suas tropas, sem que isso aprofunde a grave crise interna e também a crise com seus aliados tradicionais.

Esta é a principal razão por trás das “hesitações” dos “falcões” republicanos em relação à “política externa” que Obama adota no Oriente Médio (especialmente na Síria), Ucrânia, Gaza e agora novamente no Iraque.

Essa limitação política do imperialismo, que o impede de utilizar plenamente o seu poder militar incomparável, pode ser vista claramente, por exemplo, na última “ameaça” de bombardeamento contra a Síria feita em setembro de 2013, que, por falta de apoio político necessário, terminou em um retrocesso vergonhoso para Obama. O mesmo fenómeno já se havia manifestado na Líbia, quando os Estados Unidos tiveram que se limitar a ataques aéreos, pois não podiam desembarcar suas tropas no terreno.

Isto é também o que acontece, pelo menos até agora, no Iraque. Desde que o EI começou seu avanço sobre o país, Obama descartou o envio de tropas terrestres, que se retiraram do país em 2011.

O imperialismo afirma que os ataques aéreos atuais no nordeste do Iraque são, na definição do próprio Obama, “limitados” e “pontuais”. “Estou ciente de que muitos norte-americanos estão preocupados com a uma ação militar no Iraque, e mesmo com ações limitadas como essas”, admitiu o presidente dos EUA. E prometeu: “Como Comandante-em-chefe, não vou permitir que os Estados Unidos seja arrastado para uma nova guerra no Iraque (...) as nossas tropas de combate não vão voltar a lutar no Iraque, porque não há uma solução militar norte-americana para essa crise”. No entanto, isso pode mudar de acordo com a própria dinâmica da situação.

Em primeiro lugar, pode-se dizer que os ataques aéreos “limitados” enquadram-se naquela que continua a ser a tática principal dos EUA no Iraque: uma “saída política” que envolve o estabelecimento de um “governo de unidade nacional” entre todas as facções burguesas. “A única solução duradoura é uma reconciliação entre as comunidades iraquianas e as forças iraquianas mais fortes”, disse Obama. [É preciso] enfatizar a importância da formação de um novo governo”, acrescentou o vice-presidente Joe Biden.

Neste sentido, o imperialismo também moveu suas peças e autorizou a nomeação de um novo primeiro-ministro, o xiita Al Abadi, pelo presidente do país, o curdo Fuad Masum, apesar da recusa inicial do ex-primeiro-ministro Nuri Al Maliki diante da sucessão. Sob pressão dos EUA e do Irão, Al Maliki cedeu e aceitou a renúncia, apoiando finalmente o novo primeiro-ministro Al Abadi.

“Ataques limitados” e um “novo governo de unidade nacional”. Até agora, estas são as iniciativas do imperialismo diante do avanço do EI. Teremos que aguardar o desenvolvimento da crise para ver se Obama será forçado a se envolver ainda mais do ponto de vista militar.

Nenhum apoio político para o Estado Islâmico!

Ao mesmo tempo em que devemos convocar protestos nas ruas para responder a esta nova agressão do imperialismo, é necessário que fique claro que isso não significa, nem por um momento, ser solidários ou conceder apoio político para o Estado Islâmico, uma organização que, como já explicamos em outras ocasiões, nada tem de progressivo2.

O EI não pode ser comparado, por exemplo, com a resistência popular armada do povo iraquiano contra os invasores norte-americanos entre 2003 e 2011.

Trata-se de uma organização burguesa, com um programa ditatorial-teocrático extremamente reacionário, que no último ano e meio, colocou em marcha um projeto de conquista de uma determinada faixa de território — que inclui partes da Síria e do Iraque—, com o único propósito de controlar as reservas de petróleo desses países e fazer negócios tanto com o regime de Al Assad, como com as multinacionais petroleiras. Estima-se que os ganhos do EI com a venda de petróleo bruto sejam superiores a um milhão de dólares por dia. Este é verdadeiro o objetivo por trás do “Califado islâmico” recém-proclamado.

Na guerra civil síria, o EI tem um papel claramente contrarrevolucionário, empenhando-se em combater os rebeldes que lutam contra o regime de Damasco e arrematando os territórios que a revolução havia conseguido libertar do controle do governo sírio, ou seja, atua como “quinta coluna” da ditadura genocida de Al Assad.

Em todos os territórios que controla, atualmente compreendidos no novo “Califado”, o EI estabeleceu uma ditadura teocrática terrível, impondo às populações locais o mais completo terror, através de, entre outras atrocidades, execuções sumárias (decapitações, crucificações), “impostos” sobre as minorias religiosas para que possam permanecer em suas comunidades, além da ablação (mutilação genital feminina), casamentos forçados para milhares de meninas e mulheres, e, como vimos, os enterros de pessoas vivas.

