Brasil: Bolsonaro convoca mobilização para fechar o Congresso brasileiro

Ordenada pelo Palácio do Planalto, a convocação pelas hordas bolsonaristas de um ato no dia 15 em prol do fechamento do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal, para dar poderes absolutos ao Presidente, materializa o objetivo maior da extrema direita neofascista. A estratégia de Bolsonaro é instaurar um regime ditatorial no país.

Ainda que não esteja sendo preparado um golpe militar para este dia — o que nos parece o mais provável —, um perigoso passo foi dado nesse sentido. É preciso derrotar o plano golpista, antes que seja tarde. Afinal, apenas iludidos acreditam que vivemos em uma situação de “normalidade democrática”.

Não é mera coincidência a nomeação do general Braga Netto para a Casa Civil, reforçando o controle da alta patente militar sobre ministérios e postos governamentais chaves, a eclosão de um motim policial (com métodos de terror miliciano) dirigido por lideranças bolsonaristas no Ceará, os insultos misóginos de Jair Messias dirigidos a jornalista Patrícia Campos Mello e as sucessivas ameaças e provocações autoritárias de seus filhos, de Paulo Guedes e correligionários influentes.

Bolsonaro atua sabendo que produzirá choques e crises institucionais. Ante evidências de que a economia segue estagnada, da dificuldade de assegurar maioria parlamentar em votações importantes (como no caso das emendas impositivas), da disputa eleitoral que se avizinha nos municípios e do turbulento cenário internacional — agora impactado pela propagação do coronavírus —, o bolsonarismo aposta na radicalização autoritária. Assim, mantém coesa e mobilizada sua base social de apoio mais extremista.

Jair Bolsonaro deu a senha para seus seguidores ao compartilhar conteúdo no WhatsApp em apoio à manifestação. Depois, como em outras vezes, fez um recuo ensaiado, dizendo que se tratava apenas de mensagens de cunho pessoal — uma encenação que não engana a ninguém. Da mesma forma, os generais Augusto Heleno e Hamilton Mourão afirmaram que não autorizaram a publicação de suas imagens na convocatória do ato, porém, não a condenaram, pelo contrário: asseguraram sua legitimidade.

Perante a gravidade da situação, impõe-se como tarefa urgente a construção da mais ampla unidade democrática para deter a escalada golpista. A luta em defesa das liberdades democráticas não pode se resumir a palavras e declarações bem intencionadas. É preciso imediatas e contundentes ações.

A Câmara dos Deputados, o Senado Federal, o Supremo Tribunal Federal, a Procuradoria Geral da República, partidos políticos, lideranças políticas, OAB, ABI, SBPC, entre outras entidades, têm dever de tomar atitudes concretas contra o plano posto em marcha para solapar o regime democrático. Tod@s democratas devem estar na linha de frente contra os ataques aos direitos e às liberdades democráticas, construindo ações amplas e unitárias.

Nesse sentido, os tímidos e vagos pronunciamentos de Rodrigo Maia e Dias Tofolli, e o silêncio até esse momento de Davi Alcolumbre, demonstram a fraqueza daqueles que deveriam estar interessados em defender as instituições dos injuriosos ataques perpetrados pelo Presidente da República e seus asseclas.

A tibieza deles tem uma explicação. Embora estejam enfrentados no cabo de guerra político-institucional, Jair Bolsonaro, Rodrigo Maia, Dias Tofolli e Davi Alcolumbre estão unidos na implantação do programa econômico de destruição dos direitos sociais e trabalhistas. Todos eles se curvam a Paulo Guedes que, por sua vez, é o serviçal de confiança do grande capital financeiro no governo.

Em nome da política econômica e das reformas neoliberais, a burguesia brasileira não quer o fim do governo Bolsonaro, mesmo diante das reiteradas ameaças de destruição do regime institucional vigente. A classe dominante busca, no máximo, conter o neofascista dentro de certos limites, que se demonstram cada vez mais flexíveis.

Por isso, é decisivo a entrada em cena do movimento organizado dos trabalhadores, em especial, de seus setores mais oprimidos e jovens, pois não podemos esperar uma luta consequente dos setores burgueses que se opõem hoje publicamente às ambições ditatoriais de Bolsonaro. Os movimentos sociais (MTST, MST, entre outros), as centrais sindicais e sindicatos, as frentes nacionais de luta (Povo Sem Medo e Brasil Popular) e os partidos de esquerda (PT, PSOL, PCdoB, PCB, PSTU) precisam reagir imediatamente. Um chamado conjunto de Lula, Boulos, Manuela d’Ávila, entre outras lideranças públicas da esquerda, apelando à mobilização democrática, teria enorme importância.

Neste momento em que as liberdades e os direitos fundamentais estão gravemente ameaçados, é hora de deixar as disputas eleitorais em segundo plano. O prioritário é disputar a consciência do povo trabalhador e ter força social de combate nas ruas. Para tanto, se faz urgente a construção de uma Frente Única dos movimentos, sindicatos e organizações de esquerda.

Com unidade, coordenação e iniciativa, pode-se construir um potente 8 e 14 de março contra Bolsonaro e por Marielle e uma forte manifestação em defesa dos direitos e liberdades com os professores e funcionários públicos no dia 18 de março. Formando uma Frente Única nacional, com um comando central, é possível termos uma jornada de lutas que culmine em uma manifestação de massas em abril.

É verdade que uma parcela da população apoia o governo; mas há outra parcela, tão expressiva quanto a primeira, que se opõe a Bolsonaro. E essa parte é feita de uma maioria de mulheres, negros, jovens e dos mais pobres. Vamos acreditar na capacidade de luta do nosso povo trabalhador, que demonstrou coragem em tantos momentos históricos. A greve nacional de petroleiros foi uma prova de que é possível resistir. Vamos à luta!