O Governo tem uma política de esquerda para o Ensino Superior?

No passado dia 23 de Setembro, BE e PCP apresentaram propostas com o objectivo de travar o aumento das propinas no Ensino Superior, que se encontram indexadas à inflação.

Em ambas as votações, o PS juntou-se à direita chumbando as propostas, levando a mais um acréscimo de uma das dez propinas mais caras da Europa. Em contraponto o PCP, BE, PAN e PEV votaram pelo congelamento das propinas.

Apesar da repetida e constante troca de acusações, marcação de posições alegadamente bastante opostas e a bipolarização Esquerda/Direita entre os partidos que nos têm (des)governando, em matérias essenciais como a defesa do ensino democrática e para todxs, tal como defende a constituição, as diferenças esbatem-se, beneficiando claramente interesses burgueses e excluindo as classes mais baixas, favorecendo uma clara elitização do ensino superior.

A direita, mais uma vez, mostra que não defende, de todo, os interesses dos trabalhadores e da juventude, dado que a partir do momento em que é contra o congelamento das propinas, acaba por defender o seu aumento.

À esquerda, BE e PCP optaram por defender o congelamento das propinas, em detrimento das suas reivindicações baseadas na abolição ou redução das mesmas. É de notar cada vez mais como o Parlamento não vai ao encontro das aspirações e necessidades dos estudantes.

É importante referir que foi em 1991, com Cavaco Silva, que o sistema de propinas como o conhecemos surgiu. Durante 50 anos (1941 a 1991) o valor das propinas era de seis euros. Desde então as propinas não pararam de aumentar, só no período de 2005-2015 as propinas aumentaram 65%.

O MAS é a favor do ensino público e gratuito. Para combater a exclusão de alunos do Ensino Superior, propomos uma redução imediata do valor das propinas. Não consideramos que a única hipótese que está colocada é o congelamento, dado que consideramos que isso, por si só, não irá reduzir substancialmente a exclusão de alunos no acesso ao Ensino Superior. Faz falta uma esquerda que não se limite a pedir por favor para que não haja um aumento, é preciso exigir a redução imediata do valor das propinas.

Rebeca Moore e João Miguel

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