Não é por outra razão que, diante do avanço das milícias do EI, ao menos 600 mil pessoas fugiram da região noroeste do Iraque. Só na última semana, cerca de 100 mil cristãos fugiram de Qaraqosh, a principal cidade associada ao cristianismo, depois de sua captura pelo EI. “Existe um parque em Mosul onde o EI está decapitando crianças sistematicamente e expondo as suas cabeças sobre pedaços de pau. Cada vez mais crianças estão sendo decapitadas; as mães são violadas  e assassinadas. Os pais são enforcados”, denunciou Mark Arabo, líder cristão, à CNN3.

Nós, socialistas revolucionários, ao mesmo tempo em que repudiamos a intervenção imperialista, devemos nos contrapor ao avanço do EI e aos métodos terríveis que ele usa para atacar a população dos territórios conquistados.

Defender o território curdo! Armas para o Curdistão iraquiano!

Como dissemos acima, no meio de essas disputas interburguesas, a única luta justa é a reivindicação do direito de autodeterminação nacional (independência e criação de seu próprio Estado) de toda a nação curda, que atualmente está dispersa em áreas que correspondem à Turquia, Iraque, Irão e Síria.

Nesse sentido, o Curdistão iraquiano está defendendo seu território contra a ofensiva criminosa do EI. Os curdos da Síria também defendem as suas cidades das milícias do novo “Califado”. Centenas de curdos da Turquia cruzaram a fronteira para se juntar à luta dos curdos iraquianos. A luta contra o EI unificou quase todos os curdos. É imperativo manifestar solidariedade com essa luta justa e exigir de todos os governos o envio imediato de armas pesadas e a abertura de todas as fronteiras, para garantir a livre passagem de voluntários para a luta contra as hordas terríveis do EI.

No quadro dessa frente militar, devemos lutar contra a posição submissa dos líderes do Curdistão iraquiano diante do imperialismo, que hesitam em relação à autodeterminação nacional de toda a nação curda, o que limita as suas tímidas exigências nacionais ao território iraquiano atual e permitem a eles “esquecer” os curdos espalhados em outros países.

Fora o imperialismo do Iraque! Por uma saída independente! Contra o Estado Islâmico e contra o governo iraquiano!

O povo iraquiano deve lutar com todas as suas forças para derrotar esta nova agressão dos bandidos imperialistas, como fez na última década. Para realizar esta tarefa anti-imperialista e democrática de primeira ordem, é necessária a mais ampla unidade de ação. Ao mesmo tempo, a classe trabalhadora e o povo devem preservar a mais completa independência política.

No confronto militar existente entre o Estado do Iraque (agora comandado por Al Abadi) e o Estado Islâmico, as classes exploradas não têm nada a ganhar. Nem o governo iraquiano nem o EI podem receber dos trabalhadores qualquer tipo de apoio político e militar. O que estamos a testemunhar é uma luta de ladrões capitalistas pelo controlo do petróleo, sempre no quadro de serem “sócios minoritários” das multinacionais imperialistas. É também uma luta entre os promotores de regimes despóticos e sectários, que, em maior ou menor grau, negam quaisquer liberdades democráticas ao povo trabalhador iraquiano e procuram dividi-lo a partir de suas diferenças religiosas. Por isso, apoiamos a posição de sectores operários, com base na região sul de maioria xiita, como no caso da Federação dos Trabalhadores e Sindicatos (FWCUI), que se opõem ao EI, mas lutam contra o seu próprio governo, alertando ainda para a armadilha das convocações sectárias feitas pelos governantes (apoiados pelo aiatola Sistani e o Irão) que visam colocar os xiitas contra sunitas.

Por isso é essencial opor a essas forças reacionárias uma saída operária e independente, e combater tanto o EI, que instaura o terror com sua feroz ditadura “religiosa” no chamado “Califado islâmico”, quanto o governo iraquiano repressor.

Neste marco, a luta contra o imperialismo e contra todas as facções burguesas, para ser completamente vitoriosa, deve estar ligada à luta por um governo operário, camponês e popular, assentado nas organizações democráticas construídas pelo próprio povo iraquiano, e que possa começar a edificar o socialismo no Iraque e em toda a região.

 

Secretariado Internacional – LIT-QI

16 de agosto de 2014


Notas:

1. E.I. ou EI, anteriormente chamado de “Estado Islâmico do Iraque e do Levante”.

2. http://www.litci.org/index.php/lit-ci-y-partidos/publicaciones/correo-internacional/item/393-sobre-la-situacion-en-irak#.U-ppPuNdVKk

3. http://www.el-nacional.com/sociedad/iglesia/Lideres-Cristianos-denuncian-masacre-Irak_0_462553801.html

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Declaração da Liga Internacional dos Trabalhadores.

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Os revolucionários diante do referendo na Crimeia

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O curso da revolução ucraniana é ameaçado por duas grandes forças contrarrevolucionárias.

Por um lado, os bandidos imperialistas, norte-americanos e europeus, não poupam nenhum esforço para consolidar o novo governo fantoche de seus desígnios e apostam todas as suas fichas no desvio do processo revolucionário pelo beco sem saída da reconstrução das instituições e da realização das eleições no quadro da democracia burguesa.

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Fora Putin da Ucrânia! Por uma Ucrânia independente e unida!

Fora Putin da Ucrânia! Por uma Ucrânia independente e unida!

A revolução ucraniana conseguiu um primeiro triunfo: a derrota do regime de Yanukovitch, que era a expressão em Kiev da opressão nacional imposta pela Rússia.

Frente a isso, o reacionário governo de Putin, a serviço dos oligarcas russos, iniciou uma agressão à Ucrânia, utilizando-se da sua base naval na Crimeia e de organizações paramilitares a serviço do Kremlin e do histórico e reacionário chauvinismo grão-russo. Tudo isso em nome da "proteção" da população de origem russa na Crimeia. Mas esta ação desesperada de Putin não é mais que uma reação à queda do governo fantoche de Yanukovich, capacho dos interesses oligárquicos do Kremlin na Ucrânia.

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Dois poderes na Ucrânia

Dois poderes na Ucrânia

O processo revolucionário na Ucrânia tornou-se um dos mais avançados em todo o Mundo. A luta heróica do povo ucraniano, iniciada em Novembro passado, obteve no dia 22 de Fevereiro uma imponente vitória: a queda do governo assassino e oligárquico de Yanukovich.

Mas o mais impactante é como se deu a derrubada do odiado governante e a situação política que se abriu a partir desse facto. Entre os dias 18 e 22 de Fevereiro, os manifestantes da Praça Maidán e suas improvisadas milícias de auto-defensa derrotaram todas as tentativas das Berkut (forças especiais de repressão) para quebrar a espinha dorsal do movimento; provocaram a ruptura da cadeia de comando das Forças Armadas, dividida entre reprimir ou não os manifestantes, e no Sábado, 22, entre a fuga desesperada de Yanukovich e sua “destituição” da Rada Suprema (parlamento), ocuparam e passaram a controlar os edifícios públicos mais importantes, como a casa presidencial, o Banco Central e os principais ministérios de Kiev, abrindo uma clássica situação de dualidade de poderes.

Um dos principais motores da revolução ucraniana, além da crise económica e das medidas bonapartistas do ex-governo de Yanukovich, é a luta contra a histórica opressão nacional russa, que tem expressões económicas, políticas e culturais. Essa opressão nacional está personificada atualmente na política despótica de Putin para todos os países que a oligarquia russa considera como parte de sua “área de influência” e que, no caso ucraniano, as massas identificaram, com razão, a Yanukovich como o principal agente do Kremlin. Portanto, a queda do tirano de Kiev é uma derrota directa de Putin.

As lições desse novo processo revolucionário para a Esquerda mundial são fundamentais. Neste artigo pretendemos expor uma primeira análise do processo revolucionário e arriscar algumas perspectivas.

 

Uma semana sangrenta

A mobilização de Kiev obteve duas conquistas importantes no final de Janeiro: a primeira foi a demissão do Primeiro-Ministro Azarov e a segunda, a anulação das draconianas leis anti-protestos, forçando a Rada a retroceder e aprovar uma nova amnistia geral para todos os presos políticos.

No marco dessa amnistia e de um acordo entre Yanukovich e a oposição parlamentar (A Pátria, UDAR e Liberdade1), o governo liberou centenas de presos e no dia 16 de fevereiro as sedes da Prefeitura de Kiev e outras sedes administrativas da capital foram evacuadas. Também foram evacuadas as sedes do governo central em Poltava (centro do país) e nas regiões de Ivano-Fránkovsk, Lvov e Ternópol, todas no oeste da Ucrânia. A oposição se comprometeu também a liberar o acesso à rua Grushevski, no centro de Kiev.

Mas a Praça Maidán continuou ocupada pelos manifestantes, exigindo a destituição de Yanukovich e a anulação da Constituição atual (reformada em 2010) para ser substituída pela de 2004, que restringia os poderes do Presidente.

Cabe ressaltar, como explicamos em artigo anterior2, que pelo menos desde a aprovação das leis anti-protestos em Janeiro, o centro das reivindicações deixara de ser a integração ou não na União Europeia (UE) para centrar-se na saída do governo.

No marco de uma “calma” cheia de tensão, o 18 de Fevereiro, data em que começou a escalada repressiva de Yanukovich, convocou-se uma sessão da Rada que, em princípio, deveria debater sobre a vigência da Constituição de 2010 e, portanto, dos poderes do Presidente. Mas o bloco parlamentar do oficialista Partido das Regiões (PR) não quis tratar do assunto, argumentando que a proposta da oposição não havia sido registrada com o número suficiente de assinaturas para tal.

Essa manobra do odiado partido governante desatou a ira na Maidán. Milhares de pessoas armadas com paus e cocktails molotov e protegidas com escudos e capacetes, partiram da Praça central para tomar a Rada. Não conseguiram, mas tomaram o Clube dos Oficiais, um edifício militar em frente ao legislativo. Nesse mesmo dia, outra multidão invadiu e incendiou o local do Partido das Regiões.

 

A “trégua” chegara ao fim

O Governo de Yanukovich havia mudado a política, muito provavelmente por orientação dos seus amos de Moscovo. O ex-Presidente deixou de lado o seu discurso baseado na “necessidade de diálogo”, abandonou a relativa “vacilação” entre negociar ou reprimir, e partiu para a repressão total e o esmagamento físico do movimento de massas em luta.

Yanukovich anunciou que “os extremistas da oposição passaram dos limites” e acusou os manifestantes de "criminosos" e “bandidos” que empreendiam “a luta armada” para “chegar ao poder”. O Kremlin pronunciou-se nos mesmos termos.

Às oito da noite do dia 18 de Fevereiro, as Berkut (“Águias”) armadas com fuzis automáticos e reforçadas com carros blindados, iniciaram o cerco da Praça Maidán e o governo iniciou a tentativa definitiva de sufocar o protesto. O saldo daquela noite foi de 26 mortos. Yanukovich desatara uma ofensiva sem retorno.

No dia seguinte, diante das mortes e com o país à beira da guerra civil, a UE e o imperialismo norte-americano “condenaram a violência” e anunciaram “possíveis sanções” contra o governo de Yanukovich e os seu pares. De certa forma, essas ameaças aprofundaram a crise nos sectores da oligarquia que mantinham o Governo, pois temiam ver as suas fortunas congeladas nos bancos do exterior.

A Rússia, por sua vez, oferecia-se para mediar e “pacificar a situação”, ao mesmo tempo em que subia o tom das suas acusações, responsabilizando pela violência os “extremistas” da Maidán que, segundo o Kremlin, promoviam “um golpe de Estado contra um governo legítimo”.

A Maidán, que não havia sido desalojada devido a uma resistência heróica que durou toda a noite, recebia mais e mais manifestantes, de todas as idades e provenientes de distintas regiões do país. Yanukovich havia declarado a guerra e o movimento não recuaria.

O povo mobilizado, aplicando o direito de legítima defesa, começou a buscar os meios para armar-se. Assim, em Kiev, Ternópol, Lvov e Ivano-Franko foram ocupadas as sedes do Ministério do Interior e de outros órgãos de segurança, como a Delegacia. 

 

Crise no Exército e armamento da população

Em 20 de Fevereiro o número de mortos já superava os oitenta, dezenas deles, polícias. O país, envolto na mais profunda crise política, amanhece com um anúncio do Ministério da Defesa de que o Exército iria intervir na “pacificação” de Kiev com uma “operação anti-terrorista”.

Yanukovich, disposto a tudo para manter-se no poder, deu outro passo no seu delírio repressivo e convocou as Forças Armadas para reprimir e recuperar o controlo da Maidán e dos edifícios públicos da capital. Era evidente, nessa altura, que as Berkut haviam sido derrotadas nas suas tentativas de quebrar a resistência popular na Praça.

Essa medida evidenciou uma fractura na cadeia de comando, inexplicável se não se entende a força dos golpes que o processo revolucionário contra toda a estrutura de poder burguês de conjunto. O então chefe do Estado Maior, general Vladimir Zamana, negou-se a intervir com tropas e sobre a marcha foi destituído por Yanukovich. O substituto foi o almirante bielorruso Iuri Ilín, considerado um “homem que cumpre ordens”.

No entanto, a crise na alta cúpula militar era mais profunda e já havia mostrado os seus primeiros indícios em Janeiro. No dia 17 desse mês, o general Guennadi Vorobiov, comandante em chefe do Exército de Terra, também foi destituído depois de ter protestado contra as leis repressivas decretadas por Yanukovich. Outros chefes de várias regiões militares também foram destituídos das suas funções3.

Mas a divisão no alto comando do Exército expressava, por sua vez, uma ruptura mais profunda. A questão radical em que o grosso dos efectivos das Forças Armadas está formado pelo serviço militar obrigatório de recrutas. Os soldados nos quartéis expressaram o seu repúdio a uma eventual repressão contra a população. Em alguns casos, recrutas chegaram a mobilizar as suas mães e familiares para que se manifestassem diante dos quartéis contra o envolvimento do Exército na repressão4.

Yanukovich só conseguiu mobilizar duas unidades de pára-quedistas em Kiev, fundamentalmente com a missão de salvaguardar os depósitos de armas da capital.

Mas, ainda assim, os activistas já haviam conseguido reunir uma boa quantidade de armas. Para se ter uma ideia, o chefe do Serviço de Segurança da Ucrânia, Vladimir Borovko, informou que entre os dias 19 e 20 de Fevereiro, 267 pistolas, 2 carabinas, 3 metralhadoras, 92 granadas e 15.000 balas haviam caído nas mãos dos manifestantes em Kiev5.

O porta-voz do Ministério do Interior, Serguei Burlakov, confirmou que em Ivano-Franko, Lvov, Rovno e Ternópol os manifestantes tinham mais de mil armas. Nessa última cidade, os Berkut locais entregaram as armas e passaram para o lado dos manifestantes6.

Com a paralisia do Exército e a polícia superada, os manifestantes consolidaram as suas posições e começaram a avançar. Os grupos de auto-defesa lançaram uma contra-ofensiva e ocuparam novos prédios públicos, como o edifício da Casa da Ucrânia.

Em torno da Maidán, convertida em frente de guerra, os franco-atiradores de Yanukovich atiravam contra os manifestantes. Mas isso tampouco ajudava militarmente o Governo. A resistência da Maidán era feroz. A essa altura, os organismos de auto-defesa haviam feito “prisioneiros” mais de setenta polícias de elite e reprimido centenas de provocadores infiltrados.

A situação de Yanukovich piorava minuto a minuto. O prefeito de Kiev, Vladímir Makeenko, do Partido das Regiões, renunciou ao cargo e rompeu com o partido. Ao mesmo tempo, cerca de trinta deputados do Partido das Regiões romperam com o Governo, numa clara demonstração de que o Governo estava afundando. 

 

O pacto entre Yanukovich e a oposição parlamentar

Sem poder controlar os protestos, que haviam derrotado as Berkut, e com o Exército dividido, Yanukovich tenta voltar atrás e cede à pressões de Obama, da UE e do próprio Putin, que exigiam um acordo que evitasse o colapso total do regime. Assim, em 21 de Fevereiro, Yanukovich e a oposição parlamentar concordaram em: 1) restaurar a Constituição de 2004 em 48 horas; 2) formar em 10 dias um governo de “unidade nacional”; 3) antecipar as eleições presidenciais antes de Dezembro de 2014.

Toda a oposição (A Pátria, UDAR e Swoboda) concordou e comprometeu-se a abandonar os prédios públicos e devolver as armas que haviam sido conseguidas pelos manifestantes.

Num acto solene, os líderes da oposição parlamentar transferiram-se para a sede presidencial e ali assinaram o documento de acordo junto com Yanukovich, diante do olhar complacente dos representantes da UE (que a essa altura havia suspendido qualquer tipo de sanção) e de Vladimir Lukin, enviado especial de Putin.

O acto terminou com um aperto de mão entre Yanukovich e Vitaly Klitschko, líder do partido UDAR, e apresentado como uma vitória do “diálogo”. Rapidamente, um total de 386 deputados (dos 450 da Câmara) votou a favor do plano na Rada. O Parlamento votou também uma nova amnistia para os implicados na última onda de violência e a favor da destituição do odiado ministro do Interior, Vitali Zajárchenko.

As partes pareciam estar, se não satisfeitas, ao menos aliviadas. Para eles, tudo parecia levar à pacificação da situação e Yanukovich sentia a corda apertar menos o pescoço. Só faltou entrar em acordo com a Maidán.

 

A Praça passa por cima do acordo

A notícia do acordo, ao contrário das pretensões de Yanukovich, da oposição parlamentar e dos diplomatas europeus e russos foi recebida com suma desconfiança pela Maidán.

Nesse momento percorreu o acampamento dos manifestantes um vídeo do Ministro do Exterior da Polónia, Radoslav Sikorski, a ameaçar que o dilema para os ativistas era “apoiar ou morrer”: “Se não assinam isso, terão um estado de excepção e o Exército e todos vocês vão morrer”. Na Praça, os líderes da oposição parlamentar defenderam a aceitação do mesmo e a desmobilização. Mas o veredicto da Maidán foi outro. E os líderes da oposição, como Arseni Yatseniuk (A Pátria) e Oleg Tiagnibok (Swoboda) foram vaiados na Praça e praticamente expulsos aos gritos de traidores! Vitali Klichkó (UDAR) teve de pedir perdão por haver apertado a mão de Yanukovich7.

A questão é que depois de três meses de intensa luta e mais de cem mortos, o processo revolucionário não tem retorno. Milhares de manifestantes decidiram permanecer na Praça até que Yanukovich fosse derrotado e detido pelos seus crimes.

“Querem que a gente se disperse e depois volte? Nada disso, a Maidán estará aqui até que Yanukovich saia. A Maidán resistirá. Yanukovich deve entregar todos os seus poderes imediatamente, porque este é o primeiro Presidente que verteu sangue na história da Ucrânia”, dizia um membro do grupo de auto-defesa ao jornal El País8. No final de contas, segundo o acordo firmado, as eleições presidenciais seriam celebradas em Dezembro o mais tardar. Isso significaria uma concessão mínima em relação às eleições presidenciais regulares que deveriam ocorrer no início de 2015.

Porquê esperar? Porquê confiar? Fora Yanukovich já! Este foi o raciocínio predominante entre os manifestantes, que se sentiram fortes depois de derrotar a repressão. 

A Praça havia desarmado a armadilha da “negociação” que salvaria Yanukovich, passando por cima não só do Governo como de toda a oposição parlamentar, dos imperialismos norte-americano e europeu, e da Rússia. 

 

O duplo poder

Diante dessa situação, tanto as Forças Armadas como a polícia, abandonaram Yanukovich definitivamente à sua própria sorte. Os efectivos das Berkut, que montavam guarda na Rada, retiraram-se da capital, derrotados e humilhados pelo povo. Na sua penosa retirada, ao passar pelo povoado de Brovarski, perto de Kiev, um autocarro carregado de Berkuts que saía da capital foi baleado e saqueado por manifestantes.

O comando do Exército, no qual Yanukovich depositava as suas últimas esperanças de salvação, declarou que “as Forças Armadas da Ucrânia são leais às suas obrigações constitucionais e não podem ser destroçadas por um conflito interno”9.

Yanukovich viu como eminente o colapso do seu Governo e, temendo inclusive pela sua integridade física diante de um avanço decisivo dos manifestantes enfurecidos, fugiu de Kiev. Primeiro, tentou sair do país, mas como não conseguiu, resolveu ir para Járkov, no Leste.

Yanukovich foi derrubado pela acção das massas nas ruas e, nesse momento, Kiev estava controlada pelos manifestantes e as brigadas de auto-defesa na Praça Maidán.

Não havia presidente, nem polícias nem militares nem instituições, nada. Os manifestantes armados haviam ocupado a casa presidencial, os principais ministérios e o Banco Central. Milhares invadiram a mansão suntuosa de Yanukovich e a indignação diante da obscena ostentação do tirano, só fez crescer a fúria popular.

No Sábado, 22 de Fevereiro, abriu-se uma crise revolucionária, um vazio de poder, mesmo que o movimento de massas não tivesse consciência disso, e nem condições de reverter essa crise a seu favor, sobretudo pela ausência de uma direção revolucionária. A oligarquia ucraniana, em estado de completo desespero, apressou-se em ocupar o vazio de poder por meio da Rada. O Parlamento, que foi cercado mas não ocupado pelos manifestantes, passou a ser a única via institucional que restava à oligarquia para tentar resolver a crise revolucionária.

Por isso, a ritmo vertiginoso e sem qualquer formalismo, 328 deputados votaram pela “destituição” (ele já havia caído) de Yanukovich e convocaram “eleições antecipadas” para 25 de Maio. Nomearam Alexandr Turchínov, ligado ao partido A Pátria, de Yulia Timoshenko, como chefe do Parlamento e um fantasmagórico Executivo “até conformar um governo de unidade nacional”. Como Ministro de Defesa assumiu-se o general Vladímir Zamanov, aquele que fora destituído por Yanukovich; nos serviços de Segurança ficou o almirante Valentín Naliváichenko, que já ocupara este cargo no governo de Víctor Yúshenko. Para a Economia foi eleito Oleg Mojnitski, advogado e membro do partido Swoboda. No Ministério do Interior ficou Arsen Avakov, também do partido de Yulia Timoshenko.

Yanukovich, nalgum sítio do Leste, apareceu num vídeo a dizer que ali estava a ocorrer um “golpe de Estado” e comparou-o à “tomada do poder pelos nazis na Alemanha de trinta”. Mas essas provocações não assustaram ninguém. O seu próprio partido havia rompido com ele e está agora a ser procurado por “assassinato em massa de civís”.

Rapidamente, a oposição tentou usurpar a vitória da Maidán, fechar a crise revolucionária e controlar o poder. Yulia Timoshenko, ex-Primeira-Ministra e conhecida líder pró-ocidental, foi libertada (estava presa por “traição” após ter acertado com a Rússia preços de gás altamente desfavoráveis à Ucrânia em 2009) e fez um discurso na Praça elogiando os “heróis” da Maidán e anunciando a sua candidatura para as próximas eleições, procurando capitalizar a vitória popular.  

A pesar de Timoshenko despertar expectativas num setor das massas, existe muita desconfiança nela. A questão é que como Yanukovich, Timoshenko e os demais personagens são parte da oligarquia corrupta do país – um punhado de multimilionários que oscilam e estão dispostos a vender-se ao melhor preço, seja em euros ou em rublos.  

Ao mesmo tempo, tanto a Casa Branca como os líderes europeus ofereceram apoio político e financeiro ao novo Governo. Catherine Ashton, chefe da diplomacia europeia, viajou para a Ucrânia para oferecer ajuda económica ao país. Essa rapidez por parte dos EUA e da UE em dar créditos ao novo Governo ucraniano, quando antes exigiam uma série de condições, tem a ver com a intenção desse bloco imperialista de aproveitar a ocasião para incorporar a Ucrânia na sua esfera de influência.

Ao mesmo tempo, é fundamental para o imperialismo que a situação estabilize, algo improvável a curto prazo devido à ebulição política que persiste. Ainda existem centenas de manifestantes na Praça Maidán e muitos grupos de auto-defensa continuam “montando guarda” em edifícios públicos e recusam-se a entregar as armas. “Agora, os polícias vêm até nós e dizem-nos que passaram para o lado do povo e que temos de lhes entregar as armas, mas não vamos ser tão ingénuos”, disse um activista10.

Desmobilizar a Praça e desarmar as milícias de auto-defensa é o que mais preocupa as auto-proclamadas novas autoridades. “Controlar os activistas da Maidán e tirar deles as armas são as nossas principais dores de cabeça”, confessa um funcionário do novo Governo ao jornal El País11.

A situação de colapso em que se encontra o Estado é patente. Gente a fotografar a mansão presidencial, os carros blindados da Avenida Kreschatik, grupos de auto-defensa armados a cercar a Rada e os edifícios públicos. Em Lvov, por exemplo, os grupos de auto-defensa fizeram um acto público onde puseram de joelhos mais de cem soldados da Berkut para pedir perdão pela repressão e prometer que “estarão sempre junto ao povo”12.

 

As perspectivas

Na Ucrânia, o povo mobilizado não só derrotou o governo de Yanukovich, passando por cima de toda a oposição parlamentar e dos representantes do imperialismo europeu e norte-americano, e do próprio Putin, que teve o poder ao seu alcance. Não o tomou e nem podia tomá-lo porque as demonstrações de heroísmo estiveram acompanhadas da terrível ausência de uma direção política revolucionária, cuja construção é a tarefa mais urgente que o movimento de massas tem pela frente.

O mais provável é que a oligarquia europeísta e de extrema-Direita consiga “ocupar” o vazio de poder e “fechar” a crise mais imediata. É provável também que, pelo menos por um tempo, essas direções, e inclusive os grupos do “Sector de Direita” saiam fortalecidos, no marco de um movimento poderoso e valoroso, mas confuso politica e ideologicamente.

A crise de direcção revolucionária, porém, não anula a imponente vitória e a experiência realizada pelo povo mobilizado e os defensores da Maidán.

Abriu-se no país uma nova situação política, marcada por um “duplo poder” entre o auto-proclamado “novo Governo” e o poder da Praça Maidán, com as suas comissões e os seus grupos de auto-defensa, mesmo que nelas hajam sectores de extrema-Direita, que puderam ter cumprido um papel de vanguarda nos enfrentamentos com a polícia mas continuam a ser apenas uma parte de um movimento popular muitíssimo mais amplo.

O “poder” da Praça Maidán não está institucionalizado, mas existe, está latente e “expectante”. Pode ter falsas ilusões, mas não deu um “cheque em branco” a Timoshenko, Klitschko, Turchínov, Swoboda, e a nenhum dos representantes da oligarquia europeísta.

Os milhares de activistas da Praça sabem que foram esses personagens que, ainda estando fresco o sangue e quentes os corpos dos mártires da Maidán, fizeram um acordo de último momento com o assassino Yanukovich para salvá-lo da bancarrota. É grande a desconfiança do povo na oposição parlamentar, parte da mesma oligarquia mafiosa, corrupta e venal de Yanukovich e o Partido das Regiões. Se os “toleram” é porque não vêem outra alternativa.

Os factos sucedem-se a uma velocidade própria de um processo revolucionário. Mas é possível apontar perspectivas marcadas por uma profunda instabilidade política. O povo sente-se vitorioso. Mediu as suas forças com as do poder oligárquico e venceu. Sabe que foi a sua luta a que destituiu o tirano, derrotou a polícia e que literalmente a colocou para “pedir perdão” ao povo por ter assassinado vários lutadores e lutadoras. Sabe que foi a sua luta que obrigou os oligarcas a dissolver as Berkut. O mesmo povo que tirou fotos nos tanques, sentou-se no trono presidencial e fez um passeio pela luxuosa mansão de Yanukovich.

O “poder” da Maidán expressa-se também na “necessidade” das auto-proclamadas “novas autoridades” de submeter a conformidade do novo gabinete a uma “assembleia popular” em plena Praça.No mesmo momento em que escrevia estas linhas, foi convocada uma “veche” (assembleia) para que os manifestantes aprovem ou não os candidatos a ministros. O Kolo (círculo) de Maidán, que agrupa várias organizações sociais, numa assembleia anterior definiu alguns “requisitos” para os candidatos a ministros, a saber: não figurar entre as cem pessoas mais ricas do país; não haver ocupado cargos no Executivo desde o início de 2010, quando Yanukovich assumiu o poder; ter um mínimo de sete anos de experiência nsuas respectivas áreas e não ter estado envolvidos em violações dos direitos humanos ou casos de corrupção13.

Os critérios são eminentemente “democráticos”, sem nenhum caráter operário e socialista, mas evidenciam, por um lado, o poder da Praça e, por outro, as tentativas de unir o movimento. Exactamente por isso, aceitaram a nomeação de Arseni Yatseniuk, braço direito da oligarca Timoshenko, no cargo de Primeiro-Ministro até as eleições de 25 de Maio.

Por isso dizemos que não será fácil para a oligarquia corrupta, o imperialismo e Putin desmobilizar esse povo que aprendeu que “é possível vencer” e que aprendeu a se arriscar e dar a vida por uma causa que considerou justa. A experiência de luta y auto-organização desses três meses (auto-defesa, acampamentos auto-organizados, “serviços de urgência”, “postos médicos” na Praça) e a memória dos mais de cem mortos não poderão ser esquecidos facilmente. Sobretudo porque o “novo governo” não tem condições de solucionar os graves problemas estruturais, econômicos e políticos que constituem a base objetiva do processo revolucionário. A crise social na Ucrânia, fruto do saque combinado entre a UE e a Rússia, agravada pela crise econômica mundial, atingiu o limite máximo desde novembro. Nem sequer se mostrará capaz de garantir as liberdades democráticas ou concretizar o necessário castigo para Yanukovich e os assassinos do povo.

O Estado “precipita-se para o abismo” como expressou, sem poupar dramaticidade, o próprio “presidente” interino. O Ministro das Finanças ucraniano, Yuri Kolobov, declarou que o país necessitaria de quase 35 bilhões de dólares para recompor a economia, e a UE estaria disposta a “emprestar” 20 bilhões; o FMI anuncia estar disposto a discutir um “plano de resgate”, no estilo daqueles que foram aplicados na Grécia e na destroçada periferia europeia. Mas isso seria apenas um paliativo para evitar a falência e a “suspensão de pagamentos” da dívida externa ucraniana. Por “baixo”, o desemprego e a miséria do povo permanecem.

A grande tarefa para o movimento agora é compreender que a queda de Yanukovich é só o começo, continuar mobilizados de forma independente e em oposição frontal a todos os partidos parlamentares e os neonazis do “Sector de Direita”, atrair para a luta, incorporando as suas reivindicações, à classe operária organizada da Ucrânia, tendo uma visão da luta de âmbito nacional, que inclua a população do Leste.

Nesse sentido, qualquer organização que se reivindique revolucionária e os activistas mais conscientes devem opor-se terminantemente a qualquer tentativa de separatismo por parte dos oligarcas da Crimeia ou de outras regiões do Leste. O separatismo, no caso da revolução ucraniana, é altamente reacionário e não passa de uma jogada para dividir o povo e afastar o proletariado industrial (mais numeroso e concentrado no Leste) das mobilizações de Kiev e do Oeste. Uma política consequente de secessão não está descartada, apesar de não parecer ser esta a orientação de Putin neste momento, golpeado pela derrota que lhe infligiram as massas em Kiev.

É necessário centralizar os organismos democráticos da classe, os movimentos populares, as comissões e as assembleias da Praça num Congresso nacional que defina um programa de governo a favor dos interesses do povo explorado e que garanta o respeito das minorias e, sobretudo, a independência total da Ucrânia. Para isso, impõe-se a expropriação de toda a oligarquia e a consequente nacionalização das riquezas do país a serviço do povo, repudiando todo o pacto de submissão tanto à UE como à Rússia opressora. Em suma, a tarefa central no momento é enfrentar as medidas e o plano de desvio do chamado “novo Governo” da oligarquia europeísta e representantes da extrema-Direita, que conta com o apoio dos bandidos imperialistas da UE e EUA, e contrapor a esse plano reacionário um programa que aponte para uma saída operária e socialista para a crise da Ucrânia, concretizado na luta por um governo da classe trabalhadora e do povo pobre.

 

Ronald León, LIT-QI

 

Notas

[1] A Pátria é o partido da ex -Primeira-Ministra Yulia Timoshenko e é dirigido por Arseni Yatseniuk; UDAR é um partido “europeísta” dirigido pelo ex-campeão de boxe Vitali Klichkó e Liberdade (Swoboda) é um partido de orientação nazi-fascista, que tem 10% do eleitorado e cuja principal figura pública é Oleg Tiagnibok.

[2] Ver: http://litci.org/artigos/53-ucrania/4239-ifuera-yanukovich-ini-ue-ni-sumision-a-putin

[3] Ver: http://www.abc.es/internacional/20140223/abci-fuerzasarmadas-ucrania-noinvolucradas-201402222149.html

[4] Ver: http://www.estadao.com.br/noticias/internacional,presidente-ucraniano-abandona-a-capital-kiev-apos-pressao-de-opositores,1133311,0.html

[5] Ver: http://internacional.elpais.com/internacional/2014/02/19/actualidad/1392838141_254847.html

[6] Ver: http://internacional.elpais.com/internacional/2014/02/20/actualidad/1392882946_706962.html

[7] Ver: http://internacional.elpais.com/internacional/2014/02/22/actualidad/1393085577_191042.html

[8] Ver: http://internacional.elpais.com/internacional/2014/02/21/actualidad/1393010961_435333.html

[9] Ver: http://www.estadao.com.br/noticias/internacional,presidente-ucraniano-abandona-a-capital-kiev-apos-pressao-de-opositores,1133311,0.html

[10] Ver: http://internacional.elpais.com/internacional/2014/02/24/actualidad/1393272361_679648.html

[11] Ver: http://internacional.elpais.com/internacional/2014/02/24/actualidad/1393272361_679648.html

[12] Ver: http://internacional.elpais.com/internacional/2014/02/25/actualidad/1393312784_250413.html

[13] Ver: http://www.caracol.com.co/noticias/internacionales/una-asamblea-popular-estudiara-hoy-la-composicion-del-gobierno-ucraniano/20140226/nota/2099816.aspx

